Políticos, Militares, e Sacerdotes

Desde que a crise começou tenho recebido vários mensagens e comentários em relaçao aos salários e regalias dos políticos ou administradores de cargos públicos em Portugal. Concordo com a perspectiva comum de que Portugal tem um número de cargos políticos (sob a forma de deputados, vereadores, ou de juntas de freguesia) algo elevado em proporçao da sua populaçao relativa a outros países. Também me parece exagerado o mecanismo de pensoes antecipadas para vários cargos políticos portugueses, uma vez que em varios países os representantes políticos participam no mesmo esquema de pensoes e saúde que os outros funcionários públicos.

Mesmo assim, o gasto em salários, pensoes, e diversas regalias dos políticos e administradores públicos é uma proporçao pequena do orçamento de Estado. Estes gastos sao mais consequencia do que causa do nosso sub-desenvolvimento. Em Portugal existe pressao junto dos Governos para que hajam muitos cargos públicos, uma vez que estes sao vistos como bem remunerados. Em países donde a iniciativa privada é bem remunerada, esta pressao política desaparece.

Na verdade discordo bastante duma visao simplista em que os políticos sao vistos como o problema e nao parte da soluçao. Um povo descrente da existencia de representantes honestos e com valor acabará por cair numa ditadura oligarquica ou na anarquia. Sou mais a favor de mudanças que melhorem o processo de decisoes e prestigiem a classe politica. Favoreço uma reduçao do número de deputados porque países com um menor número de deputados em proporçao do eleitorado conhecem melhor os seus representantes e atribuem-lhes mais prestigio. Ademais disso, as modernas tecnologias de transporte e informaçao permitem a cada deputado conhecer melhor o seu eleitorado e os problemas de zonas geográficas mais extensas.

Julgo também que a visao popular dos governantes sacrificados e dedicados, trabalhando com  “poucoxinho” e fazendo imenso, é uma utopia impossivel. Na prática o trabalho dum governante requer vários anos de trabalho, leitura de documentos e pastas aborrecidas, reunioes intermináveis com outros representantes e grupos de interesse, busca de compromissos, e depois escrever e re-escrever todas as soluçoes encontradas com a linguagem legal adequada. Para mim afigura-se claramente como um trabalho que requer um grupo de profissionais remunerados e nao apenas um par de cidadaos com boas intençoes, tal como no imaginário popular. Ademais, a carreira política envolve certos riscos, como o de nao ser re-eleito. Muitos de nós preocupamos-nos com a possibilidade de termos empregos precários ou que nao duram toda a vida. Bem, o facto da política requerer um grande investimento inicial em campanha eleitoral é um custo enorme para empregos que duram só 4 anos e nao tem uma remuneraçao tao grande como isso. Por isso, ao contrário da utopia popular dos bons políticos que ganham pouco, nao consigo imaginar muita gente qualificada gastando tempo e dinheiro em campanha eleitoral pela honra de ganhar pouco durante quatro anos.

Para verificar o irrealismo da utopia dos bons políticos mal remunerados pensemos em duas classes sociais com tradiçao, honra e prestigio: o exército e a igreja.

Durante milénios de história a vida militar foi a profissao de excelencia das elites. Nas sociedades feudais, os militares beneficiavam de terras e honras, ao passo que o Tesoureiro do Rei ou Ministro das Finanças tinha o mero título de Mordomo. A própria palavra Ministro tem a sua origem em “servo” e denota que os Reis nao pensavam lá grande coisa dos Ministros ou Secretários de Estado. Os Ministros eram meros burocratas letrados. Mesmo quando o exército se alargou ao povo comum, a imagem heróica dos militares persistiu e seguimos dedicando colunas e monumentos aos nossos defensores. Todavia, em quase todas as sociedades modernas o exército é hoje profissional e bem remunerado (relativamente aos outros funcionários públicos). Porque motivo nao conseguimos convencer os nossos heróis a trabalhar por “poucoxinho”? Será que é pelo risco da vida militar? Aqui eu honestamente discordo, uma vez que os militares actuais tem um risco de morte bem reduzido relativamente às geraçoes anteriores mal pagas. Sociedades antigas – como as pólis gregas e República de Roma – nunca tiveram problemas em convencer dezenas de milhares de cidadaos a arriscar as suas vidas durante vários meses a troco de nada, desde que isso nao perturbasse as colheitas agrícolas. Mesmo em tempos modernos, os países europeus conseguiram recrutar imensos voluntários jovens no início da Primeira Guerra. Mas esses jovens pensavam que a guerra duraria uns meses e estariam com pais e noivas antes do Natal! O motivo porque remuneramos bem os militares hoje nao é pelo risco de morte que enfrentam, mas sim porque é um trabalho que requer profissionalismo e anos de dedicaçao. Actos heróicos durante um mes saem baratos, mas anos de vida profissional saem mais caro!

Outra classe social de prestigio, os sacerdotes, teve mais sucesso em recrutar pessoas a trabalhar por pouco. A Igreja Católica é talvez a maior organizaçao nao-governamental do mundo e os seus principais membros dedicam anos de estudo e uma vida de trabalho a troco de salários de subsistencia. Mas será que a nossa classe política iria conseguir imitar o exemplo de esforço e dedicaçao da Igreja Católica? Julgo que nao. Repare-se que apesar de tudo as organizaçoes religiosas nao tem um excesso de candidatos. As igrejas tem sempre adiado a idade de reforma dos sacerdotes actuais, devido à escassez de candidatos novos. Os sacerdotes da Igreja ganham pouco, mas tem o emprego e respeito das suas paróquias garantidos para a vida, um beneficio que políticos nao tem.

Por isso, ainda que os cargos políticos sejam prestigiados será que só isso compensa adequadamente anos de esforço? Julgo que nao. A prova disso é que as pessoas que enviam emails dizendo que deveriamos fazer uma petiçao para acabar com as regalias dos políticos nem sequer se dao ao trabalho de fazer uma petiçao formal ou lista eleitoral para que votemos nelas. Se essas pessoas honestas e virtuosas nao colocam alguns meses de trabalho para ser eleitas e acabar com as regalias dos políticos, entao como vou acreditar que colocariam anos mal pagos ao serviço do país?

Os riscos duma indignaçao injustificada contra as elites políticas em momentos de crise sao reais e julgo que os Portugueses estariam melhor em evitar bodes expiatórios do tipo do “político que ganha bem às custas dos outros”. O sentimento popular de castigo contra a elite política é por vezes contraproducente. Um exemplo fascinante disto vem da democracia Ateniense durante a Guerra do Peloponeso. Os Atenienses depressa se aperceberam que políticos corruptos poderiam roubar fundos em proveito próprio. Por isso, todos os Tesoureiros públicos poderiam ter as suas propriedades confiscadas se condenados por corrupcao. Durante o decurso da Guerra, os 10 Tesoureiros eleitos por Atenas foram condenados por corrupçao, sendo os réus executados e as propriedades das suas famílias confiscadas. Mais tarde, a acusaçao foi revelada como falsa, mas o mal já estava feito. Nos anos seguintes deixou de haver candidatos crediveis para a importante posiçao de Tesoureiro de Atenas (equivalente a um secretário de Estado hoje).

O pior veio mesmo já no final da Guerra do Peloponeso. Atenas sofreu durante décadas de uma praga que dizimou quase um terço da sua populaçao, incluindo o próprio Péricles. A peste em Atenas e uma derrota militar na Sicilia tinham esvaziado Atenas de homens e de fundos. Os seus militares e marinheiros mais experientes trabalhavam agora como mercenários ao serviço de Esparta. Apesar do desespero duma situaçao sem homens e dinheiro, oito jovens líderes atenienses (incluindo Péricles, filho do famoso Péricles) conseguiram uma vitória extraordinária frente a Esparta em Arginusae no ano de 406 BC, devido a uma tática naval inovadora. A vitória Ateniense foi tao clara que Esparta ofereceu a Atenas um tratado de paz com poucas condiçoes. Todavia, no regresso a Atenas os jovens vitoriosos foram recebidos como viloes e nao heróis. Era uma tradiçao ateniense enterrar os mortos, mas uma tempestade terrível impediu os jovens generais de recolher os corpos dos marinheiros perecidos na batalha. Assim, no regresso estes foram acusados de “desrespeito pelos mortos” e executados no primeiro dia de juízo. O resultado óbvio é que pessoas capacitadas deixaram de servir Atenas. Esta era uma sociedade donde qualquer movimento popular poderia executar políticos em momentos crispados em que se culpava as elites de corrupçao ou eventuais derrotas.

Atenas perdeu assim a sua maior vantagem política, a capacidade de renovar os seus líderes eleitos por novos. Tres anos depois de Argusinae, Atenas foi ocupada por Esparta e submetida a uma ditadura de trinta. Foi o fim de um dos regimes políticos mais brilhantes da Antiguidade. O declínio ateniense foi persistente e em inicios do século 19 Atenas tinha só 4000 habitantes, bem menos que os 250,000 dos tempos de Péricles.

Espero que actualmente as sociedades da Europa de Sul, incluindo Portugal, sejam mais benévolas face às falhas dos seus políticos. A verdade é que por vezes na ansiedade de querermos eliminar todos os políticos corruptos ou pouco virtuosos podemos beneficiar ditadores e políticos bem piores que os actuais.

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecta meramente a opiniao pessoal do seu autor.