quarta-feira, 28 de outubro de 2015

A terceira via - um Governo de união sem Passos nem Costa

A conjuntura política nacional está ao rubro com inúmeros jogos políticos que ameaçam os equilíbrios de poder vigentes no parlamento nos últimos 30 anos.  Esta profunda alteração da tradição institucional provocará cisões estruturais da esquerda à direita. No entanto, mais importante do que as consequências estruturais, importa resolver o problema no curto prazo.

Dado que a primeira via (indigitação de Passos Coelho como Primeiro Ministro e acordo de regime com o PS) parece cada vez mais uma miragem e como a segunda via (indigitação de António Costa com acordo de regime com BE e PCP) tem ainda muitas arestas a limar, julgo que a Presidência da República deveria começar a trabalhar numa terceira via que clarificasse o quadro político e minimizasse a fractura estrutural entre os partidos do centro (o que vai acarretar consequências indesejadas na aprovação de matérias tão importantes como os compromissos internacionais, aprovação do orçamento, lei de programação militar, reforma do Estado e reforma da constituição – não falo da reforma do sistema político porque essa parece ser um dossier do qual os partidos nem querem ouvir falar).
Essa terceira via seria o resultado da rejeição do Governo PAF na Assembleia e da não indigitação de António Costa como Primeiro Ministro, obrigando o Presidente da República que as forças politicas mais votadas (PAF e PS) voltassem à mesa das negociações para nova ronda sobre os temas mais sensíveis com o objectivo de se instituir um governo de consenso alargado. 

O Governo não seria liderado nem por Passos Coelho nem por António Costa mas sim por uma personalidade do PSD como por exemplo Rui Rio ou até por um independente com capacidade de fazer pontes à esquerda e à direita. Passos Coelho e António Costa teriam de se demitir ou remeterem-se a líderes partidários, concordando com a marcação de eleições intercalares em Outubro de 2016, esclarecendo em sede de campanha eventuais alianças que pretendessem fazer e quais as políticas que estavam dispostos a sacrificar para alcançar acordos políticos. Também o BE e o PCP teriam de explicar aos seus eleitores qual a elasticidade dos seus programas e dos seus dogmas.
A terceira via que proponho sacrificaria dois líderes políticos mas colocaria alguma água na fervura na actual conjuntura. A necessidade de promover consensos, pelo menos pontuais, a divergência entre programas partidários sufragados e políticas seguidas após eleições, a dificuldade de convergir programas da esquerda e a recente saída de um programa de assistência internacional são motivos mais do que justificativos para que os principais partidos políticos guardem as armas e regressem às negociações, equacionando novos cenários mesmo que isso implique o sacrifício dos seus líderes.

A chegada ao poder de Passos Coelho, de António Costa ou mesmo de ambos estará(ia) à partida ferida de morte, sendo fortemente criticada pelo seu processo de indigitação e pela sua ilegitimidade politica. Isso alterará(ia) o foco parlamentar para questões acessórias e não condizentes com o interesse nacional.
Mas para que isso aconteça, os partidos têm de ser mais do que os seus líderes e o interesse no país terá de prevalecer sob o interesse no poder. Será que isso acontece?


quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Os partidos são aquilo que os líderes fazem deles

A política contemporânea tem vindo a ajustar-se a novas realidades sociais como a internet, a diminuição de militantes activos e a perda de importância dos manifestos partidários. Estas influências têm levado a ajustamentos dentro dos partidos, muitas vezes sem os próprios se aperceberem do caminho que estão a seguir. Por exemplo, se alguém ler com atenção os manifestos partidários vai facilmente encontrar referências do PSD ao socialismo e do PS à social democracia.

Mas esta orientação política dos partidos é sobretudo influenciada pelos líderes partidários e pela sua estratégia de captura do poder. Por exemplo, no PSD, a social democracia foi mais estimada por Santana Lopes e o liberalismo por Passos Coelho. No PS de José Sócrates, a social democracia estava muito presente em contraposição com o socialismo mais à esquerda de António Costa.

A matriz política dos partidos é o resultado do conjunto dos diversos posicionamentos conjunturais que os líderes escolhem por ideologia ou por estratégia, por isso o PSD é identificado de direita enquanto que o PS é orientado para a esquerda.
Ou seja, nada nos garante que qualquer dos partidos fique, em algum momento da sua história, próximo das extremas (esquerda ou direita) ainda que a sua matriz cultural média esteja politicamente definida. Claro que esta orientação terá impacto nos resultados eleitorais futuros, mesmo que o próximo líder oriente o partido em sentido contrário ao do seu antecessor.

O que pretendo dizer é que os partidos são, em termos conjunturais, aquilo que os líderes fazem deles, enquanto que a sua filosofia política está marcada estruturalmente pelo conjunto de politicas defendidas desde a sua constituição.
Não é portanto de estranhar uma maior aproximação do PS às extremas esquerdas ou a aproximação do PSD ao liberalismo. Claro que esta análise não é feita por cada um dos eleitores (nem pelos próprios partidos), daí que seja frequente ouvir o comentário “não foi para isto que eu votei neles” ou, pior ainda “sinto-me enganado”.

Esta insatisfação social deveria ser tendencialmente eliminada. A correspondência das orientações programáticas antes e depois das eleições deveria ser garantida pelos partidos políticos. É que uma coisa é a demagogia com que defendem as suas posições em campanha eleitoral, outra coisa é a definição de políticas, após as eleições, completamente distintas das propostas submetidas a escrutínio.

Não havendo uma alta autoridade para a política portuguesa que ligue um semáforo vermelho sempre que um partido se afaste das politicas que apresentou a votação, cabe não apenas aos eleitores (nas eleições seguintes) mas também à Presidência da República ser o garante da coerência politica como forma de defesa do regime democrático. É verdade que a acção política do Presidente da República é limitada pela Constituição mas, pelo menos, é-lhe exigido que exerça essa sua magistratura nos momentos chave para o futuro do país. Nesta fase delicada em que nos encontramos, é também isso que é exigido a Cavaco Silva.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

A história não guardará coisas boas de António Costa!

António Costa jogou uma das mais altas cartadas da política portuguesa. Ao negociar um governo das esquerdas contra o expectável governo liderado pelo vencedor das eleições, Costa deu um abanão à política portuguesa e aos equilíbrios políticos mas sobretudo éticos que eram habituais na nossa democracia. Mas esse abanão está a ter consequências que o próprio António Costa certamente não antecipou e que lhe vão sair muito caras.


Daqui para a frente, as campanhas eleitorais não vão ser mais as enfadonhas trocas de acusações reféns dos votos úteis e das maiorias absolutas. O eleitor ficou a saber que partido vencedor pode não ser partido de governo e saberá que partidos de protesto também têm ambições de poder. Estas novidades vão gerar novos posicionamentos políticos, principalmente à esquerda mas também ao centro (onde se continuam a ganhar as eleições). O PS terá de encontrar o seu espaço político próprio para voltar a ganhar eleições isoladamente e o BE terá a sua maior luta na sustentação do seu eleitorado entrado em competição contra o PS ou no regresso ao partido aos resultados modestos.



Mas os maiores desafios são aqueles que António Costa vai ter de enfrentar. As negociações com gregos e troianos tinham tudo para correr mal. Mesmo assim, Costa iludido pela ambição de ser primeiro ministro e salvar a própria pele (ou imbuído de um sentimento marialva em prol de uma união de esquerdas) escolheu entrar num funil que ameaça tornar-se um túnel sem saída. Entre deixar a PAF refém do voto do PS e deixar o PS refém da extrema esquerda, Costa escolheu a segunda…mas com um tacticismo de aprendiz. (Ou seja, Costa preferiu ser Primeiro Ministro enfraquecido do que dar ao PS o poder político no Governo). O PS e principalmente António Costa ficaram prisioneiros das exigências do Bloco de Esquerda e do voto de facção do PCP assim que estes perceberam a importância dos seus votos neste caminho sem retorno de Costa. Esse erro estratégico enfraqueceu insustentavelmente a posição do PS nos diversos campos negociais:

- com a PAF porque viu fechar as portas ao bluff estratégico que o PS tinha encetado

- com as extremas esquerdas porque aproveitaram para fazer mais exigências, embora difíceis de acatar

- com o Presidente da República porque tornou mais fácil a sua vida na exigência de um acordo de governo e de orçamento escrito para 4 anos com respeito pelas convenções internacionais (algo cada vez mais difícil de conseguir por António Costa)

António Costa só não é hoje um líder isolado porque o seu séquito anseia pelas hipotéticas nomeações no âmbito de um governo de esquerda e porque as elites do PS já perceberam que o insucesso de Costa irá conduzir o PS a uma série de anos muito difíceis para que se consiga novamente impor como verdadeira alternativa de governo com defesa dos valores constantes do seu manifesto.

Quer António Costa venha a ser Primeiro Ministro ou tenha de se retratar, ficará a perder. Deixou enfraquecer a onda da constituição do hipotético governo de esquerda porque a ambição do BE e do PCP foram mais fortes do que a contenção dos seus líderes na praça pública, porque não conseguiu unir o PS em torno da sua liderança para o país, porque não foi capaz de ser moderado e fazer cedências demonstrando espírito de sacrifício pelo país e sobretudo porque preferiu isolar-se a ser plural, o que lhe distorceu a visão estratégica. Talvez tenha também sido mal aconselhado mas isso só o próprio o poderá confirmar.

Os líderes não subsistem sozinhos e António Costa não é o PS. Mas os políticos que o rodeiam ajustarão os ideais em função de uma nova liderança e António Costa ficará isolado e conhecido por ter tido mais vontade em ser primeiro ministro do que em salvar o país.

A história não guardará coisas boas de António Costa!



sábado, 17 de outubro de 2015

Amadorismo

Amadorismo é a palavra que me ocorre para descrever a actual situação politica em que o país se encontra. Os partidos têm cada vez menor capital social e passaram a ter cada vez mais “yes man” especialistas em abanar as bandeiras e ávidos pela nomeação mais dourada. As análises políticas são efectuadas de forma simplista e são enviesadas por preconceitos ideológicos ou (pior ainda) promessas políticas. Mas o amadorismo não se fica por aí!


Foram amadores os eleitores porque esperaram que os partidos adivinhassem a motivação para cada um dos votos. Como se os boletins de votos tivessem um espaço reservado para o “diga lá porque é que votou em mim”.
São amadores os partidos porque encandeados pela ambição de poder esquecem que estão posicionados numa plataforma dinâmica e que as decisões que tomam têm influências diversas a curto, médio e longo prazo.
Foi amador o Presidente da República porque exerceu a sua magistratura de influência de forma demasiado subtil e excessivamente mediática, dando espaço à incerteza quanto aos arranjos institucionais que se seguirão.
Foram amadores inúmeros comentadores que estão reféns das soluções do passado para resolver um problema do presente.
Foram amadores os jornalistas porque não souberam fazer as perguntas pertinentes nos debates e limitaram-se ao mediatismo conjuntural.

Os partidos como todas as instituições deveriam ter responsáveis que assumissem os erros pessoais e do colectivo que dirigem. A inexistência de responsabilização estimula a mediocridade da sociedade que não tem referências de credibilidade e de futuro.
A política não pode ser nem um mecanismo de habituação com as mesmas soluções para problemas distintos nem uma plataforma de experiencialismos sem nexo. A política democrática deve ser um processo dinâmico de acordos e desacordos, propostas e argumentações, decisões e compassos de espera estratégicos. Não pode continuar a ser o acto libertino e narcisista de considerar que um facto e o seu oposto só são verdade quando as vantagens são para o próprio, como não pode (a política) ficar presa à incompetência de assessores e conselheiros, políticos e boys, comentadores e pseudoespecialistas que se limitam a reproduzir os mesmos argumentos que outros já utilizaram, muitas vezes, profundamente falaciosos!

Que este período sirva para uma reflexão que promova a renovação dos partidos, dos seus manifestos e, essencialmente promova uma revolução nas mentalidades de grande parte das elites politicas que persistem reféns do nosso passado. 

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Factos eleitorais curiosos


  • A PAF decalca propostas do programa do PS que considerava utópicas
  • O PS considera que ganhou as eleições e prefere ficar refém do BE e do PCP do que fazer a PAF refém dos seus votos
  • O PCP quer redimir-se de ter ajudado a deitar abaixo o governo Sócrates e até já tolera a EU e a NATO
  • O BE quer deixar de ser um partido anti-regime para se moderar numa solução governativa
  • O Livre começou e vai acabar ao sabor das dividas contraídas
  • O Agir teve mais leitores na "sua" secção de erotismo do que votantes nas urnas
  • O PDR afundou-se com a ambição de Marinho e Pinto
  • O Nós Cidadãos nem com os votos perdidos de Macau conseguiria eleger o deputado
  • O PCTP/ MRPP suspendeu Garcia Pereira devido aos resultados eleitorais
  • O Presidente da República tentou moldar na opinião pública aquilo que foi incapaz de fazer nos bastidores

….

O que se seguirá?

       O PAN a defender as touradas em Barrancos???


segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Temos líderes ou carapaus de corrida?

A vida politica portuguesa vive-se nos jornais, no Facebook e nos ecrãs de televisão. Os comentadores discutem nomes, “queimam” candidatos e fazem exercer a sua influência pela capacidade de eloquência junto das massas.
Mas esta forma de viver a política que os próprios políticos permitem que aconteça rouba o espaço do diálogo, das negociações de corredor e da construção democrática. As escolhas políticas são as possíveis, limitadas pelas lutas de audiências e moldadas pelas resistências sociais de uma elite mais esclarecida que não tem qualquer problema em se fazer ouvir e impor as suas regras em cada artigo, em cada comentário.
Claro que há elites e elites e há também cidadãos mais e menos esclarecidos. Mas há sobretudo políticos permeáveis à luta de comentadores e bases de apoio políticas ávidas de lugares, comissões de serviço, nomeações e atribuições.
A política contemporânea não é mais a luta ideológica pela melhoria do bem estar social. A politica moderna é a soma de um conjunto alargado de interesses pessoais e corporativos influenciados pelos barómetros de opinião.
Os cidadãos são os últimos visados por esta nova forma de ver a democracia vive do voto mas interpreta-o a seu belo prazer. Um voto é um voto e não mais do que isso. Dizer que um voto é de protesto ou é um voto útil pouco importa quando se contam espingardas.

Nesta importante época que definirá não só o futuro imediato do país mas também a sua sustentabilidade nos próximos anos, exige-se aos políticos, a todos os políticos, que sejam responsáveis com os seus actos mas também com as suas omissões. E sobretudo que não tenham receio de decidir pois os grandes líderes foram aqueles que tomaram posição, mesmo colocando em causa os interesses pessoais.
Será que temos esse tipo de líderes políticos capazes de assumir decisões ou estamos perante meros comissionistas que vivem da política mediática de curto prazo e decidem por sondagens?