Estará o PS obsoleto?

Quando é que sabemos que um partido está obsoleto? Quando o que faz não adiciona nada para a vida de um país...?

Nas questões do OE o PS tem sido ultrapassado pelo ritmo dos eventos. Resposta: uma birra “agora não quero” quando são convidados a participar... passam a fazer parte do problema, ao lado dos PCs e BEs.

Nas questões da Constituição o PS é ultraconservador. Constituição essa que já muita a gente percebeu ser anacrónica, incoerente com a realidade e, dirão alguns, contrária à sobrevivência da Democracia Portuguesa.

Nas questões do SNS, pensões, salário mínimo e afins, o PS continua a alegar “direitos adquiridos”, sem explicar como é que se pagam esses direitos e sem se ralar sobre o como a carga fiscal destrói ou impede outros direitos, estes não adquiridos mas inerentes àquilo que faz um estado democrático valer a pena, como o direito de ser livre, de se movimentar, de não dar cavaco a algumas mesquinhices do Estado, de tentar ser feliz e viver a vida como se quer.

Agora o PS, depois de tanto alarido acerca do OE2013, decidiu avançar com um pedido de fiscalização sucessiva... com as mesmas dúvidas que o Presidente da República.

Podiam-se ter poupado ao esforço, ou pelo menos puxado pela massa cinzenta e declarar: nós também temos as dúvidas do PR, que já as colocou, e agora pomos mais estas!

Eu sou Liberal. Ao contrário de Churchill, assumindo que ele o disse mesmo, olho para a Democracia como o melhor sistema... PONTO. E como escrevia Stan Lee “com grande poder vem grande responsabilidade”... e esses clichés assim!

Ter no maior partido da oposição um posicionamento tão conservador, tão contraproducente, tão polarizador, tão pouco responsável... é preocupante! 

Nem nas pequenas coisas...

Entraram este ano em vigor novas regras para as cartas de condução.

Um ponto positivo: 

Maior rigor na avaliação da aptidão física e mental (whatever that means). 

Pode ser que passem a não fazer perguntas com “rasteiras”. Afinal o teste é sobre o código da estrada e não sobre a capacidade de interpretação de um texto. Ou que existe um controlo efectivo das aulas de código/condução e a criação de mecanismos que impeçam os “instrutores” de sugerir formas de fazer menos aulas, ou de insinuarem que têm forma de chegar aos avaliadores (não sei se essa prática se mantém, mas não é nada que não tenha visto acontecer no “meu tempo”). Ou que no exame se teste de facto se o putativo condutor sabe mudar um pneu, ou ver o nível do óleo, ou carregar o carro sem bloquear a visão, ou estimar 30 e 100 metros de distância. E já agora que todos os exames incluam (em Lisboa) as rotundas do Marquês de Pombal e a Segunda Circular, bem como uns quilómetros de autoestrada.

Agora a parte MESMO boa:

O quão absurdo é ter uma revalidação meramente administrativa? Vamos contar as maneiras:

1. O que é que se está a revalidar? A capacidade do condutor assinar um papel e pagar uma qualquer taxa? Quem é que ganha com isto?

2. O que é que a revalidação acrescenta? Uma actualização de morada da carta a que o condutor está obrigado, sob pena de multa, cada vez que muda de local de residência? A média de alteração de morada em Portugal é inferior a 10 anos?

3. O que é que esta regra, em específico, resolve? Eu até sou uma pessoa algo imaginativa, mas não consigo perceber!

E muitas mais objecções, e muitas mais formas divertidas de as expor certamente haverá!

Mas o que me preocupa mesmo não é esta regra em si... é a total falta de capacidade por parte do Estado para fazer medidas universais! 

Qual é o sentido destas regras não serem para todos, já que as fizeram e as acham boas? É constitucional, já que estamos nessa onda, tratar os condutores "pós 02012013" de forma desigual? Não se lembra nenhum deputado da ala esquerda do PS de discutir esta medida com base na não observância do artigo 13º (Princípio da Igualdade)? Ou é por acharem que isto vai tirar pessoas da estrada que não o fazem (em prole da pseudo-eco-vivência)! Mas atenção, vai tirar é os pobres que não têm dinheiro para pagar a taxa injusta e cheia de iniquidades (e agora o que ganha? Ecologia ou Economia?)!

Preocupa-me que nem estas leis, que não dizem assim tanto à população em geral (ninguém anda a fazer ondas com este "escândalo constitucional"), sejam feitas em condições e para todos! Alguém acredita que os cidadãos se revoltavam com a universalidade desta regra?

Vamos andar até 2060 (quem tirou carta até 01012013 pode não renovar até aos 65 anos de idade) com cidadãos sem obrigação de revalidar carta! 47 anos que esta lei, que alguma mente genial considerou relevante mas não o suficiente que a fizesse para todos, vai criar uma situação de desigualdade perante a lei entre os condutores!

E a solução era tão fácil... era só dizer que TODOS tinham de revalidar... ou talvez perceber que esta regra é inútil e nada resolve!

"Desestatizar"*

O programa de privatizações surge no memorando da ‘troika' como um dos pontos do capítulo dedicado às medidas orçamentais estruturais, tendo "como objectivo uma antecipação de receitas de cerca de 5,5 mil milhões de euros". Por isso, à pergunta "Concorda com a política de privatizações deste governo?" eu respondo com outra interrogação: "O governo tem uma?". Já Adam Smith fazia notar que a venda de terras da Coroa podia ser útil para a redução da dívida. A ideia é a de que se as empresas públicas têm uma rentabilidade inferior à taxa de juro da dívida pública, mais vale vendê-las e usar a receita para amortizar dívida. É nesta linha de raciocínio que se insere o plano de privatizações. Repito: o plano de privatizações. Chamar-lhe política implicaria que se partisse de princípios ideológicos e se fizesse uma análise casuística baseada em questões estratégicas. 

A questão das privatizações não pode ser dissociada da do papel do Estado na economia. Como liberal que me confesso, sou adepta da propriedade privada dos meios de produção. Como economista que sou, não ignoro a existência de bens públicos e de clube, externalidades e monopólios naturais. Portanto, privatize-se, mas sem cair na tentação de tornar as empresas mais apetecíveis - nomeadamente, desobrigando-as do serviço universal - e definindo claramente como serão financiados esses serviços. Privatize-se e garanta-se a existência de efectivos mecanismos de regulação que impeçam abusos de poder de mercado. Privatize-se escolhendo compradores que se constituam como parceiros estratégicos, proporcionem ganhos de eficiência e se comprometam com o aumento da competitividade do país. Privatize-se sem pressa, porque este estado de necessidade em que nos apresentamos desvaloriza os activos que temos para vender, e use-se as receitas geradas para reduzir o ‘stock' de dívida. E, claro, faça-se tudo isto com rigor, transparência e na máxima prossecução do interesse público.

* Artigo publicado no Diário Económico de 03.01.2013

Adeus 2012, Bem Vindos a 2013

Pois é…

Os Maias estavam enganados... ou melhor, os pseudo-arqueólogos, astrólogos, pseudo-historiadores defensores da teoria alienígena, contentes em distorcer os dados em favor da sua teoria, estavam enganados!

O mundo não acabou a 21 de Dezembro de 2012. Nem os Maias acreditavam nisso!!! Parece que era simplesmente aquilo a que os Maias chamavam “Contagem Longa”, um período de alguns milhares de anos que pelo o que percebi corresponde à precessão dos equinócios. A questão do fim do calendário é que, na data tão falada, terminava uma era e iniciava uma nova, i.e. uma rotação completa do eixo ,ou precessão. Nada que o movimento “New Age” não soubesse já e ditasse como o fim da era do Peixe e o início da era do Aquário... Apesar dos Maias nem usarem as mesmas referências e nada a que não se dê o mesmo grau de rigor científico e interesse nos canais de pseudo-notícias e pseudo-documentários que mais parecem sessões de comédia.

Mas não se preocupem, numa qualquer escavação suficientemente remota para ter pouco financiamento, um arqueólogo de segunda irá descobrir que afinal é me 2013, ou em 2112, ou outra idiotice qualquer... E que não são os Maias, as os Olmecas ou Toltecas, ou uma qualquer aldeia celta nos confins da Gália... Ah, esperem, isso é o Astérix!

Claro que não podemos deixar de estar um bocado orgulhosos da população do nosso planeta. Não houve casos de histeria em massa, não houve suicídios de grupos fanáticos nem nenhum líder (nem o facilmente cartoonável Kim Jong-un, com o seu novo míssil pseudo-intercontinental) começou uma guerra.

Pois é, o mundo não acabou e há muito por fazer para além de contemplar superstições, pseudo-ciência e não-notícias.

No lado negativo ainda não se apanhou Kony, os objectivos 202020 da EU estão longe de ser atingidos, o calote polar do norte atingiu mínimos...

No lado mais positivo, pelo menos para os não colectivistas crónicos e seus sucedâneos bizarros que misturam ideologia kitsch e fervor pseudo-religioso, o Euro não acabou. Nem o Governo português caiu. Nem ninguém tentou “corromper” Paulo Portas usando informação sobre o seu comportamento (nunca cheguei a perceber a que se referia esta bizarra invenção do PS Ana Gomes). E o preço das células foto-voltaicas continua a descer para perto da paridade com a rede!! Wohooo!

2012 foi só um ano de crise, como os 3/4 que o precederam... com uma alteração substancial... hoje a economia mundial está mais estável, com confiança na resolução do precipício fiscal americano; a Europa recupera alguma confiança; Portugal também... até os Gregos!!! 

Vamos ver como corre 2013... bem vindos a 2013 e a tudo o que o ano vai trazer!

2013: http://www.youtube.com/watch?v=qddp9tQrw30

2050: http://www.youtube.com/watch?v=LOnMWSJBQ70

Dilema do prisioneiro revisitado nas autárquicas

No final do ano é habitual fazermos balanços e previsões para os tempos que se avizinham. No caso português, fazer balanços implica falar em austeridade e troika e o mesmo se passa com as previsões, com excepção de uma pequena nuance. As eleições autárquicas de 2013.

Geralmente os anos de eleições estão associados a períodos despesistas nas contas públicas. Subtilmente (e outras vezes nem tanto), o Governo é tentado a tomar partido dos seus militantes que concorrem a autarquias espalhadas pelo país. Da mesma forma, os autarcas que estão em funções e que se recandidatam, querem mostrar serviço aos eleitores e sucedem-se as obras, as festas, as aprovações e as publicações suportadas pelo orçamento e/ou pelo endividamento camarário.

Assim, em 2013 teremos um paradoxo da gestão pública. Por um lado a necessidade de reduzir custos e racionalizar os gastos correntes. Por outro lado, a necessidade de manter o status quo dos autarcas que se recandidatam através do aumento das despesas das autarquias.

Não será possível esticar a corda em ambos os sentidos e teremos um dilema politico nos primeiros 3 trimestres do ano. A forma como o Governo lidará com esta questão será o facto politico do ano pois colocará em causa não só os hábitos das ultimas décadas como criará clivagens partidárias com os candidatos do seu espectro politico.

Já que estamos em maré de trocas...

É agora ou nunca, ontem hoje e amanhã são os dias para trocar as prendas de natal que nos desiludiram ou  não estiveram à altura das nossas expectativas... Se as lojas do shopping e as ruas do comercio tradicional estavam cheias de pessoas que agitadas faziam as compras de última hora antes do natal, agora a enchente é semelhante mas com o propósito legitimo de trocar as prendas que não agradaram.

Às vezes parece que foi por uma unha negra, o embrulho..bate certo! o volume do presente... confirma! Mas quando rasgamos o papel...não bate certo e nem confirma...

O que vou fazer com isto? onde o penduro?Onde o escondo? Como levo isto para casa? São pensamentos que passam à nossa frente em nanosegundos, enquanto tentamos não parar de forçar o sorriso muito rasgado de agradecimento...

Depois o sorriso forçado e amarelo dá lugar a um rosto de esperança e felicidade...as pupilas dilatam e os olhos brilham: é quando encontramos o talão de troca! Ah...esse melhor amigo das pessoas que não gostam de ter coisas que não gostam! É neste momento que nos passam pela frente novos pensamentos.

Em que loja foi? Está aberto à hora de almoço? Será que ainda tem alguma coisa que eu goste...ou precise?

E se tivéssemos Portugal numa montra?

E se alguém o mandasse embrulhar para nos oferecer no Natal?

Devíamos ir procurar o talão de troca no fundo do saco?...

Ideias para um Optimismo Futurista

Sou da opinião que Paul Krugman, talvez o economista/opinion-maker mais mediático do nosso tempo,  é sempre muito mais criativo e pertinente quando discute temas que têm que ver com o crescimento  e as dinâmicas económicas de médio prazo. 

Ele hoje escreveu isto no seu blog, que oferece (espero eu...) motivos para optimismo:

"Consider for a moment a sort of fantasy technology scenario, in which we could produce intelligent robots able to do everything a person can do. Clearly, such a technology would remove all limits on per capita GDP, as long as you don’t count robots among the capitas. All you need to do is keep raising the ratio of robots to humans, and you get whatever GDP you want."

É possível imaginar portanto uma revolução tecnológica na forma de organizar a produção que pode aumentar e muito a produtividade das nações. Krugman é intencionalmente distraído no seu cenário futurista. É claro que estes Robots vão existir existem, no entanto, para produzir, programar e conservar estas maravilhas da técnica, fazem falta os fatores de produção do século XXI: conhecimento, técnica e ciência. Em suma, capital humano. E o capital humano vai ser o fator de produção escasso de um futuro não tão longínquo, único entrave ao "crescimento infinito" distraidamente imaginado por Krugman...

Tal como no século passado, o sistema económico dominante será o sistema capitalista. Mas o Capital capaz de gerar valor e riqueza não será feito de aço e betão. Vai ser outro tipo de massa cinzenta, o Capital Humano! É portanto fundamental investir em educação, garantir um ensino técnico de qualidade e ajustado aos nossos tempos e garantir o financiamento adequado das universidades (fontes de conhecimento e inovação).  E para garantir que toda a sociedade beneficiará deste "crescimento infinito", é fundamental dar acesso a todos a uma educação de qualidade. 

Paulo S Monteiro

Balelas televisivas ocupam deputados carentes

A novela do visionamento de imagens não editadas da RTP por parte das forças de autoridade é um bom exemplo da ineficiência do Estado português. Todos parecem preocupar-se com mexericos e ninguém parece disponível a parar um minuto para pensar no ridículo da situação, senão vejamos:

Temos duas entidades públicas, pagas pelo Estado e que prestam serviço público. Uma entidade pediu a outra entidade (com o mesmo patrão) para ver uns vídeos de algo que se passou na praça pública e que envolve agressões às autoridades e danos no património (também público). Como parece ter havido um problema de autorização, temos um conjunto de deputados eleitos pelo povo em sufrágio universal a divagar sobre o que terá acontecido sobre este tema.

Ainda que tenha existido um problema de autorização para visionamento das imagens, deveria ter ficado confinado à própria televisão pública que terá certamente normas e procedimentos instituídos para este tipo de situações.

Independentemente desse pormenor de gestão empresarial, não podemos fechar os olhos para as agressões e para os delitos que se registaram e sobre os quais é naturalmente importante identificar e sancionar os prevaricadores. A pertinência e a utilidade pública do visionamento das imagens parece portanto inabalável (a não ser, eventualmente, pelos defensores da anarquia como regime politico).

Mas o mais desconcertante deste caso são as sucessivas reportagens de reuniões repletas de deputados a interrogarem as mais diversas personalidades sobre assuntos menores, quando o país está carente de reformas estruturais! E isso acontece tanto com imagens de agressões e com os mais variados assuntos para os quais são criadas comissões de inquérito sem qualquer objectivo relevante que vise a melhoria do bem estar social do cidadão comum!

Será que os deputados da nação têm consciência de que caminhamos em direcção ao empobrecimento colectivo e ao definhamento da actividade económica? (independentemente do bom ou mau trabalho que o actual governo está a fazer) E será ainda que conhecem as realidades do interior esquecido e em quebra de população? (estes são apenas dois exemplos)

É verdade que pensar sobre estes assuntos dá trabalho e que mais vale discutir meia dúzia de balelas opinativas se estiver garantido o mediatismo das divagações. Mas não venham mais tarde a queixar-se de que os cidadãos não ligam à política e que não confiam nos seus políticos!

Pudera!

Flexi(nse)gurança*

Inscrito no memorando com a troika, o corte nas indemnizações por despedimento visa combater a segmentação do mercado de trabalho, facilitar os ajustamentos neste e promover a criação de emprego, recuperando o debate da flexigurança.

A discussão deve ser feita atendendo a alguns factos. Teoricamente, maior protecção ao emprego reduz os despedimentos, mas diminui a disposição a contratar, sendo ambíguo o efeito sobre a taxa de desemprego. Desconfio, pois, que se crie emprego com esta medida.

Estudos empíricos evidenciam, contudo, a ligação entre maiores custos de despedimento e maior permanência no desemprego. Na Dinamarca, paradigma da flexigurança, onde as indemnizações não são obrigatórias, a taxa de desemprego de longa duração é das mais baixas da UE e cerca de 80% dos desempregados encontra em menos de 1 ano novo posto. Portanto, a algo ir mal no reino da Dinamarca não é o mercado de trabalho. O mesmo se diz do reino da Holanda, outro exemplo de país flexiguro. Cenário muito diferente é o de Portugal: 16,3% de taxa de desemprego, a do de longa duração está acima de 6% e são menos de metade os desempregados que ficam nessa situação não mais de 1 ano.

Acresce que legislações laborais rígidas tendem a fazer surgir mecanismos de flexibilização como os contratos a termo, que promovem a precariedade, com consequências negativas sobre o investimento em capital humano e a produtividade. Mais uma vez os dados: em Portugal, cerca de 22% do trabalho é temporário, contra menos de 10% na Dinamarca.

o caso dinamarquês não deve, porém, ser citado apenas no que concerne à flexibilidade do seu mercado de trabalho. Esta só produz mais empregos para mais pessoas se acompanhada de políticas activas de emprego (permito-me salientar o papel da formação), se baseada num Estado-Providência robusto e se assente numa lógica de confiança e compromisso entre os vários actores sociais. Sobre isto não há estatísticas para apresentar, mas é fácil concluir que temos um longo caminho a percorrer.

* Artigo publicado no Diário Económico de 17.12.2012.

Casa dos segredos politico-desportivos

Nos dias que correm não é de estranhar que ao ligar a televisão num qualquer canal generalista ou sub-generalista sejamos invadidos por programas de análise e comentário politico e/ou desportivo. Temos comentadores para todos os gostos e analistas que, em raras ocasiões, nos dão informações que não estão ao dispor do cidadão comum. Mas quais os interesses nesta vaga de especialistas do comentário?

Muitos dos comentadores (desportivos e políticos) estão nitidamente à espera de promoção e a sua participação em programas deste cariz visa essencialmente aumentar a sua exposição pública para que se lembrem deles. Por isso, não se cansam de divagar (mais do que analisar) sobre as tricas politicas ou as declarações de bastidores do futebol nacional.

Quanto às televisões, as explicações para a existência destes programas são simples. Ter duas ou três pessoas a falar num estúdio com um apresentador é certamente mais barato do que suportar os custos de reportagens sobre assuntos que realmente interessam.

No entanto, com a proliferação destes programas, a sua qualidade e pertinência têm vindo a decrescer. Fala-se sempre dos mesmos assuntos, com a análise de personalidades que, na sua grande maioria, tem uma espinha encravada por não serem eles próprios os actores principais.

Nesta estratégia de auto-promoção dos comentadores, temos ainda dois grandes grupos. Parte dos programas sobrevive da critica dos analistas às decisões politicas e ao que acontece no desporto, sendo este o maior dos grupos. Os restantes optam por apoiar incondicionalmente os seus partidos ou os seus clubes num vestir da camisola que mais parece significar uma participação institucional disfarçada.

As diferenças entre comentários políticos e comentários desportivos não são assim tantas como aparentemente poderíamos imaginar. O valor acrescentado destes programas é proporcional às informações confidenciais divulgadas (e que não o deveriam ser) e a pertinência das análises tem vindo a decrescer com a permanência das mesmas personalidades anos, após anos.

Quanto ao cidadão comum, basta optar por desligar a televisão porque entre ver a casa dos segredos ou ouvir análises politico-desportivas ao metro, a diferença não é assim tanta!