Como responder à Grândola Vila Morena, com style?

A canção Grândola Vila Morena tornou-se a maior ameaça politica para os membros do Governo. Representa uma arma popular e um risco mediático que certamente os membros do Executivo gostariam de evitar ou, pelo menos, saber reagir. Por isso, atrevo-me a dar uma sugestão: responder com o Gamgnam Style do PSY.

Imaginem que em plena sessão plenária na Assembleia da República, as galerias voltavam a cantar em uníssono a "Grândola Vila Morena". O primeiro ministro ou outro membro do Governo teria de suspender o seu discurso para aguardar que a policia retirasse os autores dos distúrbios do hemiciclo. Em alternativa ao coro de segunda voz desafinado do Ministro Miguel Relvas, como poderia o Governo responder?

Nesse momento, a presidente da assembleia faria de DJ e colocaria a tocar a musica Gamgnam Style. Em jeito flash mob, todos os membros do Governo e dos partidos da maioria se colocariam de pé e iniciariam a coreografia da musica do rapper Sul Coreano, deixando incrédulos manifestantes, media e partidos da oposição.

Ambas as musicas são criticas politico-economicas separadas por algumas décadas e não vejo qualquer problema na resposta musical.

Muito provavelmente nada disto acontecerá e não seremos motivo para abertura de noticiários no mundo inteiro (o que poderia até ter um impacto turístico muito significativo)!! Mas fica a sugestão politico-mediatico-musical para uma resposta criativa e de modernidade coreográfica!

Eis um exemplo do potencial resultado:

Hoje, uma boa notícia

Hoje, uma boa notícia.

Parece que o Parlamento Europeu, o órgão mais democrático da UE, consegui um compromisso para a futura emissão de dívida comum.

Uma das grandes lições da crise da Zona Euro, é que uma União Monetária exposta a choques que são assimétricos exige uma maior integração da política fiscal e a possibilidade de transferências entre os Estado Membros.

E parece que apesar das dúvidas de muitos eurocépticos, estamos devagarinho a caminhar nesta direcção. 

Hoje, uma boa notícia!

Autárquicas 2013: o início da cruzada!

Num abrupto virar de página assistimos na semana passada ao início de uma nova fase política no Governo: O Primeiro-ministro iniciou uma cruzada contra o PS, o líder do CDS foi nomeado responsável para o programa de cortes no Estado e o Ministro Relvas passou a nomear-se o defensor dos interesses dos jovens.

Esta concertação de iniciativas distintas ocorre em pleno lançamento da corrida autárquica. Embora não se tratem de eleições legislativas, o Governo sabe que os resultados podem colocar em causa o apoio público ao executivo e, em caso extremo, precipitar o seu término como aconteceu com o Governo do Eng. António Guterres.

Mas a alteração política ao discurso e à forma como os problemas são analisados traduz ainda a assumpção de que as medidas politicas tomadas até ao momento não foram as suficientes ou mesmo as necessárias para dar confiança aos portugueses. Mesmo admitindo que são medidas de longo prazo e que só produzirão efeitos no final da legislatura, então podemos assumir de que a comunicação politica não terá sido a mais indicada.

Dificilmente o Governo admitirá que errou na área onde os seus membros tinham mais experiência, a comunicação. Gerir um Governo com lacunas nesta área em pleno séc XXI é uma falha política grave e que terá consequências, mesmo que em meados de Fevereiro de 2013 se efectue um volte face motivado pelas Autárquicas 2013!

Tolerância Zero?*

Respondendo ao apelo de Vítor Gaspar, PSD, CDS e PS aprovaram a nova lei de enquadramento orçamental, que limita o défice estrutural e a divida pública a, respectivamente, 0,5% e 60% do PIB. Para o Ministro das Finanças, tratou-se de “uma verdadeira transformação das finanças públicas portuguesas”. Eu não vejo grande novidade.

Nas aulas de Economia Pública do Prof. Pinto Barbosa, aprendi a restrição orçamental de longo prazo do Estado: o rácio dívida/PIB não pode crescer a uma taxa superior à diferença entre as taxas de juro e de crescimento da economia. Controlar a dívida e o défice é, pois, uma questão de solvabilidade. Sucede que as contas dos decisores políticos são, usualmente, de votos e que um défice tem, para os eleitores, benefícios claros e imediatos, mas custos adiados. A questão torna-se, assim, legal. E mais relevante num contexto de moeda única, já que a crise orçamental de um Estado-membro tem consequências sobre toda a UEM.

Por isso, o Tratado de Maastricht impôs tectos ao défice e à dívida pública como condição de adesão ao euro. Limitações que se mantiveram na terceira fase da UEM, com o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Sob pena de não adoptar a moeda única e com contabilidade criativa, Portugal cumpriu os critérios da cidade holandesa; mas, uma vez na área monetária, não tardou a ser pioneiro da violação do PEC. Seguiram-se-lhe quase todos os outros. O mecanismo de “alerta prévio” não funcionou, o procedimento correctivo também não, a reforma de 2005 não produziu resultados e o PEC, de tão violado, morreu. Em sua substituição, assinou-se um Tratado onde constam as duas medidas que agora figuram na nossa lei de enquadramento orçamental. 

Na minha opinião, a política orçamental deve estar sujeita a regras. E estas devem ser uma norma jurídica. Mas num país em que a lei tem um carácter meramente indicativo (comprovado pela existência de zonas de tolerância zero nas estradas), duvido que esta seja uma verdadeira transformação das finanças públicas.

* Artigo publicado no Diário Económico de 11.02.2013

Os riscos do regresso precipitado aos mercados

Partilho o link do meu artigo "Os riscos do regresso precipitado aos mercados" publicado a 31/01/2013 no site www.parlamentoglobal.pt

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/103588.html

"(...) Na política vive-se cada vez mais o curto prazo mas o Estado necessita de quem o pense a médio prazo, sem medo de eleições. É um paradoxo difícil de resolver mas do qual depende o nosso futuro enquanto nação!"

Uma Árvore Cheia de Frutos Fáceis de Recolher

Durante quase todo o século XX, a economia dos EUA cresceu de forma contínua e rápida mas, talvez nas últimas três décadas, o ritmo de crescimento "normal" diminuiu substancialmente. Isto levou economistas como Robert Gordon e Tyler Cowen a articular recentemente a teoria da grande estagnação: um pessimismo sobre as perspectivas de crescimento no século XXI, após um século inigualável, em que importantes inovações tecnológicas como a aviação, os antibióticos, e os automóveis (só para começar com a primeira letra do alfabeto...), grandes progressos sociais (educação universal e emancipação da mulher) e importantes progressos das instituições políticas (graças à vitória das democracias), permitiram um crescimento económico robusto. A tese de Tyler Cowen, é que o Estados Unidos beneficiou de todos os frutos fáceis de recolher o que permitiu um rápido crescimento, mas agora todos os frutos que sobram estão no topo da árvore e são difíceis de recolher.

A mesma teoria, mas de cabeças para o ar, faz-me ser optimista em relação à economia portuguesa. É que por cá há ainda montes de árvores cheias de frutos fáceis de recolher. Em Portugal, apenas cerca de 15% da população entre 25 e 64 anos possui um curso univeristário (a média na OCDE é de 30%). Um estudo recente da CIP revelou que em Portugal apenas 20% do stock de habitações em uso são arrendadas, o restante 80% é ocupado pelo proprietário. Esta situação é o resultado de uma lei do arrendamento prejudicial para os proprietários (e sim, para os consumidores também... como qualquer curso de introdução à economia revela). O reverso da medalha é que cerca de 20% do stock total de habitações encontra-se devoluto. Ao seja 20% do stock de habitações não gera qualquer benefício económico (o custo de oportunidade é enorme!). Finalmente, o sistema de justiça é lento e ineficaz. Concretamente (pois já não basta dizer que a justiça não funciona, é preciso explicar porque é que não funciona), o mau funcionamento do sistema de justiça em Portugal traduz-se na enorme demora com que os credores são capazes de recuperar empréstimos realizados e receber pagamentos que lhes são devidos. Ora vender produtos e realizar empréstimos sem ter quaisquer garantias de que os pagamentos devidos serão efectuados é evidentemente um enorme obstáculo à actividade económica.

Portanto, investir em educação para pelo menos duplicar a parte da população activa com curso universitário, mudar a lei do arrendamento para não desperdiçar 20% do stock de habitações já instalado, e reformar a justiça para que o incumprimento contratual seja punido, são medidas que terão um enorme impacto na performance da economia portuguesa. São medidas que dão frutos concretos e que, se implementadas, contribuirão para que trajectória da economia portuguesa nos próximos 20 anos seja muito superior ao da média na OCDE. É urgente explicar isto aos investidores internacionais, para que estes voltem a investir em Portugal e para que os empreendedores portugueses sejam capazes de voltar a ter acesso aos mercados de crédito e possam eles também criar novas empresas e novos empregos. Inventar pois uma estratégia de crescimento para Portugal não é tão difícil quanto isso, porque há ainda montes de árvores cheias de frutos fáceis de recolher!

Sugestão de Leitura

Convido-vos a ler este artigo muito interessante de Corsetti, Martin e Pesenti sobre os reajustamentos internos na Zona Euro. Criar condições para a criação de novas empresas no sector dos bens transacionáveis, por exemplo através de mecanismos de apoio à expansão do crédito ao investimento neste sector, pode contribuir de modo significativo para acelerar o reequilíbrio das balanças correntes e aumentar a produtividade nos países do sul da europa.

Anticonstitucionalissimamente

Nos meus tempos de juventude, numa época não muito longínqua mas onde não existiam consolas de jogos nem filmes em blu-ray, tudo o que era fora do normal era rapidamente transformado em brincadeiras e em curiosidades de criança.

Uma das diversões usuais era conhecer quais as palavras mais longas da língua portuguesa. Anticonstitucionalissimamente* era uma das visadas por ser a maior, não técnica, das palavras portuguesas. Já na época sabia que a palavra tinha algo a ver com o não cumprimento da Constituição. Longe estava de saber as implicações práticas e legais de um termo desse cariz e o mesmo parece acontecer hoje com a maioria dos políticos.

Tenho alguma dificuldade em compreender um Governo ou um partido quando informa a sociedade de ter limitações constitucionais à sua actuação politica. Como a Constituição é a lei máxima de um país, os cidadãos (onde se incluem os políticos) só têm duas opções: ou cumprem a Constituição ou apresentam um plano credível e sustentável de alteração (e mesmo assim têm de a cumprir). Dizer que estamos numa situação de emergência social ou justificar a ineficácia das politicas com a Constituição são mecanismos simplistas de não querer, não conseguir ou não vislumbrar a forma de resolver os problemas.

Se a Constituição está obsoleta, com alguns dizem, porque não se sentam à mesa com os restantes partidos e negoceiam as alterações que têm de ser feitas? Em politica nada parece impossível de negociar, excepto quanto os políticos colocam em primeiro lugar divergências e disputas pessoais ou partidárias que em nada contribuem para a maximização do Bem-Estar-Social dos cidadãos.

A Constituição nunca será um problema sem solução e, se não for revista, continuará a não ser um problema mas tão somente um constrangimento que deve ser tido em linha de conta na análise e decisão das politicas públicas. Os políticos e legisladores deviam aprender o que significa (ou pelo menos aprender a pronunciar) a palavra anticonstitucionalissimamente. Não se tornariam em melhores cidadãos apenas por isso mas seria um principio para compreenderem o que é a Constituição, para que serve e como se modifica!

* a palavra anticonstitucionalissimamente é a maior palavra não técnica da lingua portuguesa com 29 letras. Como curiosidade, a maior palavra da lingua portuguesa registada em dicionário tem 46 letras e é  pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico

Com Senso*

"Irei exercer uma magistratura actuante". Estas palavras proferiu-as Cavaco Silva no discurso da sua segunda vitória em eleições presidenciais. Volvidos dois anos sobre essa data, cumpre fazer uma breve reflexão sobre o seu papel em Belém e um exercício especulativo sobre quão "actuante" será nos anos de mandato que lhe faltam.

Embora seja seu o recorde de permanência à frente de um governo da III República (10 anos, duas maiorias absolutas), Cavaco Silva procurou sempre transmitir a ideia de tecnocrata, não de político. E a sua prestação enquanto Presidente da República manteve esta linha. Durante a coabitação com o partido socialista, o seu lema foi o da cooperação estratégica. Já com Passos Coelho no poder, recusou dar corpo à Santíssima Trindade desejada por Sá Carneiro: uma maioria, um Governo, um Presidente.

Não deixando os prognósticos para o fim do jogo, atrevo-me a afirmar que o Presidente continuará, conforme prometeu, a ser um referencial de estabilidade. E, apesar de Cavaco ter garantido, igualmente, de que não abdicaria dos seus poderes constitucionais - que incluem os de dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo e formar outro de sua iniciativa - estes parecem-me cenários inverosímeis para alguém confessamente pouco propenso a utilizar a "bomba atómica". Ainda que essa não fosse a sua natureza, o momento não o recomenda: com as dificuldades que atravessa, o país dispensa bem uma crise política a somar à económica. Cavaco está disso consciente e suponho que dispensa tal ónus.

Este Presidente da República não ficará para a história nacional como o primeiro a não conhecer eleições antecipadas durante um seu mandato. Mas julgo que Cavaco Silva será o primeiro a contrariar a tendência até aqui verificada do Presidente ter uma posição mais interventiva durante o segundo mandato.

* Artigo publicado no Diário Económico de 24.01.2013

Desenvolvimento regional, do mediatismo eleitoral ao esquecimento nas legislaturas

Partilho link do meu último artigo no espaço opinião da página Parlamento Global:

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/100619.html