Regicídios e Palhaçadas!

Agora que este assunto já diminuiu a sua intensidade...

Não concordo com uma lei que me proíba de chamar palhaço a alguém, seja que título tiver esse alguém. A lei existe e pouco posso fazer em relação à sua existência, mas parece-me uma lei demasiado próxima das pseudo-democracias que por aí andam, com as quais ficamos chocados por prenderem pessoas por criticarem o governo.

Chamar alguém de palhaço nem sequer é, de forma objectiva, um insulto. A única coisa que explica que tal tenha passado despercebido pelo Bastonário da Ordem dos Palhaços é o facto da mesma não existir (pelo menos não encontrei).

Pior do que isto é andar-se a deter pessoas em frente aos seus filhos, processar judicialmente comentadores, mas ninguém por um processo ao Senhor ex-Presidente Mário Soares por declarações que roçam (além do ridículo) a incitação à violência.

Desde de ameaças veladas, que em tempos menos civilizados ou por pessoas mais relevantes seriam penalizadas com retaliação, a comentários derrogatórios da Democracia que temos (a qual funciona como funciona muito por "culpa" do próprio).

Porque é que em Portugal as (ditas) elites se levam tão a sério!! O que fazem não é assim tão relevante, salvo nas questões que nos afectam negativamente! 

Não perceberá o Sr. Presidente da República que ser denominado de "palhaço" não é algo grave?
Não perceberá o Sr. ex-Presidente da República que os seus comentários nada de positivo ou construtivo trazem para a vida das pessoas?

Estamos a falar só de duas das figuras mais relevantes dos nossos (ainda parcos) anos de Democracia.

Estaremos ainda na infância da mesma, com instituições igualmente infantis, que nem a ser apelidados de "palhaço" aguentam?
Estaremos assim com tanta necessidade que os nossos "pais fundadores" ainda nos andem para aqui a tentar controlar?

Para discussão...

A Educação permite-nos sair das trevas das superstições. Permite-nos saber pensar, decidir  produzir, inovar...

A Educação é um bem em si.

Um pouco por arrasto a existência de Professores também é vista como um bem em si. 

Os professores são uma ferramenta com um objectivo muito claro: formar os nossos jovens (e não só os jovens). Enquanto esse objectivo for observado a ferramenta é um bem. 

Claro que isto não faz sentido. 

Numa situação em que a aprendizagem acontecesse por outra via (ver qualquer romance de Aldous Huxley e outros para auxilio à imaginação), a existência de Professores seria inútil.

Hoje os professores agiram em conflito com o seu objetivo.

Podemos discutir se têm direito a isto, ou se têm razão naquilo. Até podemos dizer que a culpa é do Governo, da Troika, dos Astros. Tudo isso são discussões válidas (salvo a dos Astros). 

O essencial do dia de hoje é que prejudicaram o objecto da sua existência... os alunos e a Educação.

Elogio ao FMI

O FMI publicou um documento importante, em que reconhece ter cometido erros na intervenção na Grécia. O documento conclui que teria sido desejável:

• Uma maior disponibilidade para reestruturar a dívida (tradução do economês ao português, maior perdão da dívida)
• Maior atenção aos efeitos distributivos da consolidação fiscal (tradução do economês ao português, maior atenção às consequências económico-sociais do ajustamento)
• Maior parsimónia no processo de reestruturação fiscal  (tradução do economês ao português, menor intervenção da Troika e maior responsabilização do Governo e agentes políticos nacionais)
• Melhor partilha de risco entre os países da Zona Euro (tradução do economês ao português, maior solidariedade entre os países membros e transferências fiscais)

A análise é honesta e técnicamente bem executada, e reflecte uma enorme melhoria da cultura do FMI pronta a admitir erros e a mudar de opiniões, quando os estudos teóricos e a evidência empírica assim o justificam. Penso que a esta nova atitude, de muito mérito, não é alheia a influência de Olivier Blanchard, o chief economist do FMI, e um dos académicos mais influentes e sólidos que estuda a Macroeconomia.

Mas o parágrafo mais interessante do documento do FMI, é talvez o último parágrafo dos anexos:

"The Troika reflects three different institutions. This sometimes posed coordination problems: the  Fund made decisions in a structured fashion, while decision-making in the Euro Zone spanned Heads of State and multiple agencies and was more fragmented"

A UE está a cometer um erro de política económica colossal, ao insistir em políticas procíclicas até nos países do norte da Europa. O resultado têm sido uma divergência enorme entre a UE e os EUA, e o risco de uma década perdida para a Zona Euro. Tal é inaceitável. Mas a falta de reponsabilização das instituições da UE  junto do eleitorado contribuiu em muito para esta triste situação. 

Definir objectivos e planear a estratégia

 A emergência orçamental e politica do país nem sempre tem permitido uma gestão eficiente das verdadeiras prioridades dos cidadãos. A inclinação do Governo pela resolução dos problemas de curto prazo não pode ser vista como uma verdadeira opção mas como uma obrigação com urgência extrema e que infelizmente coloca os assuntos estruturais num segundo plano.

Mas se o Governo tem tido outros assuntos urgentes para resolver, o país necessita de encontrar plataformas para promoção de uma discussão sobre o Estado que ambiciona, seja nos partidos políticos, nas associações ou em outros fóruns como os espaços de opinião como este onde participo.

Dizer que é necessário cortar despesas no Estado e reduzir sectores como a saúde, a educação ou a administração central, traduz-se numa discussão fútil e ineficiente quando não foi ainda definido qual o Estado que pretendemos atingir.

O tipo de Estado que queremos deve estar associado a um compromisso social alargado que promova a estabilidade das reformas e que oriente as melhorias de eficiência para objectivos concretos e mensuráveis. Esse modelo politico deve ser indissociável do volume de impostos cobrado aos cidadãos. Se queremos mais Estado, necessitamos obviamente de contribuir com mais impostos mas o inverso também tem de se verificar.

É legitimo que os cidadãos exijam um Estado mais presente como é igualmente legitimo que reclamem menos intervenção do Estado. Mas, qualquer uma destas opções tem implicações sociais e politicas que têm de ser explicadas pelos partidos aos cidadãos.

A mais importante discussão nacional tem de deixar de ser a eventual queda do Governo para passar a ser a negociação alargada do modelo social, económico, cultural e politico do Estado e suas Instituições. Só depois de negociar os termos desse entendimento é possível definir objectivos e construir a estratégia de politicas a aplicar internamente e externamente.

Nessa altura, se algum dia acontecer, perceberemos que exigir mais impostos e ao mesmo tempo reduzir a amplitude do Estado (bem como a qualidade de serviços prestados aos cidadãos) é um paradoxo social e politico que tem um timing próprio mas que está muito longe de ser uma estratégia de Governo.

Artigo de Nuno Vaz da Silva, publicado a 04-06-2013 na página da SIC, RR e Expresso: Parlamento Global e que pode igualmente ser consultado no seguinte link:

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/129498.html

Somos uma sombra do país que poderíamos ser!

As empresas fecham as portas, os políticos não se entendem, os partidos não apresentam alternativas e a sociedade definha a cada dia que passa. A ameaça de eleições é constante, os tribunais demoram a decidir, os impostos são complicados e imprevisíveis e o investimento é uma miragem. Alguns dizem-nos que temos de voltar aos mercados mas outros preferem não pagar o que pedimos emprestado.

Somos uma sombra do país que poderíamos ser. Preferimos mergulhar em pequenas guerrilhas politicas do que apostar num país melhor e mais desenvolvido!

Vivemos de números e para as estatísticas sem preocupação com aqueles que nem nas estatísticas aparecem.  É isto Portugal?

Passamos os dias a ouvir demagogos que apontam o dedo aos problemas do país, esquecendo-se que se tratam de problemas que eles próprios ajudaram a criar. Pagamos cada vez mais impostos para resolver a crise que continua a aumentar. Perdemos reformas, ficamos sem férias, alteramos os planos de vida.....e para quê? Será que isto vai mudar?

Cada português pode ajudar mas é preciso que nos deixem. Como podemos ajudar se a motivação e a esperança de um país melhor se esfumam a cada dia que passa?

Um país sem esperança, é um país sem futuro!

Não precisamos de políticos! Precisamos de líderes que nos projectem para o futuro! Mas se um líder que faz isso só pode ser um óptimo politico, então quem nos tem governado e quem são os políticos que temos?

Portugal não pode parar mas ninguém parece ter a coragem de manter a chave na ignição! São assim os portugueses?

Vivemos o Portugal dos vencidos e esquecemos os vencedores que temos. Adormecemos com a crise e acordamos no fio da navalha!

Queremos ajudar Portugal mas o país desconfia dos mais novos. Mas também desconfia dos mais velhos e da sua sabedoria. Prefere viver na média dos problemas do que arriscar soluções. O que diriam Afonso Henriques, Luís de Camões ou Afonso de Albuquerque deste pequeno país? Será que o reconheceriam?

Apetece-me dizer basta! Chega de demagogos e falhas de ética! Chega de valores perdidos e cultura esquecida! Chega de apagões à história e de ter um abismo como a esperança no futuro!

Não sou radical! Estou apenas convicto de que poderíamos ser muito melhores. Se fossemos menos invejosos e mais ambiciosos teríamos um país mais coeso, mais próspero.....teríamos Portugal!

Hoje, em 2013 percebo perfeitamente o que Almada Negreiros escreveu em 1917 no seu ULTIMATUM FUTURISTA "Às gerações portuguesas do século XX":

"Abandonai os políticos de todas as opiniões: o patriotismo condicional degenera e

suja; o patriotismo desinteressado glorifica e lava.

Fazei a apoteose dos Vencedores, seja qual for o sentido, basta que sejam

Vencedores. Ajudai a morrer os vencidos.

Gritai nas razões das vossas existências que tendes direito a uma pátria civilizada.

Aproveitai sobretudo este momento único em que a guerra da Europa vos convida

a entrardes prà Civilização.

O povo completo será aquele que tiver reunido no seu máximo todas as qualidades

e todos os defeitos.

Coragem, Portugueses, só vos faltam as qualidades."

Artigo de Nuno Vaz da Silva, publicado a 24-05-2013 na página da SIC, RR e Expresso: Parlamento Global e que pode igualmente ser consultado no seguinte link:

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/127765.html

Quem controla uma coligação?

O poder e as formas de o controlar nem sempre são discutidos em função do número de votos. Embora a principal força politica do Governo seja o PSD, isso não implica que seja esse partido a controlar a coligação governativa.

Isso acontece porque todas as decisões podem ser vetadas pelo CDS. Basta ao CDS ameaçar com a demissão dos seus membros para causar o pânico e obrigar o PSD a rever as suas decisões. Aliás, o CDS terá muito menos a perder do que o PSD com essa ruptura politica, colocando o partido de Paulo Portas numa posição menos desconfortável.

Mas para além desse difícil equilíbrio de poder, o CDS tem ainda necessidade de preparar a sua saída do Governo, seja no termo da legislatura ou prematuramente no decurso de uma demissão. Essa preparação tem passado por um distanciamento do PSD em alguns assuntos e numa aproximação ao PS nas criticas ao próprio Governo a que pertence.

Quando há rumores de uma suposta demissão do Governo, como aconteceu à cerca de uma semana, temos de considerar que isso pode ter sido uma possibilidade efectiva como pode não ter passado de um extremar de posição para perceber quais os limites do parceiro de Governo.

Os portugueses teriam muito mais a ganhar se esta discussão politica ocorresse de forma confidencial e não fosse transposta para a comunicação social. Mas nem sempre a estabilidade politica é um valor mais forte do que a sobrevivência politica ou do que a captura do poder.

A maior força politica pode não ser a líder do Governo. Tudo depende da capacidade de liderança mas sobretudo depende dos interesses de cada partido em cada momento da coligação.

E Responsabilidade?*

Convenhamos: assacar responsabilidades não é exactamente aquilo que fazemos melhor. Somos muito bons no improviso, na hospitalidade ou na organização de eventos internacionais, mas apurar responsáveis não é connosco. Por isso, não se estranhe o meu cepticismo quanto à comissão de inquérito aos contratos de alto risco em empresas públicas. Descrença que a história reforça. O regime jurídico dos inquéritos parlamentares data de Março de 1993. Tem, portanto, 20 anos, durante os quais se constituíram 39 comissões – só para Camarate foram 10 –, cujos relatórios finais apenas em 4 casos foram considerados pelo sistema judicial; e, mesmo nesses, sem resultados. 

Embora não acreditando que a quadragésima iniciativa vá entrar para o rol das excepções, sou favorável à sua constituição. Estão em causa perdas potenciais de 3000 milhões de euros, decorrentes de contratos especulativos, que, ao invés do que é suposto um swap fazer, aumentaram o risco com derivados em que a taxa de juro do empréstimo dependia de factores ad hoc. Por isso, creio que é importante levar os gestores das empresas públicas em causa à Assembleia da República. Sabermos quem são; percebermos se agiram desta forma por incompetência, por gosto em brincar aos mercados financeiros com dinheiro alheio ou por contrapartidas; e averiguarmos que grau de cobertura receberam dos seus superiores, nomeadamente, das tutelas financeira e sectorial. 

Estas são as questões que gostaria de ver escalpelizadas. De resto, adivinho um relatório difícil de aprovar, onde, como habitualmente, se concluirá que todos são responsáveis, ao mesmo tempo que ninguém o é (por via das dúvidas, já se exoneraram dois Secretários de Estado). Não estou a contar que a culpa morra casada. Mas gostaria de vê-la ficar noiva.

* Artigo publicado no Diário Económico de hoje

Da colecção Sugestões de Leitura

Noah Smith é um jovem economista cheio de ideias originais e pertinentes na blogosfera. Achei este seu último post muito interessante.

Less pain yesterday, less pain today, less pain tomorrow...

"Large multipliers do not necessarily affect the optimal timing of fiscal consolidation, however. If they remain just as large in the future, the adjustment will be as painful later. But, if they are larger now than later, this tilts the adjustment toward doing more later: Less pain now, less pain later. And there are at least three reasons to believe that multipliers are larger now."

Leia-se todo o artigo de Olivier Blanchard (chief economist do IMF) e Daniel Leigh aqui neste link. 

É por isso que adiar a austeridade teria sido provavelmente a solução óptima. O problema, é que há vários constrangimentos que às vezes impedem o implementar da solução óptima, entre os quais, a miopia dos ciclos económico-políticos, que torna pouco credível compromissos políticos de médio prazo.

Talvez uma maior cooperação entre os dois principais partidos em Portugal, tivesse permitido adiar a austeridade, sem ser para as calendas gregas ("pun intended"). Mas o debate não se fez em 2010. Far-se á em 2013? Os ciclos políticos são uma chatice de gerir... 

Nunca é tarde demais para negociar!

Partilho o link para um artigo meu publicado em 02/05/2013 no espaço opinião do Parlamento Global:

Nunca é tarde demais para negociar!

por Nuno Vaz da Silva, em 02.05.13