à procura da Liberdade!

Começou ontem no Centro Cultural de Belém o 3º encontro Presente no Futuro organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sob o tema "à procura de Liberdade" com a presença de mais de 1000 inscritos.

As várias sessões do primeiro dia tentaram definir o que era a Liberdade ou as Liberdades, demonstrando que este é um conceito vago, que não tem uma teoria e que é difícil de separar de outros conceitos como a igualdade, a justiça ou mesmo a responsabilidade. Podemos ser livres enquanto individuais e ser ao mesmo tempo seres socialmente encarcerados.

A liberdade começa nas necessidades básicas do individuo como comer, respirar, habitar, necessidades fisiológicas e tantas outras, como referiu Jeremy Waldron, Mas a liberdade mais falada em Portugal é ainda um conceito muito preso a 1974, embora Eduardo Lourenço tenha classificado a ditadura portuguesa de branda. Referiu ainda que a sociedade moderna está refém da televisão e que esse é um dos principais motivos para não ter havido uma outra revolução.

Já Pedro Adão e Silva considera que a liberdade só pode exisitir se os salários mais baixos forem aumentados, numa das mais partidarizadas intervenções do dia.

Diogo Ramada Curto defendeu que históricamente a liberdade é um conjunto de direitos adquiridos, embora tenha concordado que a liberdade social seja essencialmente um direito merecido.

Acima de tudo, a Liberdade, esse nobre conceito que todos ambicionam, parece uma utopia contemporânea. Dificilmente alguém é totalmente livre. Podemos ser livres na música ou em qualquer expressão da arte mas mesmo aí há limitações impostas como explicou Joana Vasconcelos.

E há ainda diferentes formas de liberdade. Ser livre pode significar ser igual mas também ser-se diferente.

Aliás, como referiu José Gil "o conceito de Liberdade é muito abstracto mas também é muito concreto"

Aproxima-se o inicio do segundo dia de trabalhos nesta procura da Liberdade. O primeiro dia mostrou que este é talvez um conceito demasiado lato. Discutir a Liberdade é correr o risco de aflorar a questão pela rama e não discutir se queremos mais liberdade, de como a conseguiremos no futuro, de quanto custa a liberdade e tantas outras questões que poderiam ser mais precisas e talvez um pouco mais produtivas.

Mas dicutir a Liberdade 40 anos depois do 25 de Abril é também romper com o encarceramento social de equiparar o ser-se livre ao viver apenas em democracia, numa qualquer democracia.

Vamos então ao 2º dia! Quem não pode estar in loco, pode acompanhar as sessões em www.presentenofuturo.pt ou na TVI que transmitirá algumas sessões.

"El cáncer no es una lotería"

Um estudo muito interessante que correlaciona o cancro com a localização geográfica dos doentes em Espanha.Viver perto de uma cimenteira, de uma mina de carvão ou em zonas com elevados teores de gases como o radão levam a um aumento muito significativo das probabilidades em sofrer de cancro.

Veja aqui os principais resultados do estudo feito em Espanha que conclui que “el código postal es más importante que el código genético”

Fado, Futebol, Fátima… e Faz de conta!

Ir a um serviço público e passar horas nas suas salas de espera não é apenas uma prova de ineficiência da administração pública mas também conduz a um exercício de análise político-pública que raros comentadores e políticos têm nos seus espaços de confissões semanais. Nas conversas que ecoam nos corredores e no contacto directo com muitos cidadãos, obtêm-se informações que não constam nas estatísticas, que escapam às elites políticas ou que são sucessiva e grosseiramente esquecidas!

Há em Portugal muita iliteracia política! São milhares e milhares de portugueses que não sabem ou não querem saber o que é e para que serve a política. Não se trata apenas de não saberem quem são os principais representantes da nação ou não saberem quais os seus poderes e respectivas limitações. Muitos portugueses não sabem sequer as diferenças básicas entre os principais regimes políticos!

Este desconhecimento e afastamento da política é algo que deveria preocupar os partidos políticos mas é alheio às suas propostas, pois é útil nas suas metodologias de demagogia. A sedução de eleitores por intermédio de argumentos despidos de sustentabilidade ou mesmo de qualquer interesse público é um bom exemplo desse tipo de terrorismo político.

Não há evidências de que os partidos ou os políticos pretendam alterar a sua postura a bem da nação. A imagem de líderes políticos que colocam em causa os seus próprios interesses em detrimento de um melhor e mais consciente sistema político é cada vez mais uma miragem no nosso país. Não parece existir qualquer vontade de mudança, qualquer determinação para melhorar Portugal ou os conhecimentos dos portugueses sobre a sociedade onde vivem.

O sistema político português está assente na iliteracia dos cidadãos e nos direitos reivindicados no pós 25 de Abril de 74. A maioria dos cidadãos ignora que a convivência em sociedade implica igualmente a existência de deveres e até de obrigações. Uns ignoram porque isso lhes dá jeito, outros por falta de informação e, pior ainda, outros por pura desinformação da classe política.

A culpa é de todos mas principalmente daqueles que têm responsabilidades e optam por manter tudo como está. Quando alguém sugere alterações políticas, rapidamente é abafado, deturpado ou enxovalhado numa luta incessante pela manutenção do status quo das elites.

Nada mudará se quem tem responsabilidades e poder de influência continuar estático! Uma simples ida, como utente/cliente, ao mercado, ao centro de saúde ou a uma repartição pública comprova o que digo, assim como o discurso de qualquer político com responsabilidades (fora dos períodos eleitorais), comprova que nada querem fazer para que Portugal e os portugueses sejam mais conscientes das escolhas que fazem!

Ou seja, em Portugal todos se queixam e há muito que pode ser feito mas na hora da verdade, poucos querem mudar alguma coisa.

Somos o país de Fátima, do Futebol, do Fado…e do Faz de conta!

Artigo publicado em simultâneo na webpage Parlamento Global no dia 24/09/2014

Portugal não é igual à Grécia

Este chavão que ouvimos vezes sem conta para nos tentarem distanciar dos problemas orçamentais da Grécia ficou na mente dos portugueses, criando um estigma negativo em relação a esse país europeu.

Se o problema da Grécia é, como parece, maior do que o português, há outros factores que nos afastam da situação grega e nem todos são aspectos positivos.

A Grécia é um território muito especial. Enquanto Portugal tem 2 arquipélagos que englobam uma dúzia de ilhas, a Grécia tem cerca de 3000 ilhas, muitas delas habitadas, com geografias completamente díspares e problemas de insularidade bem maiores do que os nossos. Imaginem o que é assegurar a administração deste território com construção e manutenção de aeroportos, estradas, portos e rotas marítimas ou mesmo escolas e serviços de saúde. Mas a Grécia é também um país com uma história excepcional e um património riquíssimo. Isso significa mais turismo e mais receitas dos visitantes. Todavia os custos elevados de manutenção desse património terão de ser assegurados pelo Estado, num trade-off incerto entre receitas e despesas.

Nas ruas de Atenas não circulam carros de alta cilindrada como vemos em Lisboa, o bairro das lojas e habitações de alto luxo é muito reduzido, ao contrário do que acontece em Lisboa, a alimentação é muito boa sem ser muito cara e servida com simpatia seja no restaurante mais exclusivo ou numa venda de rua.

Portugal não é a Grécia! Isso é uma verdade de Lapalice. Temos no entanto algumas parecenças. Tivemos de abandonar a agricultura incentivados por uma Politica Agrícola Comum desastrosa, quisemos atingir o bem-estar social médio dos europeus depressa demais, fomos seduzidos por bens de investimento provavelmente necessários mas com um custo de oportunidade demasiado elevado para as nossas possibilidades e tivemos problemas políticos com relações demasiado estreitas com grupos económicos.

O elevado deficit estrutural é um factor que aproxima mas também distancia Portugal da Grécia. O nosso território não é igual, a nossa história não é a mesma, as nossas opções foram distintas e os nossos políticos são diferentes. Contudo, fazemos parte da mesma Europa, do mesmo espaço único, somos geridos pelas mesmas forças de poder externas, tivemos de nos adaptar às definições da Politica Agrícola Comum e, acima de tudo, respondemos aos mesmos estímulos de crescimento europeu. Fomos impelidos a correr numa rampa de crescimento desenfreado sem qualquer sustentabilidade que ruiu e continuará a ruir se tardarmos a compreender que é necessário encontrar o próprio ritmo se quisermos ser bem sucedidos!

Artigo publicado também na edição de 04-09-2014 do site Parlamento Global

Como evitar um novo BES

Depois dos problemas ocorridos no BPN e no BPP, pensava-se que o sistema financeiro português tinha ficado mais estável e expurgado de esquemas fraudulentos  de financiamento. As auditorias e inspecções passaram a ser mais incisivas, acompanhando as exigências da Troika para que as contas das entidades públicas e financeiras fossem mais rigorosas.

Termos como imparidades, testes de stress e reforço de provisões passaram a ser uma constante nas preocupações dos gestores financeiros, uns por real preocupação pela saúde da sua instituição, outros por mero receio das auditorias e inspecções externas.

Como se viu pelo recente escândalo do BES (não vale a pena eufemizar os acontecimentos porque a situação foi gravíssima), mesmo com a pressão constante das auditorias, o sector financeiro não ficou protegido contra o moral hazard.

Este risco de existir informação assimétrica em que um agente económico tem mais informação do que um terceiro, atingiu a insustentabilidade no caso do BES. Pelos últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal, terá existido até uma quebra de confiança com informações incorrectas sobre financiamentos concedidos e outros produtos financeiros de elevada complexidade. Ou seja, a idoneidade e reputação (dois dos mais relevantes valores para ser membro da Administração de um Banco) terão ficado comprometidos.

O problema não é novo e não terá fim com a liquidação do BES. E a explicação é mais simples do que poderá parecer: Enquanto os gestores financeiros (e de outros mercados) tiverem prémios de produtividade em função dos lucros anuais obtidos, existirão incentivos perversos para ocorrerem problemas similares.

Mas haverá algo que se pode fazer para evitar nova catástrofe financeira?

Para se evitarem novas situações como a que ocorreu no BES, a legislação deverá incidir nos incentivos dos gestores e na criação de limites à renovação dos mandatos dos gestores financeiros. São apenas 2 exemplos aparentemente simples mas com impacto bastante relevante na gestão das instituições. Por um lado, a busca do lucro deixaria de ser o principal objectivo das instituições e com a rotatividade de gestores, os vícios da permanência em funções seriam diluídos.

Nenhuma medida poderá impedir quebras de confiança ou fraudes mas é imprescindível tomar precauções para reconquistar a credibilidade interna e externa do nosso sistema financeiro.

Quando os politicos deturpam a política

A politica moderna é cada vez mais uma ciência que abrange as actividades de captura e manutenção do poder. Esta concepção está bem presente nas lutas intra-partidárias e nas trocas de argumentos para alcançar o governo de um país.

O bem público pode até ser uma justificação para as trocas de argumentações politicas. Ainda assim é muito usual constatarmos que o alimento dos políticos modernos não é o bem estar dos seus concidadãos mas tão somente o aumento do poder em termos pessoais e para o seu grupo de influência.

Esta visão pouco romântica da politica tem provocado o afastamento de muitas pessoas que a consideravam uma actividade nobre e com ampla utilidade social. Para além disso, as lutas fratricidas pelo poder levam a rupturas pessoais e criam um ambiente desgastante que nem todos estão dispostos a tolerar.

Isto passa-se tanto em Portugal como em outros países e está bem visível no tipo de discurso dos candidatos a líderes políticos, recheado de demagogia, ataques pessoais, redundâncias e escasso em argumentos, perspectivas sustentáveis de futuro e estratégia.

Por exemplo, quando se assiste à alteração de apoios nos candidatos a líderes do PS sem ter havido uma real troca de argumentos sobre a melhor estratégia para o partido e para o país, isso demonstra para a sociedade que os militantes estarão mais preocupados em preferirem o candidato não pelo seu perfil nem pelo seu programa mas pela probabilidade de ser eleito e, assim, garantirem a melhoria do seu status quo pessoal.

A politica e a democracia têm perdido as nobres funções que estiveram na sua génese com esta adulteração dos seus objectivos primordiais. E a verdade é que se alguém pretende ser o Dom Quixote desta guerra pelo poder, facilmente é vencido pelo populismo demagógico de quem não tem, não quer e, infelizmente, não precisa de ter argumentos para ganhar a confiança dos seus pares (sejam eles militantes, simpatizantes ou cidadãos independentes).

Artigo de Nuno Vaz da Silva publicado a 18/06/2014 no espaço "Opinião" do Parlamento Global

Eleições em Portugal mas pouco europeias…

Aproxima-se a data das eleições europeias e começa a ser efectuado o balanço de mais uma campanha eleitoral repleta de acusações mas com reduzida discussão de argumentos sobre o futuro da Europa.

Esta não é uma realidade nova neste tipo de eleições. À falta de temas europeus cativantes para o eleitorado, os partidos recorrem a assuntos nacionais para aquecerem o tom dos discursos e roubarem o máximo número de votos à abstenção que se espera elevada. Esta estratégia, apesar de habitual, é profundamente errada por significar mais uma oportunidade perdida de discutir o presente e o futuro da Europa.

Não será de estranhar que os eleitores se questionem sobre a relevância deste acto eleitoral mas a verdade é que é bastante importante. Não só a maioria das decisões europeias têm primazia sobre a legislação nacional como a capacidade de influência dos deputados junto dos seus pares é determinante para o futuro de Portugal enquanto membro de pleno direito da União Europeia.

Ainda assim gostaria de destacar alguns aspectos interessantes deste período eleitoral:

1- A Petição “Nunca Mais”, cujo primeiro subscritor é o Professor Nogueira Leite e que pode ser encontrada aqui:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=NuncaMais

2- Algumas propostas irrealistas como por exemplo a criação de um fundo que consolide as dívidas das famílias (proposta do PPM)

3- O reduzido empolgamento de Paulo Rangel, ao contrário daquilo que nos habituou em actos eleitorais anteriores

4- A ironia de alguns cartazes como a falsa selfie do PS

6- Os tempos de antena verdadeiramente deprimentes e pouco esclarecedores

Quando uma campanha não tem relevância pelos argumentos mas sim pelos factos políticos, alguma coisa está errada. Ou os actores não querem discutir o tema; ou o tema é pouco discutível; ou então o eleitor não está interessado para essas questões. Seja uma das hipóteses, um misto das três ou outra qualquer, a verdade é que infelizmente estas eleições terão mais impacto em Portugal do que na Europa. Senão vejamos:

- A coligação governamental terá um mau resultado ou, pelo contrário, a diferença de votos face ao PS será pequena?

- António José Seguro afirma-se como candidato a Primeiro-ministro ou continuará a ser um líder interino?

- Os votos na coligação sustentarão o Governo ou provocarão uma mini remodelação?

Fica contudo por esclarecer o mais importante. Qual o projecto de Europa defendido pelos candidatos a deputados?

Afinal de contas, para isso é que existem eleições europeias!

Artigo publicado no Parlamento Global em 23-05-2014

Nunca Mais

Apesar de não ser habitual associar-me a petições ou manifestos públicos, decidi juntar o meu nome a esta Petição cujo primeiro subscritor é o Prof. António Nogueira Leite.

Fi-lo por se tratar de uma petição apartidária mas cheia de conteúdo politico e muito pertinente para o bem estar dos portugueses. Subscrever esta petição significa dar um murro na mesa e dizer que estamos alerta contra a politica baseada em despesismos insustentáveis e demagogias arruinadoras para as finanças públicas. 

Como todas as petições, esta terá o retorno proporcional ao número de subscritores.

No inicio fomos 17 pessoas mas muitos mais portugueses já se associaram e gritaram "Nunca Mais".

Vamos levar esta petição aos principais decisores políticos, responsabilizando-os pelas suas acções (e inacções) futuras!

Leia o conteúdo e, caso concorde, subscreva e junte-se aos mais de 2000 portugueses que já gritaram Nunca Mais!

Neuroeconomia #8

Em 1967, dois psicólogos, Martin Seligman e Steve Maier, conduziram uma experiência usando dois ambientes distintos, um previsível e outro imprevisível, e dois cães.

A experiência consistia em colocar um cão num ambiente e outro noutro. No ambiente previsível, o cão ouvia um alarme antes de sentir um ligeiro choque eléctrico no chão. A caixa em que decorria a experiência continha um botão que permitia desligar o mecanismo que provocava os choques e, rapidamente, o cão entendeu que podia desligar os choques. No ambiente imprevisível, o cão não ouvia nenhum alarme, nem tinha nenhum botão para desligar os choques, que simplesmente aconteciam de forma inexplicável.

Os cães foram depois submetidos a um novo ambiente, desta vez igual para os dois, em que a caixa em que se encontravam tinha uma divisória. Quando acendia uma luz, segundos depois, o chão do lado da caixa em que se encontravam emitia um ligeiro choque, e bastava saltarem para o outro lado da caixa para deixarem de o sentir. O cão habituado ao ambiente previsível depressa entendeu a experiência e, assim que a luz acendia, saltava logo para o outro lado da caixa. No entanto, o cão habituado ao ambiente imprevisível não tinha qualquer reacção, continuando do lado da caixa em que sentia o choque.

Esta experiência faz-nos lembrar o ambiente económico em que vivemos, em que com tantas situações imprevisíveis, fıcamos inertes perante os sucessivos colapsos que vamos enfrentando...

Neuroeconomia #7

Gary Becker, prémio Nobel da Economia, explicou uma teoria em que pessoas que cometem crimes aplicam uma análise racional de custos e benefícios. Becker estava atrasado para um encontro e não havia lugares disponíveis para estacionar de forma legal, então ele decidiu estacionar num lugar ilegal e arriscou-se a receber uma multa. Nesta decisão não está implícita a moralidade, mas apenas uma questão de custos e benefícios. Ele ponderou duas hipóteses: ser apanhado e o custo de receber uma multa, ou a dificuldade em encontrar um lugar de estacionamento legal e chegar atrasado ao encontro. Ele decidiu arriscar receber uma multa de estacionamento e cometeu o único crime permitido a um economista, um crime perfeitamente racional.