A Dona Branca da Divida Pública

As finanças públicas de inúmeros países vivem mergulhadas numa névoa que é alimentada pelas exigências dos cidadãos e suportada pelas ambições de poder dos governantes. Vive-se na "economia da divida pública". Uma espécie de Dona Branca da Divida, em que o retorno dos empréstimos é aliciante para devedores e credores no curto prazo mas no médio/longo prazo, não se sabe bem se o capital será ressarcido.

Os países verdadeiramente capitalistas alimentam esta metodologia de sobrevivência dos restantes, incentivando hábitos de consumo desadequados. Já os países que ambicionam o capitalismo (e que se julgam capitalistas) , aderem às facilidades de tesouraria disponibilizadas pelas mesmas nações que alimentam a sua dependência crescente de mais e mais capital para comprar bens fornecidos por esses mesmos países.

É um círculo vicioso muito difícil de combater. Não só os cidadãos de países periféricos querem ser como os seus pares de países ricos, alimentando uma voracidade consumista insustentável, como os países capitalistas necessitam de manter o ritmo de produção e de exportação de bens e capital para promover o desenvolvimento interno.

Isto não é economia e tão pouco é uma gestão eficiente das finanças públicas. A lógica de que a divida não se paga mas que apenas se gere é uma falácia apenas defensável pelos políticos demagógicos que vivem alheados da defesa do bem estar social como objectivo essencial da sua actuação. Esta Dona Branca da divida pública tornou-se viral mas isso não significa que seja a estratégia correcta de gestão de uma nação.

Como pretendem os países devedores pagar as dívidas públicas com taxas de crescimento negativas e com deficits constantes?

O que acontecerá quando os países credores quiserem obter o reembolso dos seus créditos e a sua máquina produtiva não tiver para onde exportar?

O bom politico é aquele que consegue fazer as melhores escolhas dentro de um cenário de recursos escassos. Endividar insustentavelmente os seus concidadãos ou os seus próprios netos para governar sem as óbvias limitações de uma economia de recursos escassos não é nem economia nem politica mas apenas fugir às evidências e à responsabilidade da sobrevivência e do bom nome de um país!

A capacidade de obtenção de crédito nunca foi, não é e nunca será ilimitada. E imaginar uma economia sem recursos escassos é uma utopia que não existe sequer no campo da ficção científica!

A sociedade da competição: uma corrida para o abismo?

A vida em sociedade obriga os cidadãos a optarem por tipos de vivência que são explicáveis pelo exemplo e pela cultura dos povos mas são difíceis de compreender pela razoabilidade da existência humana.

Nos nossos tempos, todos queremos ser melhores do que o próximo. Vivemos em permanente competição até com o “eu social” para vencermos barreiras, quebrarmos recordes e marcarmos pela diferença. Nas escolas, nas empresas e até nas famílias estamos em competição constante. Todos procuram estar em primeiro lugar, ter as melhores notas, ganhar mais do que o vizinho, ter a casa maior, conduzir o carro mais potente...

Não há lugar nesta sociedade para o cidadão médio, para aquele indivíduo que quer viver a sua vida de forma agradável, em sociedade mas sem este desmedido espírito competitivo. A lógica de que não interessa ganhar mas tão somente participar pode ter sentido em alguns jogos mas é cada vez mais longínqua da vivência em comunidade.

Mas esta utopia do melhor e do maior está também a destruir a sociedade. A ambição desmedida fomenta a existência de cidadãos desanimados, desalinhados e deprimidos. Uns porque  não se sentem integrados nesta sociedade da competição e os outros porque não conseguem superar os restantes. Poder-se-á entender que a competição é a sustentabilidade da sociedade mas uma perspectiva mais céptica defenderá que não será mais do que a sua lamentável ruína a prazo.

Viver em sociedade deveria ser mais do que isto. Socializar significa tolerar e conviver com os melhores e com os piores, com os alinhados e até com os desalinhados. O exemplo dos melhores deve ser um guia para todos mas o insucesso de alguns não pode ser um outlier social.

A sociedade é o conjunto dos diversos elementos que a compõem e não a média dos seus membros.

Duas Eleições, a mesma expectativa de sempre!

Como é hábito em todos os anos eleitorais, a política portuguesa de 2015 alimenta-se de pequenos escândalos, factos políticos de média importância e praticamente nenhuma proposta para o futuro dos portugueses.

Fala-se de rendimentos e prestações sociais mas esquecem-se os milhares de desempregados. Especula-se sobre a ética dos candidatos mas não se ouvem propostas para reformar o Estado. Divaga-se sobre candidatos presidenciais mas nenhum arrisca dar o primeiro passo.

A política continua a fazer-se de faits-divers e é escassa em compromissos e responsabilidade. E mesmo os pequenos partidos que poderiam primar pela diferença não têm mais criatividade do que imitar os restantes, ficando à espera que os ventos da mudança politica europeia lhes consiga dar alguma cadeira no parlamento.

Estratégia errada…..Completamente errada!

O que os portugueses querem e devem conhecer são as propostas dos partidos para combater as assimetrias regionais, promover o emprego, retomar o crescimento económico e reformar o Estado. Quais as politicas que podem combater a corrupção, melhorar a eficiência da justiça, dinamizar o empreendedorismo e apoiar a diáspora?

Será que nenhum jornalista tem a curiosidade de saber quando vai o país ter superavits para diminuir a divida pública que nos asfixia com juros?

Com a proximidade entre eleições legislativas e presidenciais, 2015 ameaça ser um ano cheio de banalidades e lutas de bastidores, sem o sumo  construtivo que devia ter a politica de um país que tem de se emancipar para sobreviver. Até às campanhas eleitorais todos se acusarão mutuamente, sem concretizarem alternativas nem proporem soluções.

É esta a política tradicional!

Será esta a política que continuaremos (infelizmente) a ter…

E se eu concorrer à Presidência da República?

A agenda mediática e os jogos de interesses partidários começaram com bastante antecedência a projectar a trajectória de candidatura de algumas figuras identificadas como Presidenciáveis para 2016.

Sendo a candidatura presidencial um acto pessoal e, em teoria, isento de promoção partidária, podemos indagar quais os motivos que levam a que a agenda mediática apenas foque a sua atenção em personalidades politicas ou, pelo menos, bastante próximas de partidos políticos.

Nada, mas mesmo nada, exige que o cidadão que se propõe a representar o mais alto cargo da nação tenha experiência partidária ou tenha desempenhado cargos políticos.

Vamos então supor que, em paralelo com as candidaturas partidárias disfarçadas, existirá uma candidatura realmente isenta, de um cidadão não relacionado com partidos políticos ou grupos de interesse. Esta candidatura inovadora, sem apelos partidários, representaria a população portuguesa descontente com o estado da arte e seria porta-voz de milhares de portugueses descontentes com a partidocracia portuguesa. Não seria uma candidatura de facilitismo ou de demagogia. Pelo contrário, teria como slogans a exigência e o patriotismo, a responsabilidade e o civismo. Mas seria também uma candidatura motivadora e ambiciosa que reunisse o que de melhor têm os portugueses: a criatividade, a solidariedade, o orgulho e a irreverência de gerações e gerações de cidadãos enfraquecidos por uma máquina administrativa do estado demasiado pesada, excessivamente lenta e claramente ineficiente.

A política não deve ser construída apenas por partidos nem deve ficar refém de ideias ultrapassadas defendidas pelos mesmos de sempre. No actual quadro institucional europeu e com os desafios mundiais exige-se mais intervenção, maior diplomacia e uma intuição política de excepção.

Não faltam em Portugal pessoas com as características acima identificadas que poderiam, poderão ou irão em 2016 romper com a estratégia mediática de levar a eleições apenas aqueles que o sistema político deseja!

Como cavalgar o resultado do Syrisa?

Quando François Hollande venceu as eleições em França, os partidos esquerdistas da Europa apressaram-se a vaticinar uma mudança de estratégia na Europa e a solução para os problemas da austeridade. Essa premonição veio a revelar-se pouco mais de uma miragem…

Com a vitória do Syrisa na Grécia está a acontecer o mesmo. Os partidos esquerdistas tentam cavalgar os resultados eleitorais gregos para cativarem os eleitores nos seus próprios países. O argumento do fim da austeridade é sedutor e é a altura certa para tentar aproveitar uma potencial onda de mudança na europa.

Em Portugal, o partido que mais se aproxima do Syrisa é talvez o Bloco de Esquerda. No entanto não é expectável que consiga resultados similares aos gregos por falta de eloquência da sua Direcção e por algumas lacunas de credibilidade que afastaram eleitores para votos mais úteis.

O PCP tem o seu eleitorado bem definido e deverá ser pouco favorecido por ventos de mudança exteriores.

O PS está a fazer um difícil equilibrismo político. Pisca o olho ao Syrisa para tentar captar eleitores mais esquerdistas mas sabe que não se pode colar em demasia a uma política anti-europeia por não ser sustentável e, sobretudo, por não se poder dar ao luxo de comprometer os votos do centro que são decisivos para ganhar ou perder eleições.

A Europa já percebeu que a austeridade em demasia é perigosa e leva a problemas económicos como o desemprego associado a perigosas deflações. Mas, por outro lado, é necessário implementar políticas de rigor, transparência e responsabilidade. Este equilíbrio tem sido difícil de sustentar, por carência de líderes carismáticos com visão estratégica.

A vitória do Syrisa pode ser um marco importante na construção europeia por representar uma radicalização do eleitorado descontente. Mas essa radicalização será mais amena do que a maioria dos descontentes espera. A Grécia não tem muito poder na Europa e tem muitas debilidades estruturais que não lhe permitem sair, de qualquer forma, da camisa de forças que muitos gregos sentem no dia-a-dia.

Já em Portugal, a disputa eleitoral será entre os mesmos de sempre, recaindo a decisão mais sensível sobre o CDS, pois a provável entrada numa coligação pré-eleitoral com o PSD, inviabilizará, ou pelo menos dificultará, uma possível coligação de governo com o PS após as eleições.

Será um ano de 2015 muito interessante em termos de estratégia politica! Mas infelizmente não se vislumbram novas ideias para o futuro do país nem para a estabilidade da União Europeia.

Regionalização – a solução do PS para não se comprometer com os eleitores

As Promessas - José Malhôa

Está visto que a Regionalização vai voltar a ser a Bandeira eleitoral do PS para as próximas eleições legislativas. À falta de soluções para o futuro de Portugal, o PS vai recorrer a uma temática antiga e fracturante para incentivar os seus apoiantes a irem às urnas.

Não é que a regionalização não possa ser um tema eleitoral mas haverá outros assuntos por ventura menos sexy e talvez mais importantes que vão ficar na gaveta:

- Quais as funções do Estado?

- Como reformular o financiamento dos partidos políticos?

- Qual o futuro da União Europeia e outras instituições onde Portugal participa como a CPLP?

- Como sustentar a elevada divida pública portuguesa?

- Porque nunca se descentralizou e se optou por centrar recursos no litoral?

- Como resolver o problema demográfico do país?

 - O deficit tarifário da energia pode ser resolvido?

- Como valorizar os produtos e serviços portugueses no estrangeiro?

Todas estas temáticas seriam pertinentes em campanha eleitoral mas nenhuma delas consegue ser tão fracturante como a Regionalização. O PS sabe que a prisão preventiva do seu último primeiro-ministro é ainda muito recente junto dos eleitores e, à falta de interesse próprio em se comprometer com políticas económicas diferentes daquelas que a coligação PSD-CDS tem utilizado, tem de optar por uma terceira via política. A opção pelo tema da regionalização é um risco controlado, que ocupa tempo de antena, faz as delícias dos comentadores, distrai os eleitores e, sobretudo, permite ao PS, em caso de vitoria eleitoral, a margem de manobra que deseja para tomar medidas semelhantes às do actual Governo.

Marcelo 2016 – o catavento improvável

Que Marcelo Rebelo de Sousa gostaria de ser o próximo Presidente da República, poucos têm dúvidas mas o sucesso da sua hipotética candidatura presidencial parece cada vez mais uma miragem. A sua excessiva exposição mediática associada ao tom crispado com que tem criticado os seus pares dentro do PSD ameaçam a sua tradicional base de apoio e começam a relegá-lo para plano secundário na corrida presidencial.

Quando o PSD definiu as características que pretendia para o próximo Presidente da Republica, mostrou um claro cartão amarelo a Marcelo Rebelo de Sousa ao garantir que não pretendia apoiar um cidadão que fosse um “catavento de opiniões erráticas em função da mediatização”. Essa posição sinalizou as intenções da actual Direcção do PSD e “obrigou” Marcelo a ir ao congresso assumir-se como Social Democrata de alma e coração! Mas esse sinal levou também outros sociais democratas a ambicionarem conquistar o mais alto cargo da nação e fazer frente ao Prof. Marcelo, casos de Santana Lopes e Rui Rio.

Marcelo Rebelo de Sousa é um homem inteligente e sabe que não pode decidir avançar para eleições com tantas incertezas. Não tem o peso no PSD que tinha Jorge Sampaio no PS e dificilmente correrá o risco de partir para eleições com alta probabilidade de derrota. Para além disso, o escândalo do BES está ainda muito verde e o tempo não apagou as amizades do comentador com a família Espirito Santo.

Claro que a Direita pode ter vários candidatos e que a entrada numa segunda volta seria o seu grande objectivo. Mas Marcelo não correrá sem apoio partidário e o PSD não o apoiará se Rui Rio ou mesmo Santana Lopes estiverem melhor quotados. E de nada valerá mostrar o seu lado de comunicador a entrevistar futebolistas ou até cantores da moda porque dificilmente isso lhe dará uma postura mais institucional e de menor catavento de opiniões.

Em política poucas coisas são certas mas Marcelo está a perder terreno nesta sua cruzada, principalmente por culpa própria. Um bom professor nem sempre é um bom político e para ganhar eleições é necessário ser-se político, o que implica falar quanto baste, acertar nos timings da decisão, saber estimar e motivar os seus apoiantes, reter os adversários e surfar na crista da onda sempre que ela surge. Para Marcelo, o mar está flat e tardará a ficar agitado para mal das suas ambições politicas…

Marcelo começará a fazer contas e chegará à conclusão que falou demasiado, criticou quem não devia, apareceu em excesso e divergiu quando tinha de estar unido. Quis ser um free-rider mas poderá ser recordado como o eterno candidato que nunca o foi porque antecipou uma potencial humilhação.

Ready, Steady.....Go!

Com a eleição de um novo líder no Partido Socialista e o aumento das quezílias entre partidos, está oficialmente aberto o período pré-eleitoral. Mas neste momento, há mais dúvidas do que certezas quanto à evolução das sondagens, ao comportamento dos diferentes agentes políticos, e obviamente quanto aos futuros resultados eleitorais.

O PSD está seguramente focado em invocar o passado recente do partido socialista e os eventuais pontos fracos do ex-primeiro ministro detido. Mas a sua campanha terá de ser mais direcionada à estabilidade do país, ao reconhecimento internacional  e à retoma da economia que os portugueses ainda não sentem e as estatísticas tardam a evidenciar.

O PS tem um puzzle enorme por construir. Até aqui não apresentou ideias e o seu líder perdeu o estado de graça de uma eleição recente ao ser ofuscado pela prisão e suspeitas de corrupção de um seu antecessor e amigo pessoal.

PCP e Bloco de Esquerda continuam a querer manter o distanciamento dos partidos de governo. A sua eventual participação em Governos, obrigaria a inevitáveis cedências que os seus militantes não tolerariam, pelo que a sua base de apoio se fragmentaria rapidamente.

Marinho Pinto e outros movimentos como o Livre poderão sofrer com o chamado voto útil, perdendo votos para os partidos do arco da governação mas ficando sempre à espreita dos resultados alheios para eventualmente serem chamados a funções governativas ou de viabilização governativa.

O CDS é a maior incógnita. Cabendo-lhe o papel de pivot, a decisão de ir sozinho ou coligado a eleições é bastante importante. Poderá coligar-se (após eleições) com PSD ou com o PS, independentemente das declarações de intenções de afastamentos que tem havido até ao momento.

Estes são apenas sinais que se vão passando à sociedade no dia-a-dia. Mais importante do que movimentações de bastidores são as reais ideias programáticas de cada uma das forças políticas para o país. E essas parecem tardar porque quanto menor o compromisso menos lugar a critica, o que é pouco louvável para personalidades que dizem que Portugal está à frente do poder que conseguem obter para si e para os seus, com o número de votos que contabilizam nas eleições!

Visto Gold, cidadão de excelência?

Ter um visto dourado é sinal de liberdade de circulação no espaço Schegen. Mas é também sinal da capacidade económica que levou à obtenção do visto.

Ou seja, existe uma desigualdade social entre aqueles que se podem dar ao luxo de “comprar” um visto dourado e os cidadãos que gostariam de ter esse privilégio mas não têm capacidade financeira para tal.

Genericamente, a politica dos vistos dourados não é muito diferente do conceito de paraísos fiscais: Sob um conjunto de pressupostos é possível a alguns cidadãos com capacidade financeira, adquirir um conjunto de direitos para obtenção de benefícios próprios.

Não se trata de serem melhores ou piores cidadãos mas sim terem mais ou menos dinheiro, numa segmentação económico-social que deixaria angustiado qualquer democrata defensor dos ideais da Revolução Francesa.

Liberdade, Igualdade e Fraternidade são cada vez mais valores vagos, economicamente desinteressantes e socialmente falaciosos!

Os vistos gold são um bom exemplo disso mesmo!

Não há ausentes sem culpas, nem presentes sem desculpas

Sob o pretexto de um qualquer estudo económico, numerosas medidas politicas têm sido tomadas em Portugal com impactos estruturais na vida de milhares de cidadãos e com alterações profundas no ordenamento do território. Não querendo colocar em causa a fiabilidade ou a veracidade dos estudos utilizados, nem sempre é possível agrupar num documento (e outras vezes é até pouco conveniente...) a total dimensão dos impactos económicos de uma determinada medida.

Deixo aqui exemplos de muitos similares disseminados por todo o país:

Com a Politica Agrícola Comum, a superfície agrícola explorada em Portugal reduziu cerca de 30% (em 1968 havia cerca de 5 milhões de hectares afectos à produção agrícola, número que reduziu para 3.5 milhões em 2007 – dados do Pordata). Pela lógica económica das vantagens competitivas, foi desincentivada a produção de pequenos e médios agricultores (muitas vezes através de subsídios) para que a produção cumprisse critérios de eficiência. Isso originou, entre outros, o abandono das terras, o aumento da superfície ardida e a fuga das populações para áreas do país industrializadas ou para outros países. Esse abandono das terras também ameaçou a produção de raças e culturas autóctones.

Outro exemplo são os serviços públicos como a educação e a saúde. Devido a critérios de eficiência, os governos decidiram fechar escolas e unidades de saúde em zonas do país que não cumprissem rácios estatísticos face à média nacional. Pelos dados do Pordata, em 1980 havia em Portugal cerca de 10.000 escolas do ensino básico e em 2013 não eram mais de 4.800. Já em relação às unidades de saúde, passámos de cerca de 460 em 1980 para 230 em 2012. Podíamos alegar que o número de camas de internamento tinha aumentado mas nem isso aconteceu. Em 1980 eram 51.000 e em 2012 não passavam de 36.000.

A concentração de serviços tinha como objectivo gerar economias de escala, poupando recursos ao orçamento do Estado. Essa concentração não teve em consideração os impactos das medidas como a perda de população no interior e a dificuldade em atrair profissionais qualificados para regiões em perca demográfica e com tendência para o subdesenvolvimento compulsivo.

Ou seja, os estudos económicos que protegeram decisões dos Governos, não consideraram as consequências das medidas apesar da Economia como ciência social não ignorar esses impacto: Externalidades e custos de oportunidade são conceitos amplamente estudados na teoria económica pela sua pertinência em qualquer decisão mas são igualmente incómodos quando podem afectar a lógica politico-partidária.

Com o abandono das terras ninguém parece ter pensado no que aconteceria aos terrenos nem aos agricultores depois dos subsídios. Com o fecho de escolas e unidades de saúde, ninguém se preocupou em definir políticas de fixação de populações e dinamização do tecido empresarial.

Há em Portugal uma crescente faixa de terreno esquecida e abandonada pelo poder central porque não produz, porque tem cada vez menos pessoas e porque isso significa menos votos. Os estudos económicos ignoraram que somos um pequeno país sem recursos minerais que não se pode dar ao luxo de abandonar mais de 50% do território para se concentrar apenas no litoral desenvolvido e populoso. Nem sempre a melhor decisão é a que parece ser mais eficiente no curto prazo.

Não se pode gerir um país no curto prazo apenas por estatísticas nem a economia pode ser a única justificação para todas as políticas estruturais de uma nação eficiente!