Evoluir Portugal para uma sociedade de criadores tecnológicos

Em Portugal todos os Governos prometem sempre privilegiar a reforma da educaçao. Eu sou um leigo em relacao ao conteúdo destas reformas educacionais, logo posso nao avaliar a sua importancia correctamente, mas a mim parece-me que muitas das mudanças educacionais anunciadas pelos sucessivos Ministérios sao propostas cosméticas e sem substancia. Na disciplina de Matemática discutem-se coisas do tipo de se a geometria deve fazer parte do currículo de matemática no 6º ano ou só começar no 7º ano, se a tabuada deve-se aprender pelos dedos ou de cabeça, se os alunos do 12º ano devem decorar as fórmulas das elipses ou aprender a derivar-las, se o cálculo matricial deve fazer ou nao parte do liceu... Em relaçao ao Portugues discute-se se no liceu devemos aprender os poemas do Fernando Pessoa do inicio ao fim ou se basta ler a primeira e última quadra, deveremos ler os Maias antes de discutir Eça ou basta ler a introduçao dos Maias e um resumo de 3 páginas... Para História discute-se se devemos aprender os nomes de todos os Reis ou se basta o rei Dom Manuel I e os Descobrimentos... Depois discute-se ainda se é importante que as turmas tenham em média 26 alunos ou apenas 24 alunos, um assunto dominado pelas discussoes sindicais como um instrumento para aumentar o número de empregos em vez do seu impacto pedagógico...

Todavia, pergunto-me se todas estas discussoes curriculares tem alguma importancia verdadeira. Nunca se veem resultados de estudos estatísticos para as mudanças propostas na Educaçao, o que indica que o Ministério nao está interessado em saber o impacto das suas políticas. Por exemplo, as novas propostas poderiam ser facilmente avaliadas pelo seu impacto em 50 escolas piloto versus um grupo similar.

O único padrao comum que consigo ver nestas discussoes é que o Ministério da Educaçao reduz sucessivamente a exigencia do ensino e o número de matérias a leccionar, talvez como uma reacçao à universalizaçao do ensino na sociedade. Como a origem social dos alunos em cada patamar do ensino é hoje mais diversa existe alguma pressao pedagógica para facilitar a integraçao e aprendizagem dos alunos com maiores dificuldades. Nao digo que as mudanças curriculares sejam inúteis,  mas nao estou a ver em Portugal nenhuma estratégia em relaçao a que competencias queremos instruir nas futuras geraçoes. O debate educacional deveria estar dominado pelo ideal que temos para a nossa sociedade e nao por diferenças curriculares menores ou pelo número de empregos e salários a dar aos professores. Claro, na prática a sociedade portuguesa é diversa e por isso temos de privilegiar muitas competencias ao mesmo tempo, mas isso nao impede que pensemos em que aspectos temos as maiores lacunas e como os solucionar. 

Uma das principais desvantagens de Portugal é sermos um país de seguidores tecnológicos e nao de líderes. Por exemplo, Portugal adopta a industria textil e de calcado nos anos 60, quando era uma indústria já abandonada nos países mais desenvolvidos. Ainda nos anos 90 Portugal favorecia o ensino politécnico de industrias em declínio e encomendava ao académico Michael Porter um relatório sobre como promover os nossos clusters de indústria textil! Isto revela pior visao estratégica que países mais atrasados que nós, como a Europa de Leste, Chile, ou Argentina. Esta é uma estratégia de convergencia com Marrocos e nao com EUA, Alemanha ou Japao.

A educaçao portuguesa deve favorecer as capacidades úteis às tecnologias e indústrias do futuro. A Matemática e o Ingles sao elementos curriculares actuais que irao ser sempre úteis às geracoes futuras, pelo que o ensino deve dedicar-lhes mais horas de estudo. Uma componente ausente do nosso sistema educacional actual é a programaçao informática. Um exemplo que Portugal poderia emular é o da Estónia, que está a criar um currículo de programaçao para jovens desde os 6 anos de idade:

http://www.forbes.com/sites/parmyolson/2012/09/06/why-estonia-has-started-teaching-its-first-graders-to-code/ .

Dado o custo descrescente do poder computacional faz pleno sentido incluir a tecnologia informática no nosso sistema educativo. A linguagem informática encoraja por natureza o trabalho de grupo e é suficientemente transversal para ser útil em todas as ciencias e profissoes. Por outro lado, parece claro que as principais linguagens informáticas (como o C, Java, e C++) irao ser utilizadas por várias décadas em adiante, da mesma forma que o cálculo de Newton permanece actual.

 

O projecto estónio é bem mais ambicioso e útil que simplesmente distribuir computadores. O Magalhaes em Portugal é aplicado para ensinar matérias curriculares que os jovens já aprendiam antes! Ou seja, o Magalhaes realmente nao ensina nada aos jovens. Talvez haja algum beneficio visual de ver as matérias no computador em vez de no quadro com giz, mas na verdade é outra dessas mudanças cosméticas no ensino. Mas o currículo da Estónia nao se trata de dar computadores e sim de ensinar capacidades novas. Temos assim de passar a educar os Portugueses para serem criadores e usuários inteligentes das novas tecnologias, nao apenas consumidores.

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecta meramente a opiniao pessoal do seu autor.

A liberalizaçao das drogas: Efeitos estáticos, dinamicos, e incertezas

Em relacao ao debate acerca da liberalizaçao das drogas, eu gostaria de adicionar que existem tres perspectivas económicas. Julgo ser impossivel ver a liberalizaçao das drogas como uma estratégia de desenvolvimento, uma vez que a maioria destas tem um impacto negativo na produtividade laboral e ninguém espera que a industria das drogas livres crie muitos empregos. Todavia, pode ser que a liberdade de escolha tenha efeito positivos no bem-estar das pessoas e isso vale a pena analizar.

Eu diria que a perspectiva já discutida é uma visao válida e que foi iniciada há já algumas décadas por Milton Friedman. Actualmente, o professor Jeffrey Miron (de Harvard e Boston University) tem escrito vários estudos e até um livro, donde defende que os EUA poderiam poupar imenso dinheiro com a descriminalizaçao das drogas, poupando em forças policiais, gastos com prisioneiros, e talvez até em gastos de saúde.

http://www.forbes.com/2005/06/02/cz_qh_0602pot.html

Portugal e outros países europeus teriam provavelmente menos beneficios que os sugeridos por Friedman e Miron, uma vez que sao menos duros com os consumidores e existem muito menos prisioneiros associados ao consumo de drogas que nos EUA.

Todavia, a análise de Friedman e Miron ignora externalidades negativas que as drogas tem nos familiares dos utilizadores e na sociedade em geral. Assim, uma segunda perspectiva estudaria o efeito das externalidades negativas das drogas, ademais dos seus efeitos sobre os consumidores e receitas fiscais. A questao é que nós vivemos como famílias e nao só como individuos. O consumo de droga tem um impacto negativo sobre os conjuges, pais, ou filhos dos utilizadores. Outra externalidade negativa é que nao é verdade que os consumidores paguem todos os danos de saúde causados pelas drogas. As sociedades modernas tem todas saúde gratuita ou altamente subsidiada, logo os gastos do estado com a saúde de consumidores de drogas pode ser enorme. Por exemplo, estima-se que nos EUA os sem-abrigo (toxicodependentes ou nao) gastam ao redor de 100,000 dólares por ano do Governo em custos de saúde. Julgo, todavia, que alguns estudos apontam que os efeitos de saúde e de adiçao da maioria das drogas (retirando talvez a heroína e o crack) sao relativamente moderados, logo talvez o custo de saúde das drogas possa ser inferior ao custo dos sem-abrigos.

A liberalizacao mesmo assim poderia ser eficiente se fosse possivel aos familiares prejudicados pagar aos interessados em drogas para nao as consumir. Mas na prática nao existe um contrato que torne isto possivel, dado que os utilizadores de drogas sabem que os familiares sao generosos e dariam-lhe dinheiro outra vez mesmo que violasse o acordo. No caso desta externalidade existir faz sentido restringir o consumo de drogas. Também faz sentido restringir o acesso a drogas caso estas criem vicios e os individuos tenham falta de controle sobre si mesmos (Becker e Murphy, 1991). Mesmo assim, ainda fica a pergunta de qual é a melhor forma de restriçao, uma proibiçao policial ou um imposto muito alto sobre a produçao? Becker e Murphy (2005) concluem que um imposto alto é uma politica mais eficiente e com menos custos que a proibiçao policial, desde que a procura pelo produto seja pouco elástica. Isto porque se a procura é inelástica a proibiçao nao consegue reduzir o consumo, apenas aumentar os gastos policiais.

http://faculty.chicagobooth.edu/kevin.murphy/teaching/market%20for%20illegal%20goods-jpe.pdf

Agora existe um problema nestes estudos. Nós nao sabemos qual a elasticidade da procura de drogas. Dada a falta de dados é impossivel saber se haveria ou nao muitos consumidores de drogas a aparecerem, caso liberalizássemos as drogas e os preços de compra fossem reduzidos. Por isso, dois professores meus, Charles Manski e John Pepper (2001, 2003), escreveram um relatório dizendo que os dados nos EUA nao permitem dizer se é melhor proibir ou liberalizar as drogas:

http://www.nap.edu/openbook.php?isbn=0309072735

É de assinalar que Manski é considerado um dos grandes génios da estatística mundial nos ultimos 100 anos, um gigante entre gigantes, alguém que provou estar 10 anos à frente de todos em pelo menos tres temas diferentes. Manski e Pepper argumentam ademais que além de desconhecermos a elasticidade de preco-procura das drogas, também nao conhecemos a elasticidade social da procura de droga (ou seja, quanto aumentaria o consumo de droga por vermos que os nossos amigos e vizinhos consomem drogas). No caso da elasticidade social ser alta existiria o risco do mundo se tornar uma sociedade de puros toxicodependentes. Dado que o custo de produzir drogas é baixo e o prazer cerebral destas é elevado este é um risco bem real. O relatório de Manski e Pepper conclui assim que o melhor que se pode dizer duma política de liberalizaçao das drogas é que desconhecemos os seus efeitos!

Além disso, falta uma terceira perspectiva sobre o impacto das drogas, os seus efeitos dinamicos, ou seja qual o seu impacto nas geracoes futuras.

http://ideas.repec.org/h/eee/educhp/1-12.html

O Professor James Heckman (Nobel de Economia) e vários dos seus co-autores estimam que as crianças sao menos apoiadas pelos pais do que seria eficiente. Isto acontece porque os pais das crianças sao muitas vezes preguiçosos e os mercados financeiros nao permitem às crianças pedir dinheiro emprestado e dizer aos pais “Pais, recebam este dinheiro e invistam mais tempo na minha aprendizagem. Eu vou pagar mais tarde quando for adulto e tenha um emprego com salário alto.” Assim, pais negligentes nao apoiam tanto as crianças no seu desenvolvimento. Isto é ainda pior quando temos em conta que uma parte fulcral do desenvolvimento da criança ocorre antes dos tres anos de idade e por isso as falhas dos pais nao podem ser compensadas por melhores infantários e escolas públicas. O custo das crianças nao poderem pedir emprestado para pagar “melhores pais” é elevadissimo. Heckman estima certamente que este problema vale varios pontos percentuais do PIB per capita americano.

Esta terceira perspectiva coloca em relevo outro problema das drogas, os efeitos nas geraçoes futuras. Reparem que mesmo que as drogas tenham pouco impacto na saúde dos consumidores e nos adultos em geral pode muito bem acontecer que a qualidade da aprendizagem das crianças baixe muito por terem pais, educadores de infancia, e professores que consomem drogas. Estes efeitos podem muito bem ser poderosos e nao seriam reversiveis! Se daqui a 10 ou 20 anos vissemos os efeitos negativos das drogas na aprendizagem da próxima geraçao, nenhum programa educativo ou todo o dinheiro do mundo iria corrigir isso.

Dadas estas duas perspectivas adicionais eu diria que sou conservador e nao apoiaria a liberalizaçao das drogas. O impacto da política é demasiado incerto, como apontam Manski e Pepper. E ademais como aponta Heckman a política poderia ter efeitos irreversiveis nas geraçoes futuras! Dada a incerteza, a minha perspectiva subjetiva é que se deveria estudar o caso de cada droga individual e decidir a sua liberalizaçao ou nao com cuidado. Mas claro os estudos económicos sao pouco claros e por isso existe margem para defensores e opositores da liberalizaçao das drogas apresentarem mais dados e melhores estudos.

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecta meramente a opiniao pessoal do seu autor.

Comentários à Eficiencia dum Presidente Europeu (de Paulo Monteiro)

Paulo,

Vou adicionar algumas notas ao teu artigo. Mas atençao que percebo pouco de Economia Política, logo nao posso ir demasiado além.

1. Acho que o cenário de guerra na Europa de 1914 e 1939 nao se poderá repetir. Parece que uma das causas dessas guerras foi o grande desenvolvimento económico da Alemanha face à Inglaterra, França e outras potencias europeias. A Alemanha estava a crescer tanto que estava numa posiçao em que sozinha poderia vencer todos os seus rivais. Logo a Alemanha tinha incentivos de iniciar a guerra. Os rivais estavam a perder em crescimento económico e militar para a Alemanha, logo senao entrassem na guerra logo estariam numa situaçao de derrota dali a 10 anos. Por isso também tinham de iniciar e persistir na guerra até ao fim, caso contrário estariam ultrapassados ao fim dum década.

Parece que alguns cientista políticos desconfiam que dadas as condiçoes um cenário estilo Primeira Guerra poderia acontecer eventualmente na Ásia. A China está a crescer rápido e vai ao fim dumas décadas ultrapassar a soma dos rivais como Índia, Taiwan, Japao, Rússia e Coreia do Sul (em termos de PIB absoluto, ainda que o PIB per capita se calhar nao vai alcançar o Japao nem ao fim do século 21).

Assim poderiam existir incentivos para a China iniciar uma guerra nas próximas décadas.

Claro, na prática a China creio que nao iniciou uma invasao doutro país (a nao ser talvez o Tibet) desde há séculos. Houve uma guerra com a Índia nos anos 50 que penso ter sido iniciada pela Índia.

Por isso, nao sei se os cientistas políticos do belicismo estarao correctos sobre a China ou se esta é uma potencia bem mais pacífica.

2. Segundo a teoria económica, os regimes parlamentares sao mais eficientes que os presidenciais porque o Primeiro Ministro tem mais influencia na Assembleia para passar leis. Isto é encontrado num artigo recente dum professor da Kellogg.
 
http://insight.kellogg.northwestern.edu/index.php/Kellogg/article/why_are_presidents_less_effective_than_prime_ministers

Neste artigo, menciona-se que a Uniao Europeia nao tem um verdadeiro Parlamento Europeu nem um verdadeiro Presidente, logo o seu regime político é o mais fraco e ineficiente de todos.


3. Talvez se possa um dia criar um Presidente (cargo ceremonial) e um Primeiro Ministro eleitos da Europa.

Uma vez li que os regimes que tem um Presidente ceremonial (ou seja, com poucos poderes) sao mais eficientes. As sociedades modernas tem diversas cerimónias exigiveis ao Chefe de Estado como receber oficiais estrangeiros e representantes de várias instituiçoes sociais que "distraem da governaçao". Por isso ter um Presidente "corta-fitas" pode ser eficiente por paradoxal que seja. O que ocorre é que assim o Primeiro Ministro corta menos fitas e tem mais tempo para governar.

Aliás, recordo-me que alguns autores nos EUA também defendem que o país deveria ter um regime semi-presidencial. O Presidente é Chefe de Governo e Chefe de Estado ao mesmo tempo, logo se calhar seria necessário existir um corta-fitas para o ajudar a concentrar-se no Governo.

Economista do Banco Central do Chile
O artigo reflecte a opiniao subjetiva do seu autor.

(Como nao sou um entendido em matérias políticas, aceito que existam outras perspectiva e estudos válidos que nao tenha mencionado.)

Exemplos de boas políticas portuguesas recentes: Descriminalizaçao do consumo de drogas e (talvez) a educaçao

Para verificar que nem tudo em Portugal funciona mal, por vezes convém recordar alguns avanços que se fizeram em temas dificeis. Um dos temas onde Portugal conseguiu lançar uma política inovadora e com algum sucesso foi na descriminalizaçao do consumo de drogas. O combate à droga tem custos bastante elevados tanto em termos de forças policiais como do número de presos afectados ou dos custos de saúde dos consumidores, sobretudo em países como EUA e México. Portugal conseguiu reduzir os custos do combate à droga ao ilegalizar o lado da oferta do produto, mas sendo mais permissivo com os consumidores. Dado que o número de traficantes é bem inferior ao número de consumidores (habituais ou ocasionais), isto permitiu concentrar os esforços policiais no grupo criminal mais relevante ,reduzir os processos na justiça e a populaçao prisional, bem como facilitar o acesso dos consumidores a serviços básicos de saúde. Há 11 anos eu era bem céptico desta política, mas hoje é considerada um caso de sucesso a nível internacional e o tema de vários estudos:

http://www.cato.org/pubs/wtpapers/greenwald_whitepaper.pdf

http://www.emcdda.europa.eu/publications/drug-policy-profiles/portugal

A educaçao é outro problema bem relevante da sociedade portuguesa, dado que vários estudos económicos determinam que a falta de qualificaçoes da nossa força laboral explica mais de 1/3 das diferenças entre Portugal e a Alemanha. 

http://www.oecd.org/edu/eag2012.htm

 

A OCDE documenta que a taxa de graduaçao do ensino secundário e superior é inferior à maioria dos países da OCDE mesmo no segmento de trabalhadores com 25 a 34 anos. Ou seja, a falta de qualificaçoes em Portugal é um problema tanto dos jovens, como das geraçoes anteriores. Ademais, nem sequer é um problema de falta de recursos humanos e financeiros investidos no sector da educaçao. A OCDE documenta que Portugal gasta mais que a média em proporçao do PIB no sector educativo. Outro dado interessante é que os professores portugueses em todos os escaloes (do pré-primário ao secundário) tem salários mais altos que a média dos países da OCDE e até superiores a países desenvolvidos como a França. Os nossos professores parecem trabalhar algumas horas mais que a média da OCDE, mas nao o suficiente para justificar a diferença salarial. Logo também nao é um problema de má remuneraçao dos professores.

O Governo anterior tentou resolver este problema a partir duma política de avaliaçao dos professores, a qual foi bem avaliada por uma equipa de investigadores da OCDE:

http://www.oecd.org/education/preschoolandschool/43327186.pdf

Ademais, o ultimo estudo de PISA reporta que os alunos portugueses subiram o seu desempenho na Língua Nacional e em Matemática de 2006 para 2009. De acordo ao PISA 2009, os alunos portugueses melhoraram nao só em média, mas em toda a distribuiçao de estudantes desde o percentil 5 (os alunos mais fracos) ao percentil 95 (os melhores alunos). Isto sao realmente notícias excelentes, dado que PISA 2009 já coloca os alunos de 15 anos em Portugal a um nível similar aos da República Checa e outros países com um PIB per capita comparável ao nosso.

http://nces.ed.gov/pubs2011/2011004_1.pdf

Todavia, eu ainda estou um pouco céptico dos resultados de Portugal no PISA 2009. Estes estudos só sao realizados a cada 3 anos; ou seja, só existem dados de 2003, 2006, e 2009. Dado que o estudo se baseia numa amostra aleatória de alunos e escolas em cada país existe a possibilidade de que um sorteio favorável tenha escolhido melhores escolas em Portugal que o normal. Assim, julgo que existe uma possibilidade muito forte de que os ganhos de Portugal no PISA 2009 tenham sido “sorte ou acaso de sorteio” e nao uma melhoria concreta. Outra possibilidade pode ser que a queda de natalidade em Portugal tenha reduzido significativamente o número de alunos em dificuldades. Esperemos entao ansiosamente pelos resultados do PISA 2012. Aí vamos poder verificar se realmente os ganhos dos nossos alunos estao a melhorar ou se foi pura sorte de sorteio em 2009.

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecta meramente a opiniao pessoal do seu autor.