O Dinamizar Portugal entende que o Estado tal como existe não é sustentável. Para modernizar o país e fomentar a mudança de mentalidades é necessário dar o exemplo e implementar um conjunto de medidas difíceis mas justas e urgentes.
Assim, e de forma sumária, pretendemos não apenas indicar os problemas mas sobretudo apresentar soluções para preparar o país para um futuro mais competitivo e equilibrado socialmente. E, porque sabemos quão difícil é aceitar certas mudanças sem bons exemplos vindos de cima, repartimos as medidas entre aquelas que tem um âmbito global e aquelas com uma componente mais moralizadora para a sociedade.
Sem um processo de mudança que comece pelo topo, quaisquer medidas drásticas estão condenadas ao insucesso.
MEDIDAS URGENTES DE REDUCAO DE DESPESA (com impacto financeiro):
- Proibir acumulação de reformas e proibir reformados de trabalhar para serviços públicos
- Impedir reformados com mais de 2 salários mínimos de trabalharem por conta de outrem
- Recalcular as reformas superiores a 1,5 salários mínimos de modo a serem baseadas na média dos salários auferidos (e não apenas nos últimos 5 anos), aplicável a todos os pensionistas
- Acabar com rendimento mínimo nos moldes em que existe (quem recebe o rendimento mínimo deverá efectuar trabalho social ou outro dentro da sua área de competência);
- Terminar com as progressões automáticas nas carreiras públicas, sendo a progressão baseada no incremento de tarefas e responsabilidade, e numa efectiva e seria avaliação de mérito profissional
- Proibir PPPs nos moldes em que o único risco dos investidores é o de falência do Estado
- Reduzir em 2 anos o número de fundações, institutos e afins em 50%, e custos em 30%
- Limitar o endividamento das autarquias a 50% da sua taxa de esforço
- Reduzir em 25% o número de Freguesias e respectivos custos;
- Criar estruturas conjuntas de apoio (tipo backoffice) a vários Ministérios
MEDIDAS MORALIZADORAS DE TOPO (para dar o exemplo):
- Terminar com a reforma dos políticos aos 12 anos de mandato
- Reduzir o número de deputados na Assembleia da República para 149
- Orçamento de base zero para Presidência da Republica, Assembleia da Republica, Gabinete do Primeiro Ministro e Gabinetes Ministeriais
- Apresentação trimestral pública detalhada da execução orçamental das entidades supra citadas
- Redução no número de Ministérios e reduzir em 30% os custos com Assessores, Secretárias e Motoristas
- Reduzir em 75% o número de contratações politicas, promovendo um maior profissionalismo na Administração Pública
- Extinção de Governos Civis
- Exceptuando PR, PM, Presidente da Assembleia da Republica e Ministros, todos os automóveis estatais com um custo inferior a 30.000 Eur, preferencialmente montados em Portugal (Sharan, Berlingo, Partner), e com período de vida mínimo de 6 anos
- Limitar os vencimentos da função pública a 100% do ordenado do Presidente da República
- Reduzir substancialmente as consultorias pagas pelo Estado a entidades privadas, utilizando estudos dos técnicos que tem no seu quadro de pessoal
