“Precisa facturinha, … pois não?”

Prova-se o doce da casa, bebe-se o café e pede-se a conta. Pedimos para tirar o couvert que não comemos mas que o restaurante tenta sempre cobrar, e enquanto pagamos a factura, … Factura?? Não, a consulta de mesa, porque em relação à factura, a empregada pergunta:

“Precisa facturinha, … pois não?”

A resposta que me ocorre, em forma de pergunta é: “Mas paguei o IVA ou não paguei?” No entanto, eufemísticamente respondo apenas: “Claro que quero!”

Parece bizarro mas esta situação é habitual em diversos tipos de relação comercial. Não se passa factura por comodismo, por fuga ao fisco ou por desconhecimento. Se pedimos a factura, o empregado olha-nos de lado, reclamando pelo trabalho adicional de emitir o “papel contabilístico” e sem querer perceber que se trata de um documento, em regra, obrigatório (conforme redacção da própria Direcção Geral de Impostos)!

 Se o pagamento desse imposto é obrigatório e se o PVP engloba esse montante, porque razão continuamos a ouvir perguntas como a exemplificada no título deste texto? Porque têm os consumidores de reclamar por um documento a que têm direito quando liquidam o IVA?

A não entrega voluntária e proactiva da factura não deveria ser considerada crime fiscal?

Esta ineficiência existe ao nível das receitas de IVA para o Estado (pela eventual não entrega deste imposto) mas também ao nível do preço para o consumidor (porque pode estar a pagar um valor bastante superior por um bem), o que afecta também a concorrência entre empresas que emitem factura e empresas que são incumpridoras.

A factura devia ser emitida sempre, independentemente do montante e da ocasião! Aliás, porque não adopta a ASAE o conceito cliente-mistério, autuando todos os estabelecimentos comerciais que não disponibilizem sempre e obrigatoriamente a factura aos seus clientes? Mas os consumidores podem/devem exigir sempre factura (ou no limite dizerem apenas que necessitam de tal documento).

Se não actuamos nestas pequenas grandes ineficiências, de nada serve lamentarmos-nos que o peso da economia paralela em Portugal é grande e que os impostos estão sempre a aumentar…

Participem portugueses! Não se acanhem!

Para uma economia ser eficiente, é desejável que exista concorrência entre os diversos players. Se a oferta for maior, o preço terá tendência a ser menor.

Numa democracia, este mecanismo de ajustamento também existe. Se houver maior participação dos cidadãos, os políticos tendem a ser mais responsabilizados pelos seus actos e pela sua dedicação à causa pública, o que motivará uma gestão mais eficiente do Orçamento do Estado!

Parece simples:

Sendo assim, porque evitam as pessoas participar na vida democrática? Poderemos dizer que nem todos se identificam com os ideais de um partido (se é que os partidos ainda têm ideais…), o que é perfeitamente aceitável. Mas nem só de partidos vive a sociedade. Podemos participar enviando sugestões à Assembleia, aos Partidos, ao Presidente da República. Podemos ainda escrever em jornais, em blogs, nas redes sociais, podemos participar activamente em conferências e debates. Afinal de contas, perguntar e dar opinião não ofende ninguém!

Mas, apesar de tanta facilidade para sermos activos na sociedade, muitos preferem não se expor e adoptar o comportamento de cidadão passivo. Uns por receio de eventuais represálias, outros por estarem alinhados com interesses, e alguns por não terem sequer opinião (mas desses não reza a história).

E isso não acontece apenas com as classes etárias mais altas. Mesmo entre os jovens que deveriam/ poderiam ser irreverentes e defensores do seu país, isso não acontece.

A saúde da nossa democracia depende da participação de mais portugueses. Não basta falar mal do país e dos políticos no táxi ou no café. Não chega ir a manifestações e apresentar problemas sem se ter uma solução! É preciso transformar todo esse descontentamento em acções sustentadas de críticas positivas. Temos de sugerir alternativas, adoptar medidas, apresentar soluções!

Mas, por muito que se fale nestas coisas, tardamos a reagir. Há blogues mas as pessoas preferem não escrever, não questionam os responsáveis políticos, alinham em comportamentos de rebanho sem colocar em causa os líderes nem as suas competências…

Confesso que não sei se tal acontece por receio ou simplesmente porque isso não tem reflexo financeiro. Daí que frequentemente me questione se os portugueses (em geral) são medrosos (não confundir com palavra similar mas com teor pejorativo) ou se são gananciosos ao ponto de se auto-arredarem dos destinos do seu país.

Mesmo aqueles que querem participar, acabam por desistir por cansaço, por terem coisas mais interessantes para fazer, ou por sentirem que o esforço foi em vão.

Aqui deixo a provocação, principalmente aos mais novos, aos meus amigos, colegas e conhecidos! Não vale a pena passarem a vida a lamentarem-se dos governantes que têm se não fizerem nada para mudar os seus comportamentos!

Temos competência, pessoas que podem e sabem fazer mais e melhor! Basta que queiram! E essa parte, a mais importante, tem faltado e é causa do actual estado do País!

Não enterrem a cabeça na areia nem atirem a culpa para os outros!

A responsabilidade é de todos!

Um partido que não quer governar, um país que não sabe evoluir!

Desde 23 Março, data da demissão governamental, a agenda política tem sido rica em peripécias pouco enriquecedoras para um país que necessita de evoluir.

O país não mudou muito desde então. Os partidos de oposição, excepção feita talvez ao CDS-PP, continuam a fazer tudo para fugirem à responsabilidade da governação. Bloco de Esquerda e Partido Comunista dizem-no expressamente: são contra o regime e a sua sobrevivência é garantida por esta atitude contra-poder. Já o PSD é mais difícil de analisar. Pelo discurso politico, transmite que pretende governar, e com maioria absoluta. Já as acções, dizem-nos o contrário. Vejamos: Um partido que convida o adversário do seu candidato presidencial para cabeça de lista ao mais importante circulo eleitoral do país (esquecendo os distintos militantes que terá nas suas bases), um partido que não consegue falar em uníssono desmontando os argumentos do adversário, um partido que teima em não se distanciar da concorrência eleitoral apresentando uma agenda própria, um partido em que o líder fala mais do concorrente do que das propostas do partido, um partido que convida na comunicação social outro partido a formar governo (sem existir uma coligação prévia e elogiando as capacidades desse líder), (…) um partido que se prejudica a si próprio, não pode querer ganhar eleições!

Manuela Ferreira Leite não quis ganhar eleições ao recusar qualquer comício eleitoral (embora os tenha feito posteriormente). Acredito que Passos Coelho quisesse ganhar eleições mas desta forma será difícil! A minha dúvida neste momento é: O PSD não quer ganhar as eleições e esta estratégia tem esse objectivo ou quer ganhar as eleições mas está em pânico com as sondagens, o que motiva esta lastimável táctica eleitoral.

Não tenho dúvidas que Portugal necessita de uma evolução, de um novo paradigma de desenvolvimento que altere a forma de fazer políticas públicas. Mas Portugal necessita de pessoas que saibam e queiram governar em função desta ambição que possa evitar uma nova bancarrota daqui a 2 ou 3 anos. E, em primeiro lugar, de nada serve querer governar se não se sabe/consegue vencer eleições!

Para além disso, os portugueses continuam a egoisticamente esquecerem os seus descendentes e a pensarem apenas em si próprios. Eu sei que a oposição não explica bem mas, se gastarmos o dinheiro hoje, se não investirmos e se não pouparmos, serão as gerações vindouras que terão de pagar as dívidas e os juros das mesmas, hipotecando as suas potencialidades de desenvolvimento!

Os eleitores não querem nem precisam conhecer análises técnicas, explicações eruditas e argumentos falaciosos. Mas dificilmente esquecem exemplos simples, concisos e que impliquem os próprios! Experimentem dizer a um pai e a uma mãe que podem hoje receber € 200 mas, para que tal aconteça, os seus filhos têm de pagar € 500 no próximo ano. Será que esses pais optariam por receber esses € 200? A realidade portuguesa não é muito diferente, está é mal explicada!

Ciclo vicioso do subdesenvolvimento

A generalidade dos politicos portugueses não conseguiu ainda explicar aos cidadãos porque existem assimetrias regionais e porque não conseguem as regiões desfavorecidas (principalmente do interior) dar o salto que se impõe em prol do ambicionado e necessário desenvolvimento sustentável.

Como forma de alertar para este problema não só do Alentejo mas de várias outras regiões, deixo aqui um diagrama em que tentei resumir as causas do subdesenvolvimento e as suas implicações práticas.

Enquanto nada for feito, o ciclo vicioso não mudará!!

Propaganda

De forma simplificada é o efeito de propagar ou fazer passar uma imagem ou mensagem. O conceito em si não tem nada de mal e até pode ser bastante útil para a sociedade.

Não tem contudo nada de útil ou benéfico quando existe a necessidade de se lidar com a realidade e se continua a propagar uma imagem distorcida e diferente dessa realidade.

Chamem-me ingénuo mas fico surpreendido com o nível de distorção da realidade com que vivemos. Podemos tentar escapar a essa distorção mas é inevitável que nos chegue um pouco dela.

Já decidi em quem votar: em quem falar sobre a realidade e propor soluções em função dessa realidade. Seja ela qual for. Será que vou poder votar em alguém?

Pensei uns segundos e porque acho importante votar decidi ser menos exigente: vou votar em quem baixar o nível de propaganda para níveis inferiores aos atingidos na Líbia e em outros países exemplares a lidar com a realidade.

Será por isso que não sou político?

Nos últimos dias em que estive de férias, aproveitei para olhar em redor e tentar compreender quais os efeitos da situação económica no país. Afinal de contas, o país real não está nos gabinetes de São Bento mas sim de Lisboa a Portalegre, de Faro a Bragança. Há crises para todos os “gostos”: pessoas de 50 anos que ficam sem o seu trabalho por ineficiência da gestão nas empresas onde trabalham, cidadãos que querem desesperadamente entrar na reforma por não saberem se a idade mínima vai aumentar, pensionistas que fazem contas à vida com receio de mais impostos, trabalhadores sazonais que estão sem emprego por falta de dinamismo económico do país, jovens diplomados e com provas dadas que ficam sem futuro profissional, pessoas que ficam com receio de terem poupanças na banca, empresários relutantes em investir por incerteza dos tempos que se aproximam…

Por outro lado, temos algumas manifestações de transformação das mentalidades: terrenos agrícolas cultivados onde antes havia apenas mato e abandono, centros comerciais cheios mas lojas vazias com promoções (sinal de pouca procura), passeios à beira mar repletos de pessoas, empresas ineficientes a fechar…

Enquanto isto acontece no país dos cidadãos, nos meandros do poder a realidade é outra: tricas partidárias, cartas com recados, partidos que se recusam a negociar ajuda financeira externa mas que querem ser ouvidos antes do acordo formalizado (!?!?), altos magistrados da nação que utilizam redes sociais para se manifestarem mas recusam falar à comunicação social, líderes partidários com erros de estratégia gritantes, inaugurações para todos os gostos, partidos em amnésia pré-eleitoral e militantes em êxtase com as expectativas de lugares, empregos e tachos que se aproximam!

O país real não é o país de São Bento, nem o país das lutas partidárias. Não se fazem eleições para defender propostas ou atacar problemas, fazem-se para disputar lugares! Deixou de existir a luta de ideologias. A esquerda e a direita são apenas âncoras de fixação dos partidos que não estão de acordo com o seu modus operandi nem com a ética (ou falta dela) dos seus líderes!

Em vez de partidos com propostas concretas e ideologias que os distinguem, passámos a ter disputas entre gabinetes de publicidade e marketing! A política que se faz é vazia de conteúdo mas cheia de demagogia. A política das massas deu origem à política one-man-show!

Ainda há quem estranhe que os cidadãos se alheiem da política e dos partidos. Uns dizem que é por desconhecimento dos cidadãos, outros por ignorância dos mesmos. Não será antes pela ausência de renovação, pela exacerbação do carreirismo partidário e pela incipiente troca de ideias? Não será pela total ausência de sentido de Estado que conduziu o país à actual situação financeira? Ou é mais fácil culpar os cidadãos de ignorância do que olhar para as ineficiências do sistema político-partidário?

Basta olhar para os cadernos eleitorais. Serão os melhores que estão nessas listas? Ou estão simplesmente os possíveis com o objectivo de maximizar os votos ou de obter determinados lugares? Porque se insiste colocar no círculo eleitoral de um Distrito, pessoas que nada têm a ver com essa região? Será ainda que muitos dos deputados eleitos defendem os seus eleitores ou limitam-se a votar influenciados pelo comportamento de rebanho dos seus pares partidários (mesmo que isso prejudique o seu circulo eleitoral)?

Nos gabinetes de São Bento e na Comunicação Social generalista discute-se o país de Lisboa, do Porto e quanto muito do Litoral. Discutem-se teorias mas fecha-se os olhos à realidade! O país vai além desses limites e dos problemas dessa faixa costeira. Que propostas têm os partidos para um jovem licenciado, mestre ou doutorado de Marvão, de Chaves ou de Serpa que ficou desempregado? Quais as ideias dos governantes para fomentar o empreendedorismo no interior do país? Quantos anos teremos de sacrifício para amortizar as dívidas contraídas pelos sucessivos governos? Porque é que o preço no produtor é reduzido para um kg de azeitona, de uva, de laranjas, um litro de leite ou uma arroba de cortiça mas continuamos a importar alguns destes produtos porque os custos de transformação são exorbitantes e portanto o custo final é mais barato se comprarmos ao exterior? Porque continua o Estado a crescer e continuamos a esfaquear o erário público se nem temos dinheiro para liquidar as dívidas? Porque não promovemos um programa de ataque à corrupção e de defesa da meritocracia?

Se a politica não ataca estes problemas, se não tem soluções, se não privilegia a verdade, por mais difícil que seja, confesso que, como cidadão comum, me sinto frustrado por suportar com impostos do meu trabalho o salário de tantos e, por vezes, ineficientes políticos!

Eu não defendo a política pelo voto, pelo lugar, pela conveniência. Fazer politica sem defender a causa pública é abdicar da consciência em função de “tacho” e da exploração dos contribuintes! E, verdade seja dita, a causa pública não tem sido acautelada…

Será por isso que não sou político?