Sugestão de Leitura

Convido-vos a ler este artigo muito interessante de Corsetti, Martin e Pesenti sobre os reajustamentos internos na Zona Euro. Criar condições para a criação de novas empresas no sector dos bens transacionáveis, por exemplo através de mecanismos de apoio à expansão do crédito ao investimento neste sector, pode contribuir de modo significativo para acelerar o reequilíbrio das balanças correntes e aumentar a produtividade nos países do sul da europa.

Anticonstitucionalissimamente

Nos meus tempos de juventude, numa época não muito longínqua mas onde não existiam consolas de jogos nem filmes em blu-ray, tudo o que era fora do normal era rapidamente transformado em brincadeiras e em curiosidades de criança.

Uma das diversões usuais era conhecer quais as palavras mais longas da língua portuguesa. Anticonstitucionalissimamente* era uma das visadas por ser a maior, não técnica, das palavras portuguesas. Já na época sabia que a palavra tinha algo a ver com o não cumprimento da Constituição. Longe estava de saber as implicações práticas e legais de um termo desse cariz e o mesmo parece acontecer hoje com a maioria dos políticos.

Tenho alguma dificuldade em compreender um Governo ou um partido quando informa a sociedade de ter limitações constitucionais à sua actuação politica. Como a Constituição é a lei máxima de um país, os cidadãos (onde se incluem os políticos) só têm duas opções: ou cumprem a Constituição ou apresentam um plano credível e sustentável de alteração (e mesmo assim têm de a cumprir). Dizer que estamos numa situação de emergência social ou justificar a ineficácia das politicas com a Constituição são mecanismos simplistas de não querer, não conseguir ou não vislumbrar a forma de resolver os problemas.

Se a Constituição está obsoleta, com alguns dizem, porque não se sentam à mesa com os restantes partidos e negoceiam as alterações que têm de ser feitas? Em politica nada parece impossível de negociar, excepto quanto os políticos colocam em primeiro lugar divergências e disputas pessoais ou partidárias que em nada contribuem para a maximização do Bem-Estar-Social dos cidadãos.

A Constituição nunca será um problema sem solução e, se não for revista, continuará a não ser um problema mas tão somente um constrangimento que deve ser tido em linha de conta na análise e decisão das politicas públicas. Os políticos e legisladores deviam aprender o que significa (ou pelo menos aprender a pronunciar) a palavra anticonstitucionalissimamente. Não se tornariam em melhores cidadãos apenas por isso mas seria um principio para compreenderem o que é a Constituição, para que serve e como se modifica!

* a palavra anticonstitucionalissimamente é a maior palavra não técnica da lingua portuguesa com 29 letras. Como curiosidade, a maior palavra da lingua portuguesa registada em dicionário tem 46 letras e é  pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico

Com Senso*

"Irei exercer uma magistratura actuante". Estas palavras proferiu-as Cavaco Silva no discurso da sua segunda vitória em eleições presidenciais. Volvidos dois anos sobre essa data, cumpre fazer uma breve reflexão sobre o seu papel em Belém e um exercício especulativo sobre quão "actuante" será nos anos de mandato que lhe faltam.

Embora seja seu o recorde de permanência à frente de um governo da III República (10 anos, duas maiorias absolutas), Cavaco Silva procurou sempre transmitir a ideia de tecnocrata, não de político. E a sua prestação enquanto Presidente da República manteve esta linha. Durante a coabitação com o partido socialista, o seu lema foi o da cooperação estratégica. Já com Passos Coelho no poder, recusou dar corpo à Santíssima Trindade desejada por Sá Carneiro: uma maioria, um Governo, um Presidente.

Não deixando os prognósticos para o fim do jogo, atrevo-me a afirmar que o Presidente continuará, conforme prometeu, a ser um referencial de estabilidade. E, apesar de Cavaco ter garantido, igualmente, de que não abdicaria dos seus poderes constitucionais - que incluem os de dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo e formar outro de sua iniciativa - estes parecem-me cenários inverosímeis para alguém confessamente pouco propenso a utilizar a "bomba atómica". Ainda que essa não fosse a sua natureza, o momento não o recomenda: com as dificuldades que atravessa, o país dispensa bem uma crise política a somar à económica. Cavaco está disso consciente e suponho que dispensa tal ónus.

Este Presidente da República não ficará para a história nacional como o primeiro a não conhecer eleições antecipadas durante um seu mandato. Mas julgo que Cavaco Silva será o primeiro a contrariar a tendência até aqui verificada do Presidente ter uma posição mais interventiva durante o segundo mandato.

* Artigo publicado no Diário Económico de 24.01.2013

Desenvolvimento regional, do mediatismo eleitoral ao esquecimento nas legislaturas

Partilho link do meu último artigo no espaço opinião da página Parlamento Global:

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/100619.html

Batista da Silva chegou às páginas do Independent

O ABS chegou às páginas do Independent, um dos principais jornais diários ingleses! O mais interessante não são os factos retratados no artigo, que à parte algumas imprecisões cometidas pelo Independent, já se conheciam. O mais interessante é a secção dos comentários. Há um sentimento de que todos os economistas são charlatães... Mas na realidade, muitos dos que passam por economistas nos Media não sabem sequer do que trata a Economia! 

Reformar o Estado é reinventar a sociedade!

Partilho o link do meu artigo publicado na página Parlamento Global em 14/01/2013:

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/97434.html

Evoluir Portugal para uma sociedade de criadores tecnológicos

Em Portugal todos os Governos prometem sempre privilegiar a reforma da educaçao. Eu sou um leigo em relacao ao conteúdo destas reformas educacionais, logo posso nao avaliar a sua importancia correctamente, mas a mim parece-me que muitas das mudanças educacionais anunciadas pelos sucessivos Ministérios sao propostas cosméticas e sem substancia. Na disciplina de Matemática discutem-se coisas do tipo de se a geometria deve fazer parte do currículo de matemática no 6º ano ou só começar no 7º ano, se a tabuada deve-se aprender pelos dedos ou de cabeça, se os alunos do 12º ano devem decorar as fórmulas das elipses ou aprender a derivar-las, se o cálculo matricial deve fazer ou nao parte do liceu... Em relaçao ao Portugues discute-se se no liceu devemos aprender os poemas do Fernando Pessoa do inicio ao fim ou se basta ler a primeira e última quadra, deveremos ler os Maias antes de discutir Eça ou basta ler a introduçao dos Maias e um resumo de 3 páginas... Para História discute-se se devemos aprender os nomes de todos os Reis ou se basta o rei Dom Manuel I e os Descobrimentos... Depois discute-se ainda se é importante que as turmas tenham em média 26 alunos ou apenas 24 alunos, um assunto dominado pelas discussoes sindicais como um instrumento para aumentar o número de empregos em vez do seu impacto pedagógico...

Todavia, pergunto-me se todas estas discussoes curriculares tem alguma importancia verdadeira. Nunca se veem resultados de estudos estatísticos para as mudanças propostas na Educaçao, o que indica que o Ministério nao está interessado em saber o impacto das suas políticas. Por exemplo, as novas propostas poderiam ser facilmente avaliadas pelo seu impacto em 50 escolas piloto versus um grupo similar.

O único padrao comum que consigo ver nestas discussoes é que o Ministério da Educaçao reduz sucessivamente a exigencia do ensino e o número de matérias a leccionar, talvez como uma reacçao à universalizaçao do ensino na sociedade. Como a origem social dos alunos em cada patamar do ensino é hoje mais diversa existe alguma pressao pedagógica para facilitar a integraçao e aprendizagem dos alunos com maiores dificuldades. Nao digo que as mudanças curriculares sejam inúteis,  mas nao estou a ver em Portugal nenhuma estratégia em relaçao a que competencias queremos instruir nas futuras geraçoes. O debate educacional deveria estar dominado pelo ideal que temos para a nossa sociedade e nao por diferenças curriculares menores ou pelo número de empregos e salários a dar aos professores. Claro, na prática a sociedade portuguesa é diversa e por isso temos de privilegiar muitas competencias ao mesmo tempo, mas isso nao impede que pensemos em que aspectos temos as maiores lacunas e como os solucionar. 

Uma das principais desvantagens de Portugal é sermos um país de seguidores tecnológicos e nao de líderes. Por exemplo, Portugal adopta a industria textil e de calcado nos anos 60, quando era uma indústria já abandonada nos países mais desenvolvidos. Ainda nos anos 90 Portugal favorecia o ensino politécnico de industrias em declínio e encomendava ao académico Michael Porter um relatório sobre como promover os nossos clusters de indústria textil! Isto revela pior visao estratégica que países mais atrasados que nós, como a Europa de Leste, Chile, ou Argentina. Esta é uma estratégia de convergencia com Marrocos e nao com EUA, Alemanha ou Japao.

A educaçao portuguesa deve favorecer as capacidades úteis às tecnologias e indústrias do futuro. A Matemática e o Ingles sao elementos curriculares actuais que irao ser sempre úteis às geracoes futuras, pelo que o ensino deve dedicar-lhes mais horas de estudo. Uma componente ausente do nosso sistema educacional actual é a programaçao informática. Um exemplo que Portugal poderia emular é o da Estónia, que está a criar um currículo de programaçao para jovens desde os 6 anos de idade:

http://www.forbes.com/sites/parmyolson/2012/09/06/why-estonia-has-started-teaching-its-first-graders-to-code/ .

Dado o custo descrescente do poder computacional faz pleno sentido incluir a tecnologia informática no nosso sistema educativo. A linguagem informática encoraja por natureza o trabalho de grupo e é suficientemente transversal para ser útil em todas as ciencias e profissoes. Por outro lado, parece claro que as principais linguagens informáticas (como o C, Java, e C++) irao ser utilizadas por várias décadas em adiante, da mesma forma que o cálculo de Newton permanece actual.

 

O projecto estónio é bem mais ambicioso e útil que simplesmente distribuir computadores. O Magalhaes em Portugal é aplicado para ensinar matérias curriculares que os jovens já aprendiam antes! Ou seja, o Magalhaes realmente nao ensina nada aos jovens. Talvez haja algum beneficio visual de ver as matérias no computador em vez de no quadro com giz, mas na verdade é outra dessas mudanças cosméticas no ensino. Mas o currículo da Estónia nao se trata de dar computadores e sim de ensinar capacidades novas. Temos assim de passar a educar os Portugueses para serem criadores e usuários inteligentes das novas tecnologias, nao apenas consumidores.

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecta meramente a opiniao pessoal do seu autor.

Conhecer a Crise

O mais importante para começar a compreender e encontrar soluções para combater a crise económica que enfrentamos hoje é ter boa informação, actualizada e abrangente. Muitos já conhecem com certeza, mas para os que não conheciam, visitem o excelente site Conhecer a Crise, cheio de dados de conjuntura sobre a economia portuguesa.

Da equidade constitucional às diferenças de comportamentos

A recente polémica com as recomendações do Ministério da Saúde e da respectiva Direcção Geral sobre hábitos alimentares e comportamentos de risco, veio reacender a discussão sobre a igualdade que os cidadãos têm perante a Lei e que é paradoxal com a desigualdade de vivências sociais desses mesmos cidadãos.

Se pela lei os cidadãos são agrupados de acordo com os seus níveis de rendimentos, o que implica o pagamento de uma taxa de imposto similar por esses mesmos rendimentos, não é menos verdade que cidadãos com níveis de rendimento muito dispares podem ter comportamentos de risco similares e que motivem gastos públicos em saúde superiores à média da população.

Por exemplo, está comprovado cientificamente que se um cidadão fumar, tem mais risco de desenvolver doenças graves. Para tratar uma doença desse tipo, o Estado tem de suportar despesas com medicamentos e tratamentos hospitalares que provavelmente não teria a seu cargo se esse cidadão não adoptasse esse comportamento de risco. Mas, independentemente do Estado, essa entidade abstracta, suportar esse valor, quem pagará sempre essa despesa é o cidadão comum, ao abrigo da sua contribuição em impostos.

Se no caso do tabaco, os fumadores defendem que os impostos específicos que pagam são mais do que suficientes para liquidar as despesas de saúde do Estado com as doenças resultantes dos seus vícios, no caso da alimentação, das horas de sono e de outro tipo de hábitos, não existem impostos dissuasores que funcionem como coeficiente do risco acrescido desses comportamentos.

É verdade que existe um prémio pessoal implícito pela adopção de comportamentos de minimização de risco que é a expectativa de manutenção de qualidade de vida durante mais anos. No entanto, independentemente do cidadão adoptar um estilo de vida regrado ou o seu oposto, a sua relação utilizador-pagador com o Estado é idêntica, o que pode ser entendido como uma relação não equitativa dos cidadãos perante o Estado apesar do Estado ser obrigado a ser equitativo na sua relação com esses mesmos cidadãos.

São de facto áreas muito sensíveis porque se referem a deveres dos cidadãos perante o Estado (ou seja, perante os concidadãos)  e apelam à sua responsabilização na minimização dos gastos gerais dos contribuintes.

Ainda assim, estes argumentos devem ser analisados no Parlamento e podem, a médio prazo, incutir nos cidadãos a sua auto-responsabilização para vivermos numa sociedade culturalmente mais justa, eficiente e saudável!

Os ministros da economia e das finanças podem entender-se?

A redução da atual taxa de IRC para todas as empresas ou, numa medida de aplicação mais restrita, apenas para as empresas que façam investimentos, é uma forma de tornar este imposto num imposto mais competitivo e de promover o investimento. Aliás, o ministro da economia anunciou a intenção de, dentro de 5 a 6 anos, haver uma taxa de IRC bastante mais competitiva (e só não conseguiu fazer vingar a sua intenção de uma redução imediata do IRC porque terá tido a oposição do ministro das finanças).

Mas, se assim é, porque não começar já, de uma forma vinculativa, a garantir às empresas (que façam investimentos) uma redução de IRC a aplicar a partir do 3º ano (por exemplo) após a realização do investimento? Isto é, uma espécie de crédito fiscal a recuperar a partir do 3º ano.

O anúncio de meras intenções de redução da taxa de IRC, dentro de 5 a 6 anos, terá um impacto negligenciável nas intenções atuais de investimento. Mas não será necessário proceder já a uma redução de IRC, para que se promova o investimento. Bastará uma garantia às empresas, que seja vinculativa, que beneficiarão de uma taxa de IRC mais baixa a partir do 3º ano após o investimento.

Talvez desta forma os dois ministros – da economia e das finanças – se consigam entender.

Não foi neste Cavaco que votei!

Admito. Votei em Cavaco Silva. Até participei num dos seus jantares de apoio nesta recandidatura. Por um lado não havia alternativa, o que por si só justificava o meu voto, por outro lado acreditei que neste seu último mandato ele ia ser o “Cavaco” das lendas, o que justificava a minha presença no seu jantar de apoio.

Sempre tive o máximo respeito por Cavaco Silva. Não que ele fosse o anti-político de que se autointitulou. Não que concordasse com todas as posições por ele defendidas. Mas sempre me pareceu coerente e racional nas suas posições... umas vezes mais que outras. E sinceramente acreditei que, sendo o seu último mandato, ele iria colocar alguma ordem na política portuguesa.

Depois ele foi eleito. Depois ele fez um discurso de tomada de posse. E depois começou a tentar governar!

É verdade que já havia sinais disso no primeiro mandato, mas a “crença” toldou-me a racionalidade.

OE2013

No pedido de fiscalização à constitucionalidade do OE2013 e de acordo com o publicado pelo Sol e hoje retomado pelo Público, Cavaco Silva escreve que “[o Governo] mantém um tratamento diferenciado para os trabalhadores do sector público”, que “um qualquer ‘estado de necessidade’ financeiro ou fiscal não parece autorizar a criação de ‘impostos de classe’ portadores de um esforço fiscal desigualitário ou excessivo face das demais categorias de cidadãos”.

Ora ao mesmo tempo que diz que não se pode segmentar em classes, fala nas “categorias” de cidadãos! Que eu saiba, na constituição, só há uma categoria de cidadão – artigo 4º da constituição!

Também é incrível que, uma pessoa com a inteligência de Cavaco, venha dizer que “desigualdade nos direitos tudo bem, mas na carga de impostos... isso é que não”.

Claro que se Cavaco defendesse uma taxa de impostos única, já era aceitável vir falar em “imposto de classe”. Ou para Cavaco uns serem taxados a mais de 50% e outros a 14% é “tratamento igual”?

Mas afinal o que quer Cavaco? O cumprimento exemplar do artigo 13º da constituição?

Então venha o flat-tax e a possibilidade de despedir funcionários públicos com as mesmas regras que um privado.

Fica-se com a sensação que Cavaco Silva PR não é o que prometia! Não foi neste Cavaco que votei!

O que não fazer em Marketing... num país em crise!

Gostava de saber se alguma cabeça vai rolar...

http://www.youtube.com/watch?v=uO9YpAsIWzY

http://www.youtube.com/watch?v=5LpIFSVY-ik

http://www.youtube.com/watch?v=p27DMVLPMG0

http://www.youtube.com/watch?v=YkjqDpDsdws

Resultado:

Muitos insultos aos coitados dos bloguers... irritação para com a marca... e:

http://www.ionline.pt/portugal/samsung-suspende-videos-bloguers-moda-depois-criticas-consumidores