“Motivos pessoais e familiares”…. será?

A demissão do Secretário de Estado da Energia foi acompanhada pela justificação universalmente utilizada pelos titulares de cargos públicos quando se demitem: “Motivos pessoais e familiares”.

Estas justificações que tentam ser eticamente responsáveis do ponto de vista da governação pública, podem ser também moralmente incorrectas no que diz respeito à verdade dos factos. Ninguém liga muito aos motivos porque mais cedo ou mais tarde ficamos todos a saber o que realmente se passou. Os motivos pessoais e familiares são (em muitas ocasiões) o disfarce para demissões forçadas ou desautorizações embaraçosas.

Mas, dado que os verdadeiros fundamentos são geralmente conhecidos antes mesmo do pedido de demissão, porque não optam os titulares de órgãos públicos por submeter o pedido de demissão e, depois desta ser aceite, remeterem-se ao silêncio (evitando até comunicados e notas de imprensa)? Não será ética e moralmente mais correcto omitir do que (eventualmente) deturpar os motivos da demissão?

Com o actual turbilhão de fugas de informação e contra informação política é pouco relevante comunicar os “motivos” de uma demissão à sociedade civil recorrendo a uma minuta de carta genérica e que é utilizada por todos os que se demitem ou que são demitidos, independentemente dos acontecimentos que os levaram a abdicar da causa pública!

Não há razões universais! Não há pessoas ou acontecimentos iguais! Mas em politica, as cartas de demissão parecem cobrir todas as maleitas…todos os motivos de todos os demissionários (que são "obviamente" pessoais e familiares....)!

Tecnocracia vs Democracia – a diferença está nos incompetentes

Com a crise das dívidas soberanas, muito se tem falado em tecnocratas e em governos liderados por técnicos e não por políticos. No entanto esses governos, nomeadamente os seus líderes governativos, foram nomeados por uma câmara de representantes e não pela população. Quer queiramos ou não, nesses países a Democracia parece ter sido suspensa por alguns meses. São os casos da Grécia e de Itália.

Podemos dizer que a representatividade se mantém porque os governantes foram eleitos por representantes dos cidadãos mas a verdade é que se tratam de democracias com graus de liberdade diferentes. Este argumento foi utilizado também em Portugal por uma líder de um partido (que à data das declarações se encontrava na oposição), dando lugar a inúmeras críticas de todos os quadrantes políticos.

Mas esse aspecto apenas serve de introdução à temática dos governos de tecnocratas ou aos governos de políticos.

Quando falamos em tecnocratas, referimo-nos à gestão pública efectuada com base em análises científicas e os membros de um governo escolhidos de acordo com suas qualidades técnicas. Este conceito surge em oposição a um determinado estereótipo de político populista e demagogo que gere a sua actuação apenas com base nos resultados eleitorais.

Podemos dizer que a opção por tecnocratas é uma solução limite face aos problemas ocorridos na Europa. Mas é também uma forma de censura às decisões dos cidadãos e às escolhas de líderes por parte dos partidos políticos. É ainda uma debilidade da sociedade que incentiva a existência de líderes políticos populistas.

A verdade é que vivemos em sociedades invejosas e com tendência em não perceberem a teoria do ciclo de vida social (se gasto hoje 100€ e se não os pago, alguém terá de os pagar amanhã, adicionados de juros). Esta sociedade prefere optar quem lhe oferece privilégios sem pensar no futuro e, conforme a história recente nos mostra, é necessário que um país chegue ao limite para nomear governantes com cariz técnico.

Pessoalmente não consigo compreender sequer o termo tecnocrata quando este se refere a alguém com cariz técnico num governo (isto em oposição ao conceito de politico como o conhecemos). Haverá algo mais político do que pertencer a um governo? E para além disso, não temos nós também em Portugal membros de Governo Licenciados, Mestres ou Doutores? Quererá isso dizer que temos um Governo de tecnocratas?

Se a resposta à última questão for afirmativa, como explicamos a nossa situação de quase bancarrota quando nas últimas décadas fomos também governados por Licenciados, Mestres e Doutores?

Dificilmente podemos dizer que vivemos em Tecnocracia, até porque a decisão política implica escolhas, muitas delas baseadas em critérios não quantificáveis ou difíceis de medir. O método científico na decisão pública relaciona-se em grande medida com o tradicional método político, ideológico, filosófico e económico. Não se tratam de opostos mas sim de diferentes abordagens aos problemas comuns.

Assim, podemos dizer que os tecnocratas são políticos com outros tipos de preocupação. Não são melhores nem piores do que os políticos tradicionais. Apenas há políticos incompetentes e tecnocratas incompetentes, da mesma forma que há pessoas competentes! Nesta divagação filosófica quem fica a perder são os cidadãos, principalmente dos países em causa, porque não escolhem os seus líderes e ainda têm um voto de censura interna e externa às decisões que tomaram! A democracia tem as suas falhas mas a tecnocracia tal como nos é apresentada não fica atrás! No meio de tudo, aproveitam-se as pessoas válidas e a análise técnica, embora não haja decisões públicas sem decisões políticas!

Reforma Administrativa

Todas as segundas escrevo para o Jornal i. Não devendo transcrever o texto deixarei aqui o link para a minha coluna.

O link do artigo de hoje:
http://www.ionline.pt/opiniao/reforma-administrativa-mitt-romney

Combate ao Desemprego

Estava, como costumo fazer com alguma regularidade, a fazer a leitura diagonal pelos jornais on-line e encontrei um debate interessante, iniciado em 27 de Fevereiro, acerca do combate ao desemprego por parte do Governo. Link aqui

O debate é apresentado de uma forma aparentemente neutra, com números do desemprego. Primeiro o habitual percentual, depois números absolutos. 771 mil desempregados (o mesmo que os 14% descritos 13 caracteres antes). Depois uma consideração velada: não se deixe enganar porque se fizer bem as contas verá que são mais de um milhão - insinuando que os 14% são de facto muito superiores.

Claro que tudo isto é apenas brincar com números. Se na Alemanha incluirmos inactivos, disponíveis e desencorajados, os valores de desemprego também subirão se a base se mantiver a mesma. Claro que depois ainda podemos brincar mais com os números e adicionar as mulheres que ficam a fazer trabalho doméstico em casa (o desemprego descerá um pouco), podemos também começar a contar os part-timers de uma outra forma qualquer e fazer subir ou descer o percentual.

Mas isto é apenas um detalhe. Qualquer pessoa com dois dedos de testa deve poder perceber o potencial de manipulação dos números.

O problema está na proposição: "Acha que o Governo está a fazer tudo o que pode para combater o desemprego?" A resposta só pode ser "NÃO! Claro que não!" Todo e qualquer Governo pode sempre fazer mais… o problema é o trade-off dessa acção. O Estado, sempre que interfere na economia, cria ineficiências. Mas atenção, estas ineficiências não são más por si mesmo… são escolhas políticas e o Governo pode sempre tornar-se mais interventivo e estatizante. Nas últimas eleições o povo português escolheu uma via mais liberal e de redução do papel do Estado na economia, independentemente de ser forçado ou não. Mas os comentários são quase todos iguais. Como português sinto-me um bocado insultado quando dão a entender só conseguimos ficar empregados se o Estado agir.

Será que não tínhamos mais sucesso na criação de emprego que o Estado nem estivesse presente nos primeiros anos de existência de uma empresa, por exemplo? Ideia avulso neste link :)

EUROPA

A Europa sempre foi uma região de guerra. Uma região de conflito, dividida em centenas de países, estados, cidades independentes. Foi, salvo o período de domínio Romano, uma região de divisões. Este caracter durou milhares de anos.

Mesmo estando num estado de guerra permanente, mesmo tendo as suas principais nações em guerra umas com as outras, em alianças complexas e quase incompreensíveis, mesmo estando cercada por nações e povos hostis, em 500 anos fez do Mundo um Mundo à sua imagem.

Não existe um metro quadrado neste mundo que não tenha sentido o toque deste nosso continente. Não existe uma pessoa que não aja, num momento ou noutro da sua vida, com base em pressupostos Europeus.

Mais de 500 anos depois de Portugal e Espanha, agora vistos como PIIGS, terem unilateralmente dividido o mundo, os Europeus andam desanimados, desencorajados.

Passados menos de 20 anos desde que terminou a segunda guerra mundial, a mais devastadora guerra de sempre, a Europa estava outra vez de pá. Outros 20 anos passados e já era uma referência no mundo e para a democracia. Passados mais 20 anos já se falava no conceito de "fim-da-história" - não era só na Islândia.

O projecto Europeu é a maior e mais bem sucedida experiência social da história da humanidade. É o único modelo de integração completamente pacífico de que há registo. É o maior projecto de propagação da Democracia do mundo.

Isto não se apaga de um dia para o outro. A Europa continua a ser isto e muito mais. O maior impedimento para que a Europa responda aos desafios de hoje é a falta de fé com que hoje se olha para este projecto.

Tenho orgulho em ser Europeu. A Europa vai ter um papel fundamental na estabilidade mundial, crescimento económico e felicidade humana. 

Para isso só precisa que os Europeus acreditem tanto quanto os emigrantes de todo o mundo parecem acreditar.

SPAM das 7 Maravilhas

Confesso algum desconforto pessoal por ouvir falar em mais uma eleição de 7 maravilhas! Depois das 7 Maravilhas do Mundo Antigo e das 7 Maravilhas do Mundo Moderno, temos sido invadidos pelo que eu chamo "SPAM das 7 Maravilhas"!

São as 7 maravilhas da gastronomia, as 7 maravilhas do País, do Distrito, do Concelho, as 7 maravilhas das praias… por este andar, qualquer dia estamos a votar nas 7 maravilhas das inutilidades das 7 maravilhas!

De um conceito interessante passámos para algo sem qualquer valor cultural ou turístico. As 7 maravilhas tornaram-se vulgares e sem interesse cívico, comparáveis talvez aos recordes do Guinness World Records que os portugueses tanto gostam de superar mas que são de utilidade nula ou mesmo negativa!

Não vejo outro objectivo nestas eleições que não sejam as receitas dos telefonemas, os salários milionários dos apresentadores e a ocupação de quem não tem muito mais a que se dedicar!

Mas, será que esses “nobres” interesses privados são publicamente relevantes para que a televisão pública dedique mais do que um minuto do seu tempo com estas questões? Não haverá nada mais importante do que perder tempo com eleições que são desfasadas pelo número de caciques de cada região em votação e pela capacidade económica dos votantes? Será ainda que alguém terá em consideração (isto, caso se lembre) as várias 7 maravilhas já eleitas e as que se seguem nas suas decisões turísticas ou gastronómicas?

Penso que há assuntos bem mais relevantes para ocupar tempo de antena numa televisão pública e não me parece que a multiplicação do SPAM das 7 maravilhas de tudo e mais alguma coisa seja produtivo, interessante ou relevante para o país e para os cidadãos que suportam financeiramente a televisão pública!

p.s.: caso não concorde comigo, e dado que este blog não censura outras opiniões, pode utilizar este link para votar nas 7 Maravilhas das Praias de Portugal – Costa Alentejana

Operação Carnaval – a falácia da comparação de mortos

As operações de fiscalização das forças de autoridade durante períodos festivos têm sempre um final dramático mas também pouco humano. Comparam-se mortos, feridos graves e feridos leves, como se estivéssemos perante estatísticas desprovidas de valores sentimentais. Mas podemos comparar pessoas da mesma forma que comparamos outra coisa qualquer como as vendas de carros ou o numero de empresas por habitante…?

As divulgações do número de mortos passou a ser o corolário das festividades. Liga-se a televisão ou a rádio e somos invadidos por notícias ou imagens de acidentes, por sirenes a tocar e por agentes da autoridade a dar entrevistas. Este período de Carnaval não foi indiferente a esse fenómeno. Segundo as últimas noticias que li, terão morrido “8 pessoas  nas estradas, mais uma do que o registado na operação do Carnaval em 2011”! Vou repetir, “mais uma do que o registado na operação do Carnaval em 2011”!

Se a utilização das operações policiais como forma de reportagem televisiva para ocupar tempo de antena me parece mau jornalismo (principalmente quando se trata do pós período festivo em que já não está em causa nenhuma tentativa de sensibilização dos condutores de veículos motorizados), a comparação de mortos merece a censura social!

Mesmo que do ponto de vista estatístico faça sentido comparar números de períodos homólogos, as conclusões e respectivas declarações devem ser revistas em função dos resultados. É claramente falacioso dizer que houve mais um morto em 2012 do que em 2011. Afinal de contas morreram 8 pessoas ou 1 pessoa durante esta operação? É que se efectivamente faleceram 8 pessoas, é completamente descabido afirmar que morreu “apenas” mais uma pessoa que em 2011 (não terão morrido mais 8 pessoas??)!

As estatísticas são como a economia e muitas outras ciências com aplicação social! Desprovidas do mundo real têm tendência a deturpar a realidade dos factos!

Cópia privada

Recebi há pouco tempo um email que me alertava para um projeto lei apresentado pela Deputada Gabriela Canavilhas, que prevê a aplicação de taxas extra sobre produtos que permitam fazer ou guardar cópias privadas. Os produtos em causa são, por exemplo, computadores, consolas de TV por cabo, telemóveis, tablets, playstations, impressoras multifuncionais, mp3, câmaras fotográficas, cartões de memória, pens, discos rígidos e outros.

A cópia privada é um direito de todos nós, que compramos de forma legal um produto e que queremos utilizá-lo para proveito próprio, sem com isso lesar os direitos de autor. Penso que este projeto lei está desenquadrado da realidade, pois quer limitar o acesso aos canais de informação aplicando estas taxas extra.

O direito de autor é algo que pagamos quando adquirimos uma obra literária, discográfica ou cinematográfica, apenas para citar as que mais facilmente poderão dar origem à cópia privada. É justo que se paguem direitos de autor, pois é o meio de recompensa da criação de uma obra. A cópia privada contempla que cada um de nós possa dar uso individual e privado a uma obra que adquiriu legalmente. Assim sendo, o que deve ser alvo de regulação é o uso para efeitos comerciais, não legais, das obras adquiridas, assim como a limitação do acesso a downloads ilegais, que desrespeitam o direito de autor.

Parece-me um absurdo que em vez de se apostar num controlo rigoroso nos canais de informação, se pense sequer na possibilidade de aplicar uma taxa extra à aquisição de produtos que são fundamentais para o uso desses mesmos canais.

Esta medida prova que a forma de remediar as situações em Portugal não é ir à raiz do problema e aplicar o que por lei faz todo o sentido, mas sim arranjar uma desculpa para criar mais um imposto, que penalize tanto as boas como as más práticas e que aumente a receita do Estado pelo lado da sobrecarga da política orçamental, em vez de usar aquele que devia ser o seu papel fundamental de regulador, identificando e punindo as más práticas, sem prejudicar o acesso à informação que é fundamental no desenvolvimento de um país.

"Alentejo Soft Power" – uma oportunidade a explorar

O Soft Power tem vindo a ganhar cada vez mais relevância, em oposição ao antigo poder das potências mundiais caracterizado por poder económico, poder militar e poder de influência.

Mas o que é o Soft Power? O conceito Soft Power surgiu em 2004 com o livro de Joseph Nye denominado “Soft Power: The Means to Success in World Politics”. Traduzido à letra significa poder ligeiro ou o poder brando. Na prática, trata-se da habilidade em utilizar um conjunto alargado de factores endógenos para a afirmação de um país ou de uma região e, com isso, captar investimentos públicos, atrair empresários e turistas. Algumas publicações efectuam rankings anuais de países com base nos soft powers e na capacidade e/ou criatividade em explorar esses pequenos poderes. Um exemplo é a revista internacional “Monocle” cujo ranking tem em consideração factores tão variados como o número de prémios Nobel, o número de medalhas olímpicas, a taxa de criminalidade, o número de ONG`s (Organizações Não Governamentais), o número de turistas ou a quantidade de marcas registadas.

Sendo um conceito relativamente novo em Portugal, há margem para uma determinada localidade ou região apostar nesta área como trampolim para o desenvolvimento. Falando no caso particular do Alto Alentejo, temos inúmeros factores que podem ser considerados soft powers. Dos textos de José Régio, à doçaria conventual, das competições de todo o terreno aos produtos certificados, do “Triangulo Turístico Marvão – Castelo de Vide – Portalegre” à qualidade das nossas águas, das paisagens verdejantes do Parque Natural da Serra de São Mamede aos saberes tradicionais, da cultura do povo à situação geográfica, da qualidade das instalações turísticas à riqueza gastronómica, …. o Alto Alentejo tem um conjunto diversificado de mais-valias que pode promover estrategicamente de forma conjunta com o objectivo de chamar pessoas, trazer empresários, dinamizar a economia.

Como é que o pode fazer?

Com artigos de jornal, newsletters, comentários em blogs, criação/dinamização de grupos e páginas em redes sociais, partilha de vídeos, divulgação das mais-valias em revistas ou fóruns internacionais, criação de associações e movimentos de cidadãos… E, depois de conseguir trazer pessoas, importa não defraudar as expectativas criadas, tornando qualquer vinda ao Alto Alentejo numa experiência única e inesquecível! São estes pequenos factores que podem contribuir para a dinamização de uma localidade, de uma região e de um país.

Sem poderio militar, sem transferências de fundos comunitários, com os cortes ao investimento público, com perda de população e envelhecimento dos residentes e com significativa redução do tecido empresarial, temos de adoptar outra estratégia. Necessitamos de identificar oportunidades e casos de sucesso internacionais (como é o caso dos soft powers) para nos destacarmos e invertermos o ciclo vicioso do subdesenvolvimento de que falei aqui neste mesmo jornal em 20/11/2008. (este artigo pode ser lido aqui)

Através destes pequenos poderes temos a oportunidade de dotar esta região de um verdadeiro desenvolvimento sustentado. Este é um desafio não apenas para as entidades públicas mas também para os cidadãos. Todos podemos, dentro das nossas possibilidades, contribuir para o desenvolvimento integrado do Alto Alentejo!

Nuno Vaz da Silva

Este artigo foi publicado na edição de 15/02/2012 do Jornal Alto Alentejo e pode ser lido também no blog Deseconomias

Assessor de comunicação politica....procura-se!

Medidas adequadas e estratégia correcta não são suficientes para a boa implementação de uma determinada política. Saber passar a mensagem é fundamental para o sucesso, principalmente no que diz respeito a assuntos políticos.

Em regimes democráticos, a comunicação é uma exigência constitucional para governantes e opositores. Mas a “comunicação” é também uma das ferramentas que os ditadores utilizam para permanecerem no poder. Assim, existe uma diferença formal entre comunicação e propaganda. Apesar disso, os governantes de regimes democráticos têm tendência em confundir ambos os conceitos. Se aparentemente esta confusão pode ser insignificante e ter até vantagens no curto prazo, a médio e longo prazo, a má comunicação e a propaganda são perversas para os políticos, para as politicas públicas e para a sustentabilidade das democracias.

Como não vivemos em contexto de informação perfeita, a propaganda, as manchetes de órgãos de comunicação social e a contra informação são generalizadamente aceites como correctos, fidedignos e verdadeiros. A médio prazo, essas técnicas são recebidas com desconfiança e descrédito, o que gera um problema de comunicação difícil de solucionar por parte dos políticos.

Mas a comunicação em política está também dependente dos chamados quick-wins. São as pequenas vitórias e as politicas imediatas que motivam os cidadãos e que aumentam a confiança nos governantes, no sector público e no sistema político. Da mesma forma, são esses factores que levam à aceitação da mensagem política.

Quando a comunicação tem falhas e sempre que os quick-wins não se verificam, os cidadãos desmotivam e a retoma da economia torna-se mais difícil e demorada. Este é um dos problemas que o governo, partidos de oposição, órgãos de soberania, sindicatos e patrões devem prestar muita atenção! Se não tivermos uma politica económica de contra ciclo (de estímulo à economia) e com dificuldades de comunicação crescentes, os problemas sociais podem encontrar aqui um factor multiplicador que ninguém deseja.

Dado que a austeridade é uma inevitabilidade para resolver desequilíbrios orçamentais de várias décadas, é desejável que as politicas públicas sejam bem explicadas aos cidadãos. Não se pode ter apenas o discurso da troika e dos credores, relegando para mais tarde (ou para um plano inferior) a comunicação aos contribuintes. O Governo pode estar a fazer um óptimo trabalho mas se não tiver o apoio dos seus cidadãos, de nada servirá ter boa nota na apreciação internacional. Isso implica igualmente que não se fale em excesso, com exagero nos termos e/ou na forma.