Proposta de gestão dos feriados

Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos ("ponto facultativo"), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho. (Wikipedia) 

Uma cidadão normal tem os seus aniversários a acontecer cinco de sete vezes a um dia útil. Desses cinco dias apenas a sexta não carece de alterações a partir do momento em que podemos livremente sair à noite e combinar um jantar. Se calha de uma segunda a uma quinta-feira, tipicamente a sua celebração é empurrada para sexta ou sábado. Toda a gente percebe isto e toda a gente o pratica. É algo pessoal e encarado com um pragmatismo que seria interessante ver ser transportado para a questão dos feriados.

Um feriado é criado para marcar uma data à qual o poder instituído pretende dar relevância. Claro que no Estado Novo era de extrema importância para a propaganda do regime, mas até esse regime poderia ter usado esta sugestão. Mas no feriado o que é importante não é a data em si, mas o conceito subjacente à data. Não é relevante o dia de 5 de Outubro, o que é relevante é o facto de se ter implementado a República. Não é relevante o 25 de Dezembro mas o nascimento do messias (para os cristãos).

Nos feriados religiosos esta discussão toma uma dimensão ainda mais absurda. Portugal é um país laico. Tem inscrito na sua Constituição todas as ressalvas necessárias para que o Estado e a Igreja sejam separados e para que não haja favorecimento de uma religião sobre as outras. Então porque é que temos feriados católicos? Normalmente a justificação é a matriz cultural católica, esquecendo que existem outras matrizes culturais no país – laica, muçulmana, judia, paga, etc - algumas até mais antigas.

A minha proposta é baseada em três pressupostos: Primeiro, que somos sérios no nosso laicismo; Segundo, que o importante é o conceito subjacente à data e não a data em si; Terceiro que as pessoas têm direito a celebrar datas/conceitos referentes à sua crença religiosa ou não religiosa.

Proponho então o seguinte: Todos os feriados laicos teriam um dia livre, caso não acontecessem ao fim-de-semana, na sexta-feira seguinte à data histórica. As celebrações por parte do Estado – paradas, discursos e afins – poderiam ser também na sexta-feira para que os Portugueses tivessem oportunidade de participar nas celebrações.

Todos os feriados religiosos seriam abolidos. Em sua substituição cada cidadão teria direito a um X número de dias (por exemplo 5) em que podiam tirar como feriado pessoal. Estes dias teriam se ser assinalados logo no primeiro dia do ano para os empregadores saberem com o que contam e não poderiam ser tirados mais do que (por exemplo) dois por cada mês.

As empresas poderiam criar os seus próprios feriados, por exemplo darem o dia 25 de Dezembro como dia livre (como algumas empresas são o 24 ou o 26) em adição a estes dias e sem prejuízo para os direitos do trabalhador.

Parece-me que esta é a única solução para fazer três coisas: garantir um formato de feriados que minimiza o impacto económico; garantir igualdade religiosa num país laico como é o nossos; dar liberdade aos cidadãos e empresas de celebrarem os dias que considerem importantes.

Lloret de Mar – “La ciudad del pecado”

As lamentáveis notícias sobre acidentes e problemas na localidade espanhola de Lloret de Mar deixam todo um país consternado com a fatalidade de mais um jovem português. É, no mínimo, ingrato que um jovem no auge do seu período mais irreverente e promissor tenha uma morte como a que sucedeu recentemente.

Uma viagem de finalistas devia ser sinónimo de comemorações, encontro entre os amigos e divertimento. Para procurar essa animação toda, Lloret de Mar tem sido o destino de eleição para muitos jovens, predominantemente portugueses que enchem a localidade nesta época pré-Pascoa.

Também eu, no fulgor dos meus 17 anos (e já passam 15 anos desde a minha viagem de finalistas…do ensino secundário) fui a Lloret, com os meus colegas e amigos da escola secundária, assim como milhares….dezenas de milhares de outros jovens com a mesma idade.

Felizmente sobrevivi a Lloret, felizmente que não enveredei por loucuras ou abusos que facilmente (já nessa época) ocorriam! Lloret não é apenas a cidade dos bares, das discotecas, da praia e do convívio. Lloret assemelha-se à cidade do pecado, com abusos variados (álcool, drogas, sexo). Esse ambiente leva a exageros que podem acabar da pior maneira. 

É verdade que exageros, fatalidades ou acidentes podem suceder em qualquer lado e não é menos verdade que onde está o corpo, está o perigo. Mas estar em Lloret aumenta as probabilidades de algo correr mal, pelo ambiente, pela sensação perversa de liberdade e de distância face ao país.

Diverti-me muito em Lloret! O grupo era excepcional, o hotel tinha boas condições e a agência de viagens cumpriu o que tinha proposto. Mas, se soubesse à data o que era (e parece continuar a ser) Lloret, talvez não tivesse ido em viagem de finalistas.

A moda das viagens de finalistas é um conceito comercial preocupante. Das viagens de finalistas de Faculdade, exportou-se o conceito para outros níveis de ensino, havendo até relatos de viagens de finalistas no ensino pré-escolar (onde felizmente nestes casos, as crianças são acompanhadas por pais e educadores…). Para além do fenómeno comercial, existe um factor social que não podemos esquecer. Afinal de contas, qual é o objectivo das viagens de finalistas? Quais os limites para o “divertimento”? Porque não se comemora o final dos níveis de ensino com uma qualquer festa com menos risco mas onde todos se podem divertir, eventualmente em Portugal?

Se aos 17 anos me dissessem isto, não iria compreender nem aceitar, principalmente por ver outros colegas em igualdade de circunstâncias, a partirem nas suas viagens enquanto eu ficaria em casa. Mas concentrar milhares de adolescentes num único centro de diversões e locuras, é uma mistura explosiva e que, infelizmente, pode acabar mal…

Podem dizer que nada disto tem a ver com a dinamização de Portugal e que não fará sentido abordar este tema neste blog mas é preciso parar para reflectir sobre os objectivos, as motivações e as consequências dos actos dos nossos jovens. Até porque o termo “finalistas” devia ser transformado em “iniciantes”, pois nada deve acabar no secundário nem mesmo na universidade. Essas fases da vida devem ser "apenas" o pontapé de partida para a plena vivência em sociedade!

Uma Carta Aberta a Arménio Carlos

Caro Arménio Carlos...

Sei que acredita fortemente na luta do trabalhador contra o capital e mais um conjunto enorme de chavões anacrónicos. Tem todo o direito de acreditar no que quiser. E até se percebe, a intenção é boa, apesar de não concordar com os seus fundamentos. O tom é um pouco exagerado, mas é a isso que os media obrigam hoje em dia. E no fim até trás um benefício para a sociedade destas greves servirem como válvula de escape.

A razão pela qual lhe escrevo tem pouco a ver comigo. Uma greve geral nos transportes afecta-me de forma muito marginal. Obriga-me a sair meia-hora mais cedo de casa e um pouco mais tarde do trabalho. Durante o dia até enfrento menos trânsito. Os esforços da CGTP em criar uma disrupção na vida de quem tem carro próprio e um horário minimamente flexível, sai frustrada. No fim do dia, pessoas com algum poder económico evitam quase totalmente as consequências da greve.

O que me leva a escrever esta carta é o facto da maioria dos Portugueses não ter poder económico suficiente para evitar os efeitos da greve. Ou não têm transporte próprio ou se o tiverem sentem fortemente na carteira os custos que lhes impõe ao bloquear os transportes públicos.

O que a CGTP está a fazer não é impedir ninguém de ir trabalhar, é impor um custo que mal podem pagar. Muitos vão pagar do próprio bolso a gasolina que vão gastar numa ou duas horas de trânsito para chegarem ao trabalho. Outras vão apanhar um táxi porque não têm carro nem um patrão que seja flexível. Poucas são as que se atrevem, num período de crise, a dar-se ao luxo de perder um dia de trabalho. O que a CGTP está a fazer é roubar a estes trabalhadores tempo com a sua família. São horas que a empregada doméstica deixa de ter para dar apoio aos seus filhos nos trabalhos de casa. São horas de stress adicional que levam para casa e que transmitem aos filhos ou cônjuges. São horas adicionais de infelicidade. Em anos de crise roubar um minuto que seja da felicidade de uma família já em dificuldades é condenável.

Mas a razão pela qual escrevo este texto direcionado a si é para lhe fazer passar uma sugestão que me foi partilhada por uma empregada doméstica que no dia da greve geral de transportes esteve quase seis horas adicionais fora de casa e longe da sua família e com custos financeiros adicionais. Felizmente o seu patrão até era compreensivo e para além de a compensar pelos custos que teve ainda lhe propôs um dia de folga compensatório.

Vou-lhe oferecer o racional dessa doméstica: A CGTP, quando faz uma greve de transportes fá-lo contra uma empresa e não contra a população em geral. Pior do que bloquear os serviços da empresa é mostrar à população que há formas de deixarem de os usar e com menos custos. Por isso esta doméstica propunha que os piquetes de greve organizassem um serviço gratuito ou a preço reduzido de transporte da população – partilha de carros dos grevista e/ou aluguer de autocarros.

Pense nisso. Pode ser que a CGTP ganhe um pouco do apoio que perdeu da população em geral e deixe de roubar momentos de felicidade aos Portugueses.

Recuar a ALTA VELOCIDADE... nem TGV nem dinheiro!

Recuar a ALTA VELOCIDADE… nem TGV nem dinheiro!

Nem dinheiro, e’ como quem diz! Dinheiro já o houve, mas foi só para alguns!

Ontem lia-se no jornal Publico que foram detectadas violações ao caderno de encargos do concurso do TGV e que a Soares da Costa esta já a pedir os 245 milhões de euros que alega ter gasto no projecto.

Lia-se também que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa vai investigar as despesas feitas pelo segundo Governo de José Sócrates, após uma queixa apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Em causa está o uso de cartões de crédito e telefones de uso pessoal por ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete, e o pagamento das despesas de representação dos mesmos membros do Governo.

Numa primeira tentativa de obter a documentação pelos vários ministérios (copias das resoluções e actos que autorizaram e regulamentaram os gastos pessoais do governo), os pedidos foram indeferidos “com argumentos despropositados e evasivos”. Só depois de condenados a fornecer os referidos documentos, cumpriram as ordens os ministérios da Justiça e da Agricultura, já o das Finanças informou que nunca esteve na posse de documentos relativos a tais despesas, enquanto vários outros ministérios forneceram “informações e documentos incompletos”. A pergunta “porquê?” parece no entanto descabida quando todos já sabemos a resposta.

O que não parece descabido pensar é que a mesma mentalidade que levou os Srs. Ministros e afins a usar e abusar das regalias exageradas que não deviam ser pagas pelos contribuintes, levou certamente a’ violação do concurso do TGV -- proveito próprio em detrimento do proveito nacional e dos cidadãos portugueses.

Parece também não haver duvidas quanto ‘a impossível retribuição dos milhões de euros gastos indevidamente, incluindo os milhões ‘fantasma’ do TGV. No entanto, olhar para os erros do passado para remediar erros futuros nunca fez mal a ninguém! Chorar sob o leite derramado não resolve o problema, mas controlar o leite que se poderá vir a derramar será certamente um bom investimento de tempo dos Srs. Juízes, para assim evitar mais um recuo do pais a alta velocidade!

O que pode o Continente aprender com a Madeira?

Falar no arquipélago da Madeira passou a ser sinónimo de críticas fáceis ao despesismo e ao endividamento. Esta reacção é semelhante às que temos tido há muitas décadas com as mais variadas situações. Quando há algo a criticar, enfatizamos todos os aspectos negativos e raramente conseguimos distinguir os custos e os benefícios das políticas implementadas.

A Madeira é um bom exemplo para tentarmos fazer uma análise que vai contra esses pressupostos históricos. Assim, se conseguirmos separar as águas e esquecer o despesismo orçamental, como é a Ilha da Madeira? Quais são os aspectos que devemos evidenciar ou mesmo copiar para o continente?

Numa recente viagem turística a este arquipélago consegui destacar alguns pontos positivos que poderiam ser exemplos para governantes em Lisboa ou em qualquer parte do mundo:

Em primeiro lugar, é extraordinário verificar como um território com uma morfologia inóspita conseguiu adaptar-se às rotas turísticas e ser um destino de eleição para cruzeiros e turistas com os mais variados interesses de actividades para férias. A Madeira consegue ter espaço para quem pretende repousar sem sair do Funchal, para quem pretende férias com animação, férias com intuitos gastronómicos, percursos pedestres, viagens culturais, negócios, interesses ambientais… Os roteiros turísticos e o território prepararam-se para os mais variados tipos de turistas, conseguindo desta forma captar vários segmentos de negócio.

Em segundo lugar, (e este é o principal ponto que pretendo evidenciar) nota-se uma preocupação em fomentar a coesão de todo o território, desenvolvendo ou mesmo criando pólos de atracção nas maiores localidades da ilha, de Porto Moniz a Machico, da Ribeira Brava a Santana, sem esquecer o interior do território. Este aspecto é exemplificativo de uma opção pelo desenvolvimento não apenas do Funchal ou das localidades do litoral e diverge por completo das opções tomadas desde há algumas décadas em Portugal continental. Quando um turista chega à Madeira, sabe que tem atracções no Funchal mas tem também as piscinas de Porto Moniz, as casas “típicas” de Santana, o centro de artes da Calheta.

Para além dos investimentos realizados para literalmente levar os turistas a conhecer o território, foram ainda criados pólos de dinamização das localidades, dotando-as de funcionalidades para fixar população como piscinas, estradas, túneis…

Não querendo abordar a questão orçamental (até porque admito que muitos investimentos não seriam possíveis sem recorrer ao endividamento), a verdade é que seria mais fácil optar por investir apenas no Funchal e promover o destino turístico da cidade e suas valências. Mas nota-se uma preocupação por levar as pessoas a conhecer e a viver as restantes localidades e os seus pontos de interesse.

Há muitas coisas que podemos criticar e algumas com as quais eu próprio não concordo. Mas isso não me impede de desejar que o Governo português (dentro dos limites orçamentais) promova o país numa lógica integrada, sem distinções entre Litoral e Interior ou entre Lisboa e (por ex.) Marvão. Volto a escrever que, infelizmente, a coesão é uma palavra amada por todos os candidatos políticos mas rapidamente odiada pelos eleitos. Ainda assim, se colocássemos de lado as invejas e os interesses regionais, conseguiríamos ser um país mais atractivo para os turistas e com maior capacidade de criar sinergias em todo o território. Se Portugal é um destino turístico de eleição, porque não dotamos todo o território de focos de interesse para os turistas em vez de apostarmos tendencialmente no Algarve?

E, se quando alguém vai à Madeira e consulta o turismo lhe dizem que é imperativo visitar Porto Moniz, Santana, Câmara de Lobos e a Serra de Água (mesmo que seja apenas para ver uma recriação moderna com uma cabana antiga ou uma vila piscatória), porque é que um turista que vem a Lisboa ou ao Algarve e pergunta quais são as atracções do país não lhe dizem que é imprescindível visitar Amarante, Évora, Coimbra, Portalegre e/ou o Buçaco?

Experimentem e provem que estou errado! Ficarei muito satisfeito se tal, um dia, suceder!

Para mais informações sobre o arquipélago da Madeira poderão consultar o turismo local ou aceder aqui à webpage respectiva 

A insustentável leveza do Estado

Caros,

Fica aqui o meu artigo de hoje no Jornal i!

Abraço,
Pedro

Pais piegas

Como pai, e apesar de mais descontraído com estas coisas do que muitos, ando-me sempre preocupado com coisas que nem eram questão quando eu era jovem. Ando pela rua e olho desconfiado para qualquer homem que olhe para a minha filha - depois de ver o programa Predadores! 

Vou a um jardim infantil. Vejo tanta esponja, borracha e outras formas de protecção e penso: como é que sobrevivi sem nada disto! Olho para a turma de infantário da minha filha (hoje estive lá com outros pais para o dia dos pais) e todos andavam demasiado preocupados em duas coisas. Primeiro se o filho/a estava protegido - note-se que num infantário já é preciso um esforço enorme para uma criança se magoar, por muito estouvada que seja! Segundo se o filho/a estava a desempenhar o seu papel de génio precoce melhor do que os restantes.

Não me lembro dos meus tempos em que tinha 2 anos, como tem a minha filha hoje. Mas lembro-me de com 5 anos passar horas na rua em frente a minha casa a brincar ou num parque infantil 100% feito de metal e cimento. Ou numa rua onde passavam carros a jogar berlinde, andar de skate e afins.

Andamos nós cada vez mais piegas? Numa altura em que a criminalidade na cidade de Lisboa é inferior ao que era quando eu tinha 12 anos - idade em que comecei a andar sozinho de autocarro - não vejo nem jovens adolescentes sem pais! Será que hoje as crianças correm de facto mais riscos?

Era interessante, em vez de ver os programas sobre pedófilos e raptores, ver uma série de programas que educam de facto a sociedade acerca dos riscos reais! Quem de nós está informado acerca de dislexia para a poder identificar antes que esta questão danifique a confiança do seu filho ou atrase o seu avanço escolar por desconhecimento? Quem de nós está informado acerca dos malefícios de iniciar as crianças no uso de computadores demasiado cedo? Quem de nós está informado o suficiente para ensinar os seus filhos o verdadeiro valor de poupar?

E já agora que esse programa educa-se os pais a não ir a uma sessão de pintura de dedos de fato!! Poupa o ralhete ao filho e faz-se melhor figura!

Não parece ser relevante para a gestão do país, mas pais menos focados em riscos imaginários ou altamente improváveis poupariam à economia milhões em borracha protectora e custos futuros a corrigir o mal que fizeram (por muito bem intencionado que seja).

“Motivos pessoais e familiares”…. será?

A demissão do Secretário de Estado da Energia foi acompanhada pela justificação universalmente utilizada pelos titulares de cargos públicos quando se demitem: “Motivos pessoais e familiares”.

Estas justificações que tentam ser eticamente responsáveis do ponto de vista da governação pública, podem ser também moralmente incorrectas no que diz respeito à verdade dos factos. Ninguém liga muito aos motivos porque mais cedo ou mais tarde ficamos todos a saber o que realmente se passou. Os motivos pessoais e familiares são (em muitas ocasiões) o disfarce para demissões forçadas ou desautorizações embaraçosas.

Mas, dado que os verdadeiros fundamentos são geralmente conhecidos antes mesmo do pedido de demissão, porque não optam os titulares de órgãos públicos por submeter o pedido de demissão e, depois desta ser aceite, remeterem-se ao silêncio (evitando até comunicados e notas de imprensa)? Não será ética e moralmente mais correcto omitir do que (eventualmente) deturpar os motivos da demissão?

Com o actual turbilhão de fugas de informação e contra informação política é pouco relevante comunicar os “motivos” de uma demissão à sociedade civil recorrendo a uma minuta de carta genérica e que é utilizada por todos os que se demitem ou que são demitidos, independentemente dos acontecimentos que os levaram a abdicar da causa pública!

Não há razões universais! Não há pessoas ou acontecimentos iguais! Mas em politica, as cartas de demissão parecem cobrir todas as maleitas…todos os motivos de todos os demissionários (que são "obviamente" pessoais e familiares....)!

Tecnocracia vs Democracia – a diferença está nos incompetentes

Com a crise das dívidas soberanas, muito se tem falado em tecnocratas e em governos liderados por técnicos e não por políticos. No entanto esses governos, nomeadamente os seus líderes governativos, foram nomeados por uma câmara de representantes e não pela população. Quer queiramos ou não, nesses países a Democracia parece ter sido suspensa por alguns meses. São os casos da Grécia e de Itália.

Podemos dizer que a representatividade se mantém porque os governantes foram eleitos por representantes dos cidadãos mas a verdade é que se tratam de democracias com graus de liberdade diferentes. Este argumento foi utilizado também em Portugal por uma líder de um partido (que à data das declarações se encontrava na oposição), dando lugar a inúmeras críticas de todos os quadrantes políticos.

Mas esse aspecto apenas serve de introdução à temática dos governos de tecnocratas ou aos governos de políticos.

Quando falamos em tecnocratas, referimo-nos à gestão pública efectuada com base em análises científicas e os membros de um governo escolhidos de acordo com suas qualidades técnicas. Este conceito surge em oposição a um determinado estereótipo de político populista e demagogo que gere a sua actuação apenas com base nos resultados eleitorais.

Podemos dizer que a opção por tecnocratas é uma solução limite face aos problemas ocorridos na Europa. Mas é também uma forma de censura às decisões dos cidadãos e às escolhas de líderes por parte dos partidos políticos. É ainda uma debilidade da sociedade que incentiva a existência de líderes políticos populistas.

A verdade é que vivemos em sociedades invejosas e com tendência em não perceberem a teoria do ciclo de vida social (se gasto hoje 100€ e se não os pago, alguém terá de os pagar amanhã, adicionados de juros). Esta sociedade prefere optar quem lhe oferece privilégios sem pensar no futuro e, conforme a história recente nos mostra, é necessário que um país chegue ao limite para nomear governantes com cariz técnico.

Pessoalmente não consigo compreender sequer o termo tecnocrata quando este se refere a alguém com cariz técnico num governo (isto em oposição ao conceito de politico como o conhecemos). Haverá algo mais político do que pertencer a um governo? E para além disso, não temos nós também em Portugal membros de Governo Licenciados, Mestres ou Doutores? Quererá isso dizer que temos um Governo de tecnocratas?

Se a resposta à última questão for afirmativa, como explicamos a nossa situação de quase bancarrota quando nas últimas décadas fomos também governados por Licenciados, Mestres e Doutores?

Dificilmente podemos dizer que vivemos em Tecnocracia, até porque a decisão política implica escolhas, muitas delas baseadas em critérios não quantificáveis ou difíceis de medir. O método científico na decisão pública relaciona-se em grande medida com o tradicional método político, ideológico, filosófico e económico. Não se tratam de opostos mas sim de diferentes abordagens aos problemas comuns.

Assim, podemos dizer que os tecnocratas são políticos com outros tipos de preocupação. Não são melhores nem piores do que os políticos tradicionais. Apenas há políticos incompetentes e tecnocratas incompetentes, da mesma forma que há pessoas competentes! Nesta divagação filosófica quem fica a perder são os cidadãos, principalmente dos países em causa, porque não escolhem os seus líderes e ainda têm um voto de censura interna e externa às decisões que tomaram! A democracia tem as suas falhas mas a tecnocracia tal como nos é apresentada não fica atrás! No meio de tudo, aproveitam-se as pessoas válidas e a análise técnica, embora não haja decisões públicas sem decisões políticas!

Reforma Administrativa

Todas as segundas escrevo para o Jornal i. Não devendo transcrever o texto deixarei aqui o link para a minha coluna.

O link do artigo de hoje:
http://www.ionline.pt/opiniao/reforma-administrativa-mitt-romney