Sao os Portugueses "escravos dos impostos"?

Sao os Portugueses "escravos dos impostos"? Rever os dados OCDE 2011

Em Portugal é muito comum discutir-se a alta carga fiscal que os trabalhadores Portugueses sofrem e a injustica que é contribuirmos grande parte dos nossos rendimentos para alimentar o Estado. Varias personalidades públicas – incluindo Miguel Sousa Tavares e Nogueira Leite – tem discutido o facto de que cada trabalhador português paga mais de metade dos seus rendimentos para o Estado, de forma directa ou indirecta. Na Blogosfera portuguesa a profissao de “escravo dos impostos” é reportada muitas vezes como um protesto face a carga fiscal em Portugal.

Mas será verdade que os Portugueses efectivamente pagam mais impostos que os cidadaos de outros países similares? Eu decidi investigar o mito recorrendo aos dados mais recentes da OCDE que comparam a carga fiscal laboral total (ou seja, a soma de impostos laborais pagos pelas empresas e trabalhadores) dos seus países membros em 2011. Este é um exercicio complexo dado que a carga fiscal de um trabalhador muda conforme a sua estrutura familiar (casado, número de filhos) e nível de rendimento. Todavía, o estudo da OCDE é suficientemente detalhado para comparar a carga fiscal de solteiros e casados, com ou sem filhos, e para diferentes niveis de ingreso (média de trabalhadores com ingreso igual a 100% do salário médio, ingreso entre 67% a 100% da média, e ingreso entre 33% a 100% da média). No quadro em baixo mostro apenas uma selecao de alguns países para facilitar a comparacao e a carga fiscal para solteiros sem filhos, casal sem filhos, e casados com 2 criancas.

Income tax plus employee and employer contributions less cash benefits, 2011
As % of labour costs, by family-type and wage level
	Single no ch 100 (% AW)	Married 2 ch 100-67 (% AW)  (3)	Married no ch 100-33 (% AW)  (3)
Canada	30,8	27,0	27,7
Chile	7,0	6,6	7,0
Czech Republic	42,5	34,7	40,3
France	49,4	44,9	45,6
Germany	49,8	42,5	45,6
Portugal	39,0	36,2	34,0
Slovak Republic	38,9	32,8	35,8
Slovenia	42,6	34,1	40,2
United Kingdom	32,5	28,1	28,5
United States	29,5	24,6	27,8
OECD-Average	35,2	30,2	32,2
OECD-EU 21	41,7	35,5	38,1

Eu creio que o quadro mostra bem dois coisas: 1) ao contrario do popular mito, os portugueses nao pagam mais impostos que os outros europeus (pagamos mais impostos que a media da OCDE, mas menos que a media da Uniao Europeia); 2) as pessoas falam que na Franca e Alemanha existem mais beneficios sociais que em Portugal, mas a verdade é que esses paises cobram taxas de imposto bem mais altas que Portugal.

As pessoas queixam-se que os governos em Portugal sao maus, cobram muitos impostos, e dao poucas coisas em troca. Esquecem o simples facto de que nao é só em Portugal que se paga impostos. Nos outros paises também... Os Portugueses cantam muitas vezes o Fado da desgraca – temos maus políticos, maus servicos sociais, muitos impostos, etc. Mas a verdade é que nunca é visto um exemplo quantitativo sério que diz que o Estado português ou os seus políticos sao piores que os dos outros países. Verifiquemos duas coisas: 1) os Portugueses pagam impostos ligeiramente inferiores aos outros cidadaos europeus; 2) nos índices internacionais de corrupcao estatal (Heritage Freedom Index, World Economic Forum) Portugal também aparece na média dos países europeus. A OCDE reporta Portugal como estando perto da média europeia na eficiencia de varios sectores públicos, como transportes e saúde. A evidencia nao confirma que sejamos um paraíso de boa gestao pública, mas também rejeita claramente que sejamos o pior Estado da Europa como dizem os “escravos dos impostos”. Os nossos “escravos dos impostos” vao ter de emigrar para fora da Europa se querem efectivamente ser livres.

Um facto curioso é que o Chile é de longe o país da OCDE com impostos mais baixos. Bem, claro o custo é que também pagam menos beneficios sociais: só 30% dos custos totais de educacao no Chile sao pagos pelo Estado ao contrario de 70% em Portugal, os subsidios de desemprego sao muito mais baixos (40% do salario) e por menor duracao (6 meses), etcetera. Mas a licao é clara: países que querem mais beneficios do Governo também tem de pagar mais impostos, nao tem mistério nenhum.

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecta meramente a opiniao pessoal do seu autor.

PEREN - Programa Estratégico de Revitalização da Economia Nacional

Em alternativa à tão discutida e mal amada reforma da TSU, como eventual forma de dinamizar a criação de emprego, arrisco sugerir uma medida mais barata, sem custos sociais, com impacto também incerto mas com a mais valia de ter influência directa na dinamização da economia e na criação de emprego pela revitalização dos mercados produtivos e comerciais.

Chamar-se-ia PEREN – Programa Estratégico de Revitalização da Economia Nacional. Teria uma duração de 20 anos, com uma equipa composta por quadros intermédios de vários organismos do Estado, Administração Pública e/ou Empresas Públicas, com salários não superiores a €5.000. Todos os funcionários teriam de corresponder a vários critérios, nomeadamente sucessão de avaliações elevadas, qualidades humanas reconhecidas e motivação exemplar. Seriam requisitados às suas funções de origem e fariam parte deste Organismo/Programa que teria uma missão concreta: Promover a revitalização da economia nacional como desígnio estratégico a 20 anos, dinamizando os apoios estatais e comunitários já existentes como forma de impulso aos empreendedores, exercendo um papel de facilitadores de negócio e geradores de riqueza.

O PEREN teria custos reduzidos porque não implicaria novas contratações, novos apoios ou outro tipo de comparticipações públicas. Teria a vantagem de motivar colaboradores de elevado potencial, altamente conhecedores das debilidades dos programas públicos e apoiaria um conjunto alargado de empresas produtivas e eficientes mas que não têm tempo nem recursos para recorrerem a apoios existentes e, por vezes, tão mal aproveitados (ou aproveitados sempre pelos mesmos).

Em paralelo, seria a primeira grande medida do Governo para inverter a crise, utilizando a prata da casa, promovendo a eficiência no gasto dos recursos e tendo como objectivo a dinamização estratégica do nosso tecido produtivo!

Poderão dizer que o Estado já tem Institutos e Organismos que fazem este trabalho e que não se resolvem ineficiências criando mais organismos. Mas, a quem tiver esta opinião, eu digo que não vejo melhor forma de resolver os problemas do que colocar profissionais competentes e motivados ao serviço de uma causa nobre, estratégica e com impacto directo nas empresas eficientes (e se os outros organismos são ineficientes, que se extingam). Do lado dos empresários, penso que não haverá qualquer critica a esta medida, assim como da população, da oposição ou dos sindicatos…

Não será a medida perfeita porque temos poucos recursos. Mas também nas políticas, ou melhor, essencialmente nas politicas, porque não apostamos na eficiência e pedimos ajuda aos bons recursos existentes na Administração Pública?

Aqui deixo esta ideia de borla. Pode ser que alguém leia e a entregue de bandeja ao executivo governamental!  

Mixórdia de manifestações

As manifestações são um fenómeno muito interessante do ponto de vista sociológico. Numa manifestação, verifica-se o expoente máximo do comportamento de rebanho veiculado pela ciência económica: a organização das manifestações tem um propósito específico mas existem diferentes objectivos por cada manifestante (o que leva a resultados finais incertos). Alguns querem que o Governo se demita, outros estão contra um ministro, parte das pessoas critica a medida da TSU, cidadãos que querem emprego e outros que não querem trabalhar e ainda há espaço para aqueles que apenas gostam de protestar. E no final, ainda alguém se recordará qual o lema inicial dos promotores??

Tirar ilações de uma manifestação não é fácil e talvez seja um erro generalizar as intenções alheias! Podemos dizer que as pessoas estão descontentes, isso é indesmentível. Mas estão descontentes porquê? Pelo Estado Social que têm ou pelo que ambicionam? Estão chateados porque têm de pagar as dívidas dos governantes que elegeram ou porque gostariam que eles voltassem? Preferem que a Troika os abandone ou querem receber os seus salários? (passo as provocações…)

A manifestação que fica para a posteridade é a mediatização da manifestação! São as fotos, os comentários, as imagens, os cartazes, as detenções, as agressões e os insultos...

Depois da manifestação é necessário capitalizar o descontentamento em propostas concretas para que a clivagem social possa moldar comportamentos ou influenciar politicas. Não existindo um partido politico ou uma associação organizada estatutariamente por detrás da manifestação, cabe às forças vivas da sociedade civil redigirem propostas e exigir responsabilidades. Mas cabe também aos cidadãos reflctirem sobre as suas exigências. Por exemplo, o que aconteceria se a Troika saísse hoje do país? Teríamos um Portugal em Bancarrota, sem pagar salários e pensões, com uma crise social muito séria e seriamos afastados da União Europeia, sem qualquer financiamento dos nossos credores! Será isso que queremos?

A culpa dessa aparente ignorância social é sobretudo dos políticos! Nos discursos políticos fala-se de tudo e mais alguma coisa, durante horas consecutivas, mas não se esclarecem os assuntos relevantes. Não existe (ainda) o papel do político pedagogo que explica aos cidadãos os problemas que lhes dá a conhecer as alternativas de soluções e que demonstra as mais-valias da sua decisão (provavelmente porque são decisões amadoras ou com influências de grupos económicas).

Há um novo Portugal após o anúncio das novas medidas de austeridade do Governo. Temos um Governo de facções com um CDS numa posição arriscada mas priveligiada e um PSD em quebra de capital político, um PS em ascensão mas sem propostas alternativas e coerentes de Governo, um Bloco de Esquerda em renovação e um PCP que se mistura com as centrais sindicais.

Mas não sei se teremos cidadãos mais exigentes, menos permissivos ou simplesmente saudosos dos insustentáveis tempos em que muitos ganharam o que não deviam e que nos levam hoje a pagar o que não temos!

As manifestações fazem falta como sinal de vitalidade social mas protestar sem argumentar é a mesma coisa do que pedinchar sem merecer!

Dizem que existe

Eu bem quero acabar a tese mas não me deixam.

Em jeito de continuação do meu último post, aqui fica um estudo sobre os efeitos da redução da TSU para as empresas através do aumento da contribuição feita pelos trabalhadores: aqui

A conclusão?:
"De acordo com o modelo empírico estimado, as alterações dos descontos para a Segurança Social levam a que se perca cerca de 33000 empregos.
Considerando um intervalo de confiança de 95%, os nossos resultados sugerem que a perda de empregos pode ser na ordem dos 68000. Por outro lado, na melhor das hipóteses o impacto sobre a criação de emprego é praticamente nulo, apenas criaria 1000 empregos.
Concluímos também que na sequência das propostas apresentadas, é de esperar um aumento do peso do desemprego de longa duração no desemprego total.”

Não o li mas tenho uma certeza: Um estudo que é tornado público de forma transparente mete qualquer estudo “de ouvi dizer que existe e que vai acontecer” a um canto.

Outra certeza: Independentemente da metodologia e informação utilizada é essencial que um modelo se adeque à realidade existente. Quem espera que a realidade se adeque ao seu modelo vive fora dela.

Gostei da citação: “In God we trust; all others bring data”.

Ensaio sobre a cegueira

Sem querer entrar em pormenores sobre o teor da entrevista dada a’ RTP1, que assisti na expectativa de perceber os porquês das decisões do governo relativamente ao novo pacote de austeridade, devo dizer que daquela entrevista que valeu Zero, o que mais saltou a’ vista foi uma atitude arrogante de um desconhecedor da sociedade em que vive e se tenta inserir, incapaz de justificar as suas decisões;  personagem que para alem de dar provas de não saber do que fala, não gosta que lhe chamem a atenção porque “ele decide pela sua cabeça”.

A isto, junta-se ainda uma atitude pouco inteligente do Sr. PM ao recursar-se sair da sua residência oficial para se deslocar aos estúdios da RTP para a tão ‘dura’ entrevista. Ao que parece, para este Sr. pouco importa que o pais esteja em crise e que o povo esteja a fazer sacrifícios! Afinal, foram só mais uns milhares para trazer a RTP ao Palácio onde vive, ainda que gastos desnecessariamente e em altura de contenção. Para mim, ‘e esta atitude desgovernada que e’ preocupante! Entao Sr. Primeiro Ministro, o Sr. não tem vergonha de, perante os sacrifícios que pede aos portugueses, se dar a estes luxos? Não ‘e você o Primeiro? Ou ‘e só Primeiro para o que lhe da jeito? Devia também ser o Primeiro a dar o exemplo! Para acertar as contas publicas o esforço deveria começar justamente pelos primeiros. Já que anda numa de ditadura, faca como o Salazar que punha o que não gastava do seu ordenado nos cofres do estado! Se você, os 230 parlamentares da Assembleia da Republica, os 29 boys acessores/adjuntos de Ministérios com vencimentos mensais brutos entre os 4069€ e 5069€, e todos os outros que já por lá passaram e tem hoje reformas vitalícias dessem o exemplo, já era um bom começo! E’ que, caso não saiba, os portugueses que estão a pagar esta crise, são também os mesmos que lhe pagam as mordomias que usufrui ou esqueceu-se disso?

Ao que parece, no seu modelo democrático uns são obrigados a pagar e outros nao! Uns tem direito a’ palavra, outros não! Uns mandam e outros obedecem! Porque ‘e que não ouve os outros partidos, as empresas, o povo? Anda a fazer ensaios e? Ensaios a cegueira dos portugueses!

Mas olhe que nesta altura do campeonato, quem parece que esta cego ‘e o governo! Então o Sr. acha mesmo que os Portugueses continuam a acreditar nas lengalengas que tem vindo a contar desde que tomou posse? Uma ‘e a lengalenga da culpa! A de que o governo anterior ‘e que ‘e o culpado! A culpa, a culpa!! Mas você acha mesmo que os portugueses estão preocupados em saber de quem ‘e culpa? Os portugueses estão preocupados em saber como ‘e que vamos sair desta crise de uma forma justa para todos.

A outra lengalenga ‘e a da austeridade: sim austeridade, todos sabemos que na situação em que o pais se encontra ‘e necessária austeridade; e tanto sabemos que temos vindo a cumprir com ela desde que a troika cá entrou. Mas o problema não ‘e a austeridade, mas sim a forma como essa austeridade esta a ser exigida aos portugueses! Há varias maneiras de gerir a divida e o cumprimento da divida, ou ainda não percebeu que não podem ser os mais pobres e mais desfavorecidos a carregar tamanha cruz as costas?

Aumento exponencial do desemprego, pobreza e desigualdades sociais – isto ‘e resultado de uma austeridade pesada e impossível de suportar sobre os mais desfavorecidos.

Parece que este governo ainda não percebeu que representa um povo que não conhece e que não quer conhecer, um povo que não quer defender nem proteger, um povo que não lhe interessa! Esse povo somos todos nos! Somos tomos os portugueses que merecem um pingo de respeito por quem fomos, por quem somos, e por quem queremos ser!

E’ natural e sabido, que pessoas desfasadas da realidade de um pais não conseguem propor soluções capazes de resolver os problemas reais da sociedade em que vivem.

Porque ‘e que não faz como o Che Guevara, pegue numa moto e ponha-se a’ estrada para ver com os seus próprios olhos, experienciar e viver como vive o povo português! E’ que os seus amigos dos iates, e das grandes empresas e dos fartos jantares, que teme em favorecer nas suas politicas, não são de todo representativo do comum português!

Pois eu aconselhava-o a ir fazer os seus ensaios a’ cegueira nas empresas dos seus amigos, e que deixasse o pais crescer, desenvolver-se, evoluir e dar oportunidades a quem trabalha e a quem quer trabalhar! Não nos venha agora pedir para ficarmos aqui de braços cruzados a olhar para uma economia quebrada que mais cedo ou mais tarde levara a uma sociedade quebrada resultado de desigualdades sociais.

Beber um copo

Estou chateado claro que estou. Um tipo com pouco tempo para acabar a tese de mestrado em econometria e sem um minuto de descanso e ainda tem que andar a ouvir falar em estudos e modelos econométricos a justificar medidas inqualificáveis. 

Poderia e tenho vontade de dizer muita coisa sobre as medidas anunciadas mas tenho uma tese para acabar. Desculpem mas fico apenas pela menos interessante: o modelo econométrico utilizado para estudar a redução da taxa social única para as empresas à custa do aumento das contribuições dos trabalhadores e concluiu sobre os seus inegáveis benefícios para a nossa economia e o emprego considerou como variável explicativa o grau de estabilidade política e social existente no país? Parece-me que não. Sofre assim de graves problemas e todas as suas conclusões são inválidas. Mesmo que assim não fosse a medida seria igualmente inqualificável.

Senhor Ministro, parece-me que, tal como eu, precisa de se afastar um pouco dos modelos econométricos. Deixe-me acabar isto e vamos beber um copo. Falamos um pouco sobre a realidade. Vai ser giro. No final, só para descontrair, podemos fazer umas regressões e tal. 

Proposta: Quando se fala num estudo para justificar alguma medida deveria ser obrigatório torná-lo público nesse mesmo momento. Transparência é necessária. E muito mais.

Carta aberta a um assessor de Passos Coelho (qualquer um serve!)

Caro assessor do Sr. Primeiro Ministro,

Não sei qual a sua formação e desconheço se a sua experiência foi relevante para ter sido escolhido como portador de pin…..desculpe-me…assessor! Também desconheço se o Dr. Coelho lhe dá ouvidos ou se é obrigado por alguém a ler comunicados que outros terão escrito…mas isso agora não interessa!

Sem querer ser mal educado ou rude, gostaria de dar alguns conselhos que poderão ter utilidade para o seu futuro na profissão:

Os portugueses estão cansados de saber as condições difíceis das contas públicas nacionais e que os culpados são vários. Estão ainda fartos de ouvir políticos a falar sem dizer nada de jeito só para ocupar tempo de antena (e não estou a falar apenas do actual primeiro ministro nem apenas dos membros da coligação).

Os cidadãos portugueses até estão na disponibilidade cívica de contribuir para a resolução desses problemas, sem histerias, convulsões sociais ou clivagens partidárias. Mas os portugueses não podem ser adormecidos com discursos vazios de conteúdo ao mesmo tempo que as medidas relevantes não são explicadas convenientemente. Não podem ainda levar com areia nos olhos sobre austeridades, crises, desemprego e dificuldades quando têm “bons exemplos” de promoções nos possuidores de cartões partidários, utilizadores de avental em reuniões nocturnas e amigos de longa data!

Nesta fase, os portugueses precisam que alguém faça o balanço das medidas tomadas antes de ouvirem qualquer anúncio de novas restrições. Os cidadãos deste país são bem comportados por natureza mas não tentem abusar da paciência das suas reacções!

Não chega ter os representantes dos partidos da coligação a transpirar nas justificações bacocas às medidas de austeridade nem desculpar tudo e mais qualquer coisa com a troika, com o tribunal constitucional e com a senhora Merkel. Pior ainda é utilizar a página do Facebook para justificar medidas de politica universal, evitando comentários dos portugueses que não são amigos do Dr. Coelho nessa rede social (mas que também lhe pagam o ordenado mensal). E também não é suficiente termos uma oposição a criticar tudo mas que não detalha o que realmente propõe como alternativa. 

Senhor assessor, diga ainda ao Dr. Coelho que, à parte dos erros políticos, há outros assuntos que deveria repensar seriamente. Por exemplo, porque não restruturou o Governo enquanto estava numa onda positiva de apoio politico? Porque não teve a coragem de eliminar as Juntas de Freguesia na totalidade? Porque tarda em restruturar a administração pública? Porque não cria incentivos para fomentar uma maior rapidez na justiça? E porque não percebe que é necessário inventar algo fashion que sirva de âncora ao desenvolvimento do país? Se quiser sugestões, dê-me uma parte do seu salário que eu faço o seu trabalho!

…e essa medida de restruturação da TSU até poderia ter algum impacto benéfico em países nódicos mas, no caso português, mais facilmente arruinará muitas PMEs do que estimulará a criação de empregos. É que o consumo interno vai ter um choque depressivo e será inevitável o decréscimo de receitas de impostos. Em termos técnicos pode até ser um novo plano Marshall mas na economia tuga, será o início do declínio do coelhismo!

Se o Tó-Zé fosse melhor, os portugueses ainda teriam uma réstia de esperança mas veja lá se orienta o "homem" senão começaremos a ter manifestações a exigir uma vassourada nos políticos todos e que os “troika boys” passem a efectivos na gestão deste retângulo atlântico!

Senhor assessor, em política, nada é pior do que a incerteza do rumo de uma liderança, associada à perda gradual de confiança da base de apoio.

Recomende ao seu assessorado que tenha um pouco de bom senso e se rodeie de pessoas capacitadas para os desafios que se seguem! É que o problema orçamental pode deixar de ser o dossier crítico do governo e perder o seu estatuto para a segurança, para a defesa ou para a segurança social….ou todos juntos!

Já que o Sr. Presidente da República não dá um murro na mesa, veja lá se consegue fazer qualquer coisa para justificar o seu ordenado… e o dos seus colegas!

Faça qualquer coisa de útil pelo país e pelos cidadãos que lhe pagam no final do mês!

Se não conseguir, então demita-se e dê lugar a outros!

ps: esta carta não foi enviada a ninguém, pelo simples facto de desconfiar que não lhe dariam qualquer relevância!

É a Educação Estúpido!

Entre os macroeconomistas é frequente haver falta de consenso sobre a melhor forma de combater uma recessão (sobretudo uma com as características da recessão que Portugal enfrenta hoje). Mas já em relação aos fatores que contribuem para o bom desempenho da economia no longo prazo a evidência empírica é muito mais clara. O investimento em educação e em capital humano é um dos principais determinantes do nível de rendimento de um país no longo prazo.  

Naturalmente, um dos princípais fatores que explicam a paupérrima performance da economia portuguesa no século XX e no início do século XXI é o atraso em relação aos nossos companheiros europeus em termos de capital humano. É por isso que notícias como esta são preocupantes. É que a famosa competitividade, num mundo globalizado, não cresce com o empobrecimento da classe média, mas sim com uma aposta forte na educação e em particular no ensino superior!

Paulo S Monteiro     

Vêm aí os bárbaros

Vêm aí os bárbaros (A troika)

“ – Porque motivo não estão os nossos deputados a discutir novas leis e projectos?

– Porque vêm aí os bárbaros. Agora vão ser eles a governar e legislar.

– E que fazem os nossos governantes bem vestidos, esperando às portas da cidade?

– Vem aí os bárbaros e eles gostam de boas recepções.

– E agora porque estão os políticos a abandonar a praca?

– Afinal os bárbaros não chegaram. Que pena. Infelizmente, eles eram uma solução para os nossos problemas.”  Adaptado de um poema de Cavafy

Faz pouco mais de um ano que Portugal recebeu uma equipa de técnicos estrangeiros, representando a Comissao Europeia, FMI, e BCE. Esta “troika” propôs a Portugal um pacote de ajuda financeiro a câmbio de diversas reformas económicas e cortes orçamentais. Um pedido de ajuda a instituições estrangeiras não é o ponto alto duma comunidade com séculos de história, logo este é um momento que oferece reflexão. Talvez o ponto principal é que, tal como outras civilizações do passado, Portugal não tem a sua imortalidade assegurada. Os mil anos de Império nao garantiram a Roma uma vitória sobre invasores bem menos avançados. O Império Romano Ocidental teria uma população estimada de 22 milhões de habitantes e estes terminaram ocupados por cerca de meio milhão de bárbaros de origem germânica.

Eu não cesso de pensar que o caso português actual tem algumas similaridades com o Declínio do Império Romano, que tanto fascina os apaixonados da história clássica. Não sofremos o risco duma invasão militar, mas bem pode ocorrer que caiamos ao nível de uma mera colónia de férias. Há um risco de declínio económico e todas as consequências disso. Urge repensar Portugal a varios níveis – a nível das empresas e mercado de trabalho, da educação, do papel do Estado como prestador de servicos básicos, a nível da tributação fiscal e justiça social, e talvez até mesmo da nossa imagem internacional e doméstica como um país de novos desafios. Fazer o contrario é aceitar o declínio de Portugal.

Recordemos que menos de um século antes do ultimo imperador romano ninguém acreditava plausivelmente que esta fosse uma civilização perto do fim. Para os romanos em 370 imaginar que haveria godos a invadir Roma seria como pensar nos dias de hoje que a Costa Rica iria invadir os Estados Unidos e tomar Washington, um absurdo completo. Esta incredulidade está bem patente na obra mestre de Santo Agostinho, “A cidade de Deus”, escrita numa altura em que alguns romanos já conseguiam efectivamente vislumbrar o fim. Santo Agostinho propôs nessa obra que Roma, o cristianismo e a Igreja Católica iriam sobreviver ao fim do Império. Roma na realidade não caiu frente a um grupo de guerreiros estrangeiros, mas sim porque as suas instituições estavam falhadas. No final do Império em 460, os supostos invasores godos tinham adoptado os costumes romanos e a religião crista, e serviam como soldados no exército Imperial, mas decidiram revoltar-se e dividir o Império entre si devido a salários em atraso! O Imperio Ocidental tinha desde há muito tempo estrondosos défices orçamentais, hiper-inflação, e défices comerciais com o Oriente mais desenvolvido. O Império Oriental salvou as províncias lucrativas na Grécia e Egipto, mas abandonou a Roma deficitária à sua sorte. Lembra algumas das propostas actuais para dividir a zona euro, não?

Tal como Portugal, os romanos tiveram bastante sucesso com jurisprudência legal, obras públicas, e redes de transporte. O sumo pontífice romano, antepassado do actual Papa, era um inaugurador de pontes! Os fracassos romanos eram os défices orçamentais destinados a agradar aos funcionários públicos, soldados imperiais, e ao povo que gostava de pão e circo. Para solucionar um problema orçamental persistente tomaram-se duas medidas: uma, desvalorizar a moeda, e a segunda, limitar as liberdades laborais. A segunda medida abria o inicío do feudalismo muito antes das invasões bárbaras, impondo que cada trabalhador deveria seguir a profissão dos pais e criando todo o tipo de regulações de preços e salários. A Roma em queda já não era a vibrante economia de mercado dos tempos de Augusto, mas sim uma ditadura soviética.

Portugal tem todavia várias vantagens que os Romanos nao possuíam. A primeira é sermos uma democracia representativa. Isto implica que a comunidade pode mudar políticas falhadas. Ao contrário de muitos, nao me parece que os portugueses tenham políticos pouco capacitados. As nossas políticas de desperdício só existem por apoio popular, nao por imposição totalitária. A segunda é sermos um país aberto à Europa e ao Mundo, e assim devemos continuar a ser. Seria um erro rejeitar as ofertas de ajuda dos nossos parceiros, representadas pela troika, por um grito mítico de “orgulhosamente sós”. Todas as soluções viáveis para o nosso país passam pela integração internacional. Em terceiro lugar, a lição histórica de Roma diz que desvalorizar a moeda é claramente mau a longo prazo! Uma desvalorização monetária poderia aumentar temporariamente as exportações, mas não irá ser a solução permanente para problemas orçamentais e económicos de longo prazo. Estarmos na moeda única impede que soframos crises monetárias do tipo imperial ou dos tempos do escudo.

Finalmente, a história imperial aponta aos dois principais factores que Portugal deve melhorar para sairmos da crise. O primeiro é reformar o papel do Estado, reduzindo este a serviços públicos mais eficientes e a uma tributação mais leve e eficaz. A segunda lição é nao repetir o sistema feudal de regulação para tudo e asfixiamento do mercado laboral. Todas as comparações internacionais disponíveis indicam que Portugal é um dos países com  legislação laboral mais pesada, e que impede a destruição e criação eficaz de emprego. Esta será a matéria dos meus próximos artigos.

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecte meramente a opinião pessoal do seu autor.