segunda-feira, 17 de junho de 2019

O Pisão que nos enfraquece(rá)



De tempos em tempos, geralmente em períodos pré-eleitorais, surge um grupo de distintos portalegrenses mais ou menos organizados com filiação partidária e cargos políticos que traz para a agenda mediática o assunto da barragem do Pisão. Será o Pisão a salvação do nosso Alto Alentejo?

O projecto da barragem está orçamentado em cerca de 100 milhões de euros, entre despesas de construção, custos de realojamento e rede de distribuição de água. Como o governo tem de garantir (alguma) equidade entre os investimentos públicos no território nacional, este valor será obviamente inibidor de novos investimentos públicos no Distrito de Portalegre. Para investir 100 milhões no Pisão, alguém acredita que um governo, seja ele qual for, investirá também na saúde, na educação, nas estradas, nos serviços públicos nos Municípios do Distrito?


A questão mais relevante por responder é se os distintos portalegrenses que voltaram a insistir na construção do Pisão estão seguros que este investimento será o motor por excelência de desenvolvimento do Distrito, colocando-o à frente de um novo hospital e melhores serviços de saúde para Portalegre, da ligação de auto-estrada e ferrovia decente a Portalegre, da circular de ligação da A6 ao IP2 sem ter de passar por Estremoz, da abertura permanente da fronteira entre Montalvão e Cedillo, e de tantos outros investimentos que seriam mais facilmente realizáveis pelo seu mais baixo custo comparando com os 100 milhões do Pisão.

Não nos podemos esquecer que Portalegre continua a ser a única capital de distrito de Portugal Continental sem auto-estrada, que a ligação ferroviária é quase inexistente, que Évora se prepara para construir o “Hospital Central do Alentejo” (investimento de €170.000.000), o que levará ao definhamento ainda mais acentuado das unidades de saúde do Distrito de Portalegre. Para além disso, o Distrito de Portalegre tem outras valências de recursos hídricos, alguns pouco aproveitados (lembro-me por exemplo do Açude do Carvalhal no concelho de Marvão, obra onde terão sido investidos cerca de €1.000.000 e que está ao abandono). Trará o Pisão os turistas e as actividades agrícolas que as barragens da Póvoa, da Apartadura, do Abrilongo ou do Caia não trouxeram?

Não está em causa o interesse estratégico do projecto “Barragem do Pisão” mas é preciso que todos tenhamos consciência da natureza do investimento, do custo de oportunidade relativo aos investimentos que deixarão de ser feitos e dos hipotéticos benefícios (e respectiva quantificação) que esse activo poderá ter (ou não ter) para todo o Distrito.



quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Democracia ou Impostocracia?

As democracias modernas têm vindo a alimentar-se insaciavelmente do crescimento de impostos e taxas sobre os contribuintes. Há impostos extra para responder a crises imobiliárias, apoios “excepcionais” aos bancos, subsídios sociais infindáveis e principalmente para manter a pesada e ineficiente máquina do Estado. Em contrapartida, não existem nestas democracias movimentos sérios de emagrecimento do Estado nem de tentativa de redução dos impostos a que os cidadãos contribuintes estão obrigados.


O mesmo Estado que obriga os cidadãos a contribuírem, é o Estado que não sabe quantos organismos e funcionários públicos existem, que permite que políticos acusados por corrupção se possam candidatar a novos cargos públicos, que não coloca restrições de mandatos e que fecha os olhos a quem confunde a esfera privada com o exercício de funções públicas.

Este Estado não é sério nem é competente. Existe um Orçamento do Estado mas não há uma gestão do Estado, isto para não falar em economia do Estado porque essa é uma miragem. Não se medem custos de oportunidade, não existem análise custo-beneficio e sobretudo ninguém é avaliado pelas políticas públicas que implementa.


Gere-se no curto prazo, em função das próximas eleições, nomeiam-se os amigos e silenciam-se os opositores. O Estado (os políticos que o manipulam) investe onde a contestação é maior e onde o risco de perca eleitoral é superior. Continua a esquecer o interior mas insiste nas balelas do desenvolvimento regional, da descentralização e até da regionalização. E surpreendentemente há quem vá na cantiga, uns por falta de alternativas, outros por gozarem do status quo e outros sabe-se lá porque motivos.


O Estado deixou de ser uma entidade nobre que garante os interesses dos cidadãos. Passou a ser uma carraça que suga quem produz e asfixia rendimentos, patrimónios e o dia-a-dia dos contribuintes. Pelo contrário, protege os incompetentes, valoriza quem não produz e quem opta por não trabalhar. E tenho dúvidas se quem realmente precisa, acaba por ser ajudado pelo Estado a que chegámos.
Temos um Estado omnipresente para cobrar, reclamar, penhorar, taxar e exigir mas ausente para proteger, zelar, desenvolver, valorizar e dinamizar. Não há dinheiro para a saúde, para a educação nem para a defesa mas criam-se observatórios, institutos, associações, fundações e comissões a rodo.

Como permite o Estado que permaneça em funções um deputado que falsificou presenças e que ludibriou votos ao mesmo tempo que penhora empresas que se atrasam no pagamento das contribuições ou da entrega do IVA? Como permite o Estado ser capturado por lobies, leis e interesses privados? Não existem mecanismos de check-and-balances? Para que serve a oposição? Porque se mantêm tantos assessores, consultores, especialistas e avenças pagas a preços astronómicos? Ou será este o novo expoente do espião duplo (embora não seja acusado de traição), aquele que é pago pelo Estado mas que defende os interesses privados?

Isto não vai correr bem! Não vai correr nada bem!

Não o digo como os profetas da desgraça que passam a vida a dizer que algo vai acabar em tragédia e que sobrevivem mediaticamente por serem forçadamente do contra. A realidade é que o Estado não pode manter o trade off exigência vs irresponsabilidade por muitos mais anos. Os cidadãos não aguentam, o Estado não sobrevive! Por muito que os cidadãos fujam do exercício de cargos políticos e que a abstenção continue a aumentar, o que dá imenso jeito aos carreiristas políticos, os cidadãos não aguentam! E, quando finalmente os cidadãos não aguentarem, acontecerão clivagens sociais, económicas ou políticas. Não sei se os coletes serão amarelos, laranjas ou vermelhos mas não tenho dúvidas que nessa hora vai haver lamentos por não se ter feito mais cedo aquilo que é inevitável aos olhos de todos: a reforma do Estado e da Administração Pública.


A democracia pode ser um bom regime político mas precisa de ser realmente democrata, justa e equilibrada. Por isso tenho sérias dúvidas que possamos chamar o actual regime de extorsão crescente de impostos de democracia.


Transformar democracia em impostocracia não é sustentável!

segunda-feira, 5 de março de 2018

Chega de publicidade violenta a telenovelas em horário nobre!

Cópia da reclamação que acabei de fazer na Entidade Reguladora da Comunicação Social contra a publicidade a telenovelas cheia de violência que passa a qualquer hora nas televisões generalistas:
"Todos os dias, em todos os horários, somos confrontados com publicidade a telenovelas. Essa publicidade, repleta de cenas com armas, feridos, mortes, agressões, gritos e todo o tipo de violência) encontra adultos mas também crianças e pessoas sensíveis. Essa publicidade é, a meu ver,deplorável pelo horário, pelo conteúdo e pela ausência de preaviso que pudesse levar os pais a afastar as crianças da televisão ou a mudarem de canal. Que as novelas estejam repletas de violência, esse problema é com quem as autoriza e vê. Mas trazer essa violência para o horário nobre onde crianças são espectadoras, isso já me parece um grave problema em que a ERC deveria intervir e impedir.
Antecipadamente grato pela vossa intervenção!
Nuno Vaz da Silva"

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Verdades absolutas na política – um problema democrático


Temos vindo a assistir a um perigoso extremar de posições na política, num decalque daquilo que acontece no futebol:

“O meu clube/partido é bom e o teu é mau, o meu presidente pode dizer tudo que continua a ser um santo mas se o teu abrir a boca é um malvado!”

Esta postura revela uma falta de sentido democrático dos cidadãos e de quem os instiga a adoptarem esse tipo de comportamentos. As perseguições aos sistemas de checks and balances podem ser normais em regimes autoritários que não convivem bem com opiniões contraditórias e com a troca de argumentos mas devem ser combatidas em regimes que se dizem democráticos e em instituições que se querem plurais.

Se alguém critica as declarações de um líder politico da esquerda, logo é acusado de fascizoide ou de pafiano. Se alguém tem similar comportamento com declarações provenientes da direita, ou é comuna ou tachista da esquerda.

Mas pior do que esta critica gratuita e vazia de conteúdo, é o esvaziamento do contraditório dentro dos próprios partidos. Não bastava que os críticos fossem afastados pelas lideranças políticas da distribuição de lugares, agora até são silenciados pelo pelotão de fuzilamento de carácter das jotas, sempre ávidas por sangue na defesa cega do líder que defendem, independentemente das baboseiras que por ele sejam defendidas.

Ora, para alterar esta onda de definhamento democrático, seria necessário que os líderes dessem o exemplo mas isso não chega. Teria de haver um conjunto de personalidades dentro dos partidos que estivessem sensíveis a este tema e que aceitassem o risco de perder os seus próprios benefícios em contrapartida de deixarem uma marca para o futuro. É que falar em plurarismo, democracia e salutar troca de argumentos é sempre espectacular e traz muitos votos mas aplicar isso no quotidiano é mais raro, difícil e ameaça o status quo de tão “nobres políticos”.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Bifanas, Minis e Farturas! Chegou a campanha/circo do colesterol


As eleições autárquicas são o último reduto dos festivais circenses. Temos domadores de leões, encantadores de cobras, trapezistas, equilibristas e até ilusionistas. Todas as artes circenses estão representadas por esse país fora e animam as hostes públicas que não pagam bilhete mas suportam campanhas e (no caso dos vencedores) salários para os vencedores e seus correlegionários.

Vai ser assim até Outubro. Vamos ter um país ocupado na troca de acusações pessoais, na construção de intrigas sobre as candidaturas alheias e na tentativa de sedução de cidadãos para integrarem as mais variadas listas. Também vamos ter música roufenha a ecoar por essas ruas fora em megafones e muita gordura ingerida em todas as romarias repletas de candidatos interessados em mostrar-se ou simplesmente dar-se a conhecer.

A verdadeira campanha eleitoral não é a que ocorre nas grandes metrópoles mas sim nos pequenos municípios e freguesias nas quais não se discutem argumentos nem políticas mas sim candidatos e a quantidade de beijos distribuídos. Nessas pequenas autarquias, a campanha eleitoral é uma espécie de surto infecioso transitório que transforma cidadãos discretos em candidatos extrovertidos, políticos distantes em amigos do peito e pessoas desconhecidas em eternos bairristas.
É neste circo que estamos a entrar e que culmina na data das eleições. Imediatamente após essa data os cidadãos discretos, voltarão a ser discretos, os inimigos políticos ficarão mais afastados ainda e dos desconhecidos perdedores ninguém se recordará mais. Obviamente que as romarias perderão receitas de bilheteira e diminuirá o número de bifanas vendidas. Já os valores do colesterol dificilmente retomarão aos níveis pré-eleitorais.

Enfim, no meio deste circo, talvez ainda haja espaço para alguma troca de argumentos, discussão de políticas e projectos de desenvolvimento sustentável. É que o circo pode ser útil para animar o pessoal e ajudar a vender jornais mas aquilo que dinamiza verdadeiramente as localidades é a frutuosa troca de ideias e de metodologias para as colocar em prática em prol do bem estar social.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Marcelo – a graça e a desgraça!


Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu arrastar por 12 meses o estado de graça pós eleitoral. Apareceu em todo o lado, beijou meio mundo e falou, falou, falou! Na entrevista de ontem, assumiu-se como porta voz dos poderes políticos, uma espécie de presidente-sol que não é, com poderes que manifestamente não tem.

Para António Costa, este é, até ao momento, o melhor presidente que poderia ambicionar. Quando a oposição marca posição, Marcelo vem a público fazer de escudo protector, quando os governantes cometem erros e gaffes, Marcelo responde à comunicação social e conforta o Governo, quando os números aparecem, Marcelo apressa-se a gabá-los e a justificar o que não está bem!

A presidência de Marcelo está a ser aquilo que se previa! O melhor amigo de António Costa, o pior Presidente da República para o partido que o ajudou a eleger.

A entrevista de ontem mostrou um Marcelo que nunca deixou de ser comentador mas com vontade de tocar todos os instrumentos da orquestra e ainda fazer de maestro de si próprio. Em Portugal o Presidente não governa mas Marcelo arrisca ficar aprisionado pelo cálculo político de António Costa que deixa o Presidente pensar que tem poderes que não tem, mostrar-se quando não deve e, mais tarde (e nessa parte Marcelo ainda não percebeu), sofrer as consequências do que não correr bem!

Marcelo quis ser ele próprio e fez bem! Mas não pode ser o comentador de tudo e presidente do nada nem o porta voz das políticas do Governo! Poder até pode, mas isso vai-lhe sair muito caro, enquanto o Governo agradece aos céus a convivência com alguém que dá uma face para qualquer graça sem perceber que irá ter de dar a outra para a desgraça!

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

A minha democracia é melhor do que a tua


A vitória de Trump nas recentes eleições americanas, veio retomar a discussão sobre os regimes políticos, sobre a mensagem política e sobre as estratégias de sedução social utilizadas pelos partidos e seus líderes. Faz sentido haver colégio eleitoral ou todos os votos deviam ter o mesmo valor optando por uma eleição totalmente directa? Os eleitores votam em função da mensagem que os candidatos transmitem ou votam por emoções? Qual o valor de informações colaterais (positivas ou negativas) podem ter na escolha do eleito?

Estas perguntas não são usuais após todas as eleições. Elas apenas surgem porque as elites parecem ter sido surpreendidas pelo resultado eleitoral. E esse é um dos problemas da democracia. Se a democracia corresponde às nossas ambições, é um regime político espectacular. Se, pelo contrário, o voto da maioria é diferente do nosso, então, vamos apressar-nos a equacionar o regime político e a reestruturar o sistema político.

A democracia clássica era o governo do povo, onde a maioria escolhia os líderes. Mas a democracia contemporânea, à luz das elites devia ser uma espécie de oligarquia, ou então uma democracia das boas ideias, sendo estas uma escolha dos mais letrados, dos mais viajados ou dos mais mediáticos.


É interessante divagar sobre estes temas porque não sabemos o que vai ser da democracia daqui a 50 anos. Com a evolução tecnológica e a revolução das redes sociais, o mundo está a evoluir mais depressa do que evoluem os conceitos clássicos. Se não pensarmos sobre estes temas, arriscamos-nos a ser vencidos por uma determinada corrente de opinião dos pseudoletrados. 

A vitória de Trump pode ter múltiplas interpretações mas aquilo que sobressai é a forma como um discurso errático, anti-sistema e protecionista conseguiu seduzir milhões de eleitores seja como voto de protesto ou voto de paixão. Como todas as escolhas, a opção eleitoral decorre do passado, do contexto do presente e das expectativas para o futuro. Se Trump deu mais garantias dessas vertentes do que Hilary, é preferível que as elites reflictam sobre os motivos do que especulem sobre as consequências! Criticar Trump é atacar os milhões de eleitores mas não mergulhar nas causas é potenciar novos Trumps e, principalmente, não dinamizar alternativas sólidas e credíveis às Hillarys espalhadas pelo mundo. E, convenhamos, Trump só ganhou porque a alternativa “não era grande espingarda”!

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Os próximos 10 anos do Alto Alentejo


Quando se atinge uma marca como esta, 10 anos de existência, tendemos a ser revivalistas, olhar para o passado e lembrarmo-nos onde estávamos, o que fizemos, como evoluiu a sociedade, os amigos que perdemos e aqueles que conhecemos. Mas 10 anos são apenas uma etapa de um percurso que se deseja longo e bem sucedido.

Como muitos aproveitarão esta edição especial para falar do passado, eu escolho olhar para o futuro.
Nos próximos 10 anos o Alto Alentejo (refiro-me à região), terá vários desafios:
1- desenvolvimento económico;
2- atracção de população residente;
3- comunicação;

No primeiro ponto, refiro-me ao desenvolvimento económico assente na atração de investimento externo e ao investimento dos alentejanos na sua região. A economia vive não só dos grandes projectos mas também dos pequenos negócios de todos os sectores, que empregam pessoas, oferecem serviços e respondem a necessidades das populações.

No segundo item, considero que uma região que não atrai pessoas está condenada ao definhamento. As pessoas mudam de residência por causa dos empregos, da família e das condições que essa nova terra tem para oferecer (escolas, saúde, actividades sociais, segurança, projecto de vida). Se os municipios não apostarem nos factores que atraem residentes, o Alentejo continuará a perder população e a comprometer a sustentabilidade do seu futuro.

Em terceiro lugar, a comunicação é absolutamente fundamental para o sucesso da região. Não conheço região onde se coma melhor, que tenha melhor vinho e melhor água, onde o ar puro seja tão puro e onde se receba melhor quem vem de fora. Mas se não houver um plano de comunicação intermunicipal devidamente coordenado e integrado, vamos continuar a ter cada concelho a puxar a braza à sua sardinha e estaremos a perder sinergias que poderiam atrair mais visitantes, mais residentes e mais investimentos.

Com a actual situação do país em termos economico-financeiros, não se prevêem grandes obras públicas, não se perspectivam apostas no desenvolvimento regional e não haverá muita preocupação em dedicar atenção a uma região que elege poucos deputados. Assim, nos próximos 10 anos, terão de ser os alentejanos a puxar pelo Alentejo! E isso sabemos nós fazer muito bem!
Parabéns ao Jornal Alto Alentejo e daqui a 10 anos cá estaremos, assim o espero, para ver o que aconteceu!


Artigo publicado na edição especial comemorativa do 10º aniversário do Jornal Alto Alentejo, em 02/11/2016