Demopartidocracia Portuguesa – um case study de ineficiência?

A democracia portuguesa não é eficiente. O actual modelo de votação na assembleia da república, conjugado com a chamada disciplina partidária, potencia a existência de votações deturpadas. Será a votação de cada proposta efectuada com base no interesse dos cidadãos eleitores, com base nas decisões partidárias ou com objectivo de maximizar o interesse público nacional? Haveria muita diferença se houvesse apenas um deputado por cada partido na Assembleia?

Existem hoje vários círculos eleitorais. Cada distrito tem os seus deputados e temos ainda os círculos da Europa e fora da Europa. Não sei se haverá algum estudo que correlacione a existência de votações que afectem um determinado círculo eleitoral, as orientações de voto dadas pelos partidos e os votos efectivos de cada deputado mas seria deveras interessante. Um óptimo tema para uma tese de doutoramento. (mas não me admiraria se houvesse votos contraditórios com os interesses desse mesmo circulo…)

A verdade é que os deputados estão inseridos num “dilema do prisioneiro”. A sua escolha entre votar a favor da região ou votar a favor do partido tem consequências que podem afectar o seu status quo enquanto representantes da nação. Ou seja, existem incentivos perversos que tornam as votações ineficientes do ponto de vista regional.

Imaginemos que um determinado deputado X vota um projecto de lei que afecta a sua região de forma contrária à disciplina de voto do seu partido. Embora possa ficar bem visto na sua região (caso os habitantes tenham conhecimento da sua nobre atitude) já a Direcção do seu partido ficará muito desapontada. Isso implica que a cúpula partidária facilmente arranjará um substituto para o seu lugar de candidato nas próximas eleições. O senhor X ficará desempregado!

Por outro lado, se votar contra o projecto de lei, embora esteja a agir contra a sua consciência bairrista (parte-se de principio que todos os deputados desejam o melhor para os seus concidadãos), poderá ficar mal visto na sua região mas poderá ser novamente candidato a deputado pelo mesmo circulo… ou por outro qualquer. Poderá ainda ser chamado a qualquer função pública, o que é um óptimo incentivo para alinhar pela posição do partido, deixando a sua região para um segundo plano.

Um sistema deste género não é eficiente e pode mesmo levar os cidadãos a questionarem-se sobre a utilidade de termos tantos deputados e não apenas um deputado por cada partido político.

Mas, com este dilema, porque existem tantos deputados? Ou então, porque continuamos a eleger deputados por cada região se não representam os seus eleitores ao abrigo de uma disciplina partidária que é democraticamente ineficiente? Dado que Portugal caiu recentemente um lugar no ranking da Economist Inteligence Unit sobre a qualidade das democracias (tendo sido ultrapassado por Cabo Verde), talvez valha a pena debruçarmo-nos sobre estes assuntos e discutirmos formas alternativas e mais eficientes de melhorar o nosso sistema político, tendo em vista uma maior representatividade efectiva de cada círculo eleitoral.