Democracia? Onde? Em Portugal?

Porque cada vez mais, e finalmente, se começa a ouvir falar de mais alta voz de que a democracia portuguesa é uma anedota, acho que é útil tentar perceber então em que sistema político está Portugal metido. Recorrendo à “sapiência” da Wikipedia, a mesma informa-nos que: “Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos”. Alguém sensato acha que a forma como o orçamento de Estado foi caldeirad…negociado, traduz um processo democrático? Então temos um líder partidário (que só foi eleito pelos seus colegas de partido), que delega num senhor de cabelo branco (que também não foi sujeito a nenhum escrutínio do povo) a negociação em casa deste do orçamento de Estado. Na “democracia” portuguesa esse papel compete aos deputados da Assembleia da República. Por isso, exclui-se a hipótese democracia.

Também não pode ser uma Autocracia, caramba. Acho que nem a Coreia do Norte se encaixa em autocracia. Uma Ditadura, em alguns aspectos pontuais já não anda muito longe, pois sinto que algumas coisas que os governantes fazem em Portugal não têm exactamente o consentimento dos cidadãos.

Um sistema muito em voga em países com os quais temos fortes afinidades históricas e culturais é a Cleptocracia. O significado literal desta palavra de origem grega é “Estado governado por ladrões”. De novo citando, à falta de paciência para algo mais académico, a Wikipedia, “…a cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transfomar esse poder político em valor económico, por diversos modos”. Está a ficar quente. Isto é algo que acho que encaixa em muitas situações.

Todavia, o melhor termo será mesmo uma Partidocracia, que como o nome deixa entender traduz a entrega de poder aos partidos políticos. Porque não vale a pena inventar a roda, alguns já falaram sobre este tema (mas a maioria ainda anda enganado ou está-se nas tintas), portanto para quem queira ler um pouco mais está aqui a opinião do Nuno Garoupa e aqui a de Carlos Loures, p. ex..    

Portugal....PIB ppc - o 15º mais elevado da UE-15

No dia de ontem o Jornal de Negócios anunciava no seu site que “O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou o relatório de paridades de poder de compra referente a 2009”. Eu fui consultar o INE, e no relatório deles estava identificado como “Produto Interno Bruto per capita expresso em Paridades de Poder de Compra”. Ok, pronto o jornal abreviou a coisa. Mas será que tomar a capacidade produtiva de uma pessoa ou o seu poder de compra como sinónimos é correcto? Deixo a pergunta em aberto.

E o que é que podemos observar? Desde logo que dos países da UE-15 somos destacadamente o menos produtivo. Mas mais. A distância que nos separa da Grécia é equivalente àquela que a Croácia (um país que nem sequer está na UE) tem face a nós. Ou se preferirmos, estamos mais longe de Espanha, do que a Polónia de Portugal. A piéce de resistance, é a maneira como está explicitada através desta estatística a nossa diferença face à Irlanda.

Abaixo fica um quadro parcial, extraido daqui:

A falta de açúcar ou um golpe publicitário de mestre?

Provavelmente nunca se saberá (aliás, como convém) onde teve origem o boato/noticia da escassez de açúcar no mercado português.

Terão sido estatísticas? Fugas de informação? Passa-palavra? Ou terá sido uma forma espectacular de incrementar as vendas?

O que se sabe é que, de um momento para o outro, começou a corrida ao açúcar e os stocks esgotaram. Mesmo quem não precisava deste bem, correu às lojas para aumentar as reservas caseiras.

Então, porque é que isto aconteceu?

De um ponto de vista lógico, Natal é sinónimo de doces e sem açúcar não há doces. Logo, para muitas pessoas, não há Natal sem açúcar. Se os boatos surgissem em Setembro ou Outubro, dificilmente teríamos falta desta matéria-prima mas, por algum motivo, foram divulgados em Dezembro!

Nenhuma campanha publicitária teria um maior impacto nas vendas das empresas produtoras e distribuidoras de açúcar. Aposto até que, se essas campanhas tivessem a participação de personalidades mediáticas como Ronaldo ou Mourinho, os resultados não teriam sido tão espectaculares.

O comportamento de rebanho que motivou esta ruptura de stocks deve dar que pensar às grandes empresas publicitárias e aos criativos de conteúdos. Primeiro porque não tem muita racionalidade e em segundo lugar porque dispensa gastos de milhões de euros. Por outro lado, as empresas (e mesmo os partidos políticos) deveriam ter nos seus quadros experts na criação destes movimentos de massas. A veiculação da notícia certa no momento exacto pode ser, nos dias de hoje, fundamental para obter sucesso nos negócios ou mesmo para ganhar eleições (como pode levar ao fracasso se for a noticia errada no momento critico). O Marketing tradicional não pode ficar alheio a estes golpes de mestre!

Claro que no caso do açúcar tivemos vários factores conjugados: Timing perfeito, produto homogéneo, bem de consumo, notícias alarmantes e uma ou outra loja vazia. E de nada serviram as reportagens televisivas que mostraram grandes armazéns cheios de açúcar e barcos de várias toneladas deste produto a descarregar em Portugal.

Será isto uma grande teoria da conspiração? Estou certo que não! Mas é sem dúvida uma “forma de comunicação” que, não sendo inovadora, produz resultados surpreendentes!

O que aconteceria então se idênticas noticias ou boatos tivessem sido divulgados acerca do bacalhau, da farinha, das passas ou do espumante? Provavelmente o resultado seria semelhante. No entanto, só funcionaria se a teoria fosse aplicada a estes produtos de forma disjuntiva. No caso do açúcar, a ver vamos se a febre consumista ficará por aqui ou se iremos assistir também à corrida aos pacotinhos distribuídos nos cafés (para mal de muitos coleccionadores). É que não sabemos como se iniciam estes movimentos mas mais difícil ainda é saber onde acabarão…

Tempo de balanço sobre o desempenho do José

Lembro-me como se fosse ontem o dia em que se confirmou que um dos mais altos governantes do meu país, eleito pela população, se ia demitir porque lhe tinham oferecido um lugar mais do seu agrado na União Europeia. E saiu tão depressa que se calhar nem tempo teve para limpar o gabinete, quanto mais garantir uma transição o mais suave possível de modo a não prejudicar o seu empregador. Admito que palavras como desertor, judas, cobarde, egocêntrico ou irresponsável foram por mim usadas de forma mais repetida durante esses meses para descrever esta situação.

Só dava por mim a pensar que a função que ele tinha trocado o seu país não mais era do que uma espécie de concierge da UE, e que nada de positivo isso traria para o país (mesmo sem pensar a quem ele tinha deixado o seu posto em Portugal, porque isso dava tema para outro post). Porém, eu estava num lado minoritário, pois a maioria dos portugueses exaltava com a honra e a importância que teria para Portugal ter um português num alto cargo deste tipo na UE. Mas os anos passaram, e acho que agora com a devida distância, é possível fazer uma avaliação mais ponderada.

Os tempos atribulados que vivemos têm mostrado a importância da sua acção no seio da EU, conjuntamente com os seus igualmente poderosos colegas belga e inglesa respectivamente, e como Portugal tem beneficiado do seu trabalho na UE. Para quem argumentava que o seu cargo não tinha nenhum poder executivo e era algo meramente representativo (e equiparado a um presidente da ONU, cujo raio de poder é difícil de descrever), os anos que já passaram deram oportunidade suficiente para consolidar o balanço que a decisão deste indivíduo teve para Portugal. E o balanço é tão inequívoco que nem vale a pena acrescentar mais nada.   

Exportar é vender ou receber?

Os nossos “sábios” de serviço, que diga-se de passagem no seu curriculum público sobressai um conhecimento nulo do que é trabalhar numa empresa, não se cansam de apontar como caminho de saída para Portugal o aumento das exportações. Se passarmos por cima da importantíssima questão de que para equilibrar a balança comercial também se podia pensar em substituir algumas importações por produção nacional (como p.ex. a escandalosa situação de importarmos metade do azeite que consumimos) outras questões interessantes merecem atenção.

Em primeiro lugar, julgo que todos os empresários que têm empresas que podem exportar dispensam de bom grado que lhes apontem o óbvio. Com um mercado nacional totalmente anémico e de dimensão reduzida, claro que têm de procurar vender noutros mercados. O que eles necessitam de ouvir são medidas concretas sobre como ajudar as empresas portuguesas a serem mais competitivas (exactamente o oposto de aumentos no preço da electricidade para grandes empresas em 15%). Com combustíveis caros, electricidade cara, uma legislação laboral hiper-rígida, um sistema fiscal abusador (face à qualidade de serviço público prestado), falta de mão-de-obra especializada (ao invés de juristas ou licenciados em comunicação social que acho que já temos para o resto do milénio), ou com um sistema de transporte desajustado, é difícil ser competitivo. A não ser que….

…..se decida apostar no incremento de exportações para mercados menos desenvolvidos e com menor concorrência. Mas como diz a expressão “the road less travelled, is less travelled for a reason”. E acho que muitos destes “sábios” que tanto aconselham os empresários a exportar para países como Angola, Líbia, Venezuela e outros da mesma estirpe não sabem sequer a diferença entre facturação e recebimento. A questão retórica é portanto esta: vale a pena estar a exportar (ie. facturar) para países cujo recebimento depois depende de visitas do Ministro das Finanças, do Ministro das Obras Públicas, do Primeiro Ministro, do Presidente da República e mesmo assim nenhuma destes senhores consegue que as empresas portuguesas recebam (e possam transferir para Portugal) o valor dessas exportações? Se um Presidente de Portugal não consegue que uma empresa governamental de um outro país pague o que deve, que hipótese tem essa pobre empresa? Até porque para caloteiro, já basta o governo português.  

Imaginar um Portugal melhor

Imaginem um país onde os políticos defendem os cidadãos e não os partidos!

Imaginem um país onde os deputados votam em prol do seu círculo eleitoral e não obrigados por disciplinas de voto!

Imaginem um país em que os impostos têm como objectivo a redistribuição de riqueza a quem mais precisa!

Imaginem um país com ética na política e políticos com ética!

Imaginem um país onde a meritocracia se impõe às cunhas!

Imaginem um país onde a corrupção e o compadrio são histórias do passado!

Imaginem um país seguro e em que os bandidos são efectivamente presos!

Imaginem um país em que as forças da autoridade têm realmente alguma autoridade!

Imaginem um país sem gastos supérfluos e onde os funcionários públicos são respeitados e se fazem respeitar!

Imaginem um país equilibrado e em que o Estado promove o desenvolvimento integrado de todo o território!

Imaginem um país sem excepções para lobbies, regiões administrativas, classes sociais ou empresas!

Imaginem um país desenvolvido, sustentável e um exemplo para os seus pares!

Imaginem um país com uma liderança capaz dos desafios, ambiciosa e realista!

Imaginem um país onde os cidadãos respeitam os antepassados e o património histórico!

Imaginem um país capaz de atrair empresas pelo dinamismo económico e não pelos salários baixos!

Imaginem um país vanguardista, sem truques para maximizar a sua posição nos rankings!

Imaginem um país onde a Justiça seria justa!

Imaginem um país com imaginação e sem necessidade de copiar os maus exemplos económicos e sociais de outros….

Eu imagino um país assim! Será esse país Portugal? Por agora seguramente que não mas acredito que um dia poderá ser desta forma, haja vontade, ambição e capacidade dos políticos, e disponibilidade dos cidadãos para que tal aconteça.

Imaginar um país assim até pode ser uma utopia nos dias que correm mas enquanto a imaginação não pague imposto, deixem-me sonhar e acreditar que Portugal pode ser um país melhor e mais equilibrado!

Equi..... quê??

Alguém veio a terreno dizer que o regime compensatório para os funcionários públicos dos Açores poderá ser inconstitucional, violando o princípio da equidade na tributação dos rendimentos dos cidadãos. Ora, eu entendo que tudo isto pode ser resolvido através de uma mudança na Constituição, de modo a que os pobres funcionários públicos que ganham 2000 Eur não sejam penalizados.  

Até seria algo fácil de fazer, porque um dos responsáveis por fazer aprovar essa lei já tem experiência em situações que alegadamente indiciam violação grosseira do princípio da equidade, como sejam a acumulação de várias reformas. Como isto é uma república de (e das) bananas, ainda não se ouviu ninguém ripostar a esta dúvida sobre equidade com a seguinte pergunta: como pode alguém que recebe (neste momento) três reformas pelo trabalho em entidades públicas e ainda um salário público sequer atrever-se a falar em….equidade? Mas como a extensa maioria dos nossos políticos tem (ou almeja ter) os mesmos telhados de vidro, há um silêncio ensurdecedor sobre a tamanha cara-de-pau de quem proferiu esta afirmação.

Regime compensatório dos Açores, as excepções e o (des) esclarecimentos e a transferência acelerada de quadros é uma moda para ficar.

Redução remuneratória abrange toda a Administração Pública?

Bem aqui surgem as primeiras dúvidas sobre geografia e igualdade.

De acordo com o decreto regional que compensa os funcionários públicos dos Açores pelos cortes salariais previstos para 2011, coloca em causa o princípio da igualdade preconizado pela pela Constituição e realça o que de “chico-espertismo” abunda por aí.
Devemos pautar-nos pelos princípio da igualdade, da proporcionalidade e da equidade que devem estar presentes numa área tão sensível e delicada como aquela que pela primeira vez fala em cortes salariais e de cortes nas expectativas das pessoas.
Ora se é de Portugal que estamos a falar, são medidas de âmbito nacional e que me recorde nenhum dos arquipélagos clamou independência.

Relembro que Orçamento do Estado para 2011 prevê que os salários acima de 1550 euros terão uma redução entre 3,5 e 10 por cento a partir de Janeiro do próximo ano. Para compensar o corte, a assembleia legislativa dos Açores aprovou uma norma que compensa os funcionários que recebem entre 1500 e 2000 euros mensais, protegendo, argumenta Carlos César, os rendimentos mais baixos. Ora rendimentos mais baixos entre 1500 e 2000 euros? Estamos a falar de no mínimo três vezes o salário mínimo que tabela cerca de 700 mil Portugueses e centenas de milhar de reformas estão abaixo desta fasquia.

Trata-se sem dúvida de uma provocação para todos os que estão a apertar o cinto… O Estado a gastar e a engordar e os Portugueses a emagrecerem e a diminuírem os seus orçamentos. Ou seja, há mais de três mil funcionários regionais dos Açores que não vão ter corte. É uma pouca vergonha, porque parece que há funcionários de primeira e de segunda. Apesar de polémico, um critério estabelecido para remunerações mensais elevadas face ao homem comum deve ser respeitado e as excepções abrem brechas e contribuem para a descredibilização da classe política.

O corte de salários é uma motivação adicional para a transferência de quadros qualificados do sector público para o privado, mas o fenómeno não se restringe ao sector público. No actual enquadramento de crise, iremos “assistir à transferência de talentos entre os sectores público e privado e entre empresas como nunca antes aconteceu", prognostica um especialista em RH.

Fica a questão: Há autoridade moral em cortar salários mais baixos e não cortar mais elevados? É de uma desonestidade política total…

A geração dos 475 Euristas

Quando me decidi a estudar Economia, algures em 1994 ou 1995, viviam-se tempos áureos para os jovens que terminavam os seus cursos nas áreas de Economia e Gestão das Universidades “prestigiadas”. Lembro-me perfeitamente de ler a Revista Exame com páginas e páginas (daquilo que hoje sei que é publicity) a contar as carreiras meteóricas da malta. Vem isto a propósito de um processo de recrutamento que me chegou ao e-mail. Em suma diz o seguinte:

“- empresa no sector da Avaliação e Gestão Patrimonial procura Consultor;

- principais funções passam pela identificação junto dos clientes, dos activos imobilizados, sendo que a posteriori fará a reconciliação desses imobilizados com os dados contabilísticos de forma a determinar qual o património real da empresa.

- Procuramos Candidatos: Licenciados em Economia/Gestão/Contabilidade; Bons conhecimentos de Excel (sendo valorizado conhecimentos em Access); Boa apresentação pessoal; Disponibilidade para deslocações a nível nacional; Carta de condução.

- Oferecemos: Integração em equipa dinâmica e prestigiada; Horário: 09h00-18h00 de 2ªa 6ª; Local de Trabalho: Lisboa/Outros; Vencimento Base Mensal : 475€ + 5.23 Subsídio de Alimentação Diário” 

Para quem tenha dúvidas da veracidade, o link está aqui.

Isto não é fantasia. Pior mesmo é, como me aconteceu a mim em 2005 e com um ano de experiência profissional, ser chamado (e ir) para uma entrevista numa empresa de tecnologias de informação (localizada em Oeiras), e o salário proposto ser 600 e poucos Euros. Pensava eu que por ser uma empresa desta área iria propor um salário competitivo e mandam à parede uma bosta daquelas. Por cortesia não refiro qual a empresa em questão, mas começa por O e acaba em E, e ainda tem letras como RACL. Ao menos neste anúncio são bem claros: licenciado em Economia com salário mínimo e subsidio de alimentação para um trabalho que implica ainda por cima deslocações a nível nacional. PQP!!!

Afinal para que serve o feriado do 1º de Dezembro?

Ontem, 1 de Dezembro, feriado, celebrou-se o dia da Restauração da Independência de 1640. Numa estimativa conservadora, julgo que se 20% dos portugueses conseguirem articular mais de duas frases sobre este dia já é muito. O facto de comparativamente se dar muito mais importância a datas como o 25 de Abril ou o 5 de Outubro é algo que me causa tremendo desgos….desprezo. São datas importantes sem dúvida, mas julgo que não é pelo facto de terem ocorrido há menos tempo (e estarem mais frescas na memória) que mereçam mais destaque que o 1º de Dezembro. Porque se usarmos o critério temporal, então devia-se esquecer essa data de há mais de dois mil anos, como é o 25 de Dezembro.

Num país que se preze, a celebração da conquista (ou reconquista) da independência é uma ocasião anual ímpar para unir o povo. Por certo, p.ex., Bilbau ou Barcelona conseguiriam fazer melhor que Lisboa.

Que não se tenha sequer conseguido fazer uma manifestação de jeito por ocasião da cimeira da Nato não me tira o sono. Que tenha ocorrido uma greve, mas manifestações na rua não se viram (grevistas devem ter preferido ficar a ver o Goucha em casa) já é indecente. Agora, que no dia da Restauração da Independência não tenha ocorrido nenhuma celebração formal ou informal (ou pelo menos com cobertura dos media, nomeadamente RTP ou RDP) é abjecto. Será que é mesmo inexorável de que só a bola consegue unir os portugueses??? É isto a que se resume o país onde nasci? Basta apenas uma variante do pão e circo romano para gerir a plebe?

Nota: É irónico que as notícias principais de ontem fossem relacionadas com a base aérea estrangeira no nosso território ou a expectativa acerca dos resultados de uma candidatura ibérica à organização de um campeonato mundial de futebol.