sábado, 18 de dezembro de 2010

Democracia? Onde? Em Portugal?

Porque cada vez mais, e finalmente, se começa a ouvir falar de mais alta voz de que a democracia portuguesa é uma anedota, acho que é útil tentar perceber então em que sistema político está Portugal metido. Recorrendo à “sapiência” da Wikipedia, a mesma informa-nos que: “Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos”. Alguém sensato acha que a forma como o orçamento de Estado foi caldeirad…negociado, traduz um processo democrático? Então temos um líder partidário (que só foi eleito pelos seus colegas de partido), que delega num senhor de cabelo branco (que também não foi sujeito a nenhum escrutínio do povo) a negociação em casa deste do orçamento de Estado. Na “democracia” portuguesa esse papel compete aos deputados da Assembleia da República. Por isso, exclui-se a hipótese democracia.

Também não pode ser uma Autocracia, caramba. Acho que nem a Coreia do Norte se encaixa em autocracia. Uma Ditadura, em alguns aspectos pontuais já não anda muito longe, pois sinto que algumas coisas que os governantes fazem em Portugal não têm exactamente o consentimento dos cidadãos.

Um sistema muito em voga em países com os quais temos fortes afinidades históricas e culturais é a Cleptocracia. O significado literal desta palavra de origem grega é “Estado governado por ladrões”. De novo citando, à falta de paciência para algo mais académico, a Wikipedia, “…a cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transfomar esse poder político em valor económico, por diversos modos”. Está a ficar quente. Isto é algo que acho que encaixa em muitas situações.

Todavia, o melhor termo será mesmo uma Partidocracia, que como o nome deixa entender traduz a entrega de poder aos partidos políticos. Porque não vale a pena inventar a roda, alguns já falaram sobre este tema (mas a maioria ainda anda enganado ou está-se nas tintas), portanto para quem queira ler um pouco mais está aqui a opinião do Nuno Garoupa e aqui a de Carlos Loures, p. ex..    

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