segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Equi..... quê??

Alguém veio a terreno dizer que o regime compensatório para os funcionários públicos dos Açores poderá ser inconstitucional, violando o princípio da equidade na tributação dos rendimentos dos cidadãos. Ora, eu entendo que tudo isto pode ser resolvido através de uma mudança na Constituição, de modo a que os pobres funcionários públicos que ganham 2000 Eur não sejam penalizados.  

Até seria algo fácil de fazer, porque um dos responsáveis por fazer aprovar essa lei já tem experiência em situações que alegadamente indiciam violação grosseira do princípio da equidade, como sejam a acumulação de várias reformas. Como isto é uma república de (e das) bananas, ainda não se ouviu ninguém ripostar a esta dúvida sobre equidade com a seguinte pergunta: como pode alguém que recebe (neste momento) três reformas pelo trabalho em entidades públicas e ainda um salário público sequer atrever-se a falar em….equidade? Mas como a extensa maioria dos nossos políticos tem (ou almeja ter) os mesmos telhados de vidro, há um silêncio ensurdecedor sobre a tamanha cara-de-pau de quem proferiu esta afirmação.

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