Reset procura-se!

Quando um computador está bloqueado e já esgotámos todas as hipóteses de resolução de problemas pela via “diplomática”, existe um botão que nos salva! Para uns é o reset, para outros é o botão desligar (e ligar novamente). Num passe de mágica, dentro de segundos fica tudo a funcionar correctamente! Sistemas operativos e aplicações ficam renascidos!

Na política devia haver o mesmo botão. Quando não se acredita nos políticos e eles só nos provocam desespero, devíamos poder carregar no botão e começar tudo de novo. Instituições, políticos, partidos….reset a todos eles e começaríamos uma nova vida do zero!

Depois disso, e como tínhamos aprendido com os erros que nos levaram ao reset, construíamos uma sociedade mais eficiente, sem gastos supérfluos, sem corrupção e sem políticos com birrinhas (que nos custam milhões de euros).

No entanto, a mesma sociedade que anseia encontrar o reset, vive às custas desse mesmo sistema informático bloqueado. Trabalham em Institutos Públicos desnecessários, ocupam lugares ineficientes na Administração Local, têm progressões e promoções na carreira automáticas, recebem o rendimento social de inserção, preferem receber o subsídio de desemprego do que optar por trabalhos precários, têm filhos para os quais pediram uma “cunhazinha”, têm empregos excessivamente bem pagos, trabalham nas Universidades e ganham balúrdios por pareceres privados, são comentadores políticos pagos para dizer banalidades, fizeram as Novas Oportunidades em 3h e entram nas faculdades com melhores notas de quem estuda 12 anos, preferem empregos a trabalhos…….autênticas ténias da sociedade!

Para o país progredir, temos de encontrar o botão reset e reiniciar a vivência social sem estas criaturas que sugam a vitalidade e a saúde da sociedade. Não quero acabar com eles enquanto pessoas, até porque muitos serão meus amigos (alguns deles estarão inclusive a ler este texto) mas gostava que pudessem sentir-se úteis ao país que os tem sustentado. Certamente que eles próprios reconhecerão que tenho razão mas não estão dispostos a abdicar do seu status-quo quando olham para o lado e vêem casos bem mais gritantes de aproveitamento dos contribuintes! A solução deverá passar por uma “limpeza” transversal a toda a sociedade, não olhando a amizades nem a lobbies!

Alguém sabe onde fica o reset?

Mitos urbanos I – trabalhar no estrangeiro é valorizado

Quando tanto se fala tanto de que os jovens portugueses devem emigrar, alargar os seus horizontes, não resisto a partilhar este artigo, que relata a experiência de uma doutorada em engenharia e física médica e o seu regresso a Portugal. Em suma o artigo pode ser resumido da seguinte forma:

-  estudante de doutoramento em Biofísica na Universidade de Lisboa decide fazer as suas pesquisas nos EUA;

- fez investigação de elevada qualidade, durante 7 ou 8 anos sendo grande parte dela ligada a engenharia e física médicas no Departamento de Ciências de Saúde e Tecnologia de Harvard-MIT;

- depois de terminar o seu Doutoramento nos EUA, ainda por lá ficou um pouco mais em postdoc, mas razões familiares levaram-na a regressar a Portugal;

- regressada a Portugal verificou que investigação na área dela pura e simplesmente não existia. Tentou candidatar-se às escassas posições que vão surgindo para dar aulas em universidade, mas de acordo com as múltiplas regras que todos imaginamos legítimas (para aqueles que querem perpetuar os seus postos) quanto às condições de elegibilidade, era desde logo excluida. Citando-a “…tinha um Ph. D. que ninguém tinha em Portugal, mas…isso não contava para nada..”;

- Como não era uma inútil mental e há que pagar as contas, desde 2007 que trabalha na Mckinsey, em consultoria de banca e media.

As conclusões que se podem tirar deste relato são muitas, mas eu aponto agora apenas uma. Tivesse a Francisca sido menos ambiciosa, ficado a fazer o seu doutoramento sossegadinha em Portugal, perto dos professores que com uma boa dose de lambe-botismo depois lhe conseguiriam “arranjar” um lugarzinho num sítio, talvez hoje estivesse a trabalhar em ciências. Mas não, ela teimou em emigrar, pensando que lá por ir ter muito melhor formação nos EUA, fazer investigação de maior qualidade, isso lhe poderia dar mais-valias num futuro regresso a Portugal. Crasso erro Francisca. Em Portugal os trabalhos conseguem-se não pelo mérito, experiência ou resultados, mas sim por se ser capaz de ter uma boa rede de malta amiga, manter contacto com os colegas de infância, de conhecer pessoal no ginásio ou numa discoteca, que possa depois meter uma cunha para conseguir um empregozinho certinho. A meritocracia ainda não chegou…..e nem se prevê que chegue tão cedo a Portugal.   

A coisa e o gestor de conta ao pé das Torres de Lisboa

Uma vez disseram-me que quando não se tem dificuldade em adormecer mas se acorda a meio da noite pode ser um sinal de início de depressão. Aconteceu-me isso hoje. O país a cair aos pedaços e eu deprimido. Pensei que as duas coisas podiam estar relacionadas e que tinha mesmo que fazer alguma coisa em relação a esta coisa do “passa não passa o orçamento”.

Pensei em falar com uns amigos e juntar um dinheirito e tal para resolver isto de uma vez por todas. Todos eles me disseram que se o Estado fosse um bom gestor de conta meteriam lá todo o seu dinheiro. Infelizmente, informaram-me que existiam milhares de gestores de conta melhores do que o Estado. Disseram-me maravilhas de um rapaz novo ali para os lados das Torres de Lisboa num balcão do Montepio Geral.

Expliquei-lhes que, na minha opinião a coisa pública (doravante coisa) tem que continuar a existir e a ser gerida. Eles até concordaram comigo. Uns acham que deve existir mais coisa outros acham que deve existir menos. Mas todos concordamos que tem mesmo que existir um mínimo da coisa. Dentro disto comecei a pensar que a maior ameaça à coisa é mesmo a sua má gestão.

Fiquei ainda mais perturbado. Lembrei-me da minha primeira reunião de condomínio. A administração do condomínio era feita por uma empresa para os lados do Calvário. A reunião foi na sede dessa empresa. Logo ao entrar fiquei desconfiado com o ar de ruína do prédio da empresa que administrava o meu prédio. A reunião confirmou os meus piores receios:

As reparações no meu prédio eram feitas não de acordo com a necessidade mas pelo critério do maior valor das obras (10% do valor ficava para a administração). O que sobrava do orçamento era entregue ao amigo da mediadora de seguros e à filha do cunhado da prima da administradora que fazia a limpeza a um preço exorbitante. Para piorar a situação estávamos numa situação de défice e com uma dívida elevada até porque já ninguém queria pagar o condomínio. Ainda consigo ouvir a Dona Laura do 3.º andar nessa reunião a repetir incessantemente que no passado é que as coisas eram bem-feitas e que era sempre a mesma a ser prejudicada.

Já lá vão 5 anos e estamos finalmente a fechar a porta aos problemas que se acumularam nessa altura. Não serve este exemplo para elogiar a administração da qual faço parte ou para partilhar os meus problemas pessoais. É apenas um exemplo da necessidade de gerir com competência e com os incentivos correctos a coisa.

Mas como é que se assegura a gestão adequada dessa coisa?
O mercado. Oferta e procura. Concorrência e tal. Mas isso não é demasiado teórico? É. Mas a teoria pode funcionar.

Imaginem os milhares de jovens competentes e com formação que estão por aí alheados da coisa (normalmente colocados de lado em funções sem real responsabilidade e autonomia – porque na minha opinião esta crise é também uma questão de falta de oportunidade real para as pessoas, sobretudo para os mais jovens. Mas isso dava um outro blog) a filiarem-se em partidos ou a criarem movimentos independentes colocando pressão na proporção de políticos que não tem nem competência nem os incentivos correctos para saber sequer o que é o interesse público. Estou então a falar da expansão da oferta de serviços de gestão da coisa.

Pensem nos milhões de pessoas alheadas do que se passa na governação do país. Aquelas que já desistiram de se interessar com o que se passa desde que não os afecte muito e que só tentam desesperadamente não pagar o "condomínio”. Imaginem esses milhões a passar a intervir socialmente de forma activa: Manifestando-se, reclamando, votando de forma exigente e responsável. A agir e a participar. Ou seja, expansão da procura de serviços com qualidade de gestão da coisa.

Estou certo que as coisas mudariam. Não nos iludamos: Demoraria décadas (se no meu condomínio foram 5 anos!). Seriam precisos sacrifícios e nem tudo seria perfeito. Haveria até muita gente a ficar pior do que está. Mas as coisas (e a coisa) mudariam num sentido correcto e, sobretudo, com uma estratégia coerente e adequada ao país. É teoria eu sei. Ainda por cima estamos a falar de um mercado com imensas barreiras à entrada... Pelo menos para uma entrada eficiente.

Não deixa porém de ser um caminho. Não sei porquê sinto que todos estamos a precisar um pouco de agir e de ter um caminho.

Passem pelo menos a palavra ao tipo novo do Montepio ao pé das Torres de Lisboa.Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?Fernando Pessoa

Para as ruas....rapidamente e em força

O que os acontecimentos de ontem (o desacordo quanto à passagem da proposta de orçamento para 2011) me parecem provar é principalmente uma coisa: os bancos portugueses estão de muito boa saúde. Só isso pode explicar que os mandaretes José e Pedro se possam dar ao luxo de continuarem estas pseudo-negociações feitas de avanços e recuos. Pensei eu na minha inocência que a demonstração pública da reunião da passada semana dos quatro reis magos….perdão, maiores banqueiros de Portugal com o Pedro significasse que o recreio tinha acabado. Enganei-me. Os testas de ferr….perdão, líderes políticos continuam nos seus joguinhos políticos próprios de um qualquer país Sul Americano.

Se a persistência dos juros altíssimos que Portugal está a pagar não leva os bancos a agir de forma firme, é porque a folga que eles têm (para as PPP’s, p.ex.) é bem mais alta do que deixam transparecer. Ou pior, é porque de facto estão apostados em que Portugal caia ainda mais na lama. Como alguns dizem, quanto mais lama, melhores negócios se conseguem fazer.

Já agora, eu gostaria de viver numa sociedade que se conseguisse indignar de forma vigorosa contra todo este comportamento pirómano dos políticos, a total ausência de uma estratégia nacional e a incapacidade de poupar dinheiro e reduzir os desperdícios/abusos. Portugal não tem nada disto. É infinitamente mais fácil o português médio vir para a rua celebrar uma vitória de futebol, do que p.ex. se juntar frente à Assembleia da República e exigir através de uma manifestação (feita após as 18h ou ao fim de semana) que os deputados e Governo façam pelo menos os serviços mínimos das suas funções (como seja aprovar um Orçamento Anual de Estado antes do início do ano). Mas tal como ontem ouvi que um gentleman demora pelo menos quatro gerações a ser criado, também o sentido cívico é algo que não posso esperar que mude de um ano para o outro.    

Devíamos pedir uma indemnização aos políticos

Fomos hoje confrontados pela notícia do rompimento das negociações entre os dois maiores partidos da Assembleia sobre o Orçamento para 2011.

Isto quer dizer que os dois partidos se preocuparam mais em lutas de bastidores e jogadas de estratégia política do que com o “superior interesse nacional”, que todos apregoam mas que poucos defendem na prática. Não vou discutir qual dos partidos tem razão e qual dos dois obtém vantagens políticas desta história mas mais uma vez quem sofre são os portugueses.

Ainda assim, o PS pouco tem a perder com este rompimento de negociações. É o líder do jogo, está com uma posição confortável nas sondagens e tem interesse em pressionar o Presidente da República. Já o PSD só perde. Atrasou-se a anunciar uma viabilização através da abstenção, sem condições, e perdeu a janela de oportunidade de marcar uma posição forte junto do eleitorado (claro que o PS também se aproveitou disso).

Quanto aos restantes partidos, estão numa posição confortável. São meras forças de bloqueio que deixaram as posições difíceis para outros e, por isso, não têm nada a perder com esta situação.

Estamos mal com estes políticos! Enquanto brincam à estratégia e aos jogos partidários, há um país em suspenso para saber o que vai acontecer! Não estamos em época de brincadeiras e muito menos de percas de tempo.

Ninguém sabe bem o impacto deste rompimento mas os políticos, ou não sabem negociar, ou não definiram correctamente os objectivos da negociação. Há ainda uma terceira e mais preocupante hipótese: eles nunca quiseram negociar e tudo não passou de uma estratégia de marketing político para iludir os portugueses.

Independentemente da hipótese que seja a verdadeira, devíamos pedir-lhes uma indemnização. Não apenas aos dois maiores partidos mas inclusive aos restantes! Há que saber o que é realmente importante para o país! É que, se não conseguem encontrar objectivos comuns nesta época de crise (independentemente de quem a criou), mais vale abdicarem dos seus lugares, devolverem os ordenados e as pensões que os contribuintes lhes pagam e darem lugar a quem se preocupa realmente com estas questões!

PS: sugiro ainda várias contratações aos partidos politicos que ajudariam imenso nestas e em futuras negociações:

- PSD a contratação de um especialista em Ciência Politica (os últimos tempos não têm sido famosos nessa matéria)

- PS a contratação de um funcionário público da classe média com 3 filhos (que bebam leite com chocolate)

- CDS-PP angariação de caciques para aumentar os votos eleitorais

- PCP contratação de um astrólogo que irá prever onde o país vai parar daqui a 5 anos se não for feito nada

- PEV contratação de alguns ecologistas de direita (ou será que as causas ecologistas apenas podem ser defendidas por esquerdistas? Ou, o PEV é um eterno enclave blindado do PCP)

- BE contratação de um filósofo racional (não basta a um partido ficar-se pelos temas fracturantes) 

Viabilização orçamental em minoria para tótós

Tem-se dito que nós devemos ler (ou reler) muitos dos clássicos de forma a melhor compreender a realidade com que nos deparamos, pois os problemas e o modo de os resolver/contornar repetem-se. No caso da viabilização do orçamento para 2011 em Portugal, não é preciso ler nem um livro. Basta apenas recuar até 1998/1999, quando essas duas picaretas falantes (Guterres e Marcelo) de tão ingrata memória para todos nós, chegaram a acordo sobre como aprovar o orçamento para 1999. Citando este artigo, foi assim que a coisa grosso modo funcionou:

- “Em 1997 e 1998, porque o objectivo estratégico de Portugal era a adesão ao Euro colocou o maior partido da oposição a bordo do grande barco das razões patrióticas, viabilizando assim os orçamentos ainda antes de serem conhecidos.

- Mas à beira do Orçamento para 1999 o grande desígnio estava garantido – Portugal tinha entrada na Eurolândia – e já não havia desculpa para Marcelo aplacar a fúria do seu partido, que não estava a gostar das facilidades dadas ao PS. O líder do PSD, contudo, não queria criar uma crise política.

- Então, numa reunião com Guterres na residência oficial do primeiro-ministro, foi o próprio Marcelo a sugerir a solução: o Governo deveria criar uma medida de que não precisasse; ele, Marcelo, faria campanha contra essa medida, o Governo recuava e assim ele teria um pretexto para a abstenção do PSD.

- E foi assim que nasceu a colecta mínima e a campanha de Marcelo Rebelo de Sousa sob o lema pena máxima contra a colecta mínima.”

Está bom de ver qual é a medida estapafúrdia que o Governo sugeriu para 2011: o aumento do IVA para o leite achocolatado de 6% para 23%, que segundo estimativas daria um aumento de receita de cerca de 16 M euro. Vai ser basicamente sobre estas propostas ridículas de aumento de IVA que girarão as conversas sobre viabilização do orçamento. Aliás, parece ser sina ou piada de mau gosto a importância que os lacticínios têm no orçamento de Portugal. Quem não se lembra dos orçamentos Limianos? Portanto, em jeito de conclusão, tudo o que se está a pensar é um enorme déjà vu de algo que aconteceu faz uma década.

Lei financiamento dos partidos e a transparência

Costuma ser do senso comum dizer que em Portugal os partidos nunca conseguem chegar a nenhum consenso no que toca a orçamentos, como aliás a situação actual com o impasse sobre a proposta de orçamento para 2011 assim o demonstra. Todavia esta conclusão é falaciosa.

Nem a propósito, e para meu relativo choque (porque sou português e conheço a ética republicana dos deputados que nos calham em sorte) voltou a vir esta semana outra vez à baila o desejo que todos, repito, todos os partidos têm de aumentar a possibilidade legal de donativos em dinheiro. Como refere o senhor que exerceu acção directa sobre gravadores de jornalistas, não há “fumo branco sobre nenhuma matéria”. Para os mais esquecidos, relembro que no ano passado foi aprovada por quase unanimidade (apenas António José Seguro votou contra) uma lei que aumentava o limite de doações anuais em dinheiro vivo para um partido de 22.500 para 1.257.660 euros. Esta lei foi depois vetada por Cavaco Silva. Mas eis que se sabe que os deputados continuam no seu afã de conseguir esta mudança estrutural e essencial…..para eles. Eles, políticos.

Portanto, não é verdade que os políticos portugueses não se consigam entender sobre finanças. Conseguem-no. E em tempos recorde. De forma organizada. São também estes mesmos deputados que os portugueses elegeram para defender os interesses de Portugal e clamar por maior transparência das contas públicas.

A minha sugestão é: e que tal uma lei que faça com que o valor possível de entradas em dinheiro num partido seja ZERO? E zero é zero. Só por transferência bancária. Nos casos excepcionais de mega festas como a do Avante, então faça-se uma comissão fiscalizadora entre os vários membros dos partidos para controlar a venda de bilhetes. Como pode um partido pedir transparência ao Governo, se pretende que aumentem exorbitantemente as entradas legais e declaradas (sabe-se lá o que não é declarado) em dinheiro nas contas desse mesmo partido? Adaptando uma expressão do João Miguel Tavares, “isso é como a Cicciolina apelar à monogamia”.  

Condições para PSD viabilizar orçamento de 2011

Foram apresentadas há pouco as quatro condições que o PSD acha que chegam para viabilizar (através da abstenção) a proposta de orçamento do PS. Citando o DN, são elas: “assegurar a transparência das contas públicas, garantir maior equidade na distribuição dos sacrifícios com maior corte na despesa do Estado, canalizar as poupanças para diminuir o agravamento fiscal e cancelar as parcerias público-privadas dos encargos com grandes empreendimentos”

Quanto à primeira, é simplesmente impossível de obter sem no mínimo se fazer um orçamento de base zero. A segunda e a terceira são generalistas, e podem ser interpretadas de inúmeras formas. Sobre a última, do cancelamento das parcerias público-privadas, a meu ver elas serão de facto canceladas pela simples razão que não há bancos estrangeiros dispostos a financiá-las.

Mas para um partido como o PSD, que diz que o orçamento é mau, não tem estratégia nenhuma de crescimento para o país, não se foca em implementar mudanças estruturais e por aí adiante, à excepção da proposta de cancelamento (que na minha opinião devia ser proibição) de parcerias público privadas para infra-estruturas não vejo nas outras três propostas nada de estratégico.

Acaso estivessem de facto interessados em propor mudanças estratégicas profundas, infelizmente o cardápio das situações de desperdício é grande:

- excesso de instituições públicas (freguesias, municípios, institutos, fundações) onde se poderia gizar um plano ambicioso para redução de funcionários públicos, e não apenas mudar alguns de um sítio para o outro;

- as progressões automáticas de carreira que deviam ser extensivamente revistas e reduzido o seu âmbito;

- a acumulação de reformas e pior, pessoas que acumulam reformas e ainda trabalham;

- rendimentos mínimos e afins a pessoas que não querem trabalhar;

- mudanças na legislação laboral, de modo a torná-lo  mais flexível;

- edifícios do Estado que estão devolutos e/ou sem uso que poderiam ser vendidos;

- etc, etc, etc....

É mesmo óbvio que Sócrates e Passos Coelho se assemelham bastante, à sua maneira, aos Dupont e Dupond. Ambos começaram na JSD desde cedo. Ambos adquiriram o canudo da licenciatura por volta dos 35 anos. Ambos viveram a maior parte da vida útil à custa da política. Ambos têm cerca de 50 anos, são elegantes e vestem bem. E ambos querem manter o status quo que leva Portugal alegremente para uma Argentinização da economia e da sociedade. E a farsa sobre o desentendimento entre eles continua.... 

O PSD fez-se refém do PS

Poucos acreditam que o PSD irá votar contra a proposta de Orçamento de Estado para 2011. As consequências no curto prazo de um eventual chumbo orçamental preocupam de tal forma o núcleo duros dos apoiantes do PSD que obrigará a comissão política do partido a viabilizar o documento. Ou seja, por muito que o líder do PSD critique o orçamento e as medidas aí inscritas, terá de “engolir o sapo” e dar indicações aos seus deputados para se absterem!

O PS já percebeu este cenário há vários dias e aproveita agora para radicalizar o discurso e tirar dividendos desta situação. O Primeiro-ministro e alguns elementos da máquina rosa aproveitam para disparar críticas à queima-roupa contra o PSD, nomeadamente contra o seu líder. E o resultado está à vista: não só o PS vai ter o seu orçamento aprovado (mesmo contra a opinião do líder do PSD) como continua com uma surpreendente margem de apoio entre os portugueses (considerando que as sondagens não são manipuladas). É sem dúvida uma boa estratégia partidária mas baseada numa irresponsabilidade política:

Os mercados internacionais não estão apenas atentos ao sentido de voto dos partidos quanto ao orçamento. Também as declarações e as guerras politiqueiras são alvo de análise e têm o seu impacto nos ratings. Por outro lado, esta estratégia demonstra total ausência de sentido de Estado. É que gerir o país não é sinónimo de gerir sondagens nem declarações políticas!

De qualquer forma, o PSD fez-se prisioneiro desta estratégia porque não se assumiu atempadamente como alternativa de Governo credível, porque não sugeriu politicas alternativas, porque quer reeleger o Presidente da República, porque deu um grande tiro no pé com o timing da revisão constitucional e, principalmente porque a sua base de apoio não se quer expor na crítica ao Governo. Afinal de contas, (e dado que o PSD ainda demorará a voltar ao Governo) antes deixar o partido aprisionado do que ficarem eles próprios reféns e correrem o risco de serem preteridos em qualquer concurso público!

Conclusão: o PSD está cheio de adeptos que só apoiam a sua equipa quando ela já está em vantagem!

Atrasos na entrega da proposta de Orçamento Estado

Dispensando o uso de muitos adjectivos ou opiniões, foquemo-nos primeiro nos factos:

- o prazo estipulado pela Assembleia da República (AR) para entrega da proposta de orçamento de Estado para 2011 eram as 19h de dia 15.10.2010. O Governo não cumpriu. Disse que entregaria por volta das 23h;

- às 23.30h o “responsável” pelas Finanças entrega na AR entregou parte da proposta. Faltava o relatório que p.ex. contém o cenário macroeconómico. Ou seja, não entregou e consequentemente não cumpriu o prazo que um Ministro declarou enfaticamente que “impreterivelmente” iria cumprir;

- ficou então agendado para as 10h de 16.10.2010 a apresentação e entrega da proposta. Foi adiada para as 15h do mesmo dia. 3º incumprimento de prazos em menos de 24h;

Escolhendo então apenas um adjectivo para classificar isto, e sendo suave, opto por incompetência. Sendo tão grandes os sinais que indiciam que se trata de um documento feito em cima do joelho e onde as marteladas provavelmente não batem todas certo, nem vou perder tempo a lê-lo pois estou seguro que na próxima 3ª ou 4ª feira já virá o (des)governo emitir um documento rectificativo a esta proposta.

Nada disto é surpresa para quem conhece minimamente a cultura portuguesa e a sua total ausência de respeito pelo cumprimento de prazos. O que num país civilizado seria inadmissível, em Portugal é compreensível para muitos. Como ouvi um desses idiotas úteis travestidos de comentadores/analistas de economia numa rádio pública, temos de compreender que este orçamento envolveu negociações fortes com ministérios e daí uma das justificações para este atraso.

Ps: A Espanha APROVOU o projecto de orçamento para 2011 na última semana de Setembro. Mas claro, até é injusto comparar Portugal com Espanha. Afinal, tratam-se de países de dimensões diferentes.