Acabei de ler um artigo de opinião de Luís Campos e Cunha que tenho, obrigatoriamente, de partilhar com todos os leitores deste blog.
O professor universitário, ex-ministro das Finanças apresenta, num breve texto, duas soluções simples para evitar o corte nos salários públicos e privados e o aumento da idade da reforma para 67 anos. Por um lado, o aumento do horário de trabalho em mais meia hora por dia, por outro, a implemetação de um terceiro tipo de contrato de trabalho, nem tão flexível como os contratos a prazo, nem tão rígido como os contratos permanentes. Duas medidas com efeito imediato no PIB, pois não diminuem a receita fiscal proveniente do IRS, que é a maior fonte de receita orçamental, e que são socialmente mais justas e aceitáveis. Todos nós acabamos por trabalhar mais meia hora por dia, quando não é mais, e não recebemos mais por isso, pelo que o impacto desta medida será quase irrelevante quando comparado com um corte salarial e as suas implicações negativas na vida de cada um. Um quarto dos trabalhadores têm contratos de trabalho precário, pelo que será mais do que aceitável que esta situação seja revista e que possibilite condições dignas e motivadoras para aquela que é maior fonte de riqueza: o capital humano.
Se tiverem oportunidade, não deixem de ler o artigo a que faço referência, "Duas sugestões" - Luís Campos e Cunha, e que encontram no jornal Público de sexta-feira 29 de Abril de 2011.
5 comentários:
Não consigo encontrar o artigo em formato de acesso livre (só para assinantes do Público). Em todo o caso, não posso de me deixar de questionar porque não optaram os irlandeses por essa receita de aumentar o horário de trabalho em mais meia hora. Afinal de contas, eles parecem trabalhar menos horas que os portugueses (http://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=ANHRS), têm uma maior produtividade do que Portugal, têm maior nível de ensino e de civismo que os portugueses e mesmo assim tiveram de reduzir salários da função pública e outros cortes fortes. É estranho como ninguém na Irlanda não tenha visto esta milagrosa solução. Infelizmente por razões que só poucos conhecem, só tivemos a possibilidade de ter o Campos e Cunha a Ministro das Finanças por bem menos do que 6 meses.
Mais estranho ainda é o facto de se adoptarem sempre as mesmas medidas e não se olhar à realidade do país. Um modelo que funciona bem numa sociedade não tem necessariamente de funcionar noutra.
Já não tão estranho é o facto de alguém como o Campos e Cunha ter estado menos de 6 meses no Governo. Se as boas ideias pudessem ser implementadas livremente, não estariamos na situação degradante em que estamos. Por muito que me custe admitir, porque acho vergonhoso, parece que há quem tenha interesse em arrastar Portugal para o fundo do mar...
Eu acho que salvo grande mudanças na disciplina da matemática, modelos em que despesa maior que receita (e cujo saldo seja maior que o crescimento) a manterem-se de forma continuada são insustentáveis. Portanto, ideias peregrinas como esta de que não é preciso reduzir a massa salarial dos funcionários públicos e aumentar idade de reforma, são apenas neo-versões negacionistas da situação em que estamos. Existem problemas estruturais que exigem medidas estruturais que combatam esses problemas de forma sustentada. Ie, há que despedir funcionários públicos e reduzir benefícios das reformas para os que mais ganham (acima de 1500 eur, p.ex.). Não invenções delirantes e de mais do que duvidoso ganho real. Outra ideia mirabolante é por exemplo a deste senhor: http://ivogoncalves.wordpress.com/2011/04/17/o-segundo-livro-da-poupanca-de-miguel-cadilhe/ . Com o excelente sistema de justiça fiscal que nós temos, gostaria de saber como ele calcularia a base deste imposto único. Duvido que o livro dele explique isso em detalhe. Fica outra "grande ideia".
Já agora, expresso também a minha preocupação por se estar a usar em Portugal, de forma completamente estúpida, uma palavra cujo significado mais popular e recente nos leva para os sistemas de perseguição e "justiça rápida" levados a cabo por comités de três membros na União Soviética de Estaline. Não surpreendentemente, foi o Bloco de Esquerda que trouxe a palavras "troika" à baila.
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