quarta-feira, 28 de outubro de 2015

A terceira via - um Governo de união sem Passos nem Costa

A conjuntura política nacional está ao rubro com inúmeros jogos políticos que ameaçam os equilíbrios de poder vigentes no parlamento nos últimos 30 anos.  Esta profunda alteração da tradição institucional provocará cisões estruturais da esquerda à direita. No entanto, mais importante do que as consequências estruturais, importa resolver o problema no curto prazo.

Dado que a primeira via (indigitação de Passos Coelho como Primeiro Ministro e acordo de regime com o PS) parece cada vez mais uma miragem e como a segunda via (indigitação de António Costa com acordo de regime com BE e PCP) tem ainda muitas arestas a limar, julgo que a Presidência da República deveria começar a trabalhar numa terceira via que clarificasse o quadro político e minimizasse a fractura estrutural entre os partidos do centro (o que vai acarretar consequências indesejadas na aprovação de matérias tão importantes como os compromissos internacionais, aprovação do orçamento, lei de programação militar, reforma do Estado e reforma da constituição – não falo da reforma do sistema político porque essa parece ser um dossier do qual os partidos nem querem ouvir falar).
Essa terceira via seria o resultado da rejeição do Governo PAF na Assembleia e da não indigitação de António Costa como Primeiro Ministro, obrigando o Presidente da República que as forças politicas mais votadas (PAF e PS) voltassem à mesa das negociações para nova ronda sobre os temas mais sensíveis com o objectivo de se instituir um governo de consenso alargado. 

O Governo não seria liderado nem por Passos Coelho nem por António Costa mas sim por uma personalidade do PSD como por exemplo Rui Rio ou até por um independente com capacidade de fazer pontes à esquerda e à direita. Passos Coelho e António Costa teriam de se demitir ou remeterem-se a líderes partidários, concordando com a marcação de eleições intercalares em Outubro de 2016, esclarecendo em sede de campanha eventuais alianças que pretendessem fazer e quais as políticas que estavam dispostos a sacrificar para alcançar acordos políticos. Também o BE e o PCP teriam de explicar aos seus eleitores qual a elasticidade dos seus programas e dos seus dogmas.
A terceira via que proponho sacrificaria dois líderes políticos mas colocaria alguma água na fervura na actual conjuntura. A necessidade de promover consensos, pelo menos pontuais, a divergência entre programas partidários sufragados e políticas seguidas após eleições, a dificuldade de convergir programas da esquerda e a recente saída de um programa de assistência internacional são motivos mais do que justificativos para que os principais partidos políticos guardem as armas e regressem às negociações, equacionando novos cenários mesmo que isso implique o sacrifício dos seus líderes.

A chegada ao poder de Passos Coelho, de António Costa ou mesmo de ambos estará(ia) à partida ferida de morte, sendo fortemente criticada pelo seu processo de indigitação e pela sua ilegitimidade politica. Isso alterará(ia) o foco parlamentar para questões acessórias e não condizentes com o interesse nacional.
Mas para que isso aconteça, os partidos têm de ser mais do que os seus líderes e o interesse no país terá de prevalecer sob o interesse no poder. Será que isso acontece?


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