Atrasos na entrega da proposta de Orçamento Estado

Dispensando o uso de muitos adjectivos ou opiniões, foquemo-nos primeiro nos factos:

- o prazo estipulado pela Assembleia da República (AR) para entrega da proposta de orçamento de Estado para 2011 eram as 19h de dia 15.10.2010. O Governo não cumpriu. Disse que entregaria por volta das 23h;

- às 23.30h o “responsável” pelas Finanças entrega na AR entregou parte da proposta. Faltava o relatório que p.ex. contém o cenário macroeconómico. Ou seja, não entregou e consequentemente não cumpriu o prazo que um Ministro declarou enfaticamente que “impreterivelmente” iria cumprir;

- ficou então agendado para as 10h de 16.10.2010 a apresentação e entrega da proposta. Foi adiada para as 15h do mesmo dia. 3º incumprimento de prazos em menos de 24h;

Escolhendo então apenas um adjectivo para classificar isto, e sendo suave, opto por incompetência. Sendo tão grandes os sinais que indiciam que se trata de um documento feito em cima do joelho e onde as marteladas provavelmente não batem todas certo, nem vou perder tempo a lê-lo pois estou seguro que na próxima 3ª ou 4ª feira já virá o (des)governo emitir um documento rectificativo a esta proposta.

Nada disto é surpresa para quem conhece minimamente a cultura portuguesa e a sua total ausência de respeito pelo cumprimento de prazos. O que num país civilizado seria inadmissível, em Portugal é compreensível para muitos. Como ouvi um desses idiotas úteis travestidos de comentadores/analistas de economia numa rádio pública, temos de compreender que este orçamento envolveu negociações fortes com ministérios e daí uma das justificações para este atraso.

Ps: A Espanha APROVOU o projecto de orçamento para 2011 na última semana de Setembro. Mas claro, até é injusto comparar Portugal com Espanha. Afinal, tratam-se de países de dimensões diferentes.  

Orçamento: A Favor ou Contra? Resposta: Umbigo

A Juventude Social-Democrata defendeu esta semana que o PSD deve reprovar uma proposta de Orçamento para 2011 que “mata o futuro” de Portugal com cortes nas deduções fiscais com a educação e no abono de família.

O Gervasio percebe o fundamento por detras de tal opiniao. No entanto, e atendendo as circunstancias excepcionais em que o Pais se encontra, nao seria melhor chegar-se a um consenso politico para assim se evitar uma crise com consequencias muito graves? O Pais nao esta' em situacao de navegar contra uma crise politico-financeira.

Conclusao: O Orçamento de Estado para 2011 passa ou nao passa? Temos crise politica ou nao? A resposta e' muito simples (infelizmente): O Passos Coelho esta' confiante de poder ganhar umas eleicoes antecipadas? Parece-me que nao. Assim, ele vai propor abstencao e tentar ser visto pela opiniao publica como um vencedor no debate parlamentar. E se ele votar contra? Assim, sou da opiniao que alguns dissidentes do PSD iram ter o bom senso politico para se absterem. Infelizmente, todos os acontecimentos e decisoes relevantes do Pais seguem uma agenda politica e um ciclo politico - todos, e sem excepcao, pensam apenas em ganhar futuras eleicoes e nao em solucionar problemas.

Gervasio

E voce? Quanto tempo mais vai levar a perceber?

PS Os Orçamentos de Estado em Portugal passaram sempre.

Orgulho de ser Chileno

Tenho passado as ultimas horas a conhecer a historia dos mineiros do Chile e a testemunhar o seu resgate e ascensão ao estatuto de fama internacional. Verdade seja dita que aguentar a clausura e a escuridão durante 69 dias consecutivos é experiência digna de cobertura mediática mas o que me chocou foi a facilidade com que dei por mim a aceitar conhecer os detalhes da vida destes homens. Que um era primo do doutro, que estava para ser ou tinha já sido pai enquanto preso na mina, que gostava de ouvir Elvis Presley e fazer jogging pelas manhas. Em qualquer outra situação nada disto me chamaria a atenção mas em todos os casos, a história torna-se ainda mais épica e apoteótica porque lhe podemos dar nomes e rostos.

Mais do que mineiros enclausurados eles são agora personagens heróicos, elevados a condição de estrelato internacional. Ao ver as suas fotos assim alinhadas não podia deixar de pensar num “Facebook” ao qual me subscreveria como “amiga” sem qualquer hesitação.

Mas, com todo o respeito, porque será que nos interessa a epopéia dos chilenos? Será que estamos assim tão sedentos de finais felizes? Ou será porque a história destes homens representa de alguma forma o triunfo do Bem sobre o Mal, do desinteresse sobre o compromisso, da apatia sobre a ousadia de nunca desistir de resgatar 33 dos nossos compatriotas das profundezas da mina?

Lia no outro dia um artigo no Público um artigo que defendia que a herança do Governo Sócrates era o romper do compromisso entre a sociedade e o Governo. Será que os milhares de portugueses e portugueses a quem “puxamos o tapete” por baixo dos seus pés acreditam que o compromisso do seu Governo em resgatá-los duraria 69 dias?E não será por isso que bem lá no fundo, hoje todos tivemos um pouco de orgulho em ser chilenos?!

Falta-nos indústria!

Sem indústria não temos emprego!

Sem indústria tem de ser o Estado a dar emprego aos cidadãos!

Sem indústria a Administração Pública tem de dar trabalho às (poucas) empresas existentes.

Sem indústria a receita fiscal é menor!

Sem indústria predominam os subsídios de desemprego e os rendimentos mínimos!

Sem indústria não conseguimos evitar o deficit da balança comercial!

Sem indústria temos de importar compulsivamente!

Sem indústria, a divida pública continuará a aumentar até à bancarrota do país!

(…)

Não há volta a dar. Desde os Descobrimentos que preferimos importar e consumir em detrimento de produzir. E os subsídios da União Europeia vieram agravar esse comportamento!

Ficamos felizes por termos captado uma Auto-Europa, por termos um Algarve, por temos liderado os Descobrimentos há 500 anos atrás e por termos entrado na União Europeia mas não temos estratégia de futuro! Precisávamos de (pelo menos) 10 Auto-Europas, 5 Algarves e 20 Governantes que percebessem a importância desta problemática! Continuamos sem ter uma indústria sustentável que possa inverter os grandes problemas que deram e continuarão a dar origem ao deficit público!

Temos de produzir, criar riqueza, transformar matérias-primas, gerar mais-valias e dinamizar a economia! A revolução industrial ocorreu no século XIX e mudou o mundo. Em Portugal todos querem enfrentar a Globalização que ocorre quase 2 séculos depois mas sem termos efectuado a nossa própria Revolução Industrial! Queremos começar a edificar a casa pelo telhado sem termos construído os pilares de suporte. Por isso, quando existe qualquer “tremor de terra”, adeus telhado e lá temos de pagar todos com aumentos de impostos as ineficácias da falta de estratégia nacional!

2 problemas

Sou então uma pessoa que se preocupa com o futuro do país e que pretende dar a conhecer análises e soluções alternativas e mais eficientes.

É certo que me preocupo com o futuro do país! O futuro do país é também parte do meu futuro. Ou será que me preocupo é com o meu futuro e por causa disso tenho que me andar a chatear com o futuro do país? A verdade é que não interessam muito os motivos pelos quais nos preocupamos com algo. Interessa que nos preocupemos e lutemos pelos nossos interesses... Porra! Pelo interesse do país!

Que chatice esta coisa do nosso interesse e do interesse do país!

Não tenhamos dúvidas que podem existir grandes diferenças entre o interesse do país e os “nossos” interesses. Se queremos reflectir seriamente sobre o que é Portugal e quais as soluções alternativas eficientes para o nosso país esta é uma premissa necessária a reconhecer.

É neste cenário que tenho observado que é comum que quem mais regalias e benefícios acumulou é também quem hoje em dia mais critica qualquer medida que mexa com tais regalias. Fazem bem! Legítimo. Todos temos o direito de o fazer. Há contudo uma coisa que não bate certo no que dizem: A maioria das vezes referem-se ao interesse nacional. À defesa nobre e fiel da nação e do que é certo e moral! Errado. O que está em causa é a defesa dos seus interesses privados. Fazem bem! Legítimo. Todos temos o direito (mesmo o dever) de o fazer.

Paro aqui indicando dois problemas do nosso país relacionados com o que (d)escrevi:

1. Muita gente não tem “acesso” à possibilidade de defesa dos seus interesses privados;
2. Existe pouca gente a defender os reais interesses de Portugal.

Claro que, como em quase tudo na vida, estas questões andam lado a lado. Paro aqui mas aqui voltarei.

Verdades sobre Portugal vindas do Leste

Quando se pensava que foi deveras vergonhoso ter um Presidente da República Portuguesa a levar um enxovalho (presidente Checo desanca no Défice Português) de alguém de um país que há 22 anos ainda estava atrás da Cortina de Ferro, e que nós basicamente só conhecemos como a origem dos desenhos animados favoritos do Vasco Granja ou da loiraça da Lenka que trabalha com o Mendes no Preço Certo, a ignomínia aumentou.

Saiu no início da semana um artigo demolidor sobre Portugal num site cujo nome é Pravda, da Rússia. Ou seja, é bem possível que na Rússia já hajam mais pessoas que saibam a miséria em que se encontra o meu país, do que portugueses (os dados das últimas sondagens confirmam que a ignorância continua a dominar) propriamente ditos. O artigo completo pode ser lido aqui. Não resisto a partilhar algumas frases para que se perceba a causticidade:

- "...esta semana outro governo de direita/centro direita pediu ao povo Português para fazerem sacrifícíos, um apelo repetido mais uma vez ao mesmo tempo que esta nação sofredora e trabalhadora escorrega um pouco mais no atoleiro da miséria...";

- "...o Primeiro Ministro Sócrates lançou mais uma onda de medidas de austeridade, cortando salários e aumentando o IVA, mais medidas de cosmética aplicadas num ambiente de política experimental por académicos arrogantes desprovida de qualquer ligação com o mundo real, condizente com a elite política de PS/PSD cuja má gestão política tem assolado o país desde a revolução de 1974.";

- "...Aníbal Silva, agora Presidente, mas Primeiro Ministro durante uma década, entre 1985 e 1995, anos em que foram despejados das suas mãos biliões oriundos dos fundos estruturais da UE, é um excelente exemplo de um dos melhores políticos de Portugal. Eleito fundamentalmente porque ele é considerado "sério" e "honesto" (em terra de cegos quem tem olho é rei), como se isso fosse um motivo para eleger um líder (que só em Portugal é que é) e como se o resto da maioria dos outros são/foram um bando de sanguessugas inúteis e parasitas (que o são), ele é o Pai do Défice Orçamental em Portugal e o campeão da despesa pública..."; 

É muito triste chegarmos ao ponto de consultar imprensa russa, e levar ensaboadelas justas sobre economia e política.

Boletim Económico Outono 2010 Banco Portugal - Ficção à Portuguesa

Saiu no passado dia 7.10 o Boletim Económico Outono 2010 do Banco de Portugal. Tendo em conta os boletins dos anos anteriores, e começando pelo fim, é curioso como nos anos de 2009, 2008, 2007, a cronologia das principais medidas financeiras foi até aos dias 12 ou 15 de Outubro. Em 2010 ficou-se por 15 de Setembro. Curiosa esta mudança, quanto mais não seja porque em 15 de Setembro ainda nem sequer acabou o Verão. E sim, existem medidas financeiras conhecidas até 15 de Outubro que já poderiam ser incluidas. Adiante.

Quando se olha para o valor projectado para o crescimento do PIB em 2011 (0%), e se lê a ressalva (p. 113) de que não tomaram em consideração as medidas orçamentais extra anunciadas em 29.09 por não cumprirem plenamente os critérios de projecção do Eurosistema, duas dúvidas se me levantam:

   1º: teria sido clarificador explicitar qual(ais) os critérios de projecção que não permitiram isso (200 páginas dariam espaço). Eu desconfio que é por serem apenas propostas de intenção relativamente a aumentos de impostos, mas pesquisar legislação no site do BCE para confirmar isso está longe da minha noção de divertimento. Assim fica no ar a ideia que isto foi um subterfúgio.

   2º:  Se a previsão do FMI para 2011 (emitida em 6 de Outubro) já estabelece um cenário para o caso das medidas propostas entrarem em prática, porque razão não fez o BPortugal o mesmo? É que o FMI prevê que o crescimento do PIB seja em 2011 nesse caso de -1,4%.

De que me serve a mim um relatório com projecções para a economia de um país se não toma em consideração medidas anunciadas (porém algumas necessitam de aprovação no Parlamento) que, a serem todas implementadas, terão um impacto tremendo no PIB? No mínimo, mandaria o bom senso que em termos de projecções se trabalhe com vários cenários. Tal como está, para mim, e para todas as entidades financeiras em Portugal e no mundo, a parte dedicada à projecção económica nem vale o papel em que foi impressa. Qual a lógica do FMI dizer a 6 de Outubro que prevê que Portugal vá decrescer em 2011 1,4%, e o nosso Banco Central diz no dia a seguir que não senhor, vamos ter estagnação? É negação da realidade, pura e dura. E depois ainda vêm sugerir “conselhos de sábios” para fazer o trabalho que é deles.

O efeito Gravata Vermelha

Muitos portugueses comemoraram ontem 100 anos de República. O núcleo das comemorações foi a Praça do Município e não o Palácio onde vive o Presidente da República devido ao simbolismo de aí ter sido (na Praça do Município) proclamada essa alteração institucional em 1910.

Os discursos não me surpreenderam. Continuamos na República das palavras e não na República das acções. Mas não fiquei indiferente ao vestuário dos diferentes actores políticos, nomeadamente às gravatas. Constatei que ou o vermelho está na moda, ou os políticos foram também buscar essa cor à simbologia do momento.

Passo a explicar: O Presidente da Republica, o Primeiro-ministro, o Presidente da Câmara de Lisboa e o Ministro da Presidência tinham todos gravata de cor vermelha. Poderia fazer um paralelismo simples e dizer que assim se vê que são todos iguais mas não vou por esse caminho.

Será então coincidência? Não me parece. Seria falta de criatividade!

Será Moda? Se for moda, tenho de actualizar o meu próprio roupeiro e nesta altura de crise nem quero pensar nesta hipótese!

Terão combinado a cor dessa peça de vestuário? Parece-me difícil porque o Presidente da Assembleia e o Presidente da Comissão de Comemoração dos 100 anos de República usaram cores diferentes.

O motivo mais lógico faz-me acreditar que os políticos que escolheram o vermelho se tenham inspirado no vermelho da bandeira nacional e isso ainda me deixa mais preocupado! A bandeira nacional tem 2 cores principais. A cor vermelha representa o valor e o sangue derramado nas conquistas, nas descobertas, na defesa e no engrandecimento da Pátria. Já a cor verde representa a esperança em melhores dias de prosperidade e bem-estar, e também os campos verdejantes.

Não deixa de ser simbólico que todos tenham optado pelo vermelho e nenhum tenha apostado no verde. É verdade que a cor verde só ocupa 2/5 da superfície da bandeira mas não compreendo que todos estes 4 políticos tenham optado pela cor mais dramática quando nos seus discursos colocam a tónica na esperança do futuro e na melhoria do bem-estar para os portugueses!

Senhores políticos, Portugal não pode resumir-se apenas ao vermelho da bandeira! Há muito verde em cada português anónimo que ambiciona os melhores dias que a classe politica parece infelizmente já ter colocado de parte, seja no vestuário ou seja nas (ausências de) acções! 

Segmentação de marca nas presidenciais

As próximas eleições presidenciais prometem ser muito complicadas para a maioria dos eleitores que forem votar.  Como foi sempre é hábito, apesar de formalmente os candidatos serem independentes dos partidos, os portugueses sabiam geralmente quais os candidatos que estavam associados a cada partido e às suas ideias, e cada partido apoiava explicitamente cada candidato.

Comecemos pela situação de termos um candidato independente que é apoiado (de forma velada por enquanto) pelo histórico candidato derrotado do PS nas últimas eleições. O PS por sua vez apoia de forma oficial alguém que muitos queriam ter expulso da militância. Mas na verdade o candidato que a liderença socrática de facto quer como presidente é o actual (já sabem com o que podem contar). Em todo o caso, o putativo candidato do PSD, eventualmente do PP (e o desejado/aliado do Governo) continua a sua já repetitiva estratégia de tabus quanto à sua re-candidatura ou não, deixando toda a direita com o perigo de ficar com as calças na mão caso não se candidate.

Quanto à esquerda dos sociólogos, antropólogos e jornalistas, a opção foi jogar na antecipação e dizer que se apoia o candidato poeta (o mesmo que o partido do governo, que eles tanto criticam). Vai ser engraçado de acompanhar esta campanha e a relação entre PS e BE. Palavra final para a esquerda dos operários, que no meio desta bagunça toda, é quem dá uma lição de coerência e estratégia. Como já aconteceu no passado, lançam para a campanha das presidenciais um candidato que só é conhecido pelos membros do Comité Central (e se calhar nem todos), a modos como que um programa de training para outros voos.

Assim neste caso, o eleitor terá de na maioria dos casos ignorar quais os partidos que apoiam cada candidato, pois isso só eventualmente o confundirá mais. Portanto, se os candidatos presidenciais vão ter dificuldades em se colar aos partidos (que podem ser entendidos como a marca), poderia ser necessário definir estratégias um pouco mais elaboradas. E uma vez que há quem diga que vender sabonetes ou eleger um presidente é a mesma coisa, se pensarmos em termos de branding para um candidato a presidente, vemos logo que face ao exposto, a maior parte deles poderia estar num embróglio.

Uma das primeiras coisas a definir numa marca é a quem se destina. Ou seja, trata-se de conseguir definir os vários segmentos e públicos-alvo e suas características. Na minha modesta opinião, existem 3 grandes segmentos de votantes em Portugal: aqueles que desejariam uma menor intervenção do Estado da economia (um público-alvo serão tipicamente empresários ou trabalhadores por conta própria); os que estão contentes com a forma como as coisas têm decorrido (funcionários públicos, reformados com reformas gordas, etc); e os sonhadores de esquerda que julgam que o dinheiro cresce nas árvores mas que-de-cada-vez-que-chegam-ao-governo-são-os-que-fazem-pior. Logo, havendo candidatos que querem dirigir a sua estratégia a mais do que um segmento, em contexto empresarial isso é muito complicado de conseguir.  

Felizmente para os candidatos, o eleitor tem um nível de exigência bem menor que um consumidor de sabonetes. Em termos práticos, nada disto será muito problemático, porque em Portugal nunca se discutem grandes ideias, as posições nunca ficam muito claras, e as diferenças entre os dois principais partidos são mínimas. Por isso, e como há um número elevado de troca-tintas, a questão da segmentação torna-se menor. Até porque o presidente, tem de ser o presidente de todos os portugueses, por isso nem convém nada ter opiniões muito claras.

2012 e 2013 - anos de novos sacrificios?

Passados alguns dias após o anúncio das medidas de contenção orçamental do Governo e após muita actividade de propaganda do executivo e respectiva contra-propaganda por parte das oposições, decidi ler com atenção as políticas que permitirão ao Estado reduzir o deficit orçamental para 7,3% e 4,6% do PIB em 2010 e 2011 respectivamente (cálculos do Governo).

Dificilmente posso acreditar que estas medidas tenham nascido da criatividade e do saber de um economista. Das 21 medidas apresentadas, apenas 2 têm um carácter que poderíamos considerar estrutural:

“- Extinção/fusão de organismos da Administração Pública directa e indirecta
- Implementação de um plano de reorganização e racionalização do SEE”

Estas duas medidas têm uma previsão de redução do deficit inferior a 0.1% do PIB, enquanto que as restantes têm uma previsão de 1.9% de impacto no PIB. Pela análise do Governo, em 2012, teremos o fim dos sacrifícios e um deficit público em níveis aceitáveis para a União Europeia.

No entanto, dado que as restantes 19 medidas me parecem meramente conjunturais e de natureza contabilística, em 2012 teremos um sub-sector Estado que reduziu menos de 0.1% do PIB em despesas, ceteris paribus, ou seja, considerando que o Estado não aumentaria os seus gastos neste período (o que é difícil de imaginar).

Não quero ser um velho do Restelo e não tenho a experiência que tornou Medina Carreira um realista convicto mas não me surpreenderia que em 2012 e/ou 2013 tenhamos a imposição de novos sacrifícios! É que, ao contrário do inicio da década de 80, os subsídios da UE não nos acudirão de novo para equilibrarmos as contas públicas!