segunda-feira, 16 de abril de 2012

Keep "Impostos" Simple Stupid

Caros,

Aqui fica a minha contribuição desta semana para o "Jornal i"!

Espero que gostem.

Pedro Antunes

10 comentários:

Nuno Vaz da Silva disse...

Completamente de acordo!

Paulo Santos Monteiro disse...

Também concordo. Mas estas reformas fiscais são delicadas. Por exemplo, muitas vezes as insenções fiscais são importantes instrumentos de política económica e social.

Pedro Antunes disse...

Paulo, só são importantes se forem sustentáveis!

Nuno Vaz da Silva disse...

Eu não sou contra algumas isenções mas a existência de tantas segmentações por escalão, por tipo de contribuinte e por localização geográfica fomenta a fuga e complica a avaliação da politica fiscal!

Paulo Santos Monteiro disse...

Pedro, o meu comentário foi feito numa óptica "revenue neutral".

Assumindo que a receita fiscal é a mesma, que sistema é preferível? Um sistema mais simples, com uma taxa de imposto única e sem isenções ou um sistema com taxas diferênciadas mas com isenções?

Se estas isenções servirem para criar incentivos bons, pose ser que o sistema mais complicado seja melhor.

Mas que fique claro, que concordo com a importancia de ter um sistema fiscal simples.

Pedro Antunes disse...

Paulo, um sistema mais complexo é sempre menos eficiente, como tal essa paridade que pretendes implica uma carga fiscal maior quanto mais complexo o sistema para atingir uma receita fiscal idêntica.
A melhor isenção e o melhor incentivo é ter impostos baixos e simples, que todos percebemos sem apoio do guia fiscal da Deloitte ou da Deco! :)

Sendo utópico diria: IRS dois escalões, zero abaixo de X rendimento, 20% (ou o que fosse necessário) acima de X; IVA, taxa única, isenção de nada; um imposto municipal simples; IRC dois escalões como no IRS (se bem que eu até acabava com o IRC e obrigava a x% de distribuição de lucros a partir de uma certa dimensão de empresa (para taxares em IRS).

Pedro Antunes disse...

Isto dos blogs devia dar para fazer likes como no FB! :)

Paulo Santos Monteiro disse...

Pedro, na minha opinião não é claro que um sistema mais complexo seja sempre menos eficiente.

As isenções fiscais normalmente são atribuidas para aumentar a eficiencia.

Por exemplo, se atribuimos uma isenção do imposto automóvel a quem comprar um carro eléctrico, o objectivo é aumentar a eficiencia energética e reduzir o custo ambiental das emissões de Co2.

Já sei que quando te referias a eficiencia, não era neste sentido. Mas a questão é justamente esta, a eficiência tem muitas facetas.

p.s. concordo que faria falta um "like" e desde já proponho um "like, but..."

Pedro Antunes disse...

Um sistema mais complexo implica mais custos para o gerir, pelo que o resultado final será sempre menos eficiente no sentido que precisas de uma maior carga fiscal para conseguir a mesma receita. Objectivamente é isso que acontece…

As eficiências do tipo da que falas tem uma falácia: assume que o carro eléctrico não é hoje, mesmo sem incentivos, mais barato do que um carro a gasolina ou diesel. Isso já não é verdade e se quiseres posso mandar-te uma apresentação que o demonstra (especialmente num espaço de 5 anos, que é menos do que a duração média de uma carro de passageiros em Portugal).

Independentemente disso não quero que o Estado crie formas artificiais de eficiências… se o carro eléctrico não for economicamente eficiente nunca deveria ser apoiado, porque no longo prazo vai ser um peso.

Jose Lapalice disse...

Simplificar é combater a arbitrariedade. Ora, a arbitrariedade é o combustível não só dos políticos como de muitas profissões com um grande poder de lobby em Portugal.

é o caminho que temos de seguir, mas ainda não temos maturidade para poder aspirar a tal. Nós, portugueses, até para cobrar portagens a estrangeiros conseguimos complicar ao máximo, quanto mais.

Nem estou certo sobre qual o grande imposto que deveria ser simplificado primeiro, pois são todos tão obtusos que embaraça a escolha.