quinta-feira, 24 de maio de 2012

5 dicas para desenvolver Portugal!


É indesmentível que a evolução da economia portuguesa está dependente dos acontecimentos económicos do exterior. Conseguirá a Espanha superar os problemas que enfrenta? Como será a Eurozona sem a Grécia? O relacionamento entre França e Alemanha criará uma nova Europa, mais sólida ou agudizará os conflitos existentes?
Mas, ao mesmo tempo que fora das nossas fronteiras se escreve parte do nosso futuro, há um sem número de actividades que podemos e devemos implementar cá dentro:

- Em primeiro lugar temos de cumprir os compromissos assumidos. Sejam bons ou maus, a verdade é que concordámos com eles e não podemos agora dizer que estávamos a brincar ou que não pensámos bem no assunto quando os assumimos (principalmente no que diz respeito às politicas não conjunturais).

- Em segundo lugar, necessitamos de criar um modelo de sociedade que seja sustentável. Necessitamos de uma estratégia de desenvolvimento mais do que uma vontade de crescer a qualquer custo, criando bases sociais e económicas que nos permitam suportar ciclos económicos desfavoráveis no futuro;

- Em terceiro lugar é imprescindível reflectir sobre o papel do Estado na Sociedade. Deve o Estado ter uma mão invisível na sociedade, uma mão visível, ou pura e simplesmente tirar a mão da economia e deixá-la surfar pelos mercados (desculpem a analogia económica mas penso que se percebe onde pretendo chegar). Este ponto é fulcral para mudar o paradigma da nossa sociedade, eliminar barreiras e cargos desnecessários e apoiar os empreendedores!

- Em quarto lugar, terá de haver uma crescente responsabilização dos titulares de órgãos públicos, criando incentivos negativos para a corrupção e colocando limites temporais para o exercício de cargos políticos, sindicais e associativos.

- Em último lugar, mas não menos importante do que os pontos anteriores, a justiça tem de passar a ser justa (passe-se a redundância), equilibrada, simples e indiferente a classes sociais e económicas. Só com uma sociedade justa podemos sentir-nos mais integrados e participarmos civicamente sem complexos na construção do país!


São 5 pontos mas podiam ser dezenas de politicas que não dependem dos mercados externos! O importante é fomentar a discussão do país que somos e da sociedade que poderíamos ser. Não somos perfeitos, temos muitos defeitos! Mas temos mais aspectos positivos do que factores negativos. Só assim se explica que sejamos um país com 900 anos de história mas que nunca tira os olhos do futuro!

6 comentários:

Pedro Antunes disse...

Nuno,

A evolução económica Portuguesa está dependente dos acontecimentos económicos exterior, em parte! Acho importante que se perceba que mesmo que tudo corra mal lá fora, existe sempre vida cá dentro!

Seguindo os teus pontos:

1. Na minha opinião não podemos cumprir cegamente os compromissos assumidos. Numa empresa em dificuldades que tem nova gestão a primeira coisa a fazer é renegociar com credores. Isto não me parece mal.
Sei que é uma referência ao compromisso com a troika, mas um país ou empresa não deve andar com moralismos à custa dos seus cidadãos ou accionistas e empregados. Não há nada mais imoral do que cumprir um acordo que destrói a vida das pessoas.
No caso do acordo da troika devemos cumpri-lo não porque assumimos um compromisso, mas porque assumimos que esse compromisso é bom para Portugal.

2. Portugal não tem estratégia sustentável, nem pode ter. Enquanto a Europa não funcionar em conjunto de facto o máximo a que podemos aspirar é a um modelo de sociedade que se adapte com facilidade às vicissitudes do nosso espaço. Por exemplo países como a Dinamarca, que parecem ser sustentáveis, só o são por acidente geográfico. Não tenho dúvidas que Portugal localizado na "hot banana" (http://en.wikipedia.org/wiki/Blue_Banana).
Muito pode ser feito ainda na sociedade civil, no tecido empresarial português, na política, para que o nosso país se torne mais dinâmico… mas sustentabilidade sem Europa é sonhar pelo impossível.

3. A reflexão que sugeres é importante e estou plenamente de acordo com a mesma, enquadrada no ideal democrático e com o intuito de maximizar liberdade.

4. Aqui divergimos um pouco. Não tenho a certeza de que deva haver mais responsabilização do que a política para os agentes políticos. Concordo com a limitação temporal de exercício de cargos políticos. Não tenho a certeza que, do ponto de vista da qualidade da democracia, o Estado deva imiscuir-se nos "estatutos" dos sindicatos e associações.
Propunha que os cargos políticos durassem mais tempo (4/5 anos é pouquíssimo tempo) e que só pudessem ser exercidos uma vez (ser deputado 6 anos e depois tem de fazer outra coisa; ser presidente da câmara 6 anos e depois sair) e com controlos orçamentais (no caso autárquico) muito apertados.

5. Completamente de acordo, mas é preciso concretizar. O que é ser justo? Ser mais rápida é sempre melhor (ver: o que é uma injunção)? E até que ponto o ónus tem de estar do lado do acusado? Mesmo se o acusado for o Estado? (nestas última duas perguntas a minha resposta é sempre sim)

Abraço,

Nuno Vaz da Silva disse...

Pedro, aqui vai a minha resposta em jeito de tópicos:
1- se é para negociar, que negociemos. Mas ouvir militantes de partidos que assinaram o acordo a queixarem-se das medidas que foram subscritas é que me parece de pouca inteligência. Compromissos são compromissos e se são de idole publica não quero acreditar que alguém os assinasse se não fossem bons para o país!

2-Já fomos sustentáveis sem Europa durante 850 anos! Os tempos são outros mas parece-me que viver encostado à bananeira que tem sido a Europa não deve ser a única via. Não podemos continuar a aguardar os subsidios e esperar resgate atrás de resgate!

3- nada a dizer

4 - concordo com o aumento dos mandatos e com a limitação temporal dos mesmos. No caso do Presidente da República, é uma vergonha poderem concorrer a um segundo mandato(mas que poupa alguns euros pelas regalias que mantêm após sairem do cargo)

5 - É uma matéria dificil de mudar. Sugiro o livro do Prof. Nuno Garoupa sobre este tema. Mas a justiça necessita de uma reforma que tem de ser iniciada nas faculdades de direito e na elaboração dos códigos juridicos. Temos muitas demasiadas leis, temos más leis e interpretações dos regulamentos legislativos ao gosto do acusado, isto se este tiver condições financeiras para contratar um bom advogado!

Jose Lapalice disse...

Caro Nuno, olha que só dando o exemplo do séc XIX, não foi propriamente um período em que Portugal viveu de forma sozinha e sustentável sem intromissões europeias (mais concretamente britânicas) na na gestão do nosso país.

Pedro Antunes disse...

1. Claro, completamente de acordo quanto à primeira parte… mas claro que as assinaturas são feitas sempre tendo em conta proveito próprio e do país, a questão está em qual proveito se põe primeiro.

2. Fomos sustentáveis numa altura em que a competição por recursos era pequena e explorando dois continentes e uma civilização… isso não é ser sustentável!
Os tempos são outros, sim, mas não podemos viver é encostados à história, nem à Europa no sentido da subsidio-dependência.
Continuo a ouvir falar de ir buscar fundos à Europa, mas gosto muito mais dos empresários que os vão buscar com exportações do que dos tecnocratas e políticos que os querem ir buscar com eurobonds (apesar de concordar com o conceito a nossa economia não pode depender delas).
No essencial acho que estamos de acordo, mas para mim a Europa é oportunidade… é o maior mercado do mundo!!

4. As regalias também deviam ser revistas… obrigado por me lembrares disso! :)! Nem toda a gente precisa de um motorista… e os deputados e presidentes da câmara deviam usar transportes próprios ou usar o que o resto da população usa… a custo próprio.

5. Se a reforma for iniciada nas faculdades de direito estamos tramados!! Já ouviste um aluno ou professor de direito a falar (desculpem quem esteja a ofender)!
O Direito só é útil se uma pessoa normal o conseguir perceber. Isso não acontece.
A reforma da justiça começa na escola primária, com os cidadãos júnior a aprender todos os dias quais os seus direitos, quais os procedimentos, quais os seus deveres. O resto vem por arrasto. E claro que simplificar os códigos era uma ajuda simpática! :)

Paulo Santos Monteiro disse...

Olá Nuno,

"post" interessante, e concordo com quase tudo. Em relação ao ponto quatro, sugiro que combater a corrupção nos órgãos públicos é talvez menos urgente do que combater a excessiva influência que alguns grandes grupos financeiros possuem e o excessivos amiguismos entre o poder político e a elite económica e financeira... já sei que isso é muito difícil, mas acho que verdadeiramente um problema. Seria talvez possível impedir acumulações de cargos nos conselhos de administração de grandes grupos privados envolvidos no financiamento e execução de ppp's.
É que sou da opinião que em Portugal, sufremos muito de "Cronyism" e não tanto de corrupção.


Teria talvez mencionado também a necessidade de apostar na educação e requalificação profissional, onde ainda estamos na cauda da Europa.

Nuno Vaz da Silva disse...

Tentando responder aos dois comentários, não podemos negar que temos um histórico cultural que dificilmente irá mudar. Aconselho vivamente uma visita ao museu Bordalo Pinheiro, instalado em pleno Campo Grande, Lisboa. Poderão constatar que os problemas que vivemos hoje já existiam há 100 anos atrás e que também eram do conhecimento público através de cronistas em bandas desenhadas (hoje privilegiam-se os blogs). Mas a verdade é que o núcleo politico é tão fechado e goza de tantos privilégios que é difícil alterar o status-quo.
Esse problema existe na cultura, na justiça e no poder legislativo.
Concordo que mudar alguma coisa tem de começar em tenra idade e deve ser um esforço de pelo menos duas gerações.
Mas se nada for feito, daqui a 100 anos as ilustrações do Bordalo Pinheiro continuarão actuais e de nada nos serviu estarmos a "perder o nosso tempo" com sugestões e dicas de mudança social!