Corrupção é um daqueles conceitos que todos utilizam mas que muitos desconhecem onde começa.
A oferta de uma garrafa de whisky é sinal de corrupção? Possivelmente não. Será eventualmente uma oferta de reconhecimento. E se oferecer uma caixa de garrafas de whisky? Isso talvez já seja corrupção! Mas se a oferta da caixa for efectuada sem nenhuma outra intenção e a garrafa tiver como objectivo “pagar” uma cunha?
Afinal de contas, qual é a fronteira entre a simpatia, o reconhecimento, a amizade e a corrupção?
Estas dificuldades na definição do conceito são elas próprias também as facilidades que os corruptos aproveitam para exercer os seus crimes.
De acordo com a orientação do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), “a corrupção pode-se definir como o desvio de um poder para fins diferentes daqueles para que foi concedido. Ou seja, o uso (abuso) para fins particulares de um poder recebido por delegação.”
Estará certamente o leitor a constatar que, infelizmente, conhece muitos políticos ou funcionários públicos que usam os seus poderes para outros fins que não a maximização do bem público.
Não sou apologista da caça às bruxas mas para defesa dos muitos funcionários públicos eficientes, e porque a corrupção corrompe valores como a meritocracia e a ética, devemos denunciar as situações de corrupção. Os corruptos (passivos e activos) devem ser penalizados. Os funcionários públicos que são corrompidos deverão ser despedidos e objecto de processo judicial (quer se tratem de funcionários administrativos ou dos mais altos dignitários da nação). A corrupção existe porque os incentivos a que ocorra são maiores do que a penalização média em caso de descoberta do crime. E, atrevo-me a dizer que será tanto maior, quanto mais elevada for a desorganização, a balbúrdia e o desgoverno do nosso país.
Ainda assim, o cidadão comum pode ajudar na luta a este fenómeno anti-ético e imoral. Aqui deixo o link para denuncia anónima de situações de corrupção e/ou de fraude do DCIAP (que também está disponível no site da Procuradoria Geral da República). É de utilização simples e uma ferramenta a que podemos/devemos recorrer.
Muitas vezes ter um Portugal melhor, menos gastador e mais eficiente também depende de nós!
1 comentário:
Caro Nuno, a corrupção em Portugal está de tal forma incutida na sociedade que, para muitas pessoas, é socialmente aceite.
A corrupção tem uma série de causas, que Paulo M orgado enumerou nos seus livros. Penso que conseguem sintetizar as verdadeiras causas da corrupção e a razão da sua "aceitação" pela sociedade:
A causa cultural: existe tolerância face a casos de corrupção. “É um crime que vai ao encontro da reciprocidade. Compensar quem nos deu alguma coisa.”
O peso do Estado e da burocracia: o funcionamento dos organismos têm regras e procedimentos redundantes, desnecessárias ao funcionamento do sistema. “O próprio Estado cria corrupção através de uma burocracia que não existe no mercado concorrencial.”
A especulação: “A especulação é uma forma de ganhar dinheiro, mas o Estado não a deve favorecer.”
As amarras da comunicação: “A corrupção é um crime de prova difícil. Os jornalistas acabam, mesmo sem querer, por ser coniventes.”
As eleições: “Quem ajuda a eleger recebe algo em troca.”
O abuso de poder: “O ser vivo social tem tendência para abusar do poder.”
O sistema judiciário: “A lei não foi feita para punir fenómenos de corrupção.”
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