Foi lançado no dia 4 o relatório “Doing Business 2011” feito pelo Banco Mundial. O Governo veio logo a terreno fazer a sua propaganda escolhendo selectivamente alguns dados do mesmo. Faz muito bem, está no seu direito. E a principal parangona que os assessores de imprensa encarregaram de transmitir aos meios de comunicação é de que Portugal lidera o ranking de países onde é mais rápido comprar um imóvel. Sim senhor, somos os mais rápidos, iupi.
Fazendo o download do relatório, e olhando para um dos indicadores principais, vemos que Portugal está na posição 31 no que diz respeito ao registo de propriedade. Aqui há gato. Então mas se somos os mais rápidos (num só dia e com um só procedimento graças ao Casa Pronta que de facto funciona), como pode ser possível estarmos na posição 31? Então fui ver como é composto este indicador do registo de propriedade, e o mesmo é tripartido equitativamente entre: tempo necessário, número de procedimentos e custo.
Ahhh, o custo, o eterno problema do custo. É que em Portugal, e neste estudo estimou-se um custo de 7,4% do valor da propriedade. Ao passo que noutros países com procedimentos quase tão rápidos como o nosso (Nova Zelândia ou Noruega) esse custo é de respectivamente 0,1 e 2,5%.
E já que se está neste tópico, é esclarecedor como a maioria dos media portugueses aceitam de forma acéfala aquilo que os assessores de imprensa do Governo lhes transmitem. Então muitos deles esqueceram-se de referir que na União Europeia, no que toca à obtenção de licenças de construção, só a Bulgaria e a Polónia conseguem fazer pior que nós? Portugal está na posição 111. Por um custo mais ou menos equivalente, na Grécia o tempo médio para a sua obtenção é de 169 dias. Em Portugal são 272. É que antes do senhor Pereira vir fazer aquele anúncio todo maniento de somos os mais rápidos a registar a venda de um imóvel, devia pensar que para um investidor imobiliário é bem mais importante ter um prazo bem mais curto para obter uma licença de construção do que registar totalmente a venda num dia ao invés de uns aceitáveis 5 ou 10 dias, e pagar bem menos de impostos.
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