Nos meus tempos de juventude,
numa época não muito longínqua mas onde não existiam consolas de jogos nem
filmes em blu-ray, tudo o que era fora do normal era rapidamente transformado
em brincadeiras e em curiosidades de criança.
Uma das diversões usuais era
conhecer quais as palavras mais longas da língua portuguesa. Anticonstitucionalissimamente* era uma das visadas por ser a maior, não técnica, das palavras portuguesas. Já na época sabia que a palavra tinha algo a ver com o não
cumprimento da Constituição. Longe estava de saber as implicações práticas e
legais de um termo desse cariz e o mesmo parece acontecer hoje com a maioria dos políticos.
Tenho alguma dificuldade em
compreender um Governo ou um partido quando informa a sociedade de ter
limitações constitucionais à sua actuação politica. Como a Constituição é a lei máxima
de um país, os cidadãos (onde se incluem os políticos) só têm duas opções: ou
cumprem a Constituição ou apresentam um plano credível e sustentável de
alteração (e mesmo assim têm de a cumprir). Dizer que estamos numa situação de
emergência social ou justificar a ineficácia das politicas com a Constituição
são mecanismos simplistas de não querer, não conseguir ou não vislumbrar a
forma de resolver os problemas.
Se a Constituição está obsoleta,
com alguns dizem, porque não se sentam à mesa com os restantes partidos e
negoceiam as alterações que têm de ser feitas? Em politica nada parece
impossível de negociar, excepto quanto os políticos colocam em primeiro lugar
divergências e disputas pessoais ou partidárias que em nada contribuem para a
maximização do Bem-Estar-Social dos cidadãos.
A Constituição nunca será um
problema sem solução e, se não for revista, continuará a não ser um problema
mas tão somente um constrangimento que deve ser tido em linha de conta na
análise e decisão das politicas públicas. Os políticos e legisladores deviam aprender o que significa
(ou pelo menos aprender a pronunciar) a palavra anticonstitucionalissimamente.
Não se tornariam em melhores cidadãos apenas por isso mas seria um principio
para compreenderem o que é a Constituição, para que serve e como se modifica!
* a palavra anticonstitucionalissimamente é a maior palavra não técnica da lingua portuguesa com 29 letras. Como curiosidade, a maior palavra da lingua portuguesa registada em dicionário tem 46 letras e é pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico
5 comentários:
Nuno, isso não é apenas semântica? Como dizer que não existem problemas, só desafios! :P
Penso que não. Ninguém pode alegar não conhecer a Constituição, nem mesmo os politicos. Se acham que a Constituição os impede de governar ou se são incapazes para promover consensos, então para que se candidatam?
Não deixa de ser semântica. Uma restrição é um problema... que podemos ou não resolver.
Mas indo à questão de fundo:
Eu não acredito que a política deva ser feita apenas em consenso, pelo que não vejo ligação de uma coisa à outra. Nem vejo qualquer pessoa alegar desconhecimento sobre a constituição, muito menos os políticos. Também ainda não vi nenhum governo democrático em Portugal a executar algo declarado como inconstitucional. Mas já ver membros do TC a fazer declarações políticas é algo mais do que comum... e a meu ver uma total ingerência das suas funções.
Uma constituição só fica obsoleta se for demasiado reguladora. Uma constituição focada no essencial, e é mesmo essa a base de uma constituição, nunca passa de "moda".
O problema da nossa constituição é que foi feita num momento em que a sociedade se via organizada de uma forma em que (nem na altura, mas vamos dar essa ao PCP) hoje não já ninguém se revê! Regulamentou demais, fala de demasiados assuntos... desde ordenamento de território ao artigo 292º sobre incriminação de agentes da PIDE!! Utilização da informática!!!! Ou o artigo de liberdade de expressão com o 42º depois!!
Eu compreendo-te mas a politica democrática implica negociação e depende de votos. A vontade politica de uma maioria inferior a 2/3 não pode mudar nada.
O único caminho que vislumbro é explicar aos cidadãos os problemas e apresentar as soluções.
O grande problema é que nenhuma força politica parece estar interessada em despender recursos para explicar à sociedade as vantagens em evoluirmos, mesmo quem tanto critica a constituição.
Politica democrática, parece-me, não implica negociação e muito menos consenso. Implica o respeito por um conjunto de princípios fundamentais.
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