O Dinamizar Portugal entende que o Estado tal como existe não é sustentável. Para modernizar o país e fomentar a mudança de mentalidades é necessário dar o exemplo e implementar um conjunto de medidas difíceis mas justas e urgentes.
Assim, e de forma sumária, pretendemos não apenas indicar os problemas mas sobretudo apresentar soluções para preparar o país para um futuro mais competitivo e equilibrado socialmente. E, porque sabemos quão difícil é aceitar certas mudanças sem bons exemplos vindos de cima, repartimos as medidas entre aquelas que tem um âmbito global e aquelas com uma componente mais moralizadora para a sociedade.
Sem um processo de mudança que comece pelo topo, quaisquer medidas drásticas estão condenadas ao insucesso.
MEDIDAS URGENTES DE REDUCAO DE DESPESA (com impacto financeiro):
- Proibir acumulação de reformas e proibir reformados de trabalhar para serviços públicos
- Impedir reformados com mais de 2 salários mínimos de trabalharem por conta de outrem
- Recalcular as reformas superiores a 1,5 salários mínimos de modo a serem baseadas na média dos salários auferidos (e não apenas nos últimos 5 anos), aplicável a todos os pensionistas
- Acabar com rendimento mínimo nos moldes em que existe (quem recebe o rendimento mínimo deverá efectuar trabalho social ou outro dentro da sua área de competência);
- Terminar com as progressões automáticas nas carreiras públicas, sendo a progressão baseada no incremento de tarefas e responsabilidade, e numa efectiva e seria avaliação de mérito profissional
- Proibir PPPs nos moldes em que o único risco dos investidores é o de falência do Estado
- Reduzir em 2 anos o número de fundações, institutos e afins em 50%, e custos em 30%
- Limitar o endividamento das autarquias a 50% da sua taxa de esforço
- Reduzir em 25% o número de Freguesias e respectivos custos;
- Criar estruturas conjuntas de apoio (tipo backoffice) a vários Ministérios
MEDIDAS MORALIZADORAS DE TOPO (para dar o exemplo):
- Terminar com a reforma dos políticos aos 12 anos de mandato
- Reduzir o número de deputados na Assembleia da República para 149
- Orçamento de base zero para Presidência da Republica, Assembleia da Republica, Gabinete do Primeiro Ministro e Gabinetes Ministeriais
- Apresentação trimestral pública detalhada da execução orçamental das entidades supra citadas
- Redução no número de Ministérios e reduzir em 30% os custos com Assessores, Secretárias e Motoristas
- Reduzir em 75% o número de contratações politicas, promovendo um maior profissionalismo na Administração Pública
- Extinção de Governos Civis
- Exceptuando PR, PM, Presidente da Assembleia da Republica e Ministros, todos os automóveis estatais com um custo inferior a 30.000 Eur, preferencialmente montados em Portugal (Sharan, Berlingo, Partner), e com período de vida mínimo de 6 anos
- Limitar os vencimentos da função pública a 100% do ordenado do Presidente da República
- Reduzir substancialmente as consultorias pagas pelo Estado a entidades privadas, utilizando estudos dos técnicos que tem no seu quadro de pessoal
4 comentários:
Boas,
Não seria melhor esclarecer este ponto:
"- Recalcular as reformas superiores a 1,5 salários mínimos de modo a serem baseadas na média dos salários auferidos (e não apenas nos últimos 5 anos), aplicável a todos os pensionistas"
É melhor verem a Lei actual... Ver o que se aplica no publico e privado.
Esta ideia tem subjacente o recalculo aplicavel aos actuais pensionistas, nao somente aos futuros.
De que seja do meu conhecimento, nao encontro nenhuma lei que tenha corrigido as aberracoes de existirem muitos milhares de pensionistas que ganham mais enquanto reformados, do que como trabalhadores, tudo porque nos ultimos meses de trabalho fizeram uns cursoszinhos, subiram de escalao e reformaram-se baseados no ultimo salario.
Ou seja, sim, e' uma sugestao com efeitos retroactivos. Nao para devolverem dinheiro, mas para impedir que esta incongruencia matematica continue. Porque se nada se fizer neste campo, quem se reformar em 2040 ja tera sorte se receber de reforma o equivalente aos descontos que fez...
Caros amigos, não pretendemos ser "donos da verdade" e eventualmente podemos ter cometido algum erro. No entanto, a intenção era suscitar comentários e despertar os leitores para a insustentabilidade do Estado que promove enormes desigualdades inter-geracionais, bem como desigualdades de cariz politico-social.
Por muito que custe a algumas classes e a alguns lobbies, mais cedo ou mais tarde teremos de "mexer" nos chamados "direitos adquiridos". Se não o fizermos, é a própria sustentabilidade do país que está em causa!
O estado cada vêz mais se contrata em Out soursing. Alguém me pode explicar se a rubrica Pagamento de Serviços entra para o Deficit Publico?
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