quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Comentários à Eficiencia dum Presidente Europeu (de Paulo Monteiro)

Paulo,

Vou adicionar algumas notas ao teu artigo. Mas atençao que percebo pouco de Economia Política, logo nao posso ir demasiado além.

1. Acho que o cenário de guerra na Europa de 1914 e 1939 nao se poderá repetir. Parece que uma das causas dessas guerras foi o grande desenvolvimento económico da Alemanha face à Inglaterra, França e outras potencias europeias. A Alemanha estava a crescer tanto que estava numa posiçao em que sozinha poderia vencer todos os seus rivais. Logo a Alemanha tinha incentivos de iniciar a guerra. Os rivais estavam a perder em crescimento económico e militar para a Alemanha, logo senao entrassem na guerra logo estariam numa situaçao de derrota dali a 10 anos. Por isso também tinham de iniciar e persistir na guerra até ao fim, caso contrário estariam ultrapassados ao fim dum década.

Parece que alguns cientista políticos desconfiam que dadas as condiçoes um cenário estilo Primeira Guerra poderia acontecer eventualmente na Ásia. A China está a crescer rápido e vai ao fim dumas décadas ultrapassar a soma dos rivais como Índia, Taiwan, Japao, Rússia e Coreia do Sul (em termos de PIB absoluto, ainda que o PIB per capita se calhar nao vai alcançar o Japao nem ao fim do século 21).

Assim poderiam existir incentivos para a China iniciar uma guerra nas próximas décadas.

Claro, na prática a China creio que nao iniciou uma invasao doutro país (a nao ser talvez o Tibet) desde há séculos. Houve uma guerra com a Índia nos anos 50 que penso ter sido iniciada pela Índia.

Por isso, nao sei se os cientistas políticos do belicismo estarao correctos sobre a China ou se esta é uma potencia bem mais pacífica.

2. Segundo a teoria económica, os regimes parlamentares sao mais eficientes que os presidenciais porque o Primeiro Ministro tem mais influencia na Assembleia para passar leis. Isto é encontrado num artigo recente dum professor da Kellogg.
 
http://insight.kellogg.northwestern.edu/index.php/Kellogg/article/why_are_presidents_less_effective_than_prime_ministers

Neste artigo, menciona-se que a Uniao Europeia nao tem um verdadeiro Parlamento Europeu nem um verdadeiro Presidente, logo o seu regime político é o mais fraco e ineficiente de todos.


3. Talvez se possa um dia criar um Presidente (cargo ceremonial) e um Primeiro Ministro eleitos da Europa.

Uma vez li que os regimes que tem um Presidente ceremonial (ou seja, com poucos poderes) sao mais eficientes. As sociedades modernas tem diversas cerimónias exigiveis ao Chefe de Estado como receber oficiais estrangeiros e representantes de várias instituiçoes sociais que "distraem da governaçao". Por isso ter um Presidente "corta-fitas" pode ser eficiente por paradoxal que seja. O que ocorre é que assim o Primeiro Ministro corta menos fitas e tem mais tempo para governar.

Aliás, recordo-me que alguns autores nos EUA também defendem que o país deveria ter um regime semi-presidencial. O Presidente é Chefe de Governo e Chefe de Estado ao mesmo tempo, logo se calhar seria necessário existir um corta-fitas para o ajudar a concentrar-se no Governo.

Economista do Banco Central do Chile
O artigo reflecte a opiniao subjetiva do seu autor.

(Como nao sou um entendido em matérias políticas, aceito que existam outras perspectiva e estudos válidos que nao tenha mencionado.)

1 comentário:

Paulo Santos Monteiro disse...

Olá Carlos,

quando escrevi o meu post, referi o cargo de Presidente da UE, para estabelecer o paralelo com o Presidente dos EUA, mas apenas por uma questão de forma. Para já, não tenho nenhuma opinião forte sobre que tipo de regime seria preferível, parlamentar ou presidencial.

Mas o que acho que é muito importante, é o aumento consideravel e rápido da representatividade democrática dos decisores políticos da UE, e a responsbilização perante um eleitorado alargado.

Repara que se fala agora em dar poderes à comissão europeia para vetar os orçamentos nacionais. Aceito, que tal pode ser necessário para garantir o bom funcionamento da união económica e monetária. Mas então seria muito importante dotar a comissão de alguma representatividade popular.

Por exemplo, tal poderia ser feito por intermédio do parlamento europeu. Para tal, acho que os diversos grupos parlamentares do PE deveriam apresentar listas conjuntas em toda a UE, e deveriam depois nomear o presidente da comissão europeia.

Acho que tal corresponde a um regime paralamentar. E penso que seria uma reforma exequivel e não do domínio da ficção.