Para
verificar que nem tudo em Portugal funciona mal, por vezes convém recordar
alguns avanços que se fizeram em temas dificeis. Um dos temas onde Portugal
conseguiu lançar uma política inovadora e com algum sucesso foi na
descriminalizaçao do consumo de drogas. O combate à droga tem custos bastante
elevados tanto em termos de forças policiais como do número de presos afectados
ou dos custos de saúde dos consumidores, sobretudo em países como EUA e México.
Portugal conseguiu reduzir os custos do combate à droga ao ilegalizar o lado da
oferta do produto, mas sendo mais permissivo com os consumidores. Dado que o
número de traficantes é bem inferior ao número de consumidores (habituais ou
ocasionais), isto permitiu concentrar os esforços policiais no grupo criminal
mais relevante ,reduzir os processos na justiça e a populaçao prisional, bem
como facilitar o acesso dos consumidores a serviços básicos de saúde. Há 11
anos eu era bem céptico desta política, mas hoje é considerada um caso de
sucesso a nível internacional e o tema de vários estudos:
http://www.cato.org/pubs/
http://www.emcdda.europa.eu/
http://www.emcdda.europa.eu/
A educaçao é outro problema bem relevante
da sociedade portuguesa, dado que vários estudos económicos determinam que a
falta de qualificaçoes da nossa força laboral explica mais de 1/3 das
diferenças entre Portugal e a Alemanha.
A OCDE documenta que a taxa de graduaçao
do ensino secundário e superior é inferior à maioria dos países da OCDE mesmo
no segmento de trabalhadores com 25 a 34 anos. Ou seja, a falta de
qualificaçoes em Portugal é um problema tanto dos jovens, como das geraçoes
anteriores. Ademais, nem sequer é um problema de falta de recursos humanos e
financeiros investidos no sector da educaçao. A OCDE documenta que Portugal
gasta mais que a média em proporçao do PIB no sector educativo. Outro dado
interessante é que os professores portugueses em todos os escaloes (do
pré-primário ao secundário) tem salários mais altos que a média dos países da
OCDE e até superiores a países desenvolvidos como a França. Os nossos
professores parecem trabalhar algumas horas mais que a média da OCDE, mas nao o
suficiente para justificar a diferença salarial. Logo também nao é um problema
de má remuneraçao dos professores.
O Governo anterior tentou resolver este
problema a partir duma política de avaliaçao dos professores, a qual foi bem
avaliada por uma equipa de investigadores da OCDE:
Ademais, o ultimo estudo de PISA reporta que os alunos portugueses subiram o seu desempenho na Língua Nacional e em Matemática de 2006 para 2009. De acordo ao PISA 2009, os alunos portugueses melhoraram nao só em média, mas em toda a distribuiçao de estudantes desde o percentil 5 (os alunos mais fracos) ao percentil 95 (os melhores alunos). Isto sao realmente notícias excelentes, dado que PISA 2009 já coloca os alunos de 15 anos em Portugal a um nível similar aos da República Checa e outros países com um PIB per capita comparável ao nosso.
http://nces.ed.gov/pubs2011/
Todavia, eu ainda estou um pouco céptico dos resultados de Portugal no PISA 2009. Estes estudos só sao realizados a cada 3 anos; ou seja, só existem dados de 2003, 2006, e 2009. Dado que o estudo se baseia numa amostra aleatória de alunos e escolas em cada país existe a possibilidade de que um sorteio favorável tenha escolhido melhores escolas em Portugal que o normal. Assim, julgo que existe uma possibilidade muito forte de que os ganhos de Portugal no PISA 2009 tenham sido “sorte ou acaso de sorteio” e nao uma melhoria concreta. Outra possibilidade pode ser que a queda de natalidade em Portugal tenha reduzido significativamente o número de alunos em dificuldades. Esperemos entao ansiosamente pelos resultados do PISA 2012. Aí vamos poder verificar se realmente os ganhos dos nossos alunos estao a melhorar ou se foi pura sorte de sorteio em 2009.
Todavia, eu ainda estou um pouco céptico dos resultados de Portugal no PISA 2009. Estes estudos só sao realizados a cada 3 anos; ou seja, só existem dados de 2003, 2006, e 2009. Dado que o estudo se baseia numa amostra aleatória de alunos e escolas em cada país existe a possibilidade de que um sorteio favorável tenha escolhido melhores escolas em Portugal que o normal. Assim, julgo que existe uma possibilidade muito forte de que os ganhos de Portugal no PISA 2009 tenham sido “sorte ou acaso de sorteio” e nao uma melhoria concreta. Outra possibilidade pode ser que a queda de natalidade em Portugal tenha reduzido significativamente o número de alunos em dificuldades. Esperemos entao ansiosamente pelos resultados do PISA 2012. Aí vamos poder verificar se realmente os ganhos dos nossos alunos estao a melhorar ou se foi pura sorte de sorteio em 2009.
Carlos
Madeira
Economista do Banco Central do
Chile
O artigo reflecta meramente a
opiniao pessoal do seu autor.
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