Com Senso*

"Irei exercer uma magistratura actuante". Estas palavras proferiu-as Cavaco Silva no discurso da sua segunda vitória em eleições presidenciais. Volvidos dois anos sobre essa data, cumpre fazer uma breve reflexão sobre o seu papel em Belém e um exercício especulativo sobre quão "actuante" será nos anos de mandato que lhe faltam.

Embora seja seu o recorde de permanência à frente de um governo da III República (10 anos, duas maiorias absolutas), Cavaco Silva procurou sempre transmitir a ideia de tecnocrata, não de político. E a sua prestação enquanto Presidente da República manteve esta linha. Durante a coabitação com o partido socialista, o seu lema foi o da cooperação estratégica. Já com Passos Coelho no poder, recusou dar corpo à Santíssima Trindade desejada por Sá Carneiro: uma maioria, um Governo, um Presidente.

Não deixando os prognósticos para o fim do jogo, atrevo-me a afirmar que o Presidente continuará, conforme prometeu, a ser um referencial de estabilidade. E, apesar de Cavaco ter garantido, igualmente, de que não abdicaria dos seus poderes constitucionais - que incluem os de dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo e formar outro de sua iniciativa - estes parecem-me cenários inverosímeis para alguém confessamente pouco propenso a utilizar a "bomba atómica". Ainda que essa não fosse a sua natureza, o momento não o recomenda: com as dificuldades que atravessa, o país dispensa bem uma crise política a somar à económica. Cavaco está disso consciente e suponho que dispensa tal ónus.

Este Presidente da República não ficará para a história nacional como o primeiro a não conhecer eleições antecipadas durante um seu mandato. Mas julgo que Cavaco Silva será o primeiro a contrariar a tendência até aqui verificada do Presidente ter uma posição mais interventiva durante o segundo mandato.

* Artigo publicado no Diário Económico de 24.01.2013