Em jeito de balanço

Chegados ao final de mais um ano, é tempo de fazer balanços, olhar para trás e pensar no futuro. As televisões e rádios reúnem os momentos cómicos e os trágicos passando em revista os acontecimentos mais marcantes. O governo faz contas ao deficit e as empresas começam os inventários. Aqui no Dinamizar Portugal não ficamos atrás desse clima de retrospecção do ano.

Foi um ano bloguisticamente proveitoso. O Dinamizar Portugal afirmou-se como um blog não alinhado com partidos, grupos de interesse, lobbies ou credos religiosos. Os temas discutidos nem sempre foram consensuais mas tentaram ir de encontro às feridas abertas da sociedade portuguesa. Economia, politica, partidos, saúde e comportamentos sociais foram assuntos abordados em cerca de 90 artigos publicados pelos elementos que fazem parte da equipa do blog. Apesar de nem sempre existirem comentários aos artigos publicados, eles ocorreram por outras vias como no Facebook, no Linkedin, no Startracker ou por email. A base de apoio no Facebook, onde estamos presentes com uma página própria também aumentou substancialmente até às 4 centenas de “Gosto”, número bastante significativo para o tipo de assuntos discutidos. A proveniência dos nossos leitores é também bastante interessante, o que comprova que as comunidades portuguesas se interessam não apenas pelas notícias dos jornais mas também por análises alternativas.

O balanço é claramente positivo para uma actividade cívica extra-profissional sujeita essencialmente a críticas sociais e profissionais (embora também existam elogios) e à censura dos interesses instalados.

Para 2012 esperamos o aumento da base de apoio ao blog, o que se traduzirá num aumento de visualizações/leituras. Haverá a entrada de novos bloguistas, provenientes de diversas áreas do saber e que levará a uma maior abrangência dos temas discutidos. Mais do que um blog de economia e/ou de politica, o Dinamizar Portugal pretende afirmar-se como um fórum de discussão de assuntos pertinentes à sociedade portuguesa.

Um ano e meio após a primeira publicação, os motivos para a criação do blog continuam actuais. Vivemos numa sociedade com problemas estruturais que tardam em ser resolvidos e existe uma carência de centros de estudo e análise para uma maior eficiência das decisões políticas. Não somos pretensiosos ao ponto de querermos preencher essa lacuna apenas com os artigos publicados mas deixamos o nosso modesto contributo a quem se interessa por esta importante àrea.

Assim, e em jeito de final de ano, votos de um bom ano a quem nos tem acompanhado (muitas vezes diariamente) e um voto especial para que o nosso país consiga ultrapassar a crise conjuntural, aproveitando-a para fazer as indispensáveis reformas estruturais!

Emigrar ou ficar, eis a questão!

Numa altura de crise económica e politica em Portugal, muitos são os jovens que ponderam a saída do pais na esperança de encontrar uma vida melhor lá fora. Alemanha, Franca, Inglaterra e Estados Unidos são apenas alguns dos destinos que fazem parte da lista de quem já emigrou, de quem pensa emigrar mas não emigra, e de quem não só pensa mas também tem a coragem de o fazer. Sim, coragem, acima de tudo e’ um acto de coragem. Deixar família e amigos nem sempre e’ fácil, sendo ate’ impossível para alguns que já constituíram as suas famílias aqui.

E, apesar de muitos serem aqueles que procuram uma nova aventura cultural, académica ou profissional, esses são também uma pequena minoria. Mas deveria essa percentagem ser maior?

Muitos são os argumentos a favor da mobilização para o estrangeiro, mas também contra. O debate que surgiu na ultima semana em Portugal relaciona-se com o ‘conselho’ que o governo português ofereceu aos seus cidadãos para um problema que e’ interno e cuja resolução deveria começar cá dentro. O raciocínio básico de ‘não esta, não faz despesa’ e ainda envia dinheiro para os bancos portugueses, soa no mínimo a pouco sofisticado para quem vive em pleno século XXI, e para o que e’ um problema antigo. Quantos portugueses não se viram ‘obrigados’ a emigrar nos anos sessenta e oitenta para países como Franca, Suíça, Luxemburgo e afins, há procura de ‘melhores condições de vida’? Uma diferença que sobressai entre essa geração de emigrantes, os chamados “baby boomers” e as gerações mais recentes, os filhos desses, a Geração Y, e’ certamente a formação académica. Enquanto os primeiros tinham a quarta classe ou pouco mais, nos temos Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos. Ora, não seriam as competências desta ‘massa profissionalmente competente’, cuja educação foi em parte proporcionada pelo estado português, mais bem empregue em Portugal? De que serviu então este esforço e investimento na Educação das ultimas décadas?

Mobilização da classe competente para o estrangeiro não me parece a’ partida solução. E muito menos a criação de uma agencia para apoiar quem quer emigrar (certamente mais uns quantos tachos para alguns quando esse apoio, se ‘e que ‘e necessário, pois tenho serias duvidas, e’ supostamente da obrigação de outros orgaos governamentais já existentes). E’ caso para se perguntar, o que querem os nossos políticos que fique cá dentro então? A população idosa, os mais de 500 mil funcionários públicos que (muitos) não acompanharam a evolução essencialmente tecnológica das ultimas décadas, o precariado (que há muito deveria ter acabado) e os políticos mamistas que enchem os bolsos a’ custa das mas politicas de governação, acordos e gastos desnecessários, e também a barriga com o bom cozido a’ portuguesa, porque esses não vão certamente emigrar. Mas afinal de contas o que ‘e que Portugal precisa?

Enquanto a mentalidade da classe politica não for renovada, os problemas continuarão a ser os mesmos de há varias gerações atrás. Mas desde quando e onde, e’ que politica e’ sinonimo de riqueza pessoal? Em países verdadeiramente desenvolvidos ninguém segue uma carreira politica para enriquecer, mas sim para governar um pais. Já em países subdesenvolvidos como ‘e o caso dos países Africanos, interesses políticos falam mais alto, e a ‘pobreza’ da jeito a muitos que enchem os bolsos a’ custa da elevadíssima corrupção e violação dos direitos humanos. E nos, onde nos posicionamos?? Ou melhor, onde nos queremos posicionar?

Demopartidocracia Portuguesa – um case study de ineficiência?

A democracia portuguesa não é eficiente. O actual modelo de votação na assembleia da república, conjugado com a chamada disciplina partidária, potencia a existência de votações deturpadas. Será a votação de cada proposta efectuada com base no interesse dos cidadãos eleitores, com base nas decisões partidárias ou com objectivo de maximizar o interesse público nacional? Haveria muita diferença se houvesse apenas um deputado por cada partido na Assembleia?

Existem hoje vários círculos eleitorais. Cada distrito tem os seus deputados e temos ainda os círculos da Europa e fora da Europa. Não sei se haverá algum estudo que correlacione a existência de votações que afectem um determinado círculo eleitoral, as orientações de voto dadas pelos partidos e os votos efectivos de cada deputado mas seria deveras interessante. Um óptimo tema para uma tese de doutoramento. (mas não me admiraria se houvesse votos contraditórios com os interesses desse mesmo circulo…)

A verdade é que os deputados estão inseridos num “dilema do prisioneiro”. A sua escolha entre votar a favor da região ou votar a favor do partido tem consequências que podem afectar o seu status quo enquanto representantes da nação. Ou seja, existem incentivos perversos que tornam as votações ineficientes do ponto de vista regional.

Imaginemos que um determinado deputado X vota um projecto de lei que afecta a sua região de forma contrária à disciplina de voto do seu partido. Embora possa ficar bem visto na sua região (caso os habitantes tenham conhecimento da sua nobre atitude) já a Direcção do seu partido ficará muito desapontada. Isso implica que a cúpula partidária facilmente arranjará um substituto para o seu lugar de candidato nas próximas eleições. O senhor X ficará desempregado!

Por outro lado, se votar contra o projecto de lei, embora esteja a agir contra a sua consciência bairrista (parte-se de principio que todos os deputados desejam o melhor para os seus concidadãos), poderá ficar mal visto na sua região mas poderá ser novamente candidato a deputado pelo mesmo circulo… ou por outro qualquer. Poderá ainda ser chamado a qualquer função pública, o que é um óptimo incentivo para alinhar pela posição do partido, deixando a sua região para um segundo plano.

Um sistema deste género não é eficiente e pode mesmo levar os cidadãos a questionarem-se sobre a utilidade de termos tantos deputados e não apenas um deputado por cada partido político.

Mas, com este dilema, porque existem tantos deputados? Ou então, porque continuamos a eleger deputados por cada região se não representam os seus eleitores ao abrigo de uma disciplina partidária que é democraticamente ineficiente? Dado que Portugal caiu recentemente um lugar no ranking da Economist Inteligence Unit sobre a qualidade das democracias (tendo sido ultrapassado por Cabo Verde), talvez valha a pena debruçarmo-nos sobre estes assuntos e discutirmos formas alternativas e mais eficientes de melhorar o nosso sistema político, tendo em vista uma maior representatividade efectiva de cada círculo eleitoral.

Pin & Pons

Com este Governo chegou uma nova tendência à política portuguesa. Depois das gravatas monocolor e dos fatos caros “à la Berlusconi” de José Sócrates, Passos Coelho resolveu promover um novo estilo. Se foi algo pensado ou apenas fruto do acaso não sabemos mas a tendência virou moda para os lados de São Bento. Todos os membros do Governo passaram a ostentar um pin com a bandeira de Portugal na lapela do casaco!

Ao dizer que é moda estamos a pensar que se trata apenas de uma questão de estética ou marketing. Mas a verdade é que há um conjunto alargado de outros possíveis motivos para que os membros do Governo usem a bandeirinha:

Superstição? Vaidade? Motivação dos colaboradores? Promoção do país no estrangeiro? Dar a conhecer as cores da bandeira aos seus concidadãos? Fruto do acaso?

Os verdadeiros motivos não sabemos quais são mas a tendência governativa é uma evidência! No entanto, quando a moda é forçada pode facilmente tornar-se motivo de chacota e crítica. Usar a bandeirinha não é um facto novo, principalmente depois da vaga de bandeiras nas janelas portuguesas por ocasião de um torneio de futebol. E o uso de adereços por personalidades políticas também não é inovador. Laurent Kabila usava sempre um barrete vermelho, Kadafi envergava um gorro árabe, Kim Jong-il não tirava os óculos escuros… Não sendo tão marcante como os usos dessas personalidades (e obviamente não pretendo fazer outras comparações para além das estéticas), o movimento pin & pon ameaça tornar-se viral e disseminar-se pelas Direcções Gerais e repartições públicas. Se vai evoluir de moda para factor motivador ou para elemento extra de contestação, não o sabemos. Só o tempo o dirá.

Mas uma coisa é certa. Os actos e usos forçados não dão bom resultado e para criar um saudável ambiente de equipa, não é suficiente nem mesmo necessário seguir modas ou tendências. Basta existirem lideranças de facto e equipas motivadas em função de objectivos e estratégias bem definidas e ainda melhor comunicadas. Esperemos que o pin & pon não seja uma espécie de maquilhagem para a inexistência ou para a dificuldade em construir esse bom espírito de grupo!

Medo, insegurança e desmotivação

Ver o noticiário da televisão portuguesa assemelha-se a ler o jornal do crime. Roubos, sequestros, carjacking, corrupção, violações, violência…são noticias atrás de noticias sobre desgraças da vida real e que infelizmente podem acontecer a qualquer cidadão.

Para além das notícias, ainda temos de ouvir pessoas (certamente alheadas da vida real) a “desculpar” os prevaricadores pelo aumento da crise, pela falta de emprego ou pelo aumento da fome (como se estes malandros roubassem porque passassem fome…). Quando não são as desculpas esfarrapadas da fome e temos a sorte de ver os larápios detidos, há sempre uma lei permissiva que solta a malandragem, por não haver flagrante delito, por ser menor ou porque afinal não roubou assim tanto… E já é uma sorte se não conseguirem ainda uma indemnização do Estado (ou seja, dos contribuintes) por danos psicológicos!

Não se iludam! A criminalidade está a disseminar-se a uma velocidade assustadora. Não afecta só os ricos (e mesmo que afectasse deveria igualmente ser censurada e combatida com todos os meios disponíveis). Afecta as empresas e todos os cidadãos cumpridores. Empresas e cidadãos que pagam os impostos para terem segurança, confiando que o Estado cumpre a sua principal função: garantir a segurança dos cidadãos e seus bens.

Faltarão meios às forças de segurança? Poderiam estar melhor organizadas para serem mais eficientes? Talvez! Mas faltarão acima de tudo leis menos permissivas para os prevaricadores e menos censuratórias para os agentes de autoridade.

Ninguém gosta de abusos de autoridade nem excessos de vigilância mas duvido que alguém goste do aumento de crimes, dos roubos, da corrupção, da violência! Dizer que é uma consequência da crise é um insulto aos pobres e necessitados que vivem misérias silenciosas e distantes. Este clima de insegurança não é uma novidade para quem acompanha as diariamente as notícias e o país real. Não se trata apenas de um problema das forças de autoridade e dos cidadãos “azarados”. É um factor transversal à sociedade que provoca desconfiança aos investidores e desmotiva os cidadãos que vêem em risco os seus bens e a sua integridade física.

Podemos pedir responsabilidades a alguém? Claro, ao Estado que não cumpre a sua função e se esconde nos labirintos da justiça, e ao legislador que faz leis passivas e absurdas!

Trata-se de uma questão ideológica? Talvez o tenha sido por via de uma lógica constitucional de sociedade de esquerda. Mas não me parece que possamos abdicar da segurança por causa de caprichos ideológicos!

Podemos ir a Bruxelas e aceitar todas as medidas que nos são impostas. Podemos até ser alunos exemplares e cumprir rigorosamente todos os itens do memorando de entendimento. Mas, se não atacamos os problemas de base da sociedade, continuaremos a ser apenas uma democracia em risco com tiques de anarquia falida e governada de forma exógena.

Europa de Merdel

Os últimos meses são exemplificativos das fragilidades da União Europeia: Muitos problemas estruturais difíceis de resolver e total ausência de respostas para combater as dificuldades provocadas pelos ciclos económicos conjunturais. Mas o maior problema talvez não seja nenhum destes mas sim a total ausência de lideranças credíveis e competentes!

Vivemos numa Europa com muitos chefes, mas com poucos líderes. Temos o presidente da Comissão Europeia que manda na Comissão e em alguns fundos comunitários mas que não tem capacidade para gerir os problemas da crise, um presidente do Conselho que se limita a receber as propostas dos países mais fortes, um Governador do BCE que tem a sua acção limitada pelos tratados e pelas afirmações dos líderes dos países, um presidente da Euro zona que mal se vê e poucas vezes se mostra, um presidente do Parlamento que se limita a gerir a assembleia de deputados europeus…

Muitos chefes, muitos órgãos mas sem eficácia!

Quando algo acontece na União, ninguém sabe muito bem quem é que manda, a quem se pedem responsabilidades. As competências misturam-se e a partilha de poderes diminui a eficácia da acção de cada Instituição. Só assim se explica que estejamos mergulhados numa crise de dívidas públicas há tanto tempo e que esta até já ameace a estabilidade da própria moeda única.

A juntar à crise de lideranças da União Europeia, temos de adicionar a crise de lideranças nos países da Europa, nomeadamente no que diz respeito às nações mais desenvolvidas e que historicamente são o motor da Europa. Alemanha, França, Inglaterra, Itália… O que fizeram os seus líderes para apoiarem a Europa?

Muita discussão, pouca criatividade, muito proteccionismo político interno, pouca estratégia!

Este tipo de actuação não é eficiente! Não culpem os mercados, o subprime, nem a bolha das empresas tecnológicas! Os ciclos económicos não são uma novidade. A total ausência de respostas decididas, rápidas, eficazes é que é um factor novo e inexplicável do ponto de vista de uma União Económica. Não foram os mercados que se anteciparam às acções da Europa. Os líderes europeus é que potenciaram a crise pelas suas acções e principalmente inacções!

Por isso digo que esta não é a Europa do sec. XXI! É uma Europa de Merdel!

Uma Europa ajoelhada a uma Alemanha poderosa por direito próprio mas pouco europeísta. Fala-se que a Europa tem de progredir para uma União Orçamental, para uma União Federal, para um nível superior de entendimento político. Mas com o actual esquema institucional e com os políticos que a têm gerido, teríamos os mesmos problemas! Seríamos a mesma Europa de Merdel!

As expectativas (ir)racionais da época natalícia

Aproximamo-nos de uma das épocas de maior consumo: o Natal. O mês de dezembro é maioritariamente dedicado a festividades, tais como: almoços, jantares e festas de Natal. Os centros comerciais são invadidos por multidões que se atropelam, porque querem comprar presentes para toda a família e amigos.

O fim de um ano é o terminar de um ciclo de doze meses e devia ser vivido com alguma calma e ponderação, terminando tarefas, concretizando projetos e abrindo espaço para o novo ano que se avizinha e onde há espaço para realizar novas ideias e responder a novos desafios.

Estamos a enfrentar um período de crise com consequências ao nível de sucessivos cortes nos rendimentos pessoais e aumento de impostos, para nomear os mais mediáticos. Contudo, o consumo parece estar no seu expoente máximo.

Por um lado, as empresas querem fechar as suas contas no final do ano com um saldo positivo e abrem mão das margens para obterem um maior número de vendas. Por outro, e embora haja de facto alguns bens ou serviços que ressentem a quebra no consumo, temos grandes superfícies comerciais de venda, como por exemplo, de eletrodomésticos, que apenas por fazerem descontos no valor do IVA têm um aumento exponencial das vendas, em alguns casos associada a uma rutura de stock.

O que é chocante no meio de toda esta situação é que o consumidor não está a ser racional nas suas escolhas, pois compra desmesuradamente artigos de consumo de que não necessita, ao invés de poupar para os tempos difíceis que se esperam.

O consumo é uma variável que impulsiona o crescimento da economia e, por isso mesmo, é incentivado das mais variadas formas. As expectativas racionais mostram-nos que os consumidores têm informação sobre alterações nas políticas monetárias e fiscais adotadas pelo governo e, como tal, antecipam-nas e agem de acordo com elas, neutralizando os seus efeitos, o que mostra que o governo não tem poder sobre os mercados. Assim sendo, parece-me pouco racional que os consumidores estejam, de certa forma, a ignorar o conhecimento que têm, em detrimento do consumo desenfreado motivado, ainda mais, pela época natalícia.

País fica doente com aumento na saúde

Eu faço parte de um grupo especial de pessoas: o das que descascam completamente a banana antes de a começar a comer e ligam às palavras e seu significado.

Explica-me o Priberam que "moderadora" é aquela que modera. O mesmo Priberam dá-me diversos significados para "moderar". Um deles é "tornar-se comedido, ser prudente". Sempre achei que as taxas moderadoras cobradas na utilização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) serviam, assim, para evitar que se corresse para o hospital ou centro de saúde «só por dar cá aquela palha». Parece-me que 9,6€ desincentiva qualquer um a ir ao Santa Maria porque enfiou uma farpa no dedo. Pessoalmente, sinto-me logo compelida a evitar hospitais com o cheiro a éter e a imagem das salas de espera, mas isso sou eu, que pertenço ao tal grupo especial de pessoas, portanto admito que possa ser necessário uma taxa para levar as pessoas a equacionar a sua real necessidade de «entupir» as urgências.

Esta semana, contudo, fiquei a saber que as taxas moderadoras não são aquilo que eu pensava que eram. São, afinal, uma forma de financiar o SNS. E eu, que, durante anos, julguei que para isso serviam os impostos... Um equívoco! É esta minha mania de ligar aos que as palavras significam. A propósito, "moderar" também pode querer dizer "restringir". Pois, é mais isso, é.

Vamos ao circo...das greves?

As greves gerais são fenómenos ricos em peripécias e em factores de destaque. Podemos pegar nas greves e falar nos números, nos objectivos, nos resultados. Mas também podemos ter uma visão menos centrada, olhar em redor, e fazer uma análise da própria sociedade. Esta greve não foi diferente a tantas outras e aqui ficam 3 exemplos:

1-      Logo de manhã cedo o fenómeno da greve começou a ser explorado pelos meios de comunicação social. Numa reportagem em directo à porta da “Vimeca”, uma jornalista de TV mostrava-se ansiosa pela carga policial (que não ocorreu) para permitir a saída de autocarros em cumprimento dos serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral. Neste episódio, constatamos dois assuntos dignos de registo: 1- o jornalismo nem sempre é isento e procura acima de tudo as polémicas, colocando-se ao lado dos cidadãos, ainda que não tenham razão nos seus motivos (não dando espaço para o exercício do contraditório); 2- os piquetes de greve não perceberam que o direito à greve é tão legítimo como o direito a trabalhar e, para além disso, os serviços mínimos decretados por tribunal têm de ser cumpridos e sobretudo respeitados!

2-      À hora de almoço, passou na Av. 5 de Outubro uma comitiva do Bloco de Esquerda, encabeçada pelo seu líder. Eram não mais de 20 elementos que se faziam ouvir através de um tambor, alguns apitos e muitos gritos ou cânticos no limiar do insulto a quem decidiu exercer o direito a trabalhar. Entraram em supermercados, traziam bandeiras e coletes e mostravam-se bastante sorridentes. Para controlar ou para proteger esta comitiva, estavam patrulhados por cerca de 10 elementos da PSP, incluindo agentes de moto e de automóvel, num incrível rácio de protecção policia/cidadão de ½. (Assim compreende-se que o BE se queixe repetidamente de policias a mais ou de excesso de autoridade!)

 

3-      À noite, as reportagens de TV davam grandes planos da “carga policial na Assembleia da República”. Poucos jornalistas falaram no derrube de barreiras e na prevaricação de sujeitos que colocaram em causa a ordem pública e desobedeceram a ordens das forças de segurança. Dizia-se que era uma manifestação dos indignados. Mas indignados contra o quê? Se é contra o estado de direito e contra o respeito pelas instituições, eu reservo o direito de estar indignado contra os indignados!

Não sou um economista purista contra as greves nem contra a oportunidade das mesmas. O país está mal mas há vários policy mix que podiam ser utilizados em detrimento deste (e eventualmente até mais justos). Também não sou um ortodoxo das greves como único caminho à mudança de mentalidades e à alteração de procedimentos políticos. As greves devem existir mas os direitos de quem não quer fazer greve devem também ser respeitados!

Temos uma longa aprendizagem pela frente em matéria de conhecimento dos direitos mas também dos deveres de todos! O Governo deve dar o benefício da dúvida a quem protesta e quem faz greve tem de compreender a conjuntura, deve apresentar propostas, sugerir alternativas, ao fim de contas, ser proactivo.

Conhecer a vida real nunca fez mal a ninguém, assim como tentar perceber os mecanismos que estão por detrás das decisões políticas. Não há muitas pessoas no país em tentar compreender os dois lados e a fazer pontes. O bom senso não abunda na sociedade. Ouvimos falar em direitos adquiridos de um lado e na força dos mercados do outro. Mas poucos se lembram que no centro poderá estar a perspectiva correcta de um país mais equilibrado e de uma sociedade mais desenvolvida. Ninguém quer abdicar dos direitos mas a verdade é que desde o 25 de Abril já passaram 37 anos e o Mundo evoluiu. Por outro lado, o capitalismo selvagem também já demonstrou ser insustentável e os mercados não são o Eldorado!

Necessitamos de uma nova ordem económica que seja equilibrada entre os direitos e os deveres das pessoas, e que, ao mesmo tempo, consiga ser razoável para a sustentabilidade económica da sociedade. Um acordo desses é difícil de alcançar mas mais difícil parece ser a consciencialização dos agentes políticos, empresariais e sindicais para a necessidade de cedências, entendimentos e compromissos que mudem o cenário a que estamos infelizmente habituados em Portugal.

Subsídio de Natal e o copo meio cheio

No final deste mês muitos de nós vamos receber o subsídio de Natal. O que tradicionalmente era um mês especialmente interessante por vermos chegar à conta a massaroca em tamanho duplicado, este ano será de amargura porque a mesma sofrerá uma valente dentada por via da retenção na fonte de quase metade do subsídio.

Ao olhar para o extracto bancário, e depois de rogar umas pragas à geração de políticos incompetentes que nos tem governado, culpados pelo despesismo do Estado que nos conduziu à delicada situação financeira, tornando-nos um país endividado e cuja solvência é mantida apenas devido à intervenção de entidades europeias externas o comum português saberá, como sempre, dar uma resposta à altura: estoirar a massa toda em prendas de Natal!

Sem prejuízo da desorientação económica e financeira de que temos sido alvo nos últimos 20 anos, que moral temos para criticar os gestores e políticos pela governação dos recursos públicos se, colectivamente, adoptamos comportamentos igualmente insustentáveis na gestão do nosso próprio orçamento?

Apercebo-me que muitas pessoas canalizavam parte dos subsídios anuais (férias e Natal) para fazer face a despesas também anuais ( despesas com o carro, despesas escolares, IMI...). Mesmo com este corte, e apesar de sentir haver uma crescente sensibilidade para a importância da poupança, garanto-vos que nas vésperas de Natal ninguém vai conseguir meter o pé no Colombo!

Se é verdade que o consumo contribui positivamente para o crescimento económico também é verdade que o nível de sobreendividamento das famílias não é sustentável.

Nunca como agora as temáticas da gestão responsável do dinheiro, a importância da poupança têm estado tão na ordem do dia. As noticias sobre a proporção da crise que atravessamos e as assustadoras incertezas sobre o futuro económico do pais marcam a agenda noticiosa em Portugal. Como tal, espera-se para bem de todos, uma ainda maior racionalidade na gestão dos seus recursos e uma efectiva mudança de comportamentos no sentido de uma maior responsabilidade de consciência nas decisões de consumo. Havendo uma incerteza cada vez maior sobre os rendimentos futuros, esperava-se por essa via uma diminuição do consumo presente.

Sou dos que encara o valor de subsidio de natal como a parte meio cheia do copo. Admito convictamente que, a par de vários subsídios, este seja um dos que estarão em vias de extinção, pelo menos nos moldes em que são actualmente atribuidos. Não porque o país tenha empobrecido de repente mas por ter vivido acima das nossas possibilidades, nomeadamente à falta de planeamento provocado pelas baixas taxas de juro e facilidade de acesso ao crédito bancário de que beneficiámos desde a entrada na zona euros à cerca de 10 anos atrás.

Urge, neste contexto de incerteza, gerirmos eficientemente as nossas decisões de consumo e poupança tendo em conta uma perspectiva inter-temporal do nosso fluxo de rendimentos. Actualmente é especialmente importante poupar porque o rendimento disponível futuro é especialmente incerto, quer por via de aumento de impostos, quer pelo corte de subsídios, quer pela maior probabilidade de desemprego, quer pela redução do valor futuro das reformas, quer por muitos mais outros factores.

Por isso, meta o dedo no ar quem já tenha adaptado as suas decisões quotidianas ao novo contexto em que vivemos.

Um plano em 5 pontos para solucionar a crise da zona euro:

1. O EFSF (European Financial Stability Fund) emite divida imediatamente. A nova divida emitida é comprada pelo BCE que para isso imprime a quantidade de euro necessária para garantir que o preço desta dívida seja igual ao da alemã.
2. Com a receita da emissão de dívida o EFSF assegura o serviço da dívida de todos os países membros da zona euro que não conseguem emitir divida a um preço próximo do da dívida alemã.
3. Em contrapartida, todos os países membros que beneficiem deste mecanismo asseguram um saldo primário de zero ou excedentário. Para alcançar este objectivo: A) parte substancial da despesa em proteção social é assegurada por um novo fundo de coesão europeu; e B) a despesa nas forças armadas é reduzida de forma draconiana. Para isso, as forças armadas dos vários países membros são incorporadas numa nova força militar da UE (financiada por um imposto sobre a transações financeiras tipo Tobin, 2% do PIB da UE é suficiente para financiar esta nova força militar comum).
4. No periodo de um ano, organizam-se eleições para o Parlamento Europeu (PE), e o novo presidente da Comissão Europeia é eleito pelo PE. Os candidatos elegíveis tem que ser deputados ao PE.
5. A idade de reforma aumenta para 69 anos em todos os países da UE.

Questão para os mais pragmáticos: que elementos deste plano são realizáveis (desejáveis) e quais não o são?

Paulo S. Monteiro

Smont.paulo@gmail.com

(comentários bem vindos)

Secret (Negative Externality) Story

Certos programas de televisão deviam ter uma sobretaxa de imposto. Ligar a televisão a determinadas horas do dia pode ser um exercício de claro empobrecimento cultural e cívico. A linguagem é decadente, os comportamentos são reprováveis, a apresentação é de baixo nível e a aprendizagem é medíocre.

Assim, e num contexto de crise, porque tem o comum dos cidadãos de sofrer com aumentos de impostos ao mesmo tempo que programas de TV que têm um elevado nível de externalidades negativas podem passar impunemente na televisão generalista, sem serem taxados pelo seu impacto negativo nos telespectadores?

Estes programas representam custos externos dificilmente quantificáveis para a nossa vivência em sociedade. Quando ligamos a TV não temos um indicador que nos informe de quais os programas onde podemos aprender algo, os neutros ou os programas empobrecedores. Apenas escolhemos ligar ou não a TV e escolher o canal. Mas mesmo que um cidadão possa escolher apenas bons canais e programas mentalmente evoluídos, na sua vivência social quotidiana é confrontado com comentários, expressões, modos de vida e modas ditadas por esses programas mentalmente dementes.

Esse custo social, que não é eliminado pela respectiva autoridade reguladora, deveria ser taxado, sendo o subsídio avaliado com base no custo marginal associado à externalidade negativa do próprio programa.

E não pensem que estou a pensar apenas nos programas onde alguns cidadãos são metidos num galinheiro durante 3 ou 4 meses. Os programas que procuram escolher cantores, chefs, dançarinos, os programas de “celebridades” e até alguns tempos de antena deveriam ser alvo de uma taxa especial de imposto. Já que têm um custo para a sociedade, deveriam dar um contributo extra para essa mesma sociedade!

Seria uma medida acusada de colocar em causa a liberdade de expressão e muitos diriam também que seria um crime taxar os programas de tv com maior share de audiência. Mas a sociedade ficaria mais evoluída e o ciclo vicioso da mediocridade poderia dar lugar a um upgrade social com menos impostos a quem trouxesse externalidades positivas para a economia!

Competitividade, a falácia dos políticos em tempos de crise!

Nas intervenções públicas efectuadas por diversos membros do Governo tem existido uma sintonia acerca da metodologia para resolução da crise económica e para a dinamização do tecido económico nacional: Competitividade!

Como economista de formação só posso concordar que a competitividade é fundamental para dinamizar um país onde foram cometidos erros grosseiros durante décadas.

Em qualquer empresa, a competitividade é uma palavra presente no léxico diário dos gestores e na estratégia das equipas de vendas e marketing. Mas o que é a competitividade? Agregando e simplificando as várias definições, não é mais do que a capacidade de colocar bens e serviços nos mercados a preços atraentes e qualidade similar com os restantes concorrentes. No sector público, a competitividade implicará uma racionalização das funções do Estado e uma redução dos gastos efectuados por via das receitas de impostos!

Mas a aposta na competitividade não é uma novidade para os portugueses. Os governos eleitos durante as últimas décadas utilizaram demagogicamente esta palavra para ilustrarem os objectivos das políticas que apresentaram ao eleitorado em prol do crescimento do país. Mas, tendo Portugal chegado à actual situação de dificuldades financeiras e insustentabilidade do modelo de desenvolvimento, ou a competitividade não foi suficiente para dinamizar o país, ou tem sido mal implementada….ou, na pior das hipóteses, não é por si, um modelo de desenvolvimento (o que contraria as declarações de alguns políticos e de muitos académicos).

A competitividade não pode ser um objectivo em si mas apenas a ferramenta estrutural onde se podem apoiar algumas decisões de políticas públicas. Para além da competitividade há outras ferramentas que não podem ser esquecidas: análise custo-benefício, análise comparativa histórica, avaliação de políticas públicas, comparação inter-regional, evolução demográfica, coesão…

Se ficarmos apenas pela competitividade, as desigualdades intra-geográficas vão seguramente aumentar: Continuaremos a apostar nas regiões onde existem empresas e a esquecer o restante território nacional. Com isso, mais pessoas deixarão as áreas desfavorecidas do interior e este ciclo vicioso não terminará!

A competitividade é uma estratégia que pressupõe algum equilíbrio inter-regional. Caso este equilíbrio não exista (como acontece no caso português), o Estado não deve abster-se da sua função de regulador. Não pode fechar os olhos ao país desfavorecido e apostar apenas nas indústrias do litoral. Necessita sobretudo de criar incentivos que fomentem a equidade regional, facilitando as mais-valias comparativas de cada nicho de mercado. Não é tarefa simples, principalmente num contexto de crise, mas nenhum membro do governo deveria ter a expectativa de um trabalho fácil na condução dos destinos do país!

Nuno Vaz da Silva

Economista

Este artigo foi publicado na edição de 02/11/2011 do jornal "Alto Alentejo" e pode também ser lido no blog Deseconomias

Dia Mundial da Poupança

O dia 31 de Outubro faz parte das minhas boas recordações de infância. O dia mundial da poupança era uma data assinalada pelas instituições financeiras nacionais com diversas acções de marketing efectuadas junto dos mais novos. Foi no dia mundial da poupança que recebi o meu primeiro mealheiro e que a minha colecção de autocolantes aumentou. Era também no dia mundial da poupança que o “senhor do banco” ia à escola primária e que alertava para a importância de poupar. Respondia às perguntas de quem gostava de colocar as moedas no mealheiro mas que estava sobretudo ansioso por receber o brinde, por mais insignificante que fosse.

Passados alguns anos reconheço que essas acções foram fundamentais para começar a poupar, para identificar os usos do dinheiro, para me questionar sobre o destino das minhas poupanças. Claro que o ambiente familiar também contribuiu para isso, assim como aqueles legos que quis comprar mas não pude por falta de fundos próprios…

Passados alguns anos, em detrimento das acções de marketing relacionadas com o dia mundial da poupança, as instituições financeiras passaram a apostar na área de negócio relacionada com o crédito, principalmente o crédito fácil, rápido e para todos. Em minha casa passei a receber cheques, cartões de crédito, catálogos de presépios, relógios, porcelanas, computadores e um sem número de outros bens de consumo. Passou-se a tratar o dinheiro como algo fútil e que deve ser gasto (e não poupado) e muitas vezes até gasto sem expectativas de o vir a receber.

Os portugueses compraram habitações, casas de férias, automóveis, viagens, jóias e televisões com recurso a crédito, muitas vezes a taxas escandalosas e a perder de vista em termos de anos de amortização. Nesse período, que parece estar a terminar por via dos acontecimentos, poupar passou a ser visto como uma acção retrógrada, em que as instituições financeiras foram cúmplices.

Hoje, quando oiço ou vejo tantos responsáveis económicos a promoverem a poupança, lembro-me de todos os que tiveram responsabilidades na alteração de comportamentos dos portugueses, desde governantes, passando pelos banqueiros e a que não é alheio o próprio regulador Banco de Portugal.

O mais extraordinário é que ninguém assume o erro de décadas de promoção do crédito e esquecimento da poupança porque, nessa altura, tínhamos financiamento externo a preços baixos e aparentemente ilimitado por estarmos dentro da União Europeia.

O modelo de crescimento baseado no crédito não é sustentável e é limitado. A aposta num país de progresso sem ter de poupar e investir apenas o que os outros emprestam foi um erro e levou-nos ao desastre actual. Mudar comportamentos e alterar os usos dos recursos é essencial para que possamos ter algum desenvolvimento!

Bom dia mundial da poupança!

Rap da geração enganada!

A crise chegou

E o ordenado não estica

Sem cheta nos deixou

E a Merkel só critica

Gastámos o que temos

E também o que inventámos

O que pedimos e devemos

Até o ouro levantámos

Éramos ricos, ficámos pobres

Mas o dinheiro não sumiu

Sem subsídios, roubam os cobres

Alguém nos destruiu!

A economia está torta

As empresas desesperam

A política finge de morta

E os roubos proliferam!

Na Europa ainda é pior

Todos espremem o seu sumo

Vivem todos na maior

Mas deixam-nos sem rumo!

Comissão, Conselho e Parlamento

Tantos órgãos para nada

Basta uma rajada de vento

E vamos todos à fava!

Precisamos de gente jovem

Pr` Ajudar onde faz falta

Conseguimos fazer muito bem

Onde definha a outra malta

Dêem lugar aos de trinta

Os de vinte também podem vir

Alguém que não nos minta

Pois os problemas está a sentir!

Portugal queremos dinamizar

É essa a ambição

No futuro vamos pensar

Pois esta é a nossa Nação!

artigo publicado também no blog Deseconomias

Cavaco Silva, e os comentários “futeboleses”!

É normal que um qualquer cidadão se refira ao Presidente da República na terceira pessoa do singular, por exemplo: “O Presidente da República proferiu o discurso…”. Mas será normal que o próprio Presidente da República fale de si também na terceira pessoa do singular e não na primeira, como seria “Eu, como Presidente da República, proferi o discurso…”?

Não sendo especialista em línguas, diria que, pelo menos, não é correcto abordar desta forma a figura presidencial.

O Presidente da República, tendo concorrido de livre e espontânea vontade ao cargo, não deveria distanciar-se das suas funções nem da responsabilidade pessoal assumida na tomada de posse. O cargo existe para além da pessoa mas só faz sentido quando alguém é empossado nesse mesmo cargo, pelo que o Presidente da República deixa de ser um título abstracto para representar o cidadão que foi eleito pelos seus pares para desempenhar as funções em causa.

Quando o actual Presidente da República fala na terceira pessoa do singular, auto-afasta o título, o cargo e a responsabilidade assumida, personalizando os comentários desportivos que os jogadores de futebol fazem de si próprios, como por exemplo “Têm inveja do Cristiano Ronaldo porque ele é bonito, rico e talentoso” – declarações proferidas pelo próprio CR.

Esta não é uma questão menor. Como não é de menor importância que o Presidente da República se abstenha de falar em prol de um alegado superior interesse nacional ou de uma suposta cooperação estratégica. Até porque esta estratégia de não comunicação cai por terra quando o Presidente da República faz comentários no Facebook (onde é preciso “gostar” do Presidente da República para receber as actualizações) ou quando se pronuncia publicamente apenas em discursos proferidos em festividades.

Dado que a Presidência da República é um órgão de soberania, e principalmente em tempos de crise, não deve haver vazios de poder nem erros comunicacionais. Ou se é Presidente da República ou não. E essas funções devem ser assumidas pelo próprio todos os dias, em todas as ocasiões. Não se exige a um titular de órgão de soberania que seja um comentador diário mas também não se espera que desempenhe as suas funções de forma sazonal, com intervenções de pouca emotividade e muitas vezes reservadas a quem dele “goste”.

OE 2012 – Redução da despesa para inglês ver...e pouco mais!

Na última edição do jornal Expresso são descritas algumas das policy mix apresentadas pelo Ministério das Finanças aos restantes membros do Governo com o objectivo de cumprir o acordo assinado com a Troika. Pelas informações desse jornal, algumas alternativas como a sobretaxa de imposto para todos os contribuintes foram colocadas de parte porque o Governo pretendia que este Orçamento de Estado englobasse redução de despesa.

Este facto é preocupante! A redução da despesa é conseguida por via de um corte transitório durante 2 anos das remunerações dos funcionários públicos. Isto quer dizer que, após este prazo, a despesa voltará a aumentar para níveis de insustentabilidade, ceteris paribus (se tudo o resto permanecer constante). A ser verdade, com este argumento veiculado pela comunicação social este Governo opta por uma maquilhagem do problema que não é, desta forma, resolvido. Se não houver alteração constitucional (com despedimentos mais facilitados), daqui a 2 anos o Estado terá o mesmo problema, agravado pelo facto da divida pública continuar a aumentar dia após dia!

O argumento governativo que justifica esta actuação é a dificuldade e demora em alterar procedimentos e ajustar o número de funcionários públicos com um texto Constitucional tão rígido, o que também compreendo. E verdade seja dita, o orçamento é realista no confronto entre receitas e despesas, o que não invalida algumas criticas quanto às opções políticas.

Ainda assim, há um conjunto de iniciativas que poderão e deverão ser desenvolvidas com base na prata da casa. Vou arriscar um exemplo:

Porque não extingue o Governo todas as Direcções de Recursos Humanos das suas inúmeras Direcções Gerais, concentrando os serviços numa única Direcção de Recursos Humanos por cada Ministério? Com esta alteração, haveria algumas dezenas de funcionários excedentários que poderiam ser aproveitados para dinamizar actividades necessárias para o país ultrapassar a crise, como por exemplo: apoio às empresas exportadoras, promoção de criativos nacionais no estrangeiro, divulgação da “marca” Portugal nas redes sociais, pesquisa de oportunidades de negócio para os empreendedores, promoção das Associações de Desenvolvimento Regional, dinamização da interligação Universidades – Empresas…e tantas outras áreas carenciadas….

As Direcções de Recursos Humanos são apenas um exemplo como tantas outras áreas onde pode haver sinergias e reaproveitar os funcionários públicos (muitos deles desmotivados por passarem a vida a fazerem as mesmas tarefas) em funções mais aliciantes, com os mesmos custos mas com um valor acrescentado para a sociedade indubitavelmente maior!

Não podemos reduzir o número de funcionários públicos mas não deve o Governo baixar os braços e começar a maquilhar os números com reduções de despesa “para inglês (ou alemão) ver” e esquecer a reorganização das funções do Estado. Este é o tempo para modernizar o Estado em função das necessidades actuais dos cidadãos! Não fazer estas reformas agora é desperdiçar a oportunidade única de mudarmos a estratégia de crescimento (que está esgotada) para uma nova filosofia de desenvolvimento integrado!

DEFENDENDO-NOS ??? DA CRISE

Um homem vivia à beira de uma estrada e vendia cachorros-quentes.
Não tinha rádio, não tinha televisão e nem lia jornais, mas produzia e vendia os melhores cachorros-quentes da região.
Preocupava-se com a divulgação do seu negócio e colocava cartazes pela estrada, oferecia o seu produto em voz alta e o povo comprava e gostava.As vendas foram aumentando e, cada vez mais ele comprava o melhor pão e as melhores salsichas.
Foi necessário também adquirir um fogão maior para atender a grande quantidade de fregueses.
O negócio prosperava...
Os seus cachorros-quentes eram os melhores!
Com o dinheiro que ganhou conseguiu pagar uma boa escola ao filho.
O miúdo cresceu e foi estudar Economia numa das melhores Faculdades do país.
Finalmente, o filho já formado, voltou para casa, notou que o pai continuava com a vida de sempre, vendendo cachorros-quentes feitos com os melhores ingredientes e gastando dinheiro em cartazes, e teve uma séria conversa com o pai:
- Pai, não ouve rádio? Não vê televisão? Não lê os jornais? Há uma grande crise no mundo. A situação do nosso País é crítica. Há que economizar!
Depois de ouvir as considerações do filho Doutor, o pai pensou:
'Bem, se o meu filho que estudou Economia na melhor Faculdade, lê jornais, vê televisão e internet, e acha isto, então só pode ter razão!'
Com medo da crise, o pai procurou um fornecedor de pão mais barato (e, é claro, pior).
Começou a comprar salsichas mais baratas (que eram, também, piores).
Para economizar, deixou de mandar fazer cartazes para colocar na estrada.
Abatido pela notícia da crise já não oferecia o seu produto em voz alta.
Tomadas essas 'providências', as vendas começaram a cair e foram caindo, caindo até chegarem a níveis insuportáveis...
O negócio de cachorros-quentes do homem, que antes gerava recursos... faliu.
O pai, triste, disse ao filho:
- Estavas certo filho, nós estamos no meio de uma grande crise.
E comentou com os amigos, orgulhoso:
- Bendita a hora em que pus o meu filho a estudar economia, ele é que me avisou da crise...

VIVEMOS NUM MUNDO CONTAMINADO DE MÁS NOTÍCIAS E SE NÃO TOMARMOS O
DEVIDO CUIDADO, ESSAS MÁS NOTICIAS INFLUENCIAR-NOS-ÃO AO PONTO DE NOS
ROUBAREM A PROSPERIDADE.

Com a devida vénia ao Tó Teixeira, que foi descobrir este texto origina, que l foi publicado em 24 de Fevereiro de 1958 num anúncio da Quaker State Metals Co

Vem aí mais um Nobel

É já na próxima segunda-feira que se conhece o(s) laureado(s) com o Prémio Sveriges Riksbank para as Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel.

As apostam multiplicam-se e a Thomson Reuters avança com as suas previsões que podem ser consultadas aqui.

Eu aposto em Kenneth Rogoff, professor em Harvard, especialista em finanças internacionais e, ainda, política económica e macroeconomia, donde se destaca o seu trabalho em áreas como crises financeiras internacionais, independência dos bancos centrais, taxas de câmbio, desequilíbrios nas contas correntes e ciclos políticos orçamentais. Estando estas áreas tão em voga, penso que o trabalho deste economista deve ser premiado, já para não falar no recente paper que publicou - A Decade of Debt - em conjunto com Carmen Reinhart, sobre a dívida soberana (default).

Este economista tem criticado a entrada de Portugal e da Grécia no zona euro e aponta como solução a reestruturação da dívida destes países. É também sua a opinião que a intervenção do FMI obriga a grandes ajustamentos orçamentais e que é mais que expectável que haja uma explosão de dívida após uma crise financeira.

Portugal é um país exposto e vulnerável e ainda estamos longe de saber o fim desta história. Rogoff está certo quando afirma que a entrada na zona euro foi um exagero, mas está igualmente certo quando aponta o caminho do crescimento como uma solução sustentável para o equilíbrio das contas públicas. Basta ver que estamos a aguentar-nos por um fio e que mais cedo ou mais tarde, ou por implosão interna ou por explosão externa, o euro em Portugal vai ruir.

Os telemóveis e a teoria das escolhas (erradas)

Depois de alguns anos sem adquirir telemóveis, decidi actualizar-me e comprar um smartphone. Foi o corolário de uma busca difícil para quem já começava a ficar ultrapassado. Processadores, megapixéis, cartões de memória, aplicações android e sistemas operativos eram características que não faziam parte do meu léxico quotidiano sobre um aparelho que essencialmente faz e recebe chamadas.

Só pela actualização pessoal diria que a compra de um telemóvel é uma verdadeira “experience”!

Mas ainda mais surpreendente do que a panóplia de características geradas pelo acelerado progresso nesta área, é constatar a quantidade de pessoas que utilizam estes aparelhos, principalmente porque são bastante caros. Comecei a perceber que estes bens estão completamente disseminados por todas as classes sociais e em pessoas de todos os rendimentos. Serão bens de luxo, intermédios ou de primeira necessidade? Dirão os mais sensatos que depende das actividades e necessidades de cada um. Eu acrescento que depende ainda dos rendimentos.

Dado que se tratam de equipamentos que, muitos deles, representam mais euros do que o salário mínimo nacional, o que leva uma pessoa desempregada ou cujo salário é baixo a adquirir um equipamento destes? Será para ficar actualizada, por necessidade, para não ser socialmente excluída, para ocupar os tempos livres ou será simplesmente a manifestação de vaidade tuga?

Ainda que eu tenha ficado mais actualizado, não consegui superar dezenas ou mesmo centenas de pessoas que se cruzam comigo no dia-a-dia e que decidiram investir ainda mais do que eu neste tipo de bens. Desde o senhor que recolhe o lixo na minha rua, passando pela caixa de supermercado ou mesmo na fila da segurança social, não é difícil descobrir quem tenha telemóveis de valor superior ao salário mínimo nacional. Como os recursos são limitados, para adquirirem esse tipo de equipamentos, tiveram certamente de preterir de outros bens: alimentação, estudos, computadores, livros, actividades culturais…dependerá de pessoa para pessoa. Mas sobretudo, implica que tenham feito escolhas, tomado decisões!

A crise do país não é alheia a este tipo de comportamentos. Durante muitos anos foram feitas escolhas que provocaram o descalabro financeiro. A sustentabilidade deu origem ao endividamento, o bom senso transformou-se em despesismo, o Estado como pessoa de bem tornou-se em persona non grata para os negócios!

Enquanto cidadão minimamente responsável, preocupa-me que exista uma franja significativa da população que tenha prioridades de consumo não adequadas às suas capacidades financeiras. O Estado não poderá continuar a sobrecarregar com impostos as poupanças e fechar os olhos ou dar apoios sociais a quem optou por consumir e não poupar!

Ps: Mensagem aos amigos do alheio

Antes que pensem em assaltar-me e roubar o telemóvel (que comprei a menos de metade do preço real mas a muito custo e depois de utilizar algumas centenas de pontos de uma operadora que acumulei ao longo de anos de fidelização), devo alertar que não se trata de nenhum iphone nem dá para ver “galaxys”, que está bloqueado e que sei alguns golpes de karaté alentejano!

E pur si muove

Ontem o Primeiro Ministro de Portugal falou

O simples facto de o Primeiro Ministro falar ser notícia, é, em si mesmo um bom sinal.

Pedro Passos Coelho (PPC) tem-se mantido reservado, não caindo na tentação de “disparar a tudo o que mexe”, pelo que havia natural expectativa de ver “ao que vinha”.

Havia ainda outra razão – digo eu.

É que as pessoas vão-se habituando a que o homem responda às perguntas que lhe fazem…outra novidade no nosso País.

E foi isso que mais uma vez fez…quando sabia a resposta. É que…não duvidem que nem PPC, nem a astróloga Maya, sabem o que vai acontecer ao País a médio…a médio?...a curto prazo!

Essa é que é a verdade, e foi assumida com meridiana clareza.

A Portugal, neste momento, resta fazer tudo bem feito…e esperar/desejar que os outros façam o mesmo, a ver se não nos lixam.

A clareza de linguagem, tem aliás sido uma caraterística das entrevistas “de fundo” que, um a um, em diversos formatos, vários ministros deste Governo teem vindo a dar, ao longo das últimas 2 semanas.

Não me digam que não tinham reparado ?!?

Já tivemos Finanças, Saúde, Educação, Agricultura e Pescas (e mais uma tonelada de áreas), e o Álvaro também já tem data marcada.

Todos eles, numa estratégia concertada, assentada a poeira inicial da tomada efectiva de posse dos dossiers, vieram explicar-nos o que querem fazer.

Desde o monocórdico Victor Gaspar, até à improvável Assunção Cristas, passando pelo académico Nuno Crato, e pelo pragmático Paulo Macedo, todos deixaram claro à evidência que se estão a inteirar “das existências”, e que, passados 3 meses de governo já tem ideias muito claras sobre o que querem fazer…ainda que…o que querem fazer agora seja diferente do que pensavam há algum tempo atrás.

Chamem-me crédulo, mas estou com a sensação de que esta malta está com vontade de “fazer coisas”…só desejo que “os Humphreys” (Inenarrável personagem das séries Britânicas “Yes, Minister”) que pululam nas inúmeras chefias intermédias tenham menos sucesso do que o original.

Zonas Monetárias Óptimas: Sair do Euro Seria Péssimo

Há uns anos atrás, quando leccionei a cadeira de Economia Monetária Internacional, saiu, em exame, uma questão sobre a optimalidade da área euro. Naquele tempo, o euro ganhava terreno ao dólar e afirmava-se como uma moeda internacional sólida e confiável. A pergunta era, pois, um exercício académico, onde os alunos deveriam mostrar conhecer a teoria das zonas monetárias óptimas e ser capaz de aplicá-la ao contexto europeu. Nada me fazia supor, à data, que o assunto viria a estar na ribalta do debate económico. Quando a crise das dívidas soberanas estalou e as agências de rating começaram sucessivamente a descer a cotação da Grécia, Irlanda e Portugal, foi a própria moeda única que se viu atacada e não tardaram a surgir vozes discordantes da união monetária.

De forma extraordinariamente resumida, os trabalhos de Mundell e dos que se lhe seguiram estipulam que uma área monetária merece o adjectivo de “óptima” se no seu seio os factores de produção forem móveis; se as economias que a compõem tiverem um grande grau de abertura entre si e forem estruturalmente semelhantes; e se existir a possibilidade de transferir verbas para as regiões que sejam afectadas por choques assimétricos (aka. federalismo fiscal).

Claramente, o orçamento comunitário não tem uma função estabilizadora. Essa permaneceu na esfera dos países que, sem o controlo das políticas monetária e cambial, deveriam cumprir as regras orçamentais constantes do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Essas regras já haviam, aliás, sido colocadas para a própria adesão à moeda única. Sucede que, no caso português, a meta orçamental conseguiu ser cumprida, em boa parte, graças à descida dos juros decorrente da perspectiva da entrada no euro. Ou seja, a consolidação orçamental não foi estrutural.

Quanto à mobilidade dos factores de produção, foi consagrada pelo Acto Único Europeu, mas está longe de ser uma realidade no que concerne ao trabalho (um caso diferente é o do capital), fruto de barreiras diversas, nomeadamente, culturais e linguísticas. E nem mesmo a Declaração de Bolonha veio, na minha opinião, alterar este estado de coisas: as pessoas continuam a procurar emprego primordialmente no seu país e a encarar a emigração como último recurso, com excepção para os sectores mais qualificados, o que é gerador de um ciclo vicioso.

A resposta à questão do meu exame não se queria, pois, taxativa, do género “sim” ou “não”, embora o Prof. João Ferreira do Amaral tivesse optado por esta última sem hesitação. E é o mesmo Prof. João Ferreira do Amaral que advoga a nossa saída da moeda única. Ora, independentemente da (não) optimalidade da zona euro, o projecto de integração monetária avançou e nós fizemos parte dele. Não valerá de grande pena estar a considerar o que teria sido o cenário alternativo, mas julgo dever recordar que a substituição do escudo pelo euro possibilitou a enorme queda das taxas de juro que conhecemos na década de 90. Para muitos de nós isso representou habitação própria; para as empresas significou a possibilidade de terem financiamento para investir. Julgo dever recordar que foi a perspectiva da adesão à moeda única que permitiu que passássemos a ter taxas de inflação de um dígito.

Sair do euro, para uma economia endividada como a nossa, seria trágico. Significaria o regresso das taxas de juro dos anos 80, mas agora a incidirem sobre créditos já contratados. E sem que os rendimentos aumentassem na mesma proporção. Obviamente, permanecer no euro impede-nos de recorrer a uma desvalorização cambial para ganhar competitividade externa. Ou seja, temos de nos tornar mais competitivos fazendo as reformas estruturais que permitirão aumentar o valor acrescentado dos nossos produtos e sermos mais produtivos.

Não sei se a zona euro é uma área monetária óptima, mas deixá-la seria péssimo.

(artigo publicado no Diário de Notícias de 11 de Agosto de 2011)

Corta-se na despesa ou continuamos a aumentar impostos?

Por vezes os políticos criticam a sociedade civil por não apresentar propostas, por não ter ideias consistentes sobre o futuro do país e sobre a forma de ultrapassar os problemas.

Por vezes, isso até é verdade. Em muitos fóruns são veiculadas ideias vagas sem qualquer consistência politica ou aplicabilidade prática. Criticar é fácil mas as criticas construtivas são residuais.

Mas, quando as sugestões existem e são consistentes, não pode o Estado queixar-se da diminuta participação cívica. Principalmente quando parece haver poucas ideias para cortar a despesa e se tem optado apenas pelo aumento da carga fiscal. No blog Dinamizar Portugal foi publicado em 17/11/2010 um artigo com exemplo de despesas que poderiam/ deveriam ser cortadas. Algumas medidas já foram tomadas, outras foram colocadas de parte mas não me parece que faltem ideias na sociedade para que o Estado seja sustentável na sua estratégia de ultrapassar a crise em que nos meteu!

Votar com os pés

Achei este link interessante. Há actualmente pouca criação de emprego e portanto estes movimentos são naturais e provavelmente desejáveis. No entanto é urgente criar oportunidades boas em Portugal para que os jovens mais qualificados não sejam forçados a votar com os pés...

Paulo S. Monteiro

smont.paulo@gmail.com

Os impostos não resolvem os problemas

A gestão de expectativas efectuada por este executivo governamental começa a ser caricata . Após tantos pré-anúncios de reduções históricas da despesa e de conferências de imprensa para anunciar os efectivos cortes, parece nada acontecer… Colocando o dedo na ferida, não é socialmente perceptível haver pré-anúncios de redução de despesas sem serem concretizados durante 3 meses.

Em contrapartida, sucedem-se os anúncios de impostos adicionais. Compreende-se a intenção do Governo em cumprir com os compromissos externos. Como a contabilidade pública é uma ciência com dificuldades de consolidação, as sucessivas dívidas por contabilizar obrigam à existência de fundos extra para as liquidar. As receitas obtêm-se de 2 formas: redução da despesa ou aumento de impostos. E como é mais fácil obter receitas do que cortar despesas (um dos factores que distingue o sector público do privado), o Estado opta pelo aumento de impostos…o que é insustentável no médio prazo porque não resolve os problemas, apenas os disfarça e adia!!!

Embora compreenda também a estratégia (o que não quer dizer que concorde), penso que deveria ser complementada por um efectivo anúncio de cortes na despesa. E não estou apenas a falar no apagar de luzes durante a noite ou no aumento da temperatura dos edifícios públicos (gerando poupanças energéticas). Também não estou a falar na redução das despesas em pessoal, conseguidas por via das medidas supostamente extraordinárias (assim o esperamos) de cortes nas progressões ou de limites à contratação. O Estado necessita de medidas de fundo. Precisa de se refundar em torno das actividades verdadeiramente públicas, ou seja o seu “core-business” e distanciar-se das actividades acessórias. Precisamos de mais Estado nos sectores críticos e pouco ou provavelmente de nenhum Estado em muitas outras áreas.

Sinceramente espero, há algum tempo, a quantificação do número de funcionários públicos, o anúncio de privatizações, fusões de entidades públicas, consolidação de sectores comuns a vários ministérios, alterações nas contratações autárquicas, criação de mecanismos de transparência no uso do dinheiro dos contribuintes, término da gestão sem tectos na administração autónoma, pagamento de apoios sociais por contrapartida da prestação de serviços à comunidade, promoção da coesão…

Infelizmente este governo não tem toda a legislatura para efectuar essas mudanças de fundo. Continuo a defender que, do ponto de vista político e da motivação dos cidadãos para a necessidade de alterar comportamentos, Dezembro de 2011 será o limite para tomar medidas sem gerar contestação ou custos sociais desnecessários.

Desejo, a bem do país, que o Governo consiga gerir melhor as expectativas que cria e que tenha a coragem e o saber para pensar o Estado não apenas como a entidade necessitada de “lipoaspiração” (tal como existe) mas principalmente como a entidade pública que deve promover a existência de serviços e funções verdadeiramente públicos! A pergunta “Qual é o Estado que queremos e podemos ter?” deve impor-se a uma outra: “Quais as áreas que podem ser reduzidas de forma a não beliscar lobbies ou atacar interesses económicos instalados?”

E, por falar em escolhas de política económica, lamento que o Documento de Estratégia Orçamental seja mais teórico do que processual. Não temos muito mais tempo a perder e esta foi mais uma oportunidade mal aproveitada!