Como escrevi num artigo anterior, os trabalhadores portugueses pagam impostos similares aos de outros paises desenvolvidos e que tem um Estado social como o nosso. O IVA, talvez o principal imposto, também tinha uma taxa similar ao resto da Europa, pelo menos até ao inicio da crise de 2008. Logo nem os trabalhadores portugueses sao escravos, nem as familias sao de forma alguma oprimidas.
Existe sim uma classe oprimida pelo fisco em Portugal, os empresarios, mas estes infelizmente sao vistos como ricos e vilipendiados por todos. Este é um resumo da comparacao OCDE para as taxas de IRC dos seus membros. Existe algum padrao? Sim, este é o unico imposto em Portugal claramente acima do praticado no resto da OCDE. Pior, todos os países de rendimento similar ao nosso e que competem com as nossas exportacoes tem taxas de IRC mais baixas: Chile, Rep Checa, Eslovaquia, Eslovenia, Hungria, e Polónia.
| Table II.1. Corporate income tax rate | ||
| Central government corporate income tax rate | ||
| Country | ||
| Canada | 15.0 | |
| Chile* | 17.0 | |
| Czech Republic | 19.0 | |
| Estonia* | 21.0 | |
| France* | 34.4 | |
| Germany* | 15,825 (15,0) | |
| Greece | 20.0 | |
| Hungary* | 19.0 | |
| Iceland* | 20.0 | |
| Ireland | 12.5 | |
| Israel* | 25.0 | |
| Japan | 30.0 | |
| Luxembourg* | 22.05 (21.0) | |
| Poland* | 19.0 | |
| Portugal* | 25.0 | |
| Slovak Republic | 19.0 | |
| Slovenia | 20.0 | |
| Switzerland* | 8.5 | |
| Turkey | 20.0 | |
| United Kingdom* | 24.0 | |
| United States* | 35.0 | |
Além do mais, a teoria económica sobre o sistema fiscal óptimo diz claramente que em steady-state só devem haver impostos sobre o trabalho e o imposto sobre o capital deve ser 0! Este é um resultado muito robusto e se verifica em centenas de estudos económicos, que parte de base apenas de dois pressupuestos: o capital foge tanto a nivel geografico (muda de pais), como no tempo (as empresas deixam de investir). Ora, os trabalhadores nao fogem de pais em demasia, nem fogem no tempo (a biologia humana garante que queremos sempre comer e trabalhar para isso, e também garante que queremos sempre ter sexo e filhos). O sistema fiscal optimo deve taxar o factor que nao foge! É injusto, mas a vida é assim. Votar com os pés é eficaz.
Os Suicos aprenderam isto há mais de 100 anos. Nao vale a pena taxar o capital. Deves é convencer o capital a vir para o teu país. Isto verifica-se nos dados OCDE. A Irlanda demorou mais tempo a descobrir esta verdade. Em 1985 estavam igual ou pior que Portugal, mas depois copiaram os Suicos. Vejam só onde estao...
Eu penso que existe um grande problema da sociedade portuguesa em relacao a politica económica. Como povo passámos por uma experiencia histórica de pobreza e isso leva a que queiramos privilegiar a caridade como principio em tudo, seja no sistema fiscal, seja nas leis de arrendamento ridiculas, seja na legislacao laboral que condena os empresarios a pagar 3 anos de salario para despedir seja quem for.
Eu percebo o principio da caridade como objetivo, mas a lei económica por vezes é contra-intuitiva. As empresas nao estao no negócio da caridade! As empresas vao investir no nosso pais, tal como na Suica ou Irlanda, se os ganhos prometem, nao porque o nosso povo é pobre, sofredor, e necessitado. Julgo que boa parte das politicas económicas se resolviam se retirassemos a caridade do mundo empresarial e a limitássemos mais ao mundo do Estado social. Os Suicos tem Estado social, mas nao tem empresas obrigadas a pagar 3 anos de salario por despedimento...
15 comentários:
Tenho dificuldade em perceber o raciocínio de alguém que diz que não se paga muitos impostos, porque por exemplo no caso do IVA até há quatro anos atrás o IVA tinha um taxa similar ao resto da Europa.
A ideia de comparar uma situação fiscal presente com dados de há quatros anos atrás mete-me confusão. Deve estar a escapar-me qualquer coisa.
José Lapalice tu tens dificuldades em perceber porque nao queres. Julgo que é colocado nestes 2 artigos evidencia que é clara, simples de interpretar, e bem forte. A fonte é a OCDE, um organismo bem imparcial.
Tu tens uma posicao quasi-religiosa de que os Portugueses sao escravos, abusados, etc. E nenhuma evidencia razoável te pode convencer do contrario.
Repara no teu comentario a um artigo do Paulo Monteiro que também dizia que em Portugal se pagam poucos impostos:
"Falar numa carga fiscal baixa em Portugal so pode ser piada. Uma piada de muito mau gosto, diga-se de passagem."
e outra frase tua
"Por isso, dizer que Portugal tem uma carga fiscal baixa (quando a mesma e' superior 'a do Canada ou Suica) para mim e' desonestidade intelectual"
Ou seja, tu nao consegues perceber o óbvio, porque nao queres. Tens uma posicao dogmática e para ti quem diga o contrario está a dizer piadas, é desonesto, etc. Nao sou eu quem diz isto! Sao as tuas proprias palavras!O Paulo Monteiro já respondeu as tuas duvidas:
"José: desculpa ter usado dados empíricos para suportar a minha teoria absurda. Isto é claramente uma desonestidade intelectual. É muito mais honesto não usar dados para suportar a teoria..."
Os argumentos e fontes apresentados por mim são suficientes para as outras pessoas perceberem a base das minhas opiniões e compararem com as tuas. Cada qual que faça o seu juizo.
Não falo sobre o imposto com maior peso usando as taxas de há 4 anos atrás. Isso nem é desonestidade intelectual. É errado. Se alguma coisa, pode-se usar também as taxas de imposto previstas para o futuro. Não as que já existiram.
É errado olhar para alguns valores sobre um imposto e a partir daí concluir sobre todo o resto. Há áreas de empresas que se dedicam em exclusivo a consultoria fiscal. Pessoas que só fazem isso uma vida toda. A carga total fiscal tem de ser vista na globalidade, ver a floresta, não uma árvore.
E sim, é desonestidade intelectual dizer que Portugal tem uma carga fiscal baixa quando a mesma é superior à do Canadá e da Suiça. Países claramente mais ricos do que Portugal.
Para rematar, caso não saibas, pesquisa quanto leva para casa um trabalhador independente que passe um recibo verde de 1000€. E se é uma taxa de imposto alta ou baixa.
Lapalice já te disse que confundes coisas bem diferentes, impostos pagos e bem-estar dos trabalhadores Portugueses. Sao temas bem diferentes. Os Portugueses ganham bem menos que alemaes e suicos, mas isso nao se deve aos impostos pagos
Olha, uma equacao matemática obvia.
Salario liquido (o que o trabalhador leva para casa) = (1 - imposto)*Salario original pago pela empresa
Já vimos que nao é pelos impostos que Portugal paga que o trabalhador portugues leva menos para casa. Isso só seria possivel se Portugal fosse o unico país do mundo com taxas negativas.
A diferenca deve-se ao "Salario original pago pela empresa" e este depende da produtidade. Só nao ve quem nao quer...
Eu perguntei quanto paga de imposto e de descontos para a segurança social um trabalhador a recibos verdes que passe um recibo de 1000 eur.
Não era uma pergunta dificil. 21,5% de retenção na fonte em sede de IRS. Mais 29,6% que têm de descontar para a segurança social.
Com estes dados, não é dificil fazer a soma matemática. 21,5%+29,6% = .....
Repara numa fraqueza do teu ponto. Tu dizes que os trabalhadores a recibos verdes pagam muito em Portugal. Isso pode ser verdade. Como eu disse os impostos sao altos em Portugal, mas também no resto da Europa.
Agora penso que deverias coleccionar os dados de impostos de recibos verdes para todos os paises da OCDE e para varios anos.
Em seguida deves mostrar que os trabalhadores a recibos verdes representam a maioria da populacao em Portugal. Como eu disse existem mais de 100 taxas de imposto em cada país, o melhor é comparar as taxas mais relevantes, nao as que se aplicam a só 5% da populacao.
E além do mais penso que deverias publicar esse artigo na OCDE! É que estao todos os especialistas fiscais da OCDE convencidos que Portugal paga taxas de imposto normais, mas ninguém sabe a verdade... A verdade deveria ser publicada.
é que a OCDE nem para a carga fiscal sobre os salários acha que Portugal tem taxas na média: " Portugal levies a tax and social security burden on labour income that is relatively high compared to the OECD average. The difference compared with the OECD average widened between 2000 and 2011 for all family types in the Taxing Wages Report except single parents with low earnings. Their average tax wedge (income taxes plus employee and employer social security contributions minus cash transfers as a percentage of total labour costs) remained at around 8 percentage points above the OECD average over this period" http://www.oecd.org/ctp/taxpolicyanalysis/taxingwagescountrynoteforportugal.htm.
O documento sobre a globalidade das taxas de impostos pagas em Portugal e nos outros países da OCDE não o encontro. Se tivesses a gentileza de partilhar o link agradecia.
Aqui envio:
http://dinamizarportugal.blogspot.co.uk/2011/04/europes-gipsi-kings.html
Já agora, eu fiz há 3 anos uma entrevista de emprego na Suica e eles disseram-me na altura para tomar em atencao que na Suica as taxas de impostos do Governo sao ilusorias.
Na Suica existem estados regionais e municipios que pagam grande parte das obras publicas, da educacao e saúde. Assim, os impostos do Governo sao baixos, mas os impostos locais sao muito altos. Eles disseram-me bem que com os impostos regionais e municipais entao qualquer um pagava mais de 50% do rendimento em imposto. Ou seja, pagam o mesmo que os outros paises...
Outro ponto:
Repara que a tua citacao do artigo da OCDE é consistente com o meu artigo.
No meu artigo eu digo e bem que Portugal paga mais impostos que a média da OCDE. Mas paga menos impostos que a media da Uniao Europeia.
Nao sao factos contraditorios. Ambos sao verdadeiros. Ou seja, a OCDE diz claramente que Portugal paga taxas parecidas a um país Europeu normal. Como existem outros membros OCDE que nao tem um Estado social como a Europa (Chile, Canada, EUA, Australia, Mexico, etc), entao Portugal paga mais que a media da OCDE.
Mas para Portugal pagar os mesmos impostos que a media da OCDE, entao deveria reduzir os beneficios sociais para a media da OCDE! Ou seja, despedir funcionarios publicos, cortar apoios sociais, subsidio de desemprego, reformas, etc...
Btw, em 2011 existiam 740.000 pessoas a trabalhar a recibos verdes. Não são 5% da população activa e acima de tudo, é algo que afecta sobremaneira os jovens.
A vida é bela no teu mundo. Para ti o conceito de amostragem representativa não interessa. Pega-se no valor que se entende ter a maioria e pronto, tudo o resto ignora-se.
Para um fazer análises é mais conveniente focar-se nas médias. Nao significa que as médias digam tudo.
Eu nao disse que no meu mundo tudo é belo. Disse que no meu mundo os Portugueses pagam impostos similares aos outros Europeus. Ou seja, os impostos feios em Portugal também existem fora de Portugal. Nao sao um escandalo anormal.
Isso é diferente do mundo ser belo. Como eu disse, mesmo que as taxas de imposto fossem 0% em Portugal, os Portugueses continuariam a ganhar menos que os Alemaes. É uma realidade. E com impostos a 0%, Portugal teria outras coisas feias: saude e educacao pagas pelas pessoas, reformas 0, etc.
Enquanto continuares a falar de impostos baseado apenas na carga fiscal sobre o trabalho por conta de outrem, não perco mais tempo contigo.
Ignoras completamente impostos sobre o capital, sobre o património, sobre o consumo, sobre a despesa, etc...
E assim é impossível discutir algo com seriedade.
Ps: a resposta ao link que enviaste já a dei noutro post, mas repito:
O artigo mostrou que a receita fiscal em percentagem do PIB de Portugal em 2009 foi superior à do Canadá, da Suiça, da Espanha ou da Irlanda.
Todos os outros países no quadro do Paulo Monteiro que tinham mais receita fiscal em percentagem do PIB tinham um PIB per capita muitíssimo superior ao português. O mais próximo é a Itália, que em 2011 teve um pibpc de 36000 usd, ao passo que Portugal 22500.
E tu ignoras as grandes isencoes de IVA que existem em Portugal.
O IVA de alimentos em Portugal é 6%, mas no Chile (um dos países com taxas de imposto mais baixas do mundo) é de 19%.
E esta, hem? Afinal Portugal tem uma das taxas de IVA sobre alimentos mais baixas do mundo. Impostos sobre o imobiliario? Igual ao Chile e outros paises. A realidade é que todos os Estados modernos tem muitos tipos de impostos, nao só Portugal. Sim, alguns impostos sao mais altos, outros mais baixos.
Mas uma coisa é definitiva. O IVA, os impostos totais sobre o trabalho, e a carga fiscal total sao relativamente parecidas com a media europeia. É a realidade dos números. Nao é uma conspiracao contra o Povo Portugues.
A taxa de IVA sobre os produtos alimentares básicos em Portugal está em linha com muitos países da UE. http://www.exportvat.com/value-added-tax/vat-rates-in-europe/
Neste ponto, os produtos alimentares, Portugal não tem muita margem para subir o IVA porque tipicamente os produtos espanhois já são mais baratos (mesmo tendo IVA a 8%). Se o IVA em Portugal aumentasse para esses valores, milhões de portugueses iriam a Espanha fazer as compras de supermercado.
Fazendo a média da taxa de IVA normal na UE, ela é de 21%. Em Portugal é de 23%. Se for dos países da zona Euro, a média é 20,15%. http://en.wikipedia.org/wiki/Tax_rates_of_Europe
Sobre os impostos totais sobre o trabalho, os valores que tu usaste são só sobre trabalho por conta de outrem. E já foi escrito o suficiente.
Sobre a carga fiscal total, ainda chamo novamente a atenção para o facto dos dados dizerem respeito a 2009.
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