sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Inteligência, precisa-se!

Há um ano que venho dizendo que este Ministro das Finanças é, a meu ver, o mais burro de que tenho memória a alguma vez ocupar a pasta. Toma medidas altamente recessivas e depois vem dizer que "as receitas fiscais desceram inesperadamente e que a subida do desemprego surpreendeu-o".  
Na área de Bolsa temos um ditado (do qual os economistas que vão ler isto não vão gostar, (desculpa Nuno) que diz que os economistas passam metade do tempo a fazer previsões.... e a outra metade a explicar onde é que se enganaram. Se isto de facto tem o seu quê de verdade, e tinha que forçosamente sê-lo, porque a economia não é uma ciência exacta, este Ministro não falha as previsões por umas centenazitas de milhões, falha por milhares de milhões de euros. Não são umas décimas do PIB, são uns tantos por cento....
É também burro porque depois de ver que a receita não resulta insiste no mesmo e se o deixarmos fazer o que quer, vai, citando Manuela Ferreira Leite, "não só não atingir os objectivos mas também destroçar o país". 
Se por outro lado o que está a fazer é propositado, se o faz com vista a adoptar um modelo económico baseado em baixos salários é também igualmente burro. Ora se os custos do factor trabalho, segundo as próprias associações patronais, nos sectores exportadores, representam em média apenas 13% dos custos totais do produto, mesmo que usássemos mão de obra escrava, sem lhes pagar um cêntimo, o máximo que conseguiríamos baixar os custos seria 13%..... E com menos 13% (que é um número impossível de se alcançar) não iremos conseguir competir com a China ou a Indonésia (que parece que é o que se pretende). E se baixarmos os custos do factor trabalho em 30%, o reflexo no custo final será de 3,9% por isso não vamos sequer poder competir com os países do leste europeu. Já para não falar no desastre que seria baixar os ordenados do sector produtivo em 30%. Já ganham o salário mínimo, por valores mais baixos saía-lhes mais barato ficar em casa. E a curto/médio prazo até os países de leste, que têm níveis de escolaridade e formação bem superiores aos nossos,  vão deixar esse modelo económico dos baixos salários e avançar para outras áreas, deixando-nos a competir com os chineses. Por isso digo e repito: este Ministro é o pior Ministro das Finanças de tantos quantos já vi ocupar a pasta. E não é só incompetente, é burro.
(Ressalva: o resto do artigo foi revisto dado ter sido baseado numa fonte que afinal não tinha os dados correctos, e o meu agradecimento aos dois primeiros comentadores por o terem trazido à minha atenção)
Feito o desabafo, aqui fica uma ideia para irem buscar mais dinheiro e sem prejudicar minimamente a economia e os agentes económicos: lancem um imposto extra de 25% sobre todos os prémios dos jogos da Santa Casa. Se houver forma de mexer também no imposto sobre o Euromilhões, melhor ainda.
Pelo que a V. escreveu nos comentários, a taxa actual é de 4.5%, passando para os 25%, arrecada-se mais 20,5%. 
Tudo isto sem mexer nos bolsos de quem trabalha, sem introduzir mais efeitos psicológicos negativos na confiança dos consumidores e sem qualquer contestação social. Não estou a ver os jogadores manifestarem-se, eu por ex. se ganhar o Totoloto prometo que não reclamo sobre o imposto...

5 comentários:

José Lapalice disse...

Eu não estou a perceber essas contas. Montante médio de prémios por sorteio no Totoloto de 30 ME?

No último sorteio a receita ilíquida de apostas 1,2 ME. E essa parece ser a receita para várias outras semanas. 3120 ME por ano em prémios no Totoloto é impossível.

V. disse...

Miguel, deixo-lhe esta explicação: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1246788&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+JN-ULTIMAS+(JN+-+Ultimas).

Miguel de Pompeia disse...

Bem, de facto tem razão La Palisse, obrigado pela informação. É que estava a fazer uma pesquisa ontem, e deparei-me com os números que aí pus, de 30 ME no sorteio. Esta semana, com o jackpot o montante é de cerca de 10,5 ME, o que dá uma receita fiscal inferior à que eu tinha indicado, mas mesmo assim ainda seriam 2,5 milhões de euros em vez dos actuais 500 mil (aplicando a taxa a que V. faz referência (obrigado V.). Nem todas as semanas há jacpots como é óbvio, mas subir a taxa dos 4,5% para os 25% não me parece nada mal pensado. Não será a receita que eu indiquei, mas será 5 vezes superior à actual e com todas as vantagens indicadas no artigo.

Carlos Madeira disse...

Miguel,

Mesmo com o erro de cálculo, eu creio que a tua ideia tem o mesmo problema que as medidas do Vitor Gaspar.

As Financas colocam impostos sobre a economia e estas tem um efeito depressivo que reduz a receita.

Bem, o aumento de imposto sobre o Jogo de 5% para 25% também sofre do mesmo. Com mais impostos, as pessoas deixam de jogar e buscariam outros Jogos (como por exemplo Jogo online) que nao sofrem de um imposto de 25%. Creio mesmo que a fuga a este imposto seria superior a fuga do Vitor Gaspar. Tu podes fugir do Jogo na Casa para o Jogo na Internet, mas tu nao podes trabalhar na Internet.

Miguel de Pompeia disse...

Carlos, a questão não se põe por vários motivos.
1º As pessoas estão habituadas a jogar e a não terem qualquer retorno do dinheiro. É dinheiro atirado para o lixo. Logo se recebem alguma coisa já ficam contentes.
2º Não vão receber dinheiro regularmente, nem serão as mesmas pessoas a recebê-lo, logo nem se lembram se pagaram ou não, se lhes é retido ou não, e quanto. Aliás, nem chegam a tomar consciência disso porque a retenção é feira na fonte.
3º Sendo feita na fonte passam a ver o prémio que recebem como o usual.
4º Totoloto, Euromilhões, lotarias etc, não são jogos que estejam disponíveis online, pelos elevadíssimos valores envolvidos e pelo elevadíssimo risco de fraude e viciação de resultados.
5º O grosso dos valores é tão baixo que dificilmente alguém se vai queixar que em vez do prémio de 1,90 €, recebeu 1,425 €.
E quem recebe um prémio de 1 milhão de euros, dificilmente vai ter plateia que se preste a aturar as suas queixas de que em vez de 1
ME recebeu só 750 000...

O problema põe-se, isso sim, nas apostas online, onde há gente que tira um rendimento fixo daí e que pode perfeitamente abrir conta noutro país qualquer. Neste momento não são taxados mas o governo está a preparar uma lei atabalhoada que vai fazer com que todas as corretoras online fujam de cá.

Ou seja, a percentagem de pessoas que deixe de jogar os jogos tradicionais por causa disso seria ínfima e quem o fizesse, fá-lo-ia por uma questão de princípio, nunca por cálculo económico.
A única perda de receita que se poderia verificar seria, isso sim, em zonas fronteiriças em que as pessoas poderiam pôr os boletins do euromilhões em Espanha. As lotarias já é normal jogarem lá, já que é sabido que os prémios costumam ser muitíssimo superiores aos nossos.
Abraço