Uma Teoria da Corrupcao e Abusos de Fundos em Sociedades Democraticas: Causas e Solucoes

O tema da corrupcao é um dos pior entendidos em Economia. Para combater a corrupcao é necessario entender o porquê da corrupcao existir.

Para mim está claro o papel da corrupcao em sociedades opressivas. Por exemplo, os meus amigos chineses dizem-me que todo o tipo de negócio da China envolve uma percentagem significativa que vai para os bolsos de um alto cargo do Partido Comunista. Isto inclui tudo. A Google quer actuar na China? Alguém tem de receber para autorizar isso. A Madonna quer fazer um concerto na China e desafinar para milhares de pessoas? Alguém tem de receber. O Real Madrid vai jogar contra uma equipa de Shanghai? Bem, se calhar podem entrar gratis se houver alguém muito importante que goste do Cristiano Ronaldo.

A questao é que na China e nas sociedades opressivas pode existir pequena e grande corrupcao a todos os niveis da economia sem que os corruptos sejam afectados. Pelo que me dizem, se um funcionario detecta corrupcao dos seus colegas ou superiores, este nao pode fazer queixa, porque os corruptos vao pedir aos seus amigos e ao juiz para colocar o funcionario honesto na prisao durante um periodo módico de 10 ou 20 anos (escutei casos reais disto). E se tu comunicas algo a um jornalista? Bem, o jornalista pode-te denunciar e vais preso igual. Se o jornalista for honesto tal como funcionario, entao vao os dois presos! Ora, isto significa que a corrupcao na China é pior que o célebre “Ultimatum game” de teoria do jogos em que um jogador faz uma proposta de divisao de 1 dólar que o outro podes recusar. Este é o “Dictator Game”, ou seja o primeiro jogador faz a proposta e o outro é obrigado a aceitar. Testes de laboratorio com estudantes indicam que a injustica no “Dictator Game” é obviamente alta.

Mas em Sociedades Livres e Democráticas tenho serias duvidas sobre o que causa a corrupcao. Julgo que um evento de corrupcao demasiado grande e negativo para a sociedade democrática seria quase impossivel de esconder, a nao ser imaginando uma teoria de conspiracao verdadeiramente fantastica. 1) Os corruptos teriam de esconder o evento de qualquer funcionario honesto com mais poder do que eles. 2) Os corruptos teriam de esconder os seus actos de outros politicos corruptos e invejosos que haveriam de querer a parte deles ou gritar Policia. 3) A corrupcao teria de estar oculta dos partidos da oposicao e estes actuam a todos os niveis do Estado (Assembleia, autarquias, freguesias, em quase nenhuma parte existe um organismo totalmente dominado pelo partido do Governo). 4) Dado que a imprensa é livre e todos nós gostamos de nos gabar junto de amigos, amigos de amigos, mulheres bonitas, e jornalistas, eventualmente este evento enorme de corrupcao escaparia para os jornais. Hoje sabemos que o Nixon foi traido por um Republicano de gema!

Assim que me parece que um evento de corrupcao em democracia nao pode ser nem demasiado grande, nem demasiado óbvio. Além disso, a maior fonte de Direito é o de fonte popular. Assim, existem leis que vigoram na pratica mesmo sem estar escritas e outras que estao escritas mas deixaram de ser aplicadas e estao como mortas. Ora, o que vemos nas sociedades democráticas é que muitas vezes os ditos politicos de má fama sao justamente os mais populares! O Isaltino e a Fatima Felgueiras perderam mesmo o apoio explicito dos seus partidos, candidataram-se por eles mesmos, e ganharam sem espinhas! Se o povo apoia os supostos politicos corruptos, entao estes nao podem ter só fins negativos. Em Itália os politicos corruptos nunca sao re-eleitos. O Berlusconi nunca terminou um mandato, esteve quase 7 anos no Governo, e é o politico democrático com maior duracao de poder em mais de 100 anos. Isto, porque? Os escandalos eventualmente saem para os jornais e os politicos italianos directa ou indirectamente afectados caem nas urnas frente aos eleitores. Mas em Portugal eu nao vejo isto. Cavaco, Guterres, Sócrates, como primeiro ministros e varios Presidentes da Republica terminaram sempre os seus mandatos e foram re-eleitos. Isto é dificil de conciliar com Governos portugueses onde a corrupcao grassa como mafia!

Uma corrupcao negativa em democracia nao pode durar para sempre, como dizia o Abraham Lincoln no seu famoso discurso! Por isso em sociedades democráticas (ou quase), um Governo corrupto acaba por ganhar elementos de autoritarismo, de forma a ter o mesmo “bargaining power” do governo chines. Por exemplo, na Venezuela e na Argentina tenho lido que jornalistas (e até celebridades como jogadores de futebol ou de tenis) que questionam o Governo acabam por ser investigados por fraude fiscal ou tem um processo legal em cima. A Argentina proibiu literalmente economistas independentes de publicarem valores de inflacao e do PIB diferentes dos oficiais! Em Portugal a gente nao ve isto. Medina Carreira, Paulo Morais, os bloguistas do Dinamizar Portugal, todos criticamos o Governo e ainda ninguém foi preso! Se o Governo portugues permite liberdade de expressao e de imprensa, entao nao pode ser tao corrupto como outros. Reparem que influenciar uma rede de televisao e um jornal nao basta, porque os leitores mudam rapidamente para os jornais mais criticos do Governo. Publicar um jornal de alguma circulacao nao custa tanto dinheiro desde que uma pessoa poupe nas fotografias a cores e na qualidade do papel, logo é possivel difundir opinioes criticas a baixo custo.

Para mim a corrupcao numa sociedade democratica pode ter varias causas:

1)     Incumprimento de leis injustas, mal desenhadas ou antiquadas: Isto é o que eu já referi antes como “boa corrupcao” e explica o extranho fenómeno dos politicos que contornam as leis e sao vistos como Heróis do Povo! O Joao Madeira mencionou ontem dois grandes exemplos. O Schindler e o Aristides de Sousa Mendes! Estes senhores deliberadamente corromperam leis importantes para salvar vidas! Mas todos nós vemos exemplos mais pequenos disto. Quantos de nós estacionamos em lugar proibido e quando o policia vem, fazemos um sorriso, e dizemos “ó homem, deixe lá” e o policia é subornado só pela nossa simpatia? As leis sao aplicadas com menos forca devido a falta de apoio popular. Porque simplesmente nao se terminam com as más leis? Terminar leis antiquadas tem custos legislativos, porque existem muitos exemplos de leis que estao mal feitas e com pouca aplicacao. Os deputados preferem discutir e legislar sobre novos problemas que afectam a sociedade. Poucos pensam nos problemas legislativos do país 10 ou 20 anos antes e que agora sao apenas meras chatices para o cidadao comum.

2)     Restricoes ao financiamento de campanhas eleitorais – Em muitos paises como EUA é possivel aos partidos recolher legalmente fundos de muitas origens para fazer campanha, mas isso em Portugal e outros países tem restricoes severas. Eu digo que aqui o Povo tem uma contradicao de desejos. Por um lado, queremos campanhas de baixos recursos e que permitam a qualquer pessoa ser candidato politico. Isto foi o que escrevemos na Constituicao. Mas por outro lado, o Povo quer que a campanha eleitoral seja uma festa, que os candidatos visitem cada cidade e aldeia, distribuam autocolantes e bandeiras, beijem as senhoras idosas, visitem os doentes, e dancem com as senhoras da feira! Ora, pensemos bem e isto custa dinheiro! Ninguém vai trabalhar 2 ou 3 meses a fazer campanha sem receber por isso. Igual, nao consegues convencer mais ninguém a juntar-se a ti como candidato se nao gastas muito em campanha e lhe prometes uma chance decente de ser eleito. Para mim, isto explica os famosos “sacos azuis” de Portugal. De certa forma, o Povo apoia o “saco azul” porque sabe que isso paga a festa eleitoral e por isso no fundo esta corrupcao tem apoio popular!

3)     Preferencias dos politicos e dos seus eleitores por Consumo presente – As PPPs existem em todos os paises modernos, incluindo Chile, EUA, Alemanha, Espanha, Franca e Reino Unido. Porque? Geralmente, envolvem o politico ter mais despesa hoje e essa despesa nao conta oficialmente para o Orcamento, logo tem menos custos para ser aprovada. O problema é que o politico compensa esta dívida nao oficial com receitas futuras bem generosas. A Zona Euro tem acordos que limitam o défice oficial. O Chile e EUA tem leis que também limitam o défice oficial! Mas na prática todos os eleitores gostam de mais obras publicas hoje e veem os limites aos défices como uma chatice! Assim, os Povos apoiam PPPs que sao negativas para as geracoes futuras. Reparem que os Portugueses queixam-se hoje das PPPs, mas nao se queixaram delas entre 1990 e 2004 aquando criadas.

4)     Empresarios criam um lobby e rede de influencia que termina com um monópolio ainda mais nefasto e negativo. Aqui tenho tres exemplos. Exemplo 1: Richard Branson no Reino Unido. Nos anos 70 ele decidiu pressionar varios politicos para que o deixassem entrar em mercados monopolistas, como as linhas aereas (antigo monopolio da British Airways). Esta estrategia de negocio foi a principal forma de expansao da Virgin. Exemplo 2: Em 2002 varios casinos de Las Vegas pressionaram o Governo de Macau para terminar com o monopolio de jogo de Stanley Ho. Resultado? Hoje, Macau independente está entre os 5 paises mais ricos do mundo em PIB per capita (podem verificar no wikipedia). Exemplo 3: O Governo de Bill Clinton recebeu apoio financeiro de um empresario com exploracoes de bananas no México. Este empresario conseguiu que o Governo criasse uma zona de comercio livre com o Canadá e México, a NAFTA. A NAFTA trouxe beneficios económicos enormes a todos os paises envolvidos.

5)     Vigiar 100% do orcamento do Estado é muito dificil e por isso os Governos preferem aprovar projectos que beneficiam a populacao ainda que correndo riscos de abusos. Reparem que as Scuts, auto-estradas, rotundas, e outras coisas, muitas vezes tiveram apoio popular apesar de muitos técnicos e analistas dizerem “isto vao ser elefantes brancos com custos negativos”. Porque motivo tinham apoio popular? A malta dizia “O projecto vai criar 5000 empregos e ajuda a desenvolver o Interior. Que interessa prejudicar os contribuintes em mais alguns milhoes?” Ou seja, os ministros e o Povo estao dispostos a tolerar projectos com 100 milhoes de euros de corrupcao, desde que estes criem 900 milhoes de euros em empregos!

Para terminar gostaria de dizer que devemos entender a corrupcao antes de pensar como combater-la. O Mao Tse-Tung e o Stalin conseguiram acabar com a corrupcao enorme dos regimes anteriores! O custo foi que criaram fontes de corrupcao ainda maiores entre os seus apoiantes. Quem combate os que combatem a corrupcao?

Assim, eu diria que os motivos descritos em cima encerram a chave para combater a corrupcao de forma eficaz. Se o problema é sobretudo o 1), entao temos de pedir aos nossos politicos que revisem constantemente as leis antigas, melhorem as que ainda tem validade e terminem com as leis sem eficiencia ou valor. Este é um esforco enorme! A maioria dos cidadaos e politicos nao compreendem o seu sistema legal completamente.

Se o problema de corrupcao for sobretudo os “sacos azuis para campanhas eleitorais”, entao devemos ser mais permissivos no financiamento dos partidos, como ocorre nos EUA. Os americanos nao tem sacos azuis, porque nao precisam.

Problemas do tipo 4) tem uma solucao eficaz. Acabemos com monopolios publicos, empresarios privilegiados, e abramos os mercados a livre concorrencia. É um opcao mais dificil do que soa! Em Portugal queixamos-nos que os empresarios portugueses sao ineficientes e pouco competitivos, mas a opiniao publica está sempre contra a entrada de empresas alemas e espanholas nos nossos mercados! Estudos mostram que em geral a entrada de empresarios estrangeiros ajuda a quebrar carteis e oligopolios nacionais.

Finalmente, se a corrupcao é sobretudo dos tipos 3) e 5) também existe uma solucao. O Povo tem de ser menos obcecado com mais Consumo hoje e com projectos que ajudam um pouco a populacao, mas fazem-o com desperdicio e ineficiencia. Se passarmos a gostar de Governos que apoiam politicas de equilibrio orcamental e eficiencia económica, vamos ver que todas essas PPPs desaparecem. Existe um economista chileno em Yale, Eduardo Engel, que tem muitos trabalhos de investigacao sobre isto! E se aplicarmos as ideias deste professor a vida em Portugal?

Carlos Madeira

Economista do Banco Central do Chile

O artigo reflecta meramente a opiniao pessoal do seu autor.