Muitos
economistas sugerem que a zona euro deveria avançar no sentido de melhores
mecanismos de transferencias fiscais entre Estados em crise e de partilha do
risco. Uma forma de fazer isso seria através de ESBIES, ou obrigaçoes de dívida europeia que poderiam garantir até 60% da dívida
de cada país. Ao mesmo tempo as ESBIES partilham o risco de liquidez e a estabilidade
financeira, este mecanismo previne o moral hazard dado que dívidas acima de 60%
do PIB teriam de ser cobertas por dívida pública nacional e pagariam taxas de
juro mais altas que a dívida europeia. Outro mecanismo financeiro de auxílio a
países em crise é a regulaçao bancária europeia discutida actualmente, o que coloca
o ónus de salvar bancos sobre todos os membros da zona euro.
Todavia, gostaria de chamar a atençao que os EUA tem um sistema fiscal
federal que paga pensoes, subsidios de medicamentos, e subsidios de desemprego.
Este é um mecanismo importante de transferencias sociais e partilha de risco em
tempos de crise e que ainda está ausente da Europa. Assim, eu diria que em
geraçoes futuras iremos construir um Estado social europeu. Claro, existem
diferentes sistemas de transferencias sociais para pensoes e subsidios de
desemprego em países diferentes. Por exemplo, alguns países pagam subsidios de
desemprego até 6 meses outros até 12 meses ou mais. Nas pensoes, alguns países
pagam 65% do salário para descontos e outros 80%.
Todavia, um mecanismo de transferencia social europeu nao necessita de uma
harmonizacao completa. Este poderia ser um sistema complementario aos dos
estados nacionais e nao um substituto. Por exemplo, uma parte do IVA de cada
país iria financiar o orçamento europeu comum e deste orçamento iria-se pagar
os primeiros 3 meses de subsidio de desemprego, 20% dos custos dos
medicamentos, ou 10% das reformas dos cidadaos de cada país. Idealmente, o
sistema europeu só pagaria parte dos custos sociais, de forma a prevenir moral
hazard. Note-se que ainda que a maioria dos Estados europeus tenha taxas de
desemprego muito diferentes, a taxa de experiencias de desemprego com duraçao
inferior a 3 meses é bem similar em toda a Europa (logo nao existiriam uns
países a beneficiar mais que outros). Este sistema europeu seria um mecanismo
que iria garantir alguma estabilidade social e partilha de risco a nível
europeu sem implicar uma uniao fiscal completa ou uma uniao política. Teria o
benefício de ajudar os países nos seus piores momentos de recessao e assegurar
a solidariedade social mínima aos seus cidadaos frente a uma crise prolongada.
Sei que estamos actualmente muito longe deste sistema social europeu, mas
na minha perspectiva pessoal vai ser nisto que a Europa vai avançar dentro de
30 anos.
Carlos
Madeira
Economista do Banco Central do
Chile
O artigo reflecta meramente a
opiniao pessoal do seu autor.
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