Dado que este tipo de debates não
passa nos canais televisivos nem na rádio, tomo a liberdade de partilhar as
minhas notas com os leitores interessados.
No debate participaram Alexandre
Relvas, Luis Varennes e João Salgueiro que foram previamente apresentados por
Luis Campos e Cunha.
Os três membros da mesa utilizaram
o estudo como mote para dar o seu ponto de vista relativamente à situação
económico-social e política do país.
Alexandre Relvas foi o mais
optimista, com a justificação da alteração da balança comercial com o exterior
e pelos resultados obtidos nos rankings do World Economic Forum. Ainda assim,
referiu que é necessário reduzir os custos de contexto para melhorar a
competitividade. Identificou um conjunto de constrangimentos como a
concorrência diminuta em alguns sectores, a demora da justiça, os custos elevados
da energia e a dificuldade de acesso ao crédito para algumas empresas. Como
desafios para o futuro deixou algumas ideias como o regresso das encomendas
firmes de exportação, a transformação de créditos bancários por capital das
empresas, a necessidade do Estado liquidar todas as suas dívidas, a
possibilidade dos empresários fazerem encontro de contas com o Estado (por
exemplo IVA vs Segurança Social), a alteração nos procedimentos na tributação
de juros de suprimentos, a contratualização dos apoios comunitários com
rapidez, os incentivos à aplicação dos lucros e amortizações, a possibilidade
de amortizar o goodwill e a redução da TSU pela criação de postos de trabalho.
Luis Varennes deixou uma visão
mais pessimista da realidade portuguesa através de uma análise SWOT. Como pontos
fortes, identificou o ajustamento rápido da balança comercial mas com incerteza
quanto à eventual sustentabilidade dos números registados. Referiu ainda a
redução da taxa de juro como aspecto positivo e que beneficia a economia. Nos pontos
fracos citou a composição errada da consolidação orçamental, a ausência de
reformas estruturais (nomeadamente a reforma do Estado e a reforma do mercado
de trabalho), a existência de empresas públicas deficitárias e a contração da
actividade económica com o inevitável aumento do desemprego.
Nas ameaças englobou a iminente
ameaça de ruptura politica com o fim do consenso politico e do consenso social,
o colapso das receitas fiscais, o chumbo do Tribunal Constitucional da política
económica do Governo e o enquadramento económico internacional negativo. As
oportunidades identificadas dizem respeito ao factor crise como potenciador da
mudança do papel do Estado, do papel da sociedade e do papel das empresas. Luis
Varennes reivindica um maior papel para a sociedade e a necessidade de definir
vários parâmetros da actuação do Estado em três níveis distintos: O primeiro
respeitante às funções vitais do Estado como a Justiça, as Forças Armadas e a
Fiscalidade; o segundo sobre as funções públicas mas que podem eventualmente
serem tratadas no domínio privado como a saúde, a educação e a política
económica; e um terceiro sobre as actividades não essenciais ou a existência de
monopólios.
Para finalizar deixou um alerta
sobre a necessidade do regime de trabalho privado ser igual ao sector público
como forma de maximizar a eficiência e a igualdade entre os cidadãos.
João Salgueiro iniciou a sua
intervenção com duas perguntas: Porque foi possível acumular desgraças e erros
durante uma década? E Porque é que os cidadãos não se indignaram antes?
Deu ainda algumas explicações
sobre o comportamento das Instituições Financeiras, nomeadamente na grande
exposição dos balanços ao sector imobiliário e deixou um alerta sobre o pós MoU:
João Salgueiro chamou à atenção de que, se tudo correr bem com o cumprimento
das medidas do MoU e se Portugal regressar aos mercados após este período,
nessa data estaremos pior do que antes porque não podemos voltar a ter deficits
de 10% ao ano.
Para João Salgueiro, a actual situação
económico-financeira não é uma crise mas sim uma derrota, a segunda da sua
geração após uma descolonização falhada.
Como ameaça identificou que a
divida das empresas públicas não faz parte do MoU e considerou que o nosso
modelo económico e o modelo económico do MoU não são viáveis porque temos de
atrair investimentos produtivos e necessitamos de melhorar áreas como a
burocracia, a Justiça ou a Fiscalidade. Os pagamentos públicos atrasados foram
novamente identificados como aspecto negativo e sugeriu a criação de um banco
de fomento público. Criticou o aumento do IMI porque não terá qualquer efeito
no défice mas apenas aumentará o orçamento das autarquias e o despesismo em
activos não fundamentais.
No final, e na sequência de uma
questão colocada pelo Senhor Professor José António Girão, todos concordaram
que o sistema politico vigente tem uma grande quota-parte da responsabilidade
pela má qualidade da gestão dos activos e passivos públicos e que deve ser
repensado para evitar problemas futuros e com objectivo de melhorar a eficiência da
governação do país!
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