Nunca fui grande adepto de
Governos de Iniciativa Presidencial ou de Salvação Nacional. Estes tipos de
executivo são sempre um cartão amarelo à capacidade de um estado democrático se renovar e procurar soluções eficientes no quadro legislativo. Mas, na história recente, nunca como
agora a sociedade portuguesa precisou de ser salva!
Podemos apontar vários culpados
para a actual situação politica. Governos despesistas, políticos demagogos, ministros
mal preparados, Presidentes demasiado institucionalistas, cidadãos egoístas, oposições
sem argumentos, assessores escolhidos por amiguismo….tudo isso aconteceu e tudo
isso nos afundou!
Mas o maior problema resultou da desmotivação provocada por estes factores que nos fizeram esquecer dos Governos
progressistas, dos políticos eloquentes, dos ministros com obra feita, dos
Presidentes do povo, dos cidadãos solidários, das oposições prontas para
governar, dos assessores altamente capacitados!
Chegados a este ponto, é
necessário parar para reflectir e pensar no futuro. Com uma coligação a ruir e
uma oposição que não deseja governar, julgo que não haverá mais nenhuma solução
do que a criação de um Governo de Iniciativa Presidencial. Não é uma solução
ideal e implica a definição de um horizonte próximo para marcação de eleições
mas só um Governo deste cariz poderá trazer para o executivo personalidades
credíveis com capacidade e disponibilidade para arrumar a casa e preparar o
país para sair das amarras da crise.
Que ninguém pense que um Governo
deste tipo diminui os impostos e acaba com a austeridade num passe de mágica.
Isso não acontecerá por um motivo muito simples: porque não é possível!
Mas um Governo de Iniciativa
Presidencial, desde que tenha as personalidades certas poderá conseguir unir os
portugueses em redor de uma causa comum, sem lutas ideológicas e sem demagogias
politicas que destroem as expectativas e minam a confiança dos cidadãos!
Senhor Presidente da República, é
hora de arriscar o superior interesse nacional!
14 comentários:
Ajuda lá o Aníbal dando nomes de personalidades credíveis. Bastam 3.
Eu pessoalmente até acho que o presidente não tem credibilidade para lançar nenhum Governo por sua iniciativa.
Mas essa questão não se põe. A personalidade do Aníbal é completamente avessa a tomar riscos. E muito menos a fazer algo pelo país. Só demitiu o governo de Sócrates porque foi mesmo obrigado a isso por todos os lados.
A causa é mais relevante do que os nomes das personalidades e tenho até mais do que 3 nomes que considero consensuais, credíveis e com capacidade para agarrar o touro enraivecido da crise. Mas reservo-me o direito de ainda não os divulgar para que não haja nenhum comentador televisivo que venha aqui tirar ideias e que possa "queimar" essa pessoa ao referir o seu nome antecipadamente. Se quiseres partilho os nomes contigo por email.
Se forem mesmo pessoas com capacidade e credíveis, fazes bem.
É que nomes como Pires de Lima, Vitor Bentos ou Marques Mendes como o Economico sugere, já andam na baila. Mas duvido que estejas a pensar nesses.
Nuno,
Como disseste GIPs ou GSN são um cartão amarelo à capacidade de um estado democrático se renovar. Penso que ainda não chegámos aí! Apesar de tudo o povo português tem demonstrado um apego aos princípios democráticos e tem mantido uma postura de louvar.
É verdade que muito corre mal com o actual Governo. Algo de diferente era de esperar de quem fez cair a despesa em 10-12kM euros (não tenho presente o valor exacto)?
Hoje todos falam mal, mas no fim de tudo temos um saldo primário, reduzimos de forma substantiva a despesa, mantemos a credibilidade nos mercados...
Preferia, a essas soluções menos ortodoxas, a criação de um partido alternativo, à imagem do que fez o BE, que agregasse o espectro liberal do nosso país e se apresenta-se às eleições com um programa claro em dois pontos:
- reforma fiscal
- reforma na justiça
Com objectivos claros (por exemplo):
- ao fim dos 4 anos de governação ter uma carga fiscal X% menor
- um gestor em cada tribunal
Iniciativas Presidenciais, para além de não estar a ver a acontecer com este nosso Presidente, não resolvem nada na mesma!
Esta coligação governativa ainda tem muito para dar e não me parece que o CDS queira arriscar ser reduzido à insignificância numas eleições antecipadas, nem o PSD... nem o PS quer tomar em mãos as rédeas do poder agora...
os nomes que têm vindo a ser falados vêm do mesmo saco... e os de outros sacos não se meteriam nessa confusão!
Pedro Antunes,
O problema dos políticos profissionais e do clientelismo não se resolve com mais partidos. O problema está no próprio sistema político, que nos leva a eleger pessoas que não conhecemos (aí a culpa é dos cidadãos) e que devem fidelidade ao partido, não aos eleitores. Por outro lado, alguém que queira ser Primeiro-Ministro tem de agradar, à cabeça, aos seus correligionários, não aos votantes. Ou seja, quem quer quiser comandar os destinos do país tem de passar muito tempo a bajular os colegas de partido e a tecer intrigas palacianas, sobrando-lhe pouca disponibilidade para conhecer o país real. Obviamente, por bajulação deve aqui entender-se a promessa de um lugarzinho no aparelho de Estado em caso de vitória. E é por isso que existem gabinetes de apoio a secretários-adjuntos de ministros-adjuntos do Primeiro-Ministro a sorverem-nos os recursos e a porem-nos a pagar 37% de IRS.
(Já agora, tem ali uma confusão entre conjugação reflexiva e imperfeito do conjuntivo que devia corrigir.)
V. concordo plenamente. Daí a emergência de uma 4ª república. Esta 3ª já tá mais do que gasta. Já não dá mais.
Nova constituição e novo sistema eleitoral é um imperativo.
Portugal ao não querer despedir funcionários públicos e não querer cortar reformas excessivas de forma permanente, só me lembra as testemunhas de Jeová que preferem morrer, a receberem uma transfusão de sangue. Assim é Portugal: é preciso cortar despesa, mas onde a despesa é maior não se pode cortar. Assim Portugal vai mesmo ao fundo.
Pedro, depois do ímpeto pseudoliberal deste Governo, desconfio que qualquer iniciativa politica nesse lado do espectro politico está resumida ao fracasso à partida. Olhando para o posicionamento actual dos partidos, o sector que está desocupado é exactamente a social democracia, ou seja a àrea de base do PSD que o PS em tempos ocupou e que nenhum dos dois actualmente ocupa
houve um artigo excelente que fala do liberalismo deste governo: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=583985 .
Eu acho que com este sistema eleitoral é muito dificil surgir um novo partido. Mas área por ocupar ela é imensa. O CDS, com o que subscreve, em muitos países da UE seria centro-esquerda. Portugal não tem nenhum partido de direita no parlamento.
Para quem não viu a entrevista de ontem na RTP, Fernando Ulrich defendeu algo inovador para a resolução da crise. Disse que enquanto a crise durar devia haver eleições legislativas de 2 em 2 anos para o povo se pronunciar. E as próximas deveriam ocorrer já em Maio/Junho.
Esta hipótese não me seduz tanto como um Governo de nomeação presidencial mas admito que será uma forma de dar mais espaço à democracia, com a clara desvantagem de 2 anos não servirem para quase nada quando o que reralmente nos falta é uma estratégia de médio/longo prazo. Obviamente não defendo que o Governo de Iniciativa Presidencial tenha um período alargado de governação (nunca mais de 12 meses) mas julgo que esse prazo será suficiente para arrumar a casa sem permeabilidade a lobbies e para definir uma estratégia, um rumo para o país. Ou seja, eventualmente renegociar o MoU e em paralelo definir um plano de desenvolvimento estratégico a 30 anos!
Com essa ideia de eleições de 2 em 2 anos, com os prazos constitucionais para que campanha eleitoral decorra, para que governo seja formado, que tome posse, com férias pelo meio, tempo para os ministros "conhecerem as pastas", dá para um governo governar o quê? 6 meses? O Ulrich que dê o exemplo e proponha isso para a gestão do BPI, que também está em crise. Para dar o exemplo.
O grande problema em Portugal não tem nada a ver com partidos. Também não tem a ver com os gabinetes de assessores ou bajulação.
O grande problema em Portugal tem a ver com o facto de continuarmos a olhar para o Estado Português, para a Europa, para o FMI, etc, para nos resolver os problemas.
Isto acontece porque se convencionou ser politicamente correto a demagogia imoral de Estado que se instalou neste país desde o 25 de Abril, com partidos a oferecer tudo e a mandar a conta para a geração dos meus filhos e netos.
Governos de iniciativa Presidencial, sistemas apartidários ou de partido único, soluções que descambam em corporativismo... tudo isto são subversões do que se pretende: a maximização da liberdade dos cidadãos.
A solução de Ulrich nem parece vinda de uma pessoa sensata! Entre outros tem os seguintes problemas:
1) Falta de Estabilidade governativa – grave problema para investidores externos;
2) Definição do que significa a crise terminar – quem é que decreta o fim da crise;
3) Praticabilidade em alterar a constituição para esse efeito – se nem no óbvio se alinham...
Concordo parcialmente. Muitos olham para o Estado como se fosse uma fonte milagrosa.
Mas também existem aqueles que o que querem é que o Estado cumpra as funções (justiça, educação, saúde e regulação económica p.ex.) para as quais pagamos impostos e não nos crie problemas extra. E que o Estado não sorva toda a riqueza do país.
A proposta do Ulrich fala por si quanto ao grau de sensatez e inteligência do proponente.
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