Não há luz ao fundo do túnel?

O Jornal de Negócios de hoje transcreve, aqui, uma afirmação de Jerónimo de Sousa em que se diz que “É hoje muito evidente que não há luz ao fundo do túnel, nem sequer túnel”. Permitam-me que discorde (aliás, é fundamental que se continue a acreditar que existe uma luz ao fundo do túnel, por mais ténue que ela seja).

Não sendo um macroeconomista, parece-me consensual que a economia Portuguesa sofria de dois desequilíbrios: o desequilíbrio externo e o desequilíbrio das contas públicas. Ora, a evolução muito favorável do primeiro problema, no sentido da correção do desequilíbrio externo (Fernando Ulrich refere o mesmo aqui), é uma “luz ao fundo do túnel”; a redução significativa da despesa pública primária (alguns números podem ser vistos aqui), é uma “luz ao fundo do túnel”; a operação de conversão de dívida que venceria em 2013 por dívida que vencerá em 2015 (numa altura em que já não estaremos sob o plano de assistência da Troika), realizada ontem e referida aqui, e a redução da respectiva taxa de cupão de 5,45% para 3,35%, é uma “luz ao fundo do túnel”.

Face a todos estes sinais, sou da opinião que se deverá relativizar o menor sucesso na resolução do problema do desequilíbrio das contas públicas, uma vez que o nosso principal problema era, salvo melhor opinião, o desequilíbrio das contas externas e o financiamento da economia e, a esse nível, os sinais que referi parecem-me francamente encorajadores (aliás, no seio da própria Troika haverá diferentes visões entre o FMI e a Comissão Europeia/BCE, com o FMI mais focado no objectivo das contas externas e a Comissão Europeia/BCE demasiado focados no objetivo das contas públicas). Os riscos existem, e são significativos, mas os sinais são encorajadores.

Perante estes factos, questiono-me se não se deveria flexibilizar as metas do défice (em parte, tal foi conseguido na última avaliação da Troika), tal como é defendido aqui e aqui e, nessa medida, se se justificará, na integra, o tão grande aumento de impostos anunciado ontem. Notem que tal não significa um alargamento temporal do plano de assistência da Troika, que eu não defendo (face aos sinais de ontem na operação de conversão de dívida, é possível que se consiga voltar aos mercados em 2013 e, como tal, o alargamento do plano de assistência seria desnecessário), mas apenas uma flexibilização das metas para o défice.

Com isto, não pretendo defender um menor esforço no combate à despesa pública, mas tão somente um possível menor aumento da carga fiscal. Aliás, sobre a despesa pública, concordo com o artigo da Vera no Dinamizar Portugal (pode ser visto aqui) e a referência à investigação do Alberto Alesina e Silvia Ardagna referida pelo Paulo Santos Monteiro (em comentário ao artigo da Vera), e que pode ser encontrada aqui. A investigação de Alesina e Ardagna ajuda a reforçar a importância de se olhar seriamente para a despesa (pelas razões que são apontadas na referida investigação, de que a austeridade do lado da despesa é muito menos nefasta para o crescimento do que a austeridade pela carga fiscal, mas também, acrescento eu, como forma de manter a coesão social: os portugueses tenderão a aceitar os sacrifícios que lhe são impostos se entenderem que, do lado da despesa – em termos de redução dos consumos intermédios e gorduras do Estado, redução das rendas na energia, PPPs, fundações, etc – se está a fazer alguma coisa). Mas, a este nível da despesa, parece-me que se está a fazer pouco, uma vez que parte significativa da redução da despesa pública primária tem sido conseguida nas despesas com o pessoal, sendo que estas apenas representam pouco mais de 20% da despesa pública primária total. Ou seja, a restante parcela da despesa pública, que representa mais de ¾ de toda a despesa pública, tem dado um contributo muito limitado para o controlo da despesa (mais uma vez, as PPPs, Fundações, Rendas excessivas, etc).

Mas voltando ao tema inicial, compreendo que os dois objetivos de política (contas externas e contas públicas) não são, necessariamente, independentes. E, nesse caso, importa perceber como se comportariam as nossas contas externas (e a nossa capacidade de voltar aos mercados) perante um menor aumento da carga fiscal e da consequente menor travagem da procura interna. Fica a pergunta?