Toca a Mexer

Publico aqui o meu artigo saído na newsletter da Ordem dos Economistas - Delegação Regional da Madeira deste trimestre:

"[Dizem que quem canta seus males espanta. Imagino que, no Ministério das Finanças, haja muitos males a precisarem de ser espantados. Por isso, deixo uma sugestão musical para cantarem (principalmente, a parte do refrão): http://www.youtube.com/watch?v=QaBZrSy5CWA.]

Depois de, há dois anos e meio, ter dado dicas nutricionais com um artigo intitulado “A Dieta”, volto ao tema do emagrecimento, adoptando para título desta reflexão o nome do mais recente programa televisivo dedicado à perda de peso. É que o paciente não está mais magro. Perdeu volume, é certo, mas à custa de um regime alimentar que lhe reduziu a massa muscular.

Deixando-me de metáforas. A austeridade é necessária. Ou melhor, a austeridade é necessária, se quisermos continuar a fazer parte da moeda única. Sim, porque há sempre essa solução! Podemos não cortar nas despesas, podemos continuar a deixar o défice orçamental crescer; mas, nesse contexto, ninguém nos emprestará dinheiro e, como não temos o poder de mandar imprimir euros, ver-nos-emos forçados a regressar a uma moeda nacional. Não sei se se chamaria escudo, como em tempos idos, mas sei que seria uma moeda altamente desvalorizada, associada a níveis de inflação altíssimos, prontos a comerem-nos todos os ganhos nominais. Regressando à alegoria: se alguém quiser emagrecer sem corrigir hábitos alimentares, nem praticar exercício, pode sempre começar a snifar cocaína, que os números mais pequenos vão passar a servir-lhe, mas a que preço?! Certamente, um que não queremos pagar – um que espero que não queiramos pagar!...

Obviamente, quem tem um bom metabolismo não precisa de se preocupar com o pecado da gula (a não ser, claro está, por motivos religiosos). Acelerá-lo é coisa que requer tempo, mas um plano de emagrecimento bem desenhado ajudará a chegar a esse objectivo de longo prazo. Ou seja: a austeridade, se bem aplicada, conseguirá, não apenas resolver o problema conjuntural que temos entre mãos (o de controlar e reduzir a dívida para níveis que nos permitam “servi-la”), mas também lançar as bases para um futuro crescimento económico assente no aumento da competitividade e produtividade. Pelo contrário, um mau programa de austeridade delapida recursos, fazendo-nos entrar num ciclo vicioso.

No passado dia 15 de Setembro, milhares de portugueses aderiram a um protesto intitulado “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas de volta!”. Se a troika “se lixasse para nós” (ou nós para ela, conforme as perspectivas), não haveria dinheiro para pagar vencimentos – e convém notar que 0% de vencimento é inferior ao que ficaram os funcionários públicos[i] a receber depois de lhes serem retirados os subsídios e feitos demais cortes. Teríamos de ter abandonado o euro e até poderíamos ter tido aumentos nos salários nominais, mas os reais seriam imensamente reduzidos. Portanto, cuidado com aquilo que se deseja… Aliás, convém notar, igualmente, que a nossa dívida externa não é somente pública. E, por isso, eu sugiro que aos Pais-Nossos e Avé-Marias de pedido por um país melhor se juntem uns actos de contrição. Mas isso é tema que daria para todo um outro artigo…

Voltando ao da austeridade. O trabalho de corte nos consumos intermédios continua por fazer. Ainda ontem ouvia a história de uma jovem auxiliar de enfermagem sujeita a um protocolo hospitalar de puro desperdício: imaginem que, quando os comprimidos têm de ser cortados ao meio por só existirem numa apresentação que tem o dobro da dosagem prescrita, há uma metade que vai para o lixo. E este é apenas um exemplo, a que se poderão juntar muitos outros; o das águas engarrafadas para os deputados, nomeadamente. Centenas de euros aqui, milhares acolá e chega-se aos milhões. Não serão todos os milhões do buraco orçamental, mas já é qualquer coisa. Um ano de buscas e só encontraram quatro fundações a merecer a extinção?! O projecto de reorganização do território, com a fusão de municípios e freguesias, não passou disso mesmo, de um projecto. E, de resto, a administração pública continua a funcionar exactamente do mesmo modo, com as mesmas ineficiências e os mesmos vícios.

Toda a redução de despesa pública que serviu de slogan em campanhas eleitorais está por fazer. E é essa austeridade que devemos exigir. Aproveitando a embalagem, peçamos também as reformas da educação e da justiça, cruciais para aumentar o potencial de crescimento do país. Para os nossos decisores políticos, uma mensagem: toca a mexer (que há muito para fazer)!

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[i] Utilizo aqui o termo funcionário público no sentido lato de quem tem uma relação de emprego público."